Zé Inácio
A crônica da democracia dos políticos
Artigo

Por Zé Inácio*

A democracia todo cidadão de bem luta por ela desde a Grécia Antiga. A hegemonia todo político quer para si. No conceito de Gramsci, uma classe dirigente consegue ser aceita como legítima pelas demais classes ou pelo conjunto da sociedade porque sustenta a sua hegemonia através do que chamamos de consenso. Assim, o mais democrático nem sempre representa o melhor para mim, mas o que é decidido pela maioria é o que é melhor para a maioria, para atender aos interesses da maioria.

Um fato que chamou atenção recentemente foi a declaração do Governador Flávio Dino em agenda no interior do Estado no último fim de semana. Dino surpreendeu a classe política maranhense quando questionado sobre a sua sucessão e sobre quem apoiará em 2022 na disputa pelo comando do Palácio dos Leões. “Nós estamos em 2021 e só vamos decidir isso em 2022. Agora minhas agendas são exclusivamente agendas de trabalho, obras, benefícios à população. Em 2022 a gente vai tratar de eleições”, declarou o governador maranhense.

No meio político, a declaração de Flávio Dino foi desacertada para uns e acertadíssima para outros. Aliás, o dinamismo e a dialética da política não admitem a máxima de não deixar para fazer amanhã o que pode ser feito hoje. Outra coisa importante: a democracia dos políticos na disputa por hegemonia pode possibilitar que todos que compõem a base do Governador estejam juntos depois de novembro, a partir de uma decisão política a ser tomada por ele, mas é importante salientar que esta mesma democracia dos políticos garante que, em vez da unidade entre candidatos A, B, C, D e F, tenhamos uma dissidência na coalizão política, com a existência de mais de uma candidatura da base de Flávio Dino ao Governo do Estado. Por isso, a cautela é sempre bem-vinda!

A definição sobre a sucessão do Governador, marcada para novembro, surgiu como alternativa à Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional, cuja proposta já fora aprovada pela Câmara dos Deputados. Porém, tudo indica que não passará no Senado Federal, fato importantíssimo para o fortalecimento dos partidos políticos e que fragiliza os caciques de partidos, o que pode contribuir com a necessária unidade política para ajudar a salvar mandatos no Parlamento.

Após novembro ou dezembro, o Governador Flávio Dino terá mais tempo para construir a unidade da sua base política, que dará continuidade às transformações sociais implementadas pelo seu Governo. O mais correto é esperar as águas de março, às vésperas das prováveis desincompatibilizações. Por falar em água, faz lembrar a ponte do Conde Maurício de Nassau, faz lembrar a ponte idealizada pelo ex-Governador Antônio Dino em 1970. Na verdade, muita água ainda vai passar por debaixo da ponte, sendo que a ponte sobre o Rio Pericumã ainda está em construção. Ou seja, vamos primeiro concluir a ponte, inaugurá-la todos juntos, fortalecer a unidade do grupo e somente depois definir o candidato. Os incautos, os céticos, podem até achar que o melhor momento será em julho/agosto de 2022!? A partir de março, vamos falar menos sobre marcha a ré e mais em caminhar para frente, em continuidade, todos juntos. E afirmar em alto e bom som que na política do Maranhão o boi já não mais voa, mas que ele brilha, encanta e é mais feliz!

Caso contrário, o passageiro da VIA Expressa está só de espreita; e se pegar o bonde pode ser um caminho sem volta. Neste caso, a responsabilidade é de cada um dos senhores e das senhoras! E aí vamos saber se o sertão vai virar mar ou se o mar vai virar sertão…

*Zé Inácio é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT

Em reviravolta, CPI dos Combustíveis descarta compartilhamento de dados com Procon e Defensoria
Política

Em março, comissão havia aprovado requerimento contrário, solicitando apoio desses órgãos nas investigações

Em uma reviravolta, os integrantes da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão decidiram nesta segunda-feira (24), por unanimidade, retirar de pauta requerimento conjunto feito pelo Procon e pela Defensoria Pública do Estado solicitando o repasse de informações e documentos da comissão para estudo e formulação de parecer técnico.

No início dos trabalhos da CPI, em março, o colegiado havia aprovado requerimento contrário, oficiando esses órgãos para que auxiliassem nas investigações. Contudo, houve mudança de posicionamento após questionamento na sessão de ontem feito pelo deputado Zé Inácio (PT), mesmo já havendo sido encerrada a votação sem manifestação dele, com aprovação, sobre o pedido de compartilhamento de dados com o Procon e a DPE.

Para o petista, qualquer informação só deve ser repassada a esses órgãos após apresentação do relatório final, pois o trabalho da CPI ainda não foi concluído.

