Bancada Federal do MA
Nenhuma mulher é eleita para a bancada do MA na Câmara Federal
Política

Todos os 18 deputados federais eleitos são homens

Com 100% das urnas apuradas, foram definidos os 18 deputados federais para o mandato 2019-2022 na Câmara Federal pelo Maranhão. Nenhuma mulher foi eleita e a bancada maranhense na Casa será formada 100% por homens.

Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar Maranhãozinho (PR) foi o candidato mais votado, com 195.768 votos. Na sequência, ficou Eduardo Braide (PMN), com 189.843 votos; e Márcio Jerry (PCdoB), com 134.223 votos.

Dentre as mulheres, Luana Costa (PSC), que concorria à reeleição, foi a mais votada, com 31.966 votos.

Confira os candidatos eleitos para deputado federal pelo Maranhão:

1. Josimar Maranhãozinho (PR)
2. Eduardo Braide (PMN)
3. Márcio Jerry (PCdoB)
4. Júnior Lourenço (PR)
5. Rubens Pereira Júnior (PCdoB)
6. Pedro Lucas (PTB)
7. Edilázio Júnior (PSD)
8. Aluisio Mendes (PODE)
9. André Fufuca (PP)
10. Cléber Verde (PRB)
11. Bira do Pindaré (PSB)
12. Juscelino Filho (DEM)
13. Júnior Marreca Filho (PATRIOTAS)
14. Hildo Rocha (MDB)
15. Zé Carlos (PT)
16. Gil Cutrim (PDT)
17. João Marcelo (MDB)
18. Pastor Gildenemyr (PMN)

Eliziane Gama trai Flávio Dino e corta emenda de R$ 3,7 milhões para a SES
Política

Presidente do PCdoB no Maranhão e ex-auxiliar dos Leões, Márcio Jerry classificou realocação da verba como um ato irresponsável e criminoso

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) deve perder a indicação para a segunda vaga ao Senado em 2018, na chapa majoritária do Palácio dos Leões.

Embora pertencente a base do governador Flávio Dino (PCdoB) no Congresso, Gama traiu o acordo feito com o comunista e cortou o envio de sua cota nas emendas impositivas da bancada para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), traindo acordo feito com Dino no ano passado.

A verba, exatos R$ 3.791.549,77 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), que pelo acerto deveria cair nas contas do Governo do Maranhão, será agora destinada diretamente para as contas dos municípios de Itinga do Maranhão, Miranda do Norte e Timon, onde a deputada do PPS faz política.

São Luís, onde Gama disputou a prefeitura em 2012 e 2016, e cuja administração municipal agora ela é aliada, e o prefeito é afilhado político de Flávio Dino, não levou um centavo.

Além da pré-candidata ao Senado pelo PPS, outros três parlamentares pertencentes a base de Dino no Congresso também traíram o acordo feito com o governador e realocaram a cota que lhes cabe nas emendas impositivas: Cléber Verde (PRB), Julião Amin (PDT) e Zé Carlos (PT).

Críticas

Apesar de direcionar duras críticas apenas a coordenadora da bancada maranhense, deputada Luana Alves (PSC), o presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry Barroso, que comandou a pasta da Comunicação e Assuntos Políticos no governo comunista, classificou a realocação da verba como um ato “irresponsável e criminoso”.

“O governador Flávio Dino concordou com a Bancada no final do ano passado para que esses recursos fossem destinados aos municípios. O que assim está fazendo a deputada Luana Alves, sabe-se lá movida por quais mesquinhos interesses da baixa política, é achando que prejudica o governador Flávio Dino. Está cometendo um grave, lesivo, irresponsável e criminoso ato contra o povo do Maranhão”, afirmou Jerry.

Corrupção

A realocação do destino das emendas impositivas ocorre poucos dias após o titular da SES, Carlos Lula, ter negado dois pedidos de habeas corpus pelo ministro Ribeiro Dantas, relator da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a defesa de Lula, ele estaria sofrendo constrangimento, e por essa razão tentava trancar um inquérito policial aberto contra ele no ano passado pela Polícia Federal, para apurar sua conduta na suposta fraude do processo licitatório feita pela Saúde do Maranhão para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

A contratada pela SES, inclusive, foi a Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo das operações Rêmoras e Pegadores.

Corrupção na SES leva bancada a reordenar quase R$ 50 milhões para a saúde
Política

Dinheiro será destinado diretamente aos municípios. Realocação ocorre após STJ negar dois pedidos de HC ao secretário Carlos Lula. Ele é alvo de inquérito na PF

A institucionalização da corrupção na Secretaria de Estado da Saúde (SES) no governo Flávio Dino, do PCdoB, alvo de pelo menos duas operações da força-tarefa da Sermão aos Peixes (Rêmora e Pegadores), levou a bancada federal do Maranhão a reordenar cerca de R$ 50 milhões em emendas destinadas a saúde pública no estado por meio da pasta.

