O vereador Nato Júnior (PDT), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís, se calou diante da suspeita de envolvimento de colegas no Legislativo ludovicense em suposto desvio de emendas parlamentares.

O ATUAL7 tenta um posicionamento do pedetista desde a manhã da última quarta-feira (16), mas sem retorno. Nova insistência foi feita nessa sexta-feira (18), mas também não houve resposta.

A solicitação buscou saber se há alguma discussão no âmbito do colegiado a respeito do assunto; e, em caso negativo, se existe alguma previsão para que isso ocorra. Também detalhes de como funciona a instauração e a tramitação de processo contra vereador na Comissão de Ética, já que essa informação não consta no site da Casa –que tem transparência opaca não apenas em relação às despesas dos vereadores, mas também sobre a própria atuação parlamentar.

De acordo com o regimento interno da Câmara, cabe à Comissão de Ética, entre outras atribuições, avaliar o comportamento que implique quebra de decoro parlamentar por parte de vereador. O primeiro passo é o recebimento de representação, pois o colegiado funciona mediante provocação.

Na semana passada, os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL), Edson Gaguinho (União Brasil) e Umbelino Júnior (PSDB) foram alvos de mandados de busca e apreensão em suas residências e gabinetes na CMSL.

Batizada de Véu de Maquiavel, a operação foi comandada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão em investigação que apura suposta organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.

Segundo o Gaeco, os vereadores teriam utilizado entidades sem fins lucrativos para simular a aplicação de emendas parlamentares. O suposto esquema teria movimentado quase R$ 6 milhões, e envolve as secretarias municipais de Segurança Alimentar e de Cultura.

Desde a operação, apenas Chaguinhas, Aldir e Umbelino se manifestaram publicamente a respeito das suspeitas. Eles negam participação na suposta organização criminosa, e dizem estar, mas sem especificar como, colaborando com o Ministério Público e a Justiça.

Na ação, Gaguinho foi preso em flagrante por posse irregular de munições de arma de fogo de uso permitido e guarda de animais da fauna silvestre sem permissão de autoridade competente. Após pagamento de fiança de R$ 8 mil, ele foi solto.

A investigação segue tramitando na Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, que rejeitou pedido para afastamento do vereadores da função na Câmara de São Luís.

Os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL), Edson Gaguinho (União Brasil) e Umbelino Júnior (PSDB) foram alvo na manhã desta quinta-feira (10) de mandados de busca e apreensão em suas residências e gabinetes na Câmara Municipal de São Luís.

Comandada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, a ação é parte de nova investigação sobre suspeita de desvio de emendas parlamentares. Agentes da Polícia Civil maranhense e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) deram suporte operacional no cumprimento de 34 mandados expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Entre os alvos da operação, batizada de Véu de Maquiavel, também estão os ex-vereadores Ivaldo Rodrigues e Silvino Abreu. Foram feitas ainda buscas na Secult (Secretaria Municipal de Cultura) de São Luís e em endereços de três instituições sem fins lucrativos, que não tiveram os nomes divulgados.

São apurados crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.

De acordo com o informações do Ministério Público, os investigados são suspeitos de desvio de recursos de emendas parlamentares em conluio com as três entidades sem fins lucrativos.

Estima-se, segundo informações preliminares do Gaeco, que a suposta organização criminosa tenha movimentado cerca de R$ 6 milhões, por meio de simulação da aplicação dos recursos.

O Gaeco diz que uma entidade cuja área de atuação é a educação, por exemplo, emitiu notas fiscais de prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização e logística de projetos. A apuração descobriu ainda indícios de que uma pessoa jurídica com atividade no ramo de fotografia expediu notas fiscais de mais de R$ 600 mil para fornecimento de cestas básicas, embora tenha adquirido apenas produtos de natureza diversa, no valor inferior a R$ 20 mil.

A investigação, cujo conteúdo integral está sob sigilo, foi aberta em 2021, e é desdobramento da Operação Faz de Contas, deflagrada pelo Gaeco em novembro de 2019 contra o mesmo tipo de esquema, que apontou ainda os crimes de falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

O vereador de quatro mandatos Francisco das Chagas Lima e Silva, o Gaguinhas (Podemos), será empossado nesta segunda-feira (6) como presidente provisório da Câmara Municipal de São Luís, por período indeterminado.

Incomum, o posto anômalo é resultado de manobra dos vereadores da capital anilhados pelo Palácio dos Leões, com objetivo de forçar legalidade à licença frankenstein concedida ao vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente de fato da Casa, que não quer perder de modo definitivo o poder de articulação nem o controle dos cofres e trabalhos do Legislativo ludovicense.