“Não acho adequado que esses órgãos tenham acesso aos documentos que chegam nesta Comissão e venham tomar algum tipo de atitude com base nos documentos da CPI, a qual ainda está em andamento, com mais de um mês de trabalhos pela frente, para que possa ser concluída. Esse procedimento pra mim não é adequado”, ponderou, provocando a alteração de voto dos demais.

Já haviam votado pelo compartilhamento dos dados o presidente e o relator da CPI dos Combustíveis, respectivamente, Duarte Júnior (Republicanos) e Roberto Costa (MDB), e dos deputados Zito Rolim (PDT), Adelmo Soares (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB).

Com a mudança, o requerimento foi retirado de pauta, sem nova data para nova deliberação.

Os trabalhos da CPI dos Combustíveis foram iniciados em 15 de março, e têm prazo de 120 dias para serem concluídos.

PT vai com quem Flávio Dino apoiar, diz Zé Inácio
Política

Governador já confirmou apoio a Carlos Brandão

O PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu que apoiará para o Palácio dos Leões em 2022 o nome que Flávio Dino (PCdoB) ungir.

“Vamos com o candidato que vier a ser apoiado pelo governador”, disse ao ATUAL7 o deputado Zé Inácio, vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O Flávio já declarou apoio ao Lula. É o mínimo que devemos fazer por ele”, concluiu.

Embora ainda não tenha tornado a decisão pública, no bastidor, Flávio Dino já confirmou que estará na chapa encabeçada pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB). A partir de abril do ano que vem, quando Dino se desincompatibilizar do cargo para concorrer ao Senado, Brandão assumirá o comando do Palácio dos Leões para concorrer à reeleição.

MP Eleitoral reverte no TSE decisões do TRE-MA que beneficiaram parlamentares
Política

Revisões atingem o senador Weverton Rocha; os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Gil Cutrim e Bira do Pindaré; e os deputados estaduais Hélio Soares, Cleide Coutinho, Helena Duailibe, Detinha e Zé Inácio

O Ministério Público Eleitoral informou, nesta segunda-feira 1º, que conseguiu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a revisão de decisões do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão que haviam beneficiado nove parlamentares maranhenses das eleições de 2018, todas relacionadas à prestação de contas de campanhas.

São eles: o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL), Gil Cutrim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB); e os deputados estaduais Hélio Soares (PL), Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (SD), Detinha (PL) e Zé Inácio (PT).

“Temos conseguido ganhar no TSE as decisões do TRE-MA que não retratam a melhor solução para os casos submetidos à sua avaliação. Continuaremos vigilantes e interpondo os recursos quando se mostrar necessário para a correta aplicação da legislação eleitoral”, declarou o procurador-regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior.

Ao analisar os casos, o TSE divergiu no entendimento do TRE do Maranhão e determinou que seja feito o rejulgamento da prestação de contas de Weverton Rocha, Josimar Maranhãozinho, Gil Cutrim, Cleide Coutinho, Simplício Araújo, Helena Dualibe e Detinha, em razão da apresentação de documentação complementar apresentada fora do prazo legal, mas acolhida irregularmente pela corte eleitoral maranhense.

Já em relação às contas de campanha de Bira do Pindaré, Hélio Soares e Zé Inácio, que haviam sido aprovadas com ressalvas pelo TRE-MA, o TSE desaprovou todas. Determinou, ainda, a devolução de recursos do Fundão Eleitoral, nos valores de R$ 67,2 mil, R$ 42,4 mil e R$ 24,5 mil, respectivamente.

O que diz os parlamentares

O ATUAL7 enviou mensagem a todos os envolvidos, diretamente ou por meio da assessoria, para que se manifestem sobre o assunto. Inicialmente, apenas Bira do Pindaré, Weverton Rocha e Zé Inácio se posicionaram. Mais de 10 horas após esta publicação, também Gil Cutrim:

Bira do Pindaré

As contas foram devidamente aprovadas pelo TRE/MA. Não se feriu nenhuma lei e tudo foi feito conforme orientações técnicas e jurisprudência da Justiça Eleitoral até então.

Ressalto que não existe qualquer questionamento quanto a destinação de qualquer valor durante a campanha. Todos os gastos foram devidamente cadastrados e estão a disposição do público no próprio portal do TSE.

Ocorre que nossa assessoria contábil foi surpreendida por uma mudança de interpretação das próprias resoluções do TSE, o que era permitido e amplamente utilizado passou a ser indevido, ocasionando transtornos a inúmeros candidatos no país, e apenas por esse ponto ocorreu esta decisão.

Já estamos com recurso em andamento ainda pendente de julgamento.

Portanto, trata-se de questão meramente formal que em nada desabona a conduta ou traga quaisquer prejuízos para as condições de elegibilidade.

Gil Cutrim

A decisão, divulgada ontem nos canais de comunicação, foi proferida em outubro de 2019, pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a pedido do Ministério Público Eleitoral – MPE, que solicitou o retorno do processo de julgamento de contas da minha campanha eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA.