Em atendimento a pedidos até de integrantes da base dinista na Câmara dos Deputados — a exemplo de Eliziane Gama (PPS), Cléber Verde (PRB), Julião Amin (PDT) e Zé Carlos (PT) — , a coordenada da bancada maranhense, Luana Costa (PSC), solicitou ao Ministério da Saúde a mudança na destinação dos recursos, fruto de emendas impositivas. Agora, em vez de cair nas contas do Governo do Maranhão, o dinheiro será destinado diretamente aos municípios.

“Fiz uma reunião com a bancada e depois fui ao Ministério da Saúde verificar se era possível fazer esse direcionamento. Conversamos com a equipe do Ministério e fomos informados de que poderíamos fazer as alterações, inclusive incluir custeios de Atenção Básica”, explicou Luana.

A reordenação do destino das emendas impositivas ocorre poucos dias após o titular da SES, Carlos Lula, ter negado dois pedidos de habeas corpus pelo ministro Ribeiro Dantas, relator da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Argumentando que estaria sendo constrangido, Lula tentava trancar um inquérito policial aberto contra ele no ano passado pela Polícia Federal, para apurar sua conduta na suposta fraude do processo licitatório feita pela Saúde do Maranhão para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

A contratada pela SES, inclusive, foi a Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo das operações Rêmoras e Pegadores.

Bancada de Dino garante arquivamento de denúncia contra Temer
Política

Deputados aprovaram o relatório da CCJ contra o pedido de abertura de ação penal por 251 votos pelo arquivamento contra 233 contrários

Com a ajuda dos votos da maioria dos deputados federais do Maranhão, o presidente da República Michel Temer (PMDB) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) conseguiram escapar, nesta quarta-feira 25, da segunda denúncia criminal por supostos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

O peemedebista foi salvo com um placar de 251 votos a 233 pelo arquivamento da denúncia formulada pelo ex-chefe da Procuradoria-Geral da República (PRG), Rodrigo Janot. Para avançar, a denúncia precisaria que 342 dos 513 deputados votassem contra o parecer dado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Dos 18 parlamentares maranhenses, 11 votaram favorável ao arquivamento e apenas seis pelo recebimento da denúncia. Houve ainda o registro de uma ausência, da deputada Luana Alves (PSB), por motivo ainda não divulgado oficialmente.

Pela bancada do governador Flávio Dino (PCdoB) na Câmara Federal — criada a partir do loteamento de cargos no Governo do Maranhão para sarneystas históricos, em troca de apoio em 2018 —, votaram favorável ao arquivamento André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), José Reinaldo Tavares (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB). Também pelo arquivamento da denúncia contra o presidente, mas não participantes da bancada do governador do Maranhão na Casa, votaram ainda os deputados Aluísio Mendes (Podemos), Hildo Rocha (PMB), João Marcelo (PMDB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PSD).

Não por serem integrantes bancada dinista na Câmara, mas por ordem dos seus partidos, votaram contra o relatório e pelo prosseguimento da denúncia os deputados Eliziane Gama (PPS), Julião Amin (PDT), Rubens Júnior (PCdoB), Waldir Maranhão (PTdoB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

Com a decisão, a Justiça fica impedida de processar Temer pelo menos até o fim do mandato em dezembro de 2018, quando ele perde o foro privilegiado. O mesmo vale para os ministros.

Nenhum deputado do MA aparece; leitura de denúncia contra Temer é adiada
Política

Leitura é necessária para o processo ter andamento na Câmara. Na primeira denúncia, placar foi de 11 a favor do presidente e sete contra

A Câmara não conseguiu reunir o mínimo de 51 dos 513 deputados na manhã desta sexta-feira 22, resultando no adiamento para semana que vem da leitura em plenário da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Nenhum dos 18 deputados federais do Maranhão apareceu para trabalhar até as 9h30min, prazo limite para que o quorum fosse atingido e a reunião fosse iniciada. Apenas os deputados JHC (PSB-AL) e Celso Jacob (PMDB-RJ) compareceram à Casa.

Com a falta de deputados, a segunda denúncia contra Temer pode começar a tramitar somente na segunda-feira 25, a depender se haverá quorum para abrir sessão.

Michel Temer é acusado pela PGR de organização criminosa o obstrução da Justiça.

Pelas regras da Casa, após ser lida em plenário, a denúncia é despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para parecer. No mesmo dia, o presidente da República deve ser notificado e abre-se um prazo de dez sessões para que ele apresente a sua defesa.