O orçamento da CMSL previsto para 2023 é de R$ 135 milhões.

Afamado pelo temperamento inconstante, Chaguinhas terá como principal desafio não atrapalhar os planos eleitoral e político traçados por Paulo Victor, licenciado do cargo para reassumir a Secretaria de Estado da Cultura no governo Carlos Brandão (PSB), dona de orçamento para este ano de pouco mais de R$ 102 milhões, menor do que o da Câmara. Na Cultura, ele substituirá seu apadrinhado, Yuri Arruda.

Como ocorre desde o São João de 2022, parte desses recursos deve ser destinada para custeio de brincadeiras indicadas pelos vereadores de São Luís, relacionadas ao setor.

Embora não tenha sido ungido por Brandão, como apostava, para uma pasta turbinada que toque programas relevantes e que entregue obras sociais e investimentos em infraestrutura diretamente à população, o presidente licenciado da Câmara de São Luís ainda não abandonou totalmente o propósito de disputar a prefeitura da capital nas eleições de 2024.

O plano é usar o trampolim da máquina no primeiro escalão do governo para garantir maior visibilidade e, por conseguinte, capilaridade eleitoral. Sob promessa pública de que não tentará repetir o mandato de vereador, se o projeto falhar e não der certo conquistar a cabeça da chapa, se contentará com a vice.

Já Chaguinhas, que carrega ainda o histórico de fazer jogo duplo sempre que contrariado, se realmente andar na linha conforme combinado, ele permanecerá no comando da Câmara até o fim da legislatura. No posto, terá poderes até para fazer o filho, Júnior Chaguinhas, seu substituto no Legislativo municipal, como pretende.

Há cerca de um ano, a ambição do vereador de primeiro mandato Paulo Victor (PCdoB) era se eleger presidente da Câmara de São Luís. Desde o último domingo (1º), ele passou a comandar pelo próximo biênio o mais alto orçamento de Poder Legislativo municipal no Maranhão, e agora tenta despontar como principal nome do Palácio dos Leões para a corrida eleitoral de 2024 à prefeitura de São Luís.

Antes de enfrentar o atua gestor da capital, Eduardo Braide (PSD), porém, precisará primeiro triunfar em disputa interna contra o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), que tem trabalho positivo no Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão e já provou e comprovou ser uma máquina eleitoral de votos em São Luís. Também terá de controlar o temperamento explosivo do 1º vice-presidente da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).

Mais próximo do governador Carlos Brandão (PSB) e do irmão do mandatário, o empresário Marcus Brandão, do que Duarte Júnior, PV, como é conhecido o parlamentar municipal, já tem plano traçado para empenhar-se em superar o adversário íntimo: durante os próximos dois meses, o foco seria organizar de forma relâmpago a administração institucional da Câmara de São Luís para, entre fevereiro e março, passar a ocupar uma pasta turbinada que toca programas relevantes e entrega obras sociais e investimentos em infraestrutura diretamente à população ludovicense.

Na mira, conforme mostrou o ATUAL7, estão a Segov (Secretaria de Estado de Governo), que integra o primeiro escalão da gestão estadual, e a Agem (Agência Executiva Metropolitana), atualmente sob o guarda-chuva da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Com o eventual retorno ao governo Brandão, calculam aliados, Paulo Victor teria vitrines para o embate e se consolidaria como gestor popular, fatores considerados essenciais para a disputa.

Ao se licenciar do comando da Câmara de São Luís, porém, o chefe do Legislativo ludovicense deixaria como interino e dominador de R$ 135 milhões de orçamento Francisco Chaguinhas. O parlamentar, que já está no quarto mandato e tem histórico de fazer jogo duplo, sempre que contrariado, principalmente em questões envolvendo asfalto, tem o costume de usar as redes sociais e a tribuna da Casa para desabafar contra aliados.

Nos últimos dois anos, o próprio Paulo Victor já foi alvo de diversos ataques do hoje 1º vice-presidente da Câmara, comumente também envolvendo a vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

“Antes do poder você é uma coisa, mas quando chega o poder você é outra totalmente diferente”, alfinetou Chaguinhas em abril do ano passado, ao expor contendas de bastidor sobre a liderança e grupo formado pelo agora chefe do Legislativo municipal.

A nova cúpula da Câmara de São Luís é formada ainda pelos vereadores Ribeiro Neto (Patriota), como 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil), como 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1º secretário; Beto Castro (Avante), como 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4º secretário; e Antônio Garcez (sem partido), como 5º secretário.