O pedido do MPE foi em razão da decisão do TRE-MA, que julgou as contas com uma das provas juntadas fora do prazo, e para que não haja nenhuma dúvida sobre a lisura do julgamento, solicitou uma revisão pelo Tribunal maranhense dos autos do processo.

No mais, por se tratar de uma revisão processual, visto que as provas já se encontram nos autos, continuo tranquilo e confio no Tribunal Eleitoral maranhense, que outrora já fez um brilhante julgamento de minhas contas.

Weverton Rocha

Já recorremos da decisão e vamos aguardar. Quanto ao mérito estamos confiantes por se trata de questionamentos meramente burocráticos , sem nenhum tipo de Dolo.

Zé Inácio

Apesar de o TSE ter revisto a decisão do TRE, a decisão do tribunal eleitoral não é definitiva. Ainda existe um recurso pendente de apreciação por parte do TSE que acreditamos que vai garantir a aprovação das contas.

Deputado maranhense do PT quer homenagear Glenn Greenwald
Política

Zé Inácio justifica que jornalista fundador do The Intercept tem feito grandes contribuições por meio do jornalismo investigativo

O deputado estadual Zé Inácio, do PT, apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, no último dia 13, projeto de resolução legislativa que concede a medalha 'Manuel Beckman', a maior honraria do Poder Legislativo estadual, ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do The Intercept.

Segundo o petista, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho que Greenwald vem desenvolvendo por meio do jornalismo investigativo.

“Homenagear o jornalista Glenn Greenwald com a Medalha Manuel Beckman é reconhecer as suas grandes contribuições através do jornalismo investigativo, sempre defendendo o Estado Democrático de Direito. Além disso, importante destacar o esforço dele no sentido de denunciar inúmeras ações de espionagem praticadas contra o Brasil, principalmente as que foram levadas a efeito pelo governo norte-americano, e, com isso, proteger a soberania nacional e a dignidade do cidadão brasileiro, circunstâncias que o credenciam a receber a referida Medalha”, disse Zé Inácio.

Glenn Greenwald é um dos autores da série de reportagens do The Intercept Brasil, que vem revelando trocas de mensagens que indicam uma relação totalmente inadequada – e possivelmente ilegal – entre o então juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato, em especial o procurador Deltan Dallagnol.

Com base nas reportagens, o PT tem defendido a anulação do processo e da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

Pedido para instalação da CPI da Cyrela está parado na Mesa Diretora da AL-MA
Política

Requerimento apresentado pelo deputado Zé Inácio aguarda há mais de 30 dias para ser lido em plenário e publicado no Diário Oficial da Casa

A instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cyrela na Assembleia Legislativa do Maranhão está dependendo da leitura do requerimento em plenário e a conseguinte publicação do documento no Diário Oficial da Casa.

O pedido para o começo dos trabalhos da CPI foi feito pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), desde o início da segunda semana de abril último, e não teve qualquer movimentação pela Mesa Diretora até então. O objetivo do petista é apurar supostas irregularidades nos imóveis que foram construídos pela empreiteira no Maranhão.

As investigações, caso a CPI ainda seja instalada, deverão ser iniciadas a partir de denúncias e reclamações de moradores, já fartamente comprovadas, sobre vazamento de gás e irregularidades no sistema elétrico, hidráulico, de revestimento cerâmico e infiltrações nos condomínios Jardim de Toscana e Jardim de Provence, empreendimentos imobiliários da Cyrela localizados no bairro Alto do Calhau; Condomínio Vitória São Luís, no bairro da Forquilha; e o Condomínio Pleno Residencial, que fica no bairro Jaracati.

A concessão de licenças ambiental, de liberação dos projetos de construção e dos ‘habite-se’ para os empreendimentos, e outros documentos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Conselho Regional de Engenharia (CREA) do Maranhão e Prefeitura Municipal de São Luís, além de relatórios de vistoria nos imóveis, também estarão dentre os principais alvos da comissão parlamentar.

Quando protocolado, haviam assinado o documento pelo menos 21 parlamentares: o próprio Zé Inácio, Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Edson Araújo (PSB), Rogério Cafeteira (DEM), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Vinicius Louro (PR), Fábio Braga (SD), Léo Cunha (PSC), Marco Aurélio (PCdoB), Cabo Campos (PEN), Sérgio Vieira (PEN), Júnior Verde (PRB), Francisca Primo (PCdoB), Paulo Neto (PSDC), Valéria Macedo (PDT), Fernando Furtado (PCdoB), Andrea Murad (PRP), Sousa Neto (PRP) e Raimundo Cutrim (PCdoB).

Pelo regimento Interno da Assembleia Legislativa maranhense, apenas quatorze parlamentares precisam subscrever o requerimento para que a CPI seja instaurada.