Após a decisão da CCJ, o caso segue novamente para o plenário. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja autorizado a analisar a denúncia, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados.

Na primeira denúncia, a Câmara barrou a tramitação do caso com o voto de 263 deputados. Outros 227 foram favoráveis à investigação. Houve duas e abstenções. Pela bancada maranhense, o placar foi de 11 a favor de Temer e sete contra.

Saiba o que justificou cada deputado do MA na votação da denúncia contra Temer
Política

Maioria da bancada maranhense na Câmara votou a favor do presidente. Ele foi denunciado pela PGR por corrupção passiva

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira 2, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva, seguindo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Pela bancada do Maranhão, o placar final foi de 11 votos a favor do presidente e sete contra.

Cada parlamentar teve o direito a até 15 segundos para o uso da palavra no momento de pronunciar seu voto na sessão.

No geral, pode-se dizer que não houve repetição das cenas registradas na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando os deputados fizeram discursos inflamados citando a família. Ainda assim, apesar do peso da circunstância, a maioria aproveitou cada segundo como pode para justificar o voto.

Saiba o que falou cada deputado federal maranhense:

Aluísio Mendes

“Dá mesma forma que votei contra o afastamento da presidente Dilma, por acreditar que somente eleições diretas e livres representam a vontade da população, eu voto sim pelo relatório”.

André Fufuca

“Pela estabilidade política e econômica do meu país, não para inocentar, mas para que o presidente seja investigado e julgado após o término de seu mandato, e em respeito a orientação partidária do Partido Progressista, eu voto sim"

Cléber Verde

“A denúncia que ora analisamos, primeiro não apresenta provas concretas baseado no que foi encaminhado pelo Ministério Público. Segundo, o colegiado técnico desta Casa, que é a CCJ já afastou essa denúncia, portanto, lá em sou membro dessa comissão, votei contra essa denúncia e, portanto, o relatório que foi vitorioso na comissão, voto sim”.

Deoclides Macedo

“A favor do Brasil, pela autorização do prosseguimento da denúncia perante o Supremo Tribunal Federal, [voto] não ao relatório”.

Eliziane Gama

“Em nome do nosso povo simples, honesto e trabalhador, contra a corrupção no nosso país, e, sobretudo, porque ninguém está acima da lei, eu voto não ao Temer”.

Hildo Rocha

“Eu voto a favor do relatório da Comissão de Constituição e Justiça, que diz claramente que a denúncia do Rodrigo Janot é inepta e é carregada de vontade política, de querer desestabilizar o nosso país. E pela estabilidade de nosso país, eu voto sim pelo relatório”.

João Marcelo

“Eu voto com o relator. Meu voto é sim”.

José Reinaldo Tavares

“Eu voto sim

Júnior Marreca

“Nós temos que parar de brincar de se trocar presidente como se troca se roupa. Eu voto sim ao relatório!”

Juscelino Filho

“Pela retomada econômica do nosso país, pela estabilidade, eu voto sim”.

Luana Costa

“Votei contra a Reforma Trabalhista e a favor do trabalhador do Brasil. Voto contra a Reforma da Previdência e a favor do aposentado do nosso país. Por isso, eu acredito que a Justiça deve ser igual para homens e mulheres do nosso país, independente de sua posição social. Por isso, eu voto não ao relatório”.

Pedro Fernandes

“Só o Poder Legislativo tem o poder político. Eu acho que com esse poder político nós podemos dar uma trégua da crise política desse país. O Brasil não aguenta ter presidente de plantão. Eu voto sim ao relatório.

Rubens Pereira Júnior

“Há mala cheia de dinheiro, há vantagem indevida com ilícito na Petrobras, há conluio com Rocha Loures, há o crime de corrupção passiva. Afinal de contas, se uma mala cheia de dinheiro não se for motivo suficiente para se processar alguém, o que mais seria? O processo não atrapalha o Brasil. O que atrapalha o Brasil é a corrupção e a impunidade. É por isso que eu voto pelo prosseguimento do denúncia, voto não, fora Temer!”

Sarney Filho

“Sim, [voto] com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça”.

Victor Mendes

“O presidente Temer será investigado mais na frente. Essa denúncia se baseou no artigo 317 do Código de Processo Penal, só que a corrupção não foi praticada por ele. O Ministério Público não conseguiu mostrar quem pegou o dinheiro. Então, essa denúncia se baseou em ilação, em suposição. Afastar o presidente, desestabilizar o país em base de suposição é frágil. Por isso, eu voto sim ao relatório”.

Waldir Maranhão

“Povo brasileiro, povo do meu querido estado do Maranhão, o meu voto é pela coerência. Votei contra o impeachment. Votei contra o golpe. Portanto, não [ao relatório]”.