O vereador Francisco Chaguinhas utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luis para questionar e lamentar vários atos irresponsáveis cometidos pela administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Segundo Chaguinhas, “o prefeito insiste em colocar propagandas enganosas que não condiz com a realidade”.

“A situação a cada dia se complica. Vimos uma São Luis totalmente diferente nas propagandas da atual administração. Propagandas sofisticadas, tentando maquiar a cidade em diversos pontos. Isso é uma afronta ao nosso povo. Edivaldo foi uma bomba atômica que caiu em São Luís”, disse.

O progressista lamentou a postura de Edivaldo Júnior em não priorizar a educação, citando como exemplo a não construção de escolas e das creches, que foram prometidas pelo pedetista durante a campanha eleitoral passada, em 2012.

Para Chaguinhas, na gestão do pedetista, a entrega de praças foram mais importantes do que a reforma nas escolas.

“Não sou contra a construção das praças na cidade, mas o que vemos hoje é a inversão de prioridade. O prefeito só se preocupou com a criação de praças e o mais importante, que é a educação, ele simplesmente ignorou. Há verbas para ser aplicadas, mas lamentavelmente não é utilizada da forma correta”, disparou.

Fazendo o balanço dos três anos e seis da gestão de Edivaldo Junior, o parlamentar também falou do tratamento do Poder Executivo municipal em não estabelecer o diálogo como ponto de convergência. Para Chaguinhas, o prefeito trocou o diálogo por conveniência. Ele disse ainda que há retaliação aos vereadores que defendem a população dos maus tratos do executivo.

“O prefeito Edivaldo durantes esses anos tem mostrado que nunca esteve preparado para assumir o cargo. E agora estamos vendo o retrato de uma péssima administração. O diálogo foi trocado por conveniência e pela retaliação aos que defendem o povo. Nesses  anos, a Câmara serviu de Vovó Mafalda para o prefeito, pois sempre estivemos à disposição de contribuir para aquilo que é de interesse da população. Mas lamentavelmente o gestor se perdeu e se deixou levar por pessoas que não têm compromisso nenhum com os cidadãos”, finalizou.

Em entrevista a TV Guará, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) denunciou sérios problemas que a população de São Luis enfrenta ao buscar por atendimento nas unidaded pertencentes à rede municipal pública de saúde na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Segundo Chaguinhas, as unidades não estão atendendo os anseios da população, ocasionando a morte diária de pessoas pela falta da atenção devida.

Ele também denunciou a falta de aplicabilidade dos recursos enviados pelo governo federal para o setor.

“A gestão está perdida. Estamos vendo a falta de respeito da gestão municipal para com o nosso povo. Hoje os hospitais estão sem medicamentos. Pessoas estão sendo mandadas embora sem ter uma avaliação clínica. (...) Enfim, a saúde do nosso município está na UTI, e a prefeitura recebe altos recursos destinados para a saúde, mas lamentavelmente nada faz", disse.

Para Chaguinhas, Edivaldo Júnior comete um golpe de marketing ao divulgar, sob dispêndio de dinheiro público, que não há superlotação nos corredores dos Socorrões I e II, como tem sido mostrado nas propagandas de rádio, TV, internet e impresso da gestão pedetista.

“O prefeito Edivaldo comete um golpe de marketing, desrespeitando a população de São Luis ao tentar enganar o povo. Em sua propaganda, o mesmo afirma que não há mais lotação no Socorrão, o que é totalmente o contrário. O Socorrão continua lotado. Isso mostra o despreparo e a falta de responsabilidade que essa gestão tem, em não oferecer ao povo uma política séria e eficaz na saúde pública municipal", disparou.

O vereador Francisco Chaguinhas fechou apoio a pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Wellington do Curso, ambos do Partido Progressista, na corrida pela prefeitura de São Luís em outubro próximo. O anúncio foi feito na sexta-feita 29, durante o programa Câmara em Destaque, transmitido pela rádio Difusora AM.

A mudança de posicionamento de Chaguinhas acontece simultânea à apresentação do novo PP no Maranhão, sob presidência estadual do deputado federal André Fufuca, que também é Coordenador da Bancada Maranhense no Congresso. Até a metade da semana passada, o vereador estava fechado com a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA).

Ao declarar apoio a Wellington, Chaguinhas disse ser um soldado do partido e que, como a legenda possui um candidato forte e competitivo, não há como marchar mais com a pré-candidatura da deputada federal.

Nos bastidores, é certo que o vereador Manoel Rêgo também passe a apoiar o pré-candidato a prefeito do PP, em consonância com o novo momento do partido, que terá participação efetiva na disputa eleitoral da capital.