Zé Inácio e Levi manobram contra moção de aplausos à PF pela Pegadores
Política

Proposta foi apresentada pelo deputado Wellington do Curso

Os deputados governistas Zé Inácio (PT) e Levi Pontes (PCdoB) manobraram, durante a sessão legislativa de segunda-feira 27, contra uma moção de aplausos à superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegada Cassandra Parazi, apresentada pelo deputado Wellington do Curso (PP), pela condução dos trabalhos da Operação Pegadores, que pilhou o governo Flávio Dino em desvios de mais de R$ 18 milhões.

Durante a leitura da Ordem do Dia no início dos trabalhos, Inácio aguardou o momento exato em que a proposta de Wellington seria lida para intervir e pedir que uma matéria de sua autoria furasse a fila.

Logo depois, foi a vez de Pontes.

Novamente quando a moção seria finalmente lida no plenário, o comunista apressou-se em pedir à Mesa Diretora da Casa que fosse feita a leitura do quórum.

Como a contagem apontou baixa presença de deputados na sessão, a leitura da moção de aplausos à PF foi transferida para a sessão dessa quarta-feira 29, mas estranhamente não foi colocada na ordem do dia.

Zé Inácio cola em Lula por sobrevivência política
Política

Sem o Incra e a Prefeitura de Itinga, deputado se agarra em fotos ao lado do ex-presidente para tentar alcançar a reeleição

Derrotado no Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio passou a utilizar a estratégia de colar a sua imagem a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder máximo do petista no país.

Sem o comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Prefeitura Municipal de Itinga, de onde por meio de políticas públicas conseguiu tirar votos para chegar à Assembleia Legislativa em 2014, o parlamentar se vê agora com dificuldades de alcançar a reeleição.

Para tentar dar a volta por cima, ele esteve nessa quinta-feira 3, no Instituto Lula, em São Paulo, para bater fotos ao lado de ex-presidente.

Ciente de que Lula virá em setembro ao Maranhão, Zé Inácio tenta fazer com que a população creia que ele seria o homem forte do líder do PT no estado.

Dias antes, ele buscou também por fotos ao lado da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Projeto de Zé Inácio põe à prova esquerdismo de Flávio Dino
Política

Governador tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta projeto que prevê a contratação de vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem o prazo de quinze dias, contados desde o último dia 30, para provar se confirma a sua permanência na ideologia esquerdista ou se adere ao capitalismo por meio de apoio a um de seus principais símbolos: o lucro dos bancos.

Durante esse decurso, Dino terá de decidir se sanciona ou veta projeto de lei do deputado estadual Zé Inácio (PT), já aprovado pela Assembleia Legislativa, que prevê a contratação de vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias públicas e privadas do Maranhão, inclusive em finais de semana e feriados.

Por onde já foi sancionada, a proposta tem enfrentado forte pressão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contrária à criação de novas despesas com agentes de segurança nas unidades bancárias do país, embora o setor tenha lucrado, apenas nos primeiro trimestre de 2017, quase R$ 15 bilhões.

Do outro lado, o esquerdo, estão os representantes e filiados ao Sindicato dos Vigilantes do Maranhão, que defendem a relevância da proposta sob a justificativa de que ela prima pela segurança da população e garante postos de trabalho à categoria — independente do perigo que representa um vigilante com um 38 contra um bando altamente armado com metralhadoras e dinamite.

Posto à prova, Flávio Dino tem como saída apenas sancionar ou vetar o projeto de lei. Fazer de conta que a matéria não existe e deixar passar o prazo para que ela volte para a Assembleia Legislativa e seja promulgada pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), será encarado como adesão do governador do Maranhão ao discurso dos banqueiros.

Eleições 2018: PT deve priorizar Márcio Jardim e encolher Zé Inácio
Política

Deputado foi derrotado no PED e passou a ter reeleição ameaçada. O outro nome do PT maranhense é Henrique Verdinhas

O Partido dos Trabalhadores no Maranhão deve ungir o secretário estadual de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, como principal nome da legenda para a disputa eleitoral de 2018.

Jardim disputará para deputado estadual, com o peso de dois staffs.

O caminho foi apontado na eleição do Processo de Eleições Diretas (PED), quando o deputado estadual Zé Inácio foi esmagado pelo Palácio dos Leões, que colocou o assessor especial do governador Flávio Dino (PCdoB), Augusto Lobato, no comando estadual do PT.

Enquanto Zé Inácio tenta se agarrar numa tese, na foto oficial da vitória no PED, além de Dino e do secretário Márcio Jerry, Lobato aparece apenas com Márcio Jardim, já deixando claro quem será, com as bençãos do governo, o candidato do petismo para a Assembleia Legislativa no pleito do próximo ano.

