Cotão
Rubens Júnior já gastou R$ 614 mil da cota parlamentar com jornal do DF
Política

Vice-líder do PCdoB na Câmara pagou até por serviço que nunca existiu. Atividades realizadas por seu gabinete também foram custeadas como ‘Divulgação da Atividade Parlamentar’

O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Júnior, já gastou exatos R$ 614.222,63 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos) da cota parlamentar com um jornal que tem circulação no Distrito Federal (DF), e que se autointitula ‘poético’. O valor foi levantado pelo ATUAL7 no Portal da Transparência da Casa, e corresponde ao dispêndio pago e já reembolsado pelo comunista entre abril de 2015 e abril de 2018.

A beneficiada é a Folha Nacional de Cultura, a FNC, que fica em Cinelândia (DF), por meio da despesa ‘Divulgação da Atividade Parlamentar’. A empresa pertence a Gonçalo Goncalves Bezerra, citado num suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério da Cultura.

Procurado, o vice-líder do PCdoB na Câmara informou por meio de sua assessoria que “os investimentos com divulgação do mandato decorrem de diversas atividades, como produção de conteúdo para jornal impresso, sites e redes sociais, divulgação em diversos veículos de comunicação de todo o país, por meio de mailing, mala direta e links patrocinados”, e que “todos os gastos são lícitos, conforme consta no portal da Câmara, e justificados pela produtividade e transparência do mandato”.

Rápida consulta nas notas pagas por Rubens Júnior, porém, desmentem a justificativa apresentada pelo parlamentar.

Além da FNC ter cadastrado na Receita Federal como atividade econômica apenas a edição de jornais diários, a maior parte dos pagamentos recebidos se deu por supostas atividades alheias à informada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e por divulgação de matérias no próprio site da Folha Nacional de Cultura e no jornal impresso que não circula no Maranhão, por onde o deputado foi eleito.

Somente em abril último, por exemplo, foram pagos, segundo nota de reembolso apresentada pelo deputado maranhense à Câmara, R$ 24 mil pela publicação de matérias no site e numa única edição do jornal da própria FNC. No endereço, o ATUAL7 verificou que constam apenas quatro matérias referentes ao período, publicadas nos dias 2, 11, 18, 23 daquele mês. Não há link sobre o suposto material impresso.

Além desse pagamento, há um outro, de fevereiro deste ano, no valor de R$ 18 mil, onde a descrição do pagamento detalha a publicação de matérias no site da FNC, embora na página não conste qualquer publicação do parlamentar naquele mês; e o próprio endereço da página — segundo levantamento do ATUAL7 junto ao Registro.br, que é o executor de algumas das atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil, dentre as quais as atividades de registro de nomes de domínio — tenha sido criado apenas em março, mais de um mês depois da emissão da nota fiscal.


Até mesmo o envio de e-mails sobre a atividade parlamentar de Rubens Pereira Júnior, atividade já realizada pela sua própria assessoria de gabinete, também consta como serviço feito pela FNC, o que aponta para um possível duplo pagamento para o mesmo tipo de serviço.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), antiga verba indenizatória, é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Os parlamentares têm até três meses depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto para apresentar as notas fiscais referentes ao reembolso.

Cotão: deputados do Maranhão gastaram R$ 387 mil em mês de recesso
Política

Victor Mendes e Rubens Pereira Júnior foram os que mais custaram aos cofres da Câmara em janeiro

No primeiro mês de 2018, os 18 deputados federais da bancada do Maranhão gastaram R$ 387,6 mil com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como “cotão”. O montante, porém, poder ser ainda maior, pois os parlamentares têm até três meses depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto para apresentar as notas fiscais referentes ao reembolso.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o valor da cota parlamentar oferecida é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No caso da bancada do Maranhão, cada um dos 18 parlamentares pode gastar até R$ 42.151,69 por mês.

O levantamento feito pelo ATUAL7 constatou que, durante o mês de janeiro último, quem mais registrou despesas entre os maranhenses foi o deputado federal Victor Mendes. Ele apresentou notas fiscais que, juntas, somam mais de R$ 40,1 mil. O segundo maior gasto, dentre os 18 maranhenses, foi do deputado federal Rubens Pereira Júnior, que também é o coordenador da bancada do Maranhão: mais de R$ 36,6 mil. Em seguida, estão Deoclides Macedo, com R$ 39,1 mil; Pedro Fernandes, com gastos acima de R$ 37,2 mil; Hildo Rocha, com R$ 35,9 mil; Zé Reinaldo, com R$ 32,8 mil; João Marcelo Souza, com pouco mais de R$ 31,8 mil.

