Benedito Coroba
PF investiga suspeita de irregularidades em contratos da gestão Coroba com a GPA
Política

Prefeito de Itapecuru-Mirim é ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Empreiteira é apontada pelo TCE e pela CGU como beneficiária de quase R$ 400 mil em Anapurus por serviços fantasmas

A Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Maranhão abriu investigação para apurar a suspeita de irregularidades em pelo menos dois contratos firmados pela prefeitura de Itapecuru-Mirim com a empreiteira GPA Construções.

Localizado há 115 quilômetros de São Luís, o município é comandado por Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Coroba (PSB). Ele é ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Há indícios de fraude e superfaturamento.

As contratações, somadas a um aditivo, já ultrapassam o valor de R$ 12,6 milhões, e foram celebradas pelas pastas de Educação e Infraestrutura por procedimento de adesão à ata de registro de preços, popularmente conhecido como “carona”. O expediente, embora legal, é comumente utilizado por organizações criminosas em gestões públicas para fraudes em licitações, segundo órgãos de controle e de fiscalização.

Pelo montante, a GPA se comprometeu a executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos no município.

Procurada pelo ATUAL7, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que a Procuradoria-Geral do Município havia sido designada pela gestão Coroba para se informar e, posteriormente, se posicionar a respeito do assunto. Mais de uma semana depois, porém, ainda não houve retorno. A reportagem enviou e-mail e mensagem de texto para os contatos da empreiteira, que não se manifestou.

Em um dos contratos suspeitos, de pouco mais de R$ 3,3 milhões, o recurso tem como origem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), verba federal destinada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outras despesas que devem ser aplicadas, exclusivamente, ao desenvolvimento do ensino.

A utilização desse dinheiro como fonte pela prefeitura de Itapecuru-Mirim legitima a entrada da PF no caso, que tramita como NCV, como é chamada internamente notícias crimes em verificação instauradas a partir de notícia de fato, apuração preliminar que antecede um inquérito.

Não é a primeira vez que a contratada pela gestão Coroba, que atualmente tem como único proprietário Glabson de Jesus Pereira e endereço cadastral no bairro de Cumbique, no município maranhense de Raposa, é alvo de investigação por suspeita de irregularidades com o dinheiro público.

Conforme revelou o ATUAL7, a empreiteira é apontada em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão como beneficiária de quase R$ 400 mil pela prefeitura de Anapurus, por obras de reformas não realizadas, coincidentemente, em escolas do município.

A própria PF, também baseada em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), abriu investigação para apurar o pagamento pelos serviços fantasmas.

Gonçalo articula pré-candidatura de Coroba para prefeito de Itapecuru-Mirim
Política

Promotor aposentado do Ministério Público já foi deputado e duas vezes candidato ao Executivo

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, vem articulando uma série de candidaturas a prefeito e vereador em diversos municípios maranhenses. Nessa segunda-feira 21, ele esteve reunido com advogado Benedito Coroba, promotor recém-aposentado do Ministério Público do Maranhão.

A reunião teve por objetivo fortalecer a pré-candidatura de Coroba a prefeito de Itapecuru-Mirim, que passa por descaso e vive uma crise institucional após o atual e os últimos prefeitos virarem alvos de uma série de ações e denúncias na Justiça por corrupção e malversação do dinheiro público.

Esta será a terceira vez em que Benedito Coroba tentará chegar ao comando do Executivo.

Antes de ser aprovado em concurso público para o MP do Maranhão, na década de 90, ele foi deputado estadual e, por duas vezes, tentou se eleger ao Executivo.

Empreiteira envolvida em irregularidade com Iara pertence a vice-prefeito
Política

Cotral tem como sócio-proprietário o emedebista Pedro Custódio. Empresa é uma das denunciadas pelo promotor Benedito Coroba

A empreiteira Cotral – Construções e Transportes do Maranhão, denunciada pelo promotor de Justiça Benedito Coroba como participante de irregularidades em licitações na gestão da ex-prefeita Iara Quaresma, tem como sócio-proprietário o atual vice-prefeito do município de Nina Rodrigues, Pedro Custódio (MDB).

O atual prefeito é o próprio filho de Iara, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o Rodrigues da Iara (PDT).