Além de Jardim, o outro nome do PT maranhense é Henrique Sousa, mais conhecido entre os petistas como Henrique Verdinhas — com o nicho eleitoral do deputado federal Zé Carlos.

Derrota no PT ameaça reeleição de Zé Inácio
Política

Deputado esperava ser eleito para o comando do partido do Maranhão. Petista ficou sem poder de barganha com o Palácio

A derrota do deputado estadual José Inácio Sodré Rodrigues no Processo de Eleições Diretas (PED), no último sábado 13, vai muito além de não ter conquistado o comando do Partido dos Trabalhadores no Maranhão.

Sem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a prefeitura de Itinga do Maranhão e agora sem a sonhada presidência do PT no estado, Zé Inácio, como é mais conhecido o parlamentar, passa a ter gravemente ameaçada a reeleição para a Assembleia Legislativa.

Enquanto candidato no PED, o petista espalhava ao vento que o PT maranhense seria protagonista nas eleições de 2018, insinuando a entrada do partido na disputa pela vaga de vice na chapa majoritária de Flávio Dino (PCdoB).

Por trás do belo discurso de resgate da dignidade do PT, porém, Zé Inácio esperava ser eleito para o comando do partido no estado para ter o que colocar na mesa na montagem da coligação e, assim, garantir a sua reeleição de deputado estadual — como fez Eliziane Gama (PPS) para chegar à Câmara dos Deputados, em 2014.

Como foi derrotado pelo próprio Palácio dos Leões no PED, que elegeu com folga o assessor especial de Flávio Dino, Augusto Lobato — que jamais botará o pé na parede pela vaga de vice e deve trabalhar outro nome do partido para o Legislativo estadual —, o deputado do PT passou a estar agora de mãos vazias, sem qualquer poder de barganha e contando apenas com a camaradagem do governo para destinar, pelo menos, algumas emendas.

Zé Inácio e Ricardo Rios barram pedido de informações a Clayton Noleto
Política

Veto ocorre menos de uma semana após a base governista ter rejeitado um outro pedido de informações à Sinfra

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, composta na sessão dessa segunda-feira 13 pelos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Ricardo Rios (SD), vetou pedido de informações sobre processos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que tem como titular o secretário Clayton Noleto.

O pedido havia sido formulado pelo deputado Wellington do Curso (PP), que vem fiscalizando a aplicação dos recursos públicos na obra desde 2015.

Por meio do Requerimento 078/2017, o progressista solicitava de Noleto que enviasse à Casa cópias integrais dos processos licitatórios autuados ou que estejam em andamentos; pareceres ou notas técnicas; empenhos e inscrições em restos a pagar; ordens de pagamento; notas de crédito; prestações de contas e cópias de todos os documentos relacionados à contratação de empresas para a execução dos projetos de construção da obra da Ponte o Rio Gangan, mais conhecida como Ponte Pai Inácio, em São Luís.

Consultados pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidia a sessão, os deputados Zé Inácio e Ricardo Rios, respectivamente, primeiro e terceiro secretários da Mesa, votaram pela rejeição ao pedido.

Sem transparência

Esta é a segunda vez, em menos de uma semana, que a base do Palácio dos Leões barra pedidos de acesso à informações públicas de contratos celebrados pela Sinfra.

Na semana passada, os deputados governistas rejeitaram pedido formulado pelo deputado Edilázio Júnior (PV), sobre a licitação da obra de construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen, também localizada na capital.

Com a rejeição, o parlamentar ainda tentou protocolar um ofício na sede da Sinfra, pessoalmente, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), porém, o local se encontrava estranhamente fechado, às escuras, em pleno horário de expediente.

‘Pré-sal’ tem cinco vagas garantidas na nova composição da Mesa Diretora
Política

Eleição antecipada será realizada nesta quinta-feira 10. Chapa pode mudar dois nomes, mas para entrada de outros parlamentares com fraco desempenho na Casa

Pelo menos cinco deputados ‘pré-sal’ estão garantidos na nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2017-2018. Confirmada na segunda-feira pelo presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), que será reeleito para o cargo, a eleição antecipada será realizada nesta quinta-feira 10, em sessão extraordinária, a partir das 11 horas e 30 minutos. Além de Coutinho, também será reeleito o primeiro vice-presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), pelo Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, o Blocão.

A antecipação da eleição somente foi possível após a promulgação do Projeto de Resolução Legislativa n.º 781/2016, submetido ao Plenário e aprovado por unanimidade, em dois turnos. Pelo Regimento Interno, a eleição deveria ocorrer a partir de primeiro de julho, mas com a nova redação a votação poderá ocorrer a qualquer tempo, a partir do segundo ano de mandato. A expectativa é de que a sessão ocorra em clima de tranquilidade.