Quem menos gastou no mês do recesso foi a deputada federal Luana Costa, que pediu um ressarcimento de apenas R$ 135,35.

Instituída pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 2009, a Ceap é oferecida mensalmente pela Casa para que, como o próprio nome já indica, os parlamentares possam exercer seus mandatos sem precisar tirar dinheiro do próprio bolso. Deslocamentos até Brasília, despesas com refeições, telefonia e aluguel de escritório na base eleitoral estão dentre as rubricas, que não inclui os gastos com contratação de pessoal, cuja despesa também é paga pela Câmara, mas com outra dotação orçamentária.

Para obter o ressarcimento das despesas, o parlamentar precisa apresentar notas fiscais com a descrição dos serviços prestados, para que a Câmara dos Deputados possa verificar se o gasto tem de fato ligação com a atividade parlamentar. As notas fiscais depois, em cumprimento à Lei da Transparência, são divulgadas na internet.

Abaixo, os gastos de todos os 18 deputados federais:

Victor Mendes (PV) — R$ 40.183,61
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) — R$ 39.600,39
Deoclides Macedo (PDT) — R$ 39.105,78
Pedro Fernandes (PDT) — R$ 37.273,31
Hildo Rocha (MDB) — R$ 35.991,83
José Reinaldo Tavares (???)— R$ 32.811,13
João Marcelo Sousa (MDB) — R$ 31.835,51
Juscelino Filho (DEM) — R$ 23.927,48
Júnior Marreca (PEN) — R$ 21.336,58
Weverton Rocha (PDT) — R$ 20.934,85
Aluísio Mendes (PODE) — R$ 19.920,21
Cléber Verde (PRB) — R$ 17.471,67
Waldir Maranhão (Avante) — R$ 11.502,65
Alberto Filho (MDB) — R$ 4.460,52
Zé Carlos (PT) — R$ 6.939,93
André Fufuca (PP) — R$ 2.754,68
Eliziane Gama (PPS) — R$ 1.420,80
Luana Costa (PSB) — R$ 135,35

Deputados federais do MA já gastaram R$ 6 milhões com divulgação do mandato
Política

Levantamento é referente aos dois anos e seis meses da atual legislatura. Cléber Verde lidera ranking

Se existe algo que a maioria esmagadora dos deputados federais do Maranhão tem demonstrado muita preocupação é com a divulgação dos seus mandatos. Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 em dados disponibilizados pela própria Câmara, quase 30% dos gastos da cota parlamentar – que na última consulta já somavam R$ 20.275.480,78 – foram destinados a divulgação da atividade parlamentar, um total de R$ 6.036.895,10.

Pelo levantamento, o deputado Cléber Verde (PRB) foi o que mais investiu em divulgação: R$ 770.387,95; seguido pelos deputados Hildo Rocha (PMDB), que gastou R$ 635.310,00 e Rubens Pereira Júnior (PCdoB), com R$ 542.330,00.

Dos parlamentares no exercício ininterrupto do mandato, Pedro Fernandes (PTB) foi o que menos gastou com a divulgação do mandato, um total de apenas R$ 20.000,00. O valor é inferior aos gastos do suplente Deoclides Macedo (PDT), que gastou R$ 30.000,00.

O único, dentre os eleitos e suplentes, que não consumiu sequer R$ 0,01 dos cofres públicos com a divulgação do mandato parlamentar foi Ildo Marques (PSB). Ele ocupou a vaga de junho a outubro de 2016.