Weverton Rocha

“Estamos num Estado de Direito. Todos têm que se submeter a lei, inclusive o presidente da República. Contra a Reforma Trabalhista, contra a Reforma da Previdência, contra qualquer retirada de direito do nosso trabalhador. Acredito que o Brasil pode, sim, superar essa crise, fazendo a boa política. E a política, é a gente fazendo a nossa parte. Todo o Parlamento tem que votar, e nós do PDT votamos não ao relatório, fora Temer, Diretas Já!”

Zé Carlos

“Pela garantia de que ninguém está acima da lei, que toda denúncia tem que ser apurada, pela hipocrisia que reina nesta casa, por Temer na cadeia eu voto contra esse parecer e pelo prosseguimento”.

Bancada do Maranhão: 11 votam a favor de Temer e sete contra
Política

Presidente é acusado pela PGR de corrupção passiva, com base na delação do grupo JBS

A maioria dos deputados federais pelo Maranhão votou a favor do presidente Michel Temer, durante apreciação da denúncia contra o peemedebista por corrupção passiva, com base na delação do grupo JBS.

O placar foi de 11 a favor de Temer e sete contra. Apenas o deputado federal Aluísio Mendes, que havia informado a imprensa que votaria contra o presidente, mudou o voto.

Na contagem geral, o Plenário rejeitou, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir processo criminal contra o presidente, por crime de corrupção passiva, seguindo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Abaixo, confira como se posicionou cada um dos 18 deputados federais da bancada maranhense em relação à denúncia:

11 votaram a favor do parecer da CCJ — ou seja, votaram a favor de Temer:

• Aluísio Mendes (PODE)
• André Fufuca (PP)
• Cléber Verde (PRB)
• Hildo Rocha (PMDB)
• João Marcelo (PMDB)
• José Reinaldo Tavares (PSB)
• Júnior Marreca (PEN)
• Juscelino Rezende (DEM)
• Pedro Fernandes (PTB)
• Sarney Filho (PV)
• Victor Mendes (PSD)

7 votaram pelo contra o parecer da CCJ — ou seja, votaram contra o presidente:

• Deoclides Macedo (PDT)
• Eliziane Gama (PPS)
• Luana Costa (PSB)
• Rubens Pereira Júnior (PCdoB)
• Waldir Maranhão(PP)
• Weverton Rocha (PDT)
• Zé Carlos (PT)

Denúncia contra Temer divide bancada do Maranhão; confira placar
Política

Plenário da Câmara decide hoje se permite que o STF analise uma denúncia contra o presidente da República

A poucas horas da sessão em Brasília que vai analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base na delação do grupo JBS, a bancada federal do Maranhão segue dividida sobre como votar.

Segundo dados atualizados do jornal O Globo, dos 18 deputados federais maranhenses, sete se declaram publicamente favoráveis à aceitação da denúncia e ao afastamento do presidente, cinco assumem posição contrária, dois seguem indecisos e quatro evitaram responder.

A votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa sobre a denúncia ocorre nesta quarta-feira 2, um dia após o retorno dos trabalhos do Legislativo. O parecer recomenda o veto à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que, na prática, impede que Temer se torne alvo de uma ação penal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que definiu o rito da votação da admissibilidade da denúncia, a estimativa é de que a votação tenha início às 14 horas e se encerre às 19 horas. Cada deputado terá direito a até 15 segundos para o uso da palavra no momento de pronunciar seu voto. É necessário o quorum de 342 deputados para que a votação seja iniciada.

Em declarações à imprensa até aqui, os sete parlamentares maranhenses que disseram que votarão contra o parecer da CCJ, permitindo o prosseguimento da denúncia, são: Aluísio Mendes (PODE); Deoclides Macedo (PDT); Eliziane Gama (PPS); Luana Costa (PSB); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Weverton Rocha (PDT); e Zé Carlos (PT).

Outros cinco deputados federais maranhenses informaram à imprensa que darão aval ao parecer da CCJ, votando pela rejeição da denúncia: Alberto Filho (PMDB); Cléber Verde (PRB); Hildo Rocha (PMDB); Júnior Marreca (PEN); e Juscelino Filho (DEM).

Já a dupla maranhense do PP na Câmara, André Fufuca e Waldir Maranhão, ainda não decidiu como votará; e o restante dos deputados — João Marcelo Souza (PMDB); José Reinaldo Tavares (PSB); Pedro Fernandes (PTB); e Victor Mendes (PSD) — evitou o assunto publicamente ao longo de praticamente cinco semanas, desde a apresentação da denúncia pela PGR, na esteira de revelações de executivos da JBS.

Se até o início da votação houver mudanças de posicionamento ou apresentação pública de voto dos indecisos e fujões, esta publicação será atualizada.