Até ontem, estavam garantidos na nova composição da Mesa os ‘pré-sal’ Nina Melo (PMDB), na vaga destina ao Bloco de Oposição; Josimar de Maranhãozinho (PR), em uma das duas vagas destinadas ao Bloco União Parlamentar; e Fábio Macedo (PDT), Zé Inácio (PT) e Ricardo Rios (PEN), nas três últimas das cinco vagas a que tem direito o Blocão.

Embora, respectivamente, do partido e afilhado do presidente Humberto Coutinho, os deputados Fábio Macedo e Ricardo Rios ainda podem ser substituídos. Contudo, ainda que isso ocorra, as vagas continuam a ser ocupadas por parlamentares ‘pré-sal’, neste caso pelos deputados Fábio Braga (PTdoB) e Júnior Verde (PRB).

‘Alto clero’

Se confirmado os entendimentos de bastidores, somadas às de ‘altíssimo clero’ Humberto Coutinho e Othelino Neto, as vagas restantes serão ocupadas pelos ‘alto clero’ Adriano Sarney (PV), na vaga destinada à bancada do Partido Verde; e Stênio Rezende (PMB), na segunda e última vaga destinada ao Bloco União Parlamentar.

Com a composição da chapa praticamente encaminhada, falta definir apenas as posições dos indicados na Mesa, o que será feito antes da sessão.

Só em janeiro

Na atual composição, a direção da Assembleia Legislativa tem como presidente Humberto Coutinho; primeiro vice-presidente, Othelino Neto; segundo vice-presidente, Glalbert Cutrim (PDT); terceiro vice-presidente, Valéria Macedo (PDT) e quarto vice-presidente, Graça Paz (PSL). Na primeira secretaria está o deputado Edilázio Júnior (PV); na segunda o deputado Carlinhos Florêncio (PHS); na terceira secretaria o deputado Cesar Pires (DEM) e na quarta a deputada Francisca Primo (PT).

Apenas o dueto Glalbert Cutrim e Francisca Primo são considerados ‘pré-sal’ nesta composição, que se manterá inalterada até janeiro de 2017.

A divisão dos deputados por clero é feita pela imprensa que cobre os trabalhos da Assembleia Legislativa e é baseada no desempenho dos parlamentares na Casa. Atualmente, existem seis, divididos entre: ‘Altíssimo’, ‘Alto’, ‘Médio’, ‘Baixo’, ‘Baixíssimo’ e ‘Pré-sal’.

Flávio Dino racha o PT do Maranhão
Política

Lideranças petistas divergiram sobre proposta feita pelo governador. Monteiro tenta reverter crise se desmentindo

A tentativa do governador Flávio Dino (PCdoB) em se lançar como liderança nacional ao compartilhar no jornal Folha de S. Paulo [sem dar os créditos] a proposta de grandes empresários sobre uma eventual aproximação entre o partido da presidente Dilma Rousseff e o PSDB para "salvar o país" acabou tendo o efeito contrário no Maranhão. Em vez de promover a união com o partido opositor, a proposta acabou resultando num racha no PT maranhense, além de criticas ao próprio Dino pela incoerência.

Principais lideranças do partido no Maranhão e ambos da mesma corrente do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil), o deputado estadual Zé Inácio e o presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, acabaram divergindo publicamente sobre a proposta. Pior: sobrou até para o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), aliado e padrinho político do governador, que teve uma proposta semelhante, o Pacto pelo Maranhão, ironizada pelo deputado petista.

Ao comentar sobre o assunto ao jornal O Estado, Zé Inácio defendeu a posição da base do partido e considerou impossível uma aproximação entre o PT e o PSDB, lembrando que as duas siglas protagonizaram as maiores disputas políticas no país dos últimos anos. Ele ainda criticou a postura de Flávio Dino, que no ano passado silenciou a a proposta de Zé Reinaldo, mas agora tenta promover a mesma ideia a nível nacional.

“Flávio Dino está com a síndrome de Zé Reinaldo. Ou os dois estão certos ou um está mais equivocado que o outro”, detonou.

Já Raimundo Monteiro, para não desagradar o comunista, também em declaração a O Estado, acabou desqualificando a posição do parlamentar do PT, avaliando o pacto como viável. Para ele, há sim a possibilidade de aproximação entre as duas legendas no plano nacional, desde que o objetivo seja, tão somente, a superação da crise político, econômica e social do país - ou seja, a mesma proposta feita por Zé Reinaldo para o governador Flávio Dino em relação a crise financeiro que atinge o Maranhão.

“Se houver interesse do PSDB e responsabilidade para melhorar o país, retirar o país dessa crise política, não vejo problema nenhum. É até importante se houver essa possiblidade”, disse.