Abaixo, por ordem de gastos, os nomes e custo de cada deputado federal do Maranhão com a divulgação do mandato:

Parlamentar Gastos
Cléber Verde R$ 770.387,95
Hildo Rocha R$ 635.310,00
Rubens Júnior R$ 542.330,00
José Reinaldo R$ 456.900,00
Weverton Rocha R$ 396.835,00
Eliziane Gama R$ 369.600,00
André Fufuca R$ 352.788,80
Alberto Filho R$ 350.320,00
Juscelino Filho R$ 296.726,53
Júnior Marreca R$ 289.600,00
Zé Carlos R$ 240.600,00
Victor Mendes R$ 239.203,00
João Marcelo R$ 202.550,00
Waldir Maranhão R$ 172.000,10
Luana Costa R$ 152.000,00
João Castelo R$ 134.840,00
Aluísio Mendes R$ 127.540,00
Julião Amin R$ 93.853,24
Davi Alves R$ 65.000,00
Sarney Filho R$ 49.910,00
Rosângela Curado R$ 48.600,48
Deoclides Macedo R$ 30.000,00
Pedro Fernandes R$ 20.000,00
Ildon Marques R$ 0,00
Deputados federais do MA já gastaram R$ 20,2 milhões do ‘cotão’
Política

Rubens Júnior, Hildo Rocha e Júnior Marreca foram os mais caros aos cofres. Cada parlamentar maranhense pode gastar até R$ 42.151,69, por mês, em despesas para custear o mandato

De fevereiro de 2015 a junho deste ano, os deputados federais da bancada do Maranhão já gastaram exatos R$ 20.275.480,78 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a antiga verba indenizatória, mais conhecida como ‘cotão’. O levantamento foi realizado pelo ATUAL7 com base nas informações disponibilizadas pela própria Câmara dos Deputados.

O maranhense com o maior volume de gastos no período foi o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB). O parlamentar registrou exatos R$ 1.249.821,36 em despesas com o mandato. Logo atrás está Hildo Rocha (PMDB), com gastos que somaram R$ 1.215.438,33. O terceiro maior gasto é do deputado Júnior Marreca (PEN), que utilizou 1.208.921,04 da cota parlamentar durante os primeiros dois anos e meio de mandato.

Ainda segundo o levantamento, o deputado “mais barato” aos cofres públicos foi Waldir Maranhão (PP). Ele gastou apenas R$ 630.788,23. A deputada Eliziane Gama (PPS) foi a penúltima na lista dos “mais caros”, consumindo R$ 832.293,84. O antepenúltimo foi o atual 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), com R$ 982.195,38 gastos com o mandato.

Alguns suplentes acabaram de entrar ou ocuparam o assento na Câmara por alguns meses, por isso registraram gastos bem abaixo dos demais colegas de parlamento. Contudo, como o prazo para a apresentação de reembolso pela cota é de 90 dias, os gastos — bem como o ranking do “mais caro” e “mais barato” — podem ser alterados.

A CEAP é oferecida mensalmente pela Câmara dos Deputados para que, como o próprio nome já indica, os parlamentares possam exercer seus mandatos sem precisar tirar dinheiro do próprio bolso. Deslocamentos até Brasília e combustível estão entre as rubricas. O valor varia de acordo com o estado que o deputado federal representa.

No caso da bancada do Maranhão, cada um dos 18 parlamentares pode gastar até R$ 42.151,69 por mês. A cota não inclui os gastos com contratação de pessoal, cuja despesa também é paga pela Casa, mas com outra dotação orçamentária.

Abaixo, por ordem alfabética, os nomes e valores gastos por cada deputado federal do Maranhão em dois anos e meio de mandato:

Parlamentar Partido Gastos
Alberto Filho PMDB R$ 1.108.150,65
Aluísio Mendes PODE R$ 1.132.913,83
André Fufuca PP R$ 982.195,38
Cléber Verde PRB R$ 1.199.479,09
Davi Júnior PR R$ 268.383,25
Deoclides Macedo PDT R$ 94.224,04
Eliziane Gama PPS R$ 832.293,84
Hildo Rocha PMDB R$ 1.215.438,33
Ildon Marques PSB R$ 160.062,80
João Castelo PSDB R$ 896.762,05
João Marcelo PMDB R$ 1.171.054,54
José Reinaldo PSB R$ 1.186.678,90
Julião Amin PDT R$ 225.557,80
Júnior Marreca PEN R$ 1.208.921,04
Juscelino Filho DEM R$ 1.207.097,01
Luana Costa PSB R$ 231.404,46
Pedro Fernandes PTB R$ 1.208.516,35
Rosângela Curado PDT R$ 152.110,48
Rubens Júnior PCdoB R$ 1.249.821,36
Sarney Filho PV R$ 535.264,48
Victor Mendes PSD R$ 1.210.002,41
Waldir Maranhão PP R$ 630.788,23
Weverton Rocha PDT R$ 1.026.123,41
Zé Carlos PT R$ 1.142.237,05