O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) voltou a cobrar, nessa quarta-feira 31, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostos vícios construtivos da empreiteira Cyrela no Maranhão. Ele já havia feito a cobrança em maio último.

Conforme lembrou o parlamentar, o pedido para a abertura de uma CPI sobre o caso foi amplamente discutido em uma demorada audiência pública realizada em março deste ano, com a presença de diversos moradores de condomínios construídos pela construtora.

O deputado lamentou que um requerimento para a instalação da CPI, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que já conta com 21 assinaturas — sete a mais do que o necessário para a instalação —, protocolado na Mesa Diretora da Casa desde a segunda semana de abril último, esteja engavetado.

“A Assembleia Legislativa assumiu um compromisso e, até agora, a CPI ainda sequer saiu do papel, muito embora já tenhamos coletado 21 assinaturas e os blocos já indicaram os seus membros para composição da comissão. Fui o segundo a assinar o pedido de abertura da comissão e tenho insistido com a sua instauração. A Cyrela precisa ser responsabilizada”, disse.

Para a CPI ser instalada, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, é necessário que o pedido seja lido em Plenário e publicado no Diário Oficial da Casa. As investigações, caso ocorra o trâmite, deverão ser iniciadas a partir de denúncias e reclamações de moradores sobre vazamento de gás e irregularidades no sistema elétrico, hidráulico, de revestimento cerâmico e infiltrações nos condomínios Jardim de Toscana e Jardim de Provence, empreendimentos imobiliários da Cyrela localizados no bairro Alto do Calhau; Condomínio Vitória São Luís, no bairro da Forquilha; e o Condomínio Pleno Residencial, que fica no bairro Jaracati.

A concessão de licenças ambiental, de liberação dos projetos de construção e dos ‘habite-se’ para os empreendimentos, e outros documentos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Conselho Regional de Engenharia (CREA) do Maranhão e Prefeitura Municipal de São Luís, além de relatórios de vistoria nos imóveis, também estarão dentre os principais alvos a serem analisados pela eventual comissão parlamentar.

Quando protocolado, o documento que pede a abertura da CPI constava com a assinatura dos deputados Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Edson Araújo (PSB), Rogério Cafeteira (DEM), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Vinicius Louro (PR), Fábio Braga (SD), Léo Cunha (PSC), Marco Aurélio (PCdoB), Cabo Campos (PEN), Sérgio Vieira (PEN), Júnior Verde (PRB), Francisca Primo (PCdoB), Paulo Neto (PSDC), Valéria Macedo (PDT), Fernando Furtado (PCdoB), Andrea Murad (PRP), Sousa Neto (PRP) e Raimundo Cutrim (PCdoB).

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cobrou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão da última quinta-feira 17, uma resposta sobre a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cyrela. O requerimento para a instalação da CPI foi protocolado na Mesa desde a segunda semana de abril último, não tendo qualquer movimentação desde então. Para comissão ser instalada, é necessário primeiro que o pedido seja lido em Plenário e publicado no Diário Oficial da Assembleia.

“Já coletamos assinaturas suficientes, fui o segundo a assinar [o pedido de instalação da comissão], e estou cobrando agora a Mesa para que nós possamos dar continuidade à CPI, para que nós possamos dar satisfação à sociedade sobre os trabalhos que nós realizamos nesta Casa, dar atenção aos moradores desses condomínios que foram prejudicados, lesados pela Cyrela”, cobrou.

A CPI foi proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), após longa audiência pública realizada no auditório Fernando Falcão, que fica no prédio-sede da Assembleia Legislativa, sobre irregularidades nos imóveis que foram construídos pela empreiteira no Maranhão.

As investigações, caso a CPI ainda seja instalada, deverão ser iniciadas a partir de denúncias e reclamações de moradores, já fartamente comprovadas, sobre vazamento de gás e irregularidades no sistema elétrico, hidráulico, de revestimento cerâmico e infiltrações nos condomínios Jardim de Toscana e Jardim de Provence, empreendimentos imobiliários da Cyrela localizados no bairro Alto do Calhau; Condomínio Vitória São Luís, no bairro da Forquilha; e o Condomínio Pleno Residencial, que fica no bairro Jaracati.

A concessão de licenças ambiental, de liberação dos projetos de construção e dos ‘habite-se’ para os empreendimentos, e outros documentos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Conselho Regional de Engenharia (CREA) do Maranhão e Prefeitura Municipal de São Luís, além de relatórios de vistoria nos imóveis, também estarão dentre os principais alvos da comissão parlamentar.

Quando protocolado, o documento contava com a assinatura de pelo menos 21 parlamentares — sete a mais do que o necessário para a instalação: o próprio Zé Inácio, Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Edson Araújo (PSB), Rogério Cafeteira (DEM), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Vinicius Louro (PR), Fábio Braga (SD), Léo Cunha (PSC), Marco Aurélio (PCdoB), Cabo Campos (PEN), Sérgio Vieira (PEN), Júnior Verde (PRB), Francisca Primo (PCdoB), Paulo Neto (PSDC), Valéria Macedo (PDT), Fernando Furtado (PCdoB), Andrea Murad (PRP), Sousa Neto (PRP) e Raimundo Cutrim (PCdoB).

A instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cyrela na Assembleia Legislativa do Maranhão está dependendo da leitura do requerimento em plenário e a conseguinte publicação do documento no Diário Oficial da Casa.

O pedido para o começo dos trabalhos da CPI foi feito pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), desde o início da segunda semana de abril último, e não teve qualquer movimentação pela Mesa Diretora até então. O objetivo do petista é apurar supostas irregularidades nos imóveis que foram construídos pela empreiteira no Maranhão.

As investigações, caso a CPI ainda seja instalada, deverão ser iniciadas a partir de denúncias e reclamações de moradores, já fartamente comprovadas, sobre vazamento de gás e irregularidades no sistema elétrico, hidráulico, de revestimento cerâmico e infiltrações nos condomínios Jardim de Toscana e Jardim de Provence, empreendimentos imobiliários da Cyrela localizados no bairro Alto do Calhau; Condomínio Vitória São Luís, no bairro da Forquilha; e o Condomínio Pleno Residencial, que fica no bairro Jaracati.

A concessão de licenças ambiental, de liberação dos projetos de construção e dos ‘habite-se’ para os empreendimentos, e outros documentos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Conselho Regional de Engenharia (CREA) do Maranhão e Prefeitura Municipal de São Luís, além de relatórios de vistoria nos imóveis, também estarão dentre os principais alvos da comissão parlamentar.

Quando protocolado, haviam assinado o documento pelo menos 21 parlamentares: o próprio Zé Inácio, Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Edson Araújo (PSB), Rogério Cafeteira (DEM), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Vinicius Louro (PR), Fábio Braga (SD), Léo Cunha (PSC), Marco Aurélio (PCdoB), Cabo Campos (PEN), Sérgio Vieira (PEN), Júnior Verde (PRB), Francisca Primo (PCdoB), Paulo Neto (PSDC), Valéria Macedo (PDT), Fernando Furtado (PCdoB), Andrea Murad (PRP), Sousa Neto (PRP) e Raimundo Cutrim (PCdoB).

Pelo regimento Interno da Assembleia Legislativa maranhense, apenas quatorze parlamentares precisam subscrever o requerimento para que a CPI seja instaurada.