Nos bastidores, a divergência entre Zé Inácio e Raimundo Monteiro já começa a render crise. Para tentar reverter o racha, ao ser pressionado desde cedo por petistas e pelo próprio deputado, Monteiro já tem dito que nunca declarou-se favorável à proposta de Dino, e que concorda piamente com tudo o que disse Zé Inácio, inclusive sobre a incoerência do governador em relação ao posicionamento tomado quando da proposta feita por Zé Reinaldo.

Zé Inácio precisa explicar como será a troca de ônibus por barcos e catamarãs
Política

Deputado é autor de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a implantar o Bilhete Único Metropolitano, que inclui Alcântara ao serviço

Impulsionado pelo lançamento do Bilhete Único em São Luís e pela proximidade das eleições de 2016, o deputado Zé Inácio (PT) apressou-se em criar o Projeto de Lei n°. 057/2015, já aprovado em unanimidade pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que autoriza o governador Flávio Dino (PCdoB) a implantar o chamado Bilhete Único Metropolitano, que, em tese, integrará a plataforma ao serviço de transporte público de passageiros em parte da Região Metropolitana de São Luís.

Ocorre que para Alcântara, um dos cinco municípios que integram a Região Metropolitana de São Luís - a inclusão de Rosário, Bacabeira e Santa Rita aprovada em 2012 pela AL nunca foi sancionada - , a viagem de passageiros é feita via barcos e catamarãs, ambos feitos por entidades privadas. Como o Bilhete Único implantado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) prevê o pagamento de somente uma tarifa, integração temporal por até 90 minutos e sentido único de viagem, o deputado precisa explicar para a população como se dará a mudança de tipo de transporte.

Atualmente, o passageiro que deseja ir para Alcântara precisa desembolsar R$ 15,00 se a viagem for feita de catamarã; e R$ 12,00 se de barco, o que aumenta a confusão do Bilhete Único Metropolitano. Além do passageiro correr o risco de pegar uma embarcação já lotada, outro problema se dá na mudança de transporte marítimo.

A não ser que o deputado Zé Inácio já tenha encontrado uma formula para que, além de poder trocar de ônibus por uma das duas embarcações em tempo hábil, o passageiro que quer chegar mais rápido ao seu destino também possa trocar de catamarã pela Bate Vento no meio da Baía de São Marcos.

Lideranças políticas do Maranhão analisam cenário de impeachment contra Dilma
Política

Governador e parlamentares federais e estaduais comentam abertura do processo de impeachment da presidente por Eduardo Cunha

Com a aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), autorizada na noite de quarta-feira 2 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se baseia na acusação de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (as chamadas pedaladas fiscais), uma comissão de deputados será criada para emitir um parecer sobre a abertura efetiva ou não do processo de impedimento da presidente.

A decisão de Cunha foi anunciada no dia em que representantes do PT no Conselho de Ética da Câmara anunciaram que votarão pela continuidade do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, que é acusado de mentir à CPI da Petrobras por ter afirmado que não tinha conta bancária no exterior.

Diante do cenário de há aqueles que defendem e os que são contrários ao impeachment, o Atual7 buscou ouvir políticos de várias vertentes para entender o que cada um deles pensa sobre o caso que, como no restante do Brasil e do mundo, repercutiu em todo o Maranhão. Confira abaixo:

Flávio Dino (PCdoB)

Nem o Congresso, nem o Supremo, aprovarão ideia tão disparatada quanto esse impeachment sem base constitucional.

Só para uma coisa serve esse tumulto inconstitucional: dificultar o entendimento nacional que o Brasil precisa para sair da crise.

Inusitado que, em nome de combater as tais pedaladas fiscais, haja aceno e apoio para pontapés contra a Constituição e o Estado de Direito.

O Brasil precisa de estabilidade institucional, respeito à Constituição e de diálogo entre as forças políticas para sair da crise econômica.

Eliziane Gama (Rede)

Acho procedente. Não podemos fechar os olhos pro que está acontecendo no país. Tanto o processo do Cunha no Conselho de Ética, como Comissão Especial pro impeachment precisam funcionar normalmente.

Rubens Pereira Júnior (PCdoB)

Considero claro abuso de poder e desvio de finalidade do presidente da Câmara Eduardo Cunha, ao autorizar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, logo após ele ficar ciente que ele não teria os votos do PT para absolvê-lo no Conselho de Ética. É claro e notório que não passa de uma retaliação antidemocrática e autoritária.

Não há um rito definido pelo STF, que já barrou outras vezes e irá barrar desta vez, a retaliação de Eduardo Cunha. Reafirmo que vamos ingressar com um mandado de segurança para entrar junto ao Supremo a fim de barrar a decisão de Eduardo Cunha.