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a Cotral é uma das quatro empresas envolvidas num suposto esquema de fraude em licitações que culminaram na celebração de pelo menos 16 contratos, apenas no exercício financeiro de 2012, para a execução de serviços de limpeza; aplicação, reposição e recuperação de meio-fio e sarjetas; compra de combustível e lubrificantes; e aquisição de material escolar e de expediente.

O dano ao erário, com as dispensas ilegais de licitações, segundo o Parquet, teria ultrapassado a casa dos R$ 270 mil.

Como, além de Iara Quaresma, a empreiteira de Pedro Custódio também é alvo da denúncia, o próprio vice-prefeito de Nina Rodrigues também pode ser enquadrado na pena prevista para quem viola a Lei de Licitações, que vai de três a cinco anos de detenção, e multa.

Nova denúncia aumenta risco de retorno de Iara Quaresma para Pedrinhas
Política

Ex-prefeita de Nina Rodrigues já foi presa pela Polícia Federal em 2008, durante deflagração da Operação Rapina. Ela é mãe do prefeito Rodrigues da Iara

A ex-prefeita do município de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, pode voltar a conhecer as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Presa em 2008 na Operação Rapina, da Polícia Federal, por envolvimento em casos relacionados a corrupção, ela foi alvo de nova denúncia do Ministério Público do Maranhão, por dispensa ilegal de licitação.

De acordo com o artigo 89 da lei nº 8.666/1993, a chamada Lei de Licitações, a pena prevista para quem comete esse tipo de crime é de três a cinco anos de detenção, e multa. Em abril último, ela já havia sido denunciada à Justiça estadual pela mesma prática.

A nova denúncia foi formulada no início deste mês, e é também assinada pelo promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário.

Segundo Parquet, a ex-prefeita teria firmado ao menos 16 contratos, no exercício financeiro de 2012, sem procedimento licitatório, para a execução de serviços de limpeza; aplicação, reposição e recuperação de meio-fio e sarjetas; compra de combustível e lubrificantes; e aquisição de material escolar e de expediente.

As contratações envolvem quatro empresas: Cotral – Construções e Transportes do Maranhão; Conenesses Construção, Serviços e Representação; R.R Portela; e A.C.S. Oliveira. A soma do valor dos acordos resulta na quantia de pouco mais de R$ 273 mil.

Iara é mãe do atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o Rodrigues da Iara (PDT).

Além das denúncias formuladas pelo Ministério Público maranhense, e de ser alvo de inquérito da PF no âmbito da Operação Rapina, Iara Quaresma tem ainda em seu prontuário a suspeita de haver operado, durante sua passagem pela prefeitura, com empresas utilizadas para desviar dinheiro dos cofres públicos na máfia da agiotagem.

Denúncia de Coroba contra Iara Quaresma pode levar ex-prefeita para a prisão
Política

Mãe do atual prefeito de Nina Rodrigues é acusada de crimes previstos na Lei de Licitações. Pena prevista é de detenção de três a cinco anos, além de multa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no final de abril passado, com uma denúncia contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, por crimes previstos na Lei de Licitações.

A pena prevista para quem comete esse tipo crime é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

De acordo com a assessoria do Ministério Público do Maranhão, as irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na avaliação da prestação de contas do município durante a gestão da ex-gestora. A denúncia detalha que, durante análise minuciosa pela Corta na prestação de contas de Iara Quaresma, foi levantado que há várias notas de empenho, ordens de pagamento e contratos que não mencionam qualquer procedimento licitatório anterior.

As despesas, que totalizam mais de R$ 73 mil, foram feitas com compra de gêneros alimentícios a serviços de terraplanagem e asfaltamento. Há ainda dois contratos de aluguel que também não obedeceram às exigências para a dispensa de licitação.

Para o promotor Benedito Coroba, autor da denúncia, a ex-prefeita de Nina Rodrigues cometeu sete vezes o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações, que condena o ato de “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”.

Iara Quaresma é mãe do atual prefeito do município, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o Rodrigues da Iara (PDT). Em 2008, ela foi presa pela Polícia Federal durante a Operação Rapina, e operou durante sua administração municipal com empresas envolvidas na Máfia da Agiotagem.