Iremos ao Supremo para garantir, em primeiro lugar, que seja definido um rito do julgamento, onde haja a previsão a ampla defesa, do devido processo constitucional, e só então, depois, é que iremos avaliar o mérito do pedido. Não há possibilidade de se processar sem antes ter um rito definido. Sem rito não há processo e tenho certeza que o Supremo, mais uma vez, irá barrar essa atitude do presidente Eduardo Cunha, que se transcreve em abuso de poder e um desvio de finalidade.

Wellington do Curso (PPS)

Minha opinião é que precisa ser averiguado. O Brasil precisa ser passado a limpo. O Brasil vive uma grande crise econômica, financeira e principalmente crise política e ética. Eu sou a favor de que possa ser averiguado, de que possa ser realmente investigado, para que nós possamos superar esse momento e ter a retomada do crescimento e da estabilidade no país.

Não podemos pensar em estabilidade jogando simplesmente a sujeita pra debaixo do tapete.

Andrea Murad (PMDB)

Estamos discutindo internamente e irei me pronunciar assim que o PMDB decidir qual posição adotará sobre o processo de impeachment da presidente Dilma, mas ressalto que estou preocupada com a deterioração das instituições nacionais, que se continuar pode provocar uma ruptura grave no país, com consequências imprevisíveis.

A presidente e o PT perderam todas as condições de governabilidade e é necessário uma ação política concreta para o livrar o país do caos em que se encontra. Sobre o impeachment, é uma questão que a Câmara dos Deputados irá deliberar porque é de sua competência exclusiva, e espero que o PMDB assuma uma posição que preserve os interesses da nação.

Que o PMDB vá de encontro aos anseios do povo brasileiro.

Rogério Cafeteira (PSC)

Não sou simpático ao PT e não gosto de Dilma, mas estamos num estado democrático de direito. Não existe até agora razão pra que ela seja "impeachmada". Seria um golpe!

Glalbert Cutrim (PRB)

O momento que estamos vivendo, acredito ser prejudicial uma mudança de governo. O certo seria reunir as "cabeças pensantes", os líderes de todos os setores, para que seja discutida uma maneira de alavancar o país. Não vejo motivos pra impeachment da Presidenta Dilma, mas defendo a união de quem quer o bem do Brasil para, juntos, driblarmos a crise. Somente desta forma, apontaríamos mecanismos concretos para enxugar a máquina administrativa e reestruturar a divisão do bolo tributário, refazendo e invertendo a pirâmide do pacto federativo e, desta forma, beneficiando, de fato, os municípios.

Zé Inácio (PT)

É totalmente arbitrária e revanchista a decisão do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de acatar o processo de impeachment contra a Presidenta Dilma. O deputado mostra, desta forma, o seu total descompromisso com a democracia e a legalidade constitucional, agindo de forma irresponsável e infundada, em represália à decisão do PT de apoiar a admissibilidade da representação contra ele no Conselho de Ética.

Temos certeza que a Presidenta Dilma não vai recuar um milímetro da disputa política. Uma mulher que tem em seu histórico a luta incansável contra o regime militar, nas décadas passadas, não abaixará a cabeça diante das ações arbitrárias de quem não tem compromisso com o povo brasileiro, de quem possui conta no exterior e oculta do conhecimento público a existência de bens pessoais.

Para finalizar, parafraseio a Presidenta Dilma ao discursar na abertura do Congresso da CUT, neste ano:

"[...] Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra? Quem?".

Este alguém, decerto, não é o Eduardo Cunha!".

Zé Inácio vai cobrar de MOB falta de fiscalização em embarcações tipo catamarã
Política

Ns última sexta-feira 20, embarcação naufragou a cerca de um quilômetro e meio da praia da Ponta d´Areia, em São Luís

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda -feira 23, para falar da sua preocupação com o acidente ocorrido na sexta-feira 20, com uma embarcação com destino à cidade de Alcântara.

Durante o ocorrido, cerca de 50 passageiros estavam a bordo na embarcação que por pouco não se tornou em tragédia. As pessoas foram salvas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar do Maranhão, que estavam próximo ao local do acidente. “O Catamarã naufragou por conta da precariedade que tinha a embarcação, além, logicamente, da quantidade de passageiros que extrapolou o limite máximo que a embarcação comportava que era de 32 passageiros e tinham 50”, disse o parlamentar.

Zé Inácio chamou a atenção das autoridades, principalmente da Marinha para este caso. “Como deputado vou solicitar uma reunião na Capitania dos Portos, na representação da Marinha aqui em São Luís, para que nós possamos discutir esse tema. A Marinha precisar exercer o seu dever, que é fiscalizar as embarcações”, denunciou.

Segundo o deputado, essa situação se dá principalmente por falta de fiscalização, por conta do transporte hidroviário São Luís/Alcântara ser muito mais precário que o de ferryboat. Ele afirmou ainda que irá tomar providências, junto à Agência de Mobilidade Urbana (MOB), em relação à falta de fiscalização desse tipo de transporte.