Coelho Neto
Prefeito de Coelho Neto contrata R$ 405 mil em serviços funerários
Política

Acordo foi firmado em abril e vai até o final deste ano. Serão até 300 caixões, a maioria adulto

O prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT), pretende gastar até R$ 405 mil em serviços funerários com a população pobre do município. O contrato foi firmado na penúltima semana de abril deste ano, com empresa Francisco Dantas da Costa, localizada na própria cidade.

Embora o documento não informe o prazo de vigência contratual, segundo consulta feita pelo ATUAL7 ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a data final vai até o dia 31 de dezembro deste ano. Baixe cópia do contrato.

Pelo acordo, a empresa deverá fornecer até 200 urnas funerárias simples adulto e até 100 infantil.

Também está previsto até 300 tanatopraxia, procedimento de preparação do cadáver para o velório ou funeral, e até 30 mil quilômetros de translado.

O contrato é assinado pela secretaria municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, Rosemare Santana do Nascimento.

Palácio dá 15 dias para Magno Bacelar explicar destino de verba de convênio
Política

Prazo foi dado pela Secid. Ex-prefeita Márcia Bacelar também foi intimada a prestar contas com o Estado

O Palácio dos Leões deu o prazo de 15 dias para o ex-prefeito Magno Duque Bacelar explicar o destino da verba de um convênio firmado em 2004 entre a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e a Prefeitura de Coelho Neto. O convênio teve vigência até o dia 30 de junho de 2006 e nunca não houve prestação de contas ao governo por parte do Executivo do município.

O ultimato foi publicado no caderno Terceiros do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 15 de dezembro último.

Caso não apresente  a documentação comprobatória, de que utilizou os recursos públicos para os devidos fins conveniados, Bacelar será alvo de uma Tomada de Contas Especial. O prazo passa a valer a partir da data de intimação ao ex-prefeito.

Além de Magno, também foi intimada a prestar contas a ex-prefeita de Coelho Neto, Márcia Bacelar Nunes. Segundo a Secid, ela nunca prestou contas ao governo estadual referente ao mesmo convênio.

Se em 15 dias, contados a partir da data de sua intimação, ela não comprovar como utilizou o dinheiro, Márcia Bacelar também será alvo de uma Tomada de Contas Especial, por parte da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, por suposto dano à administração pública.

TCU constata atraso em obras em Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto e Vitorino Freire
Política

Dos cinco municípios maranhenses fiscalizados pelo tribunal, apenas no de Amapá do Maranhão não foram encontradas irregularidades

Auditoria realiza pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e prefeituras do Maranhão constatou atrasos na execução dos serviços de saneamento básico em pelo menos quatro dos cinco municípios fiscalizados.

De acordo com a auditoria, dos R$ 15,9 milhões fiscalizados em obras executadas - ou que pelo menos deveriam estar sendo executadas - com recursos federais nas cidades de Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto, Vitorino Freire e Amapá do Maranhão, apenas o município comandado pelo prefeito Juvencharles Lemos Alves, o Charles Lemos (PRB), não apresentou irregularidades.

A auditoria do TCU verificou, a partir da documentação encaminhada pela Funasa, a ausência de diversos relatórios referentes à atividade fiscalizatória, o que pode favorecer a ocorrência de problemas na execução da obra e atrasos em decorrência de possíveis correções necessárias.

Em Coelho Neto e Porto franco, comandados respectivamente pelos prefeitos Soliney Silva (PSD) e Aderson Marinho Filho, o Andersinho (PDT), o TCU constatou que as obras estavam paralisadas. No caso de Porto Franco, não foi identificada qualquer medida por parte da Funasa ou da prefeitura para a retomada dos serviços. Já no caso das obras em Coelho Neto, foi instaurada tomada de contas especial para apuração de possíveis irregularidades. A mesma ação foi tomada nos municípios de Bacabal e Vitorino Freire, comandados respectivamente pelos prefeitos Zé Alberto (PMDB) e Zé Leandro (PTdoB).

Ante os problemas apurados, o TCU determinou à Funasa que tome providências para retomar as obras paralisadas, impugnando, se for o caso, parte ou o valor integral dos recursos repassados aos municípios que não tenham sido bem aplicados. Além disso, o tribunal informou à fundação e às prefeituras municipais sobre a constatação dos atrasos nas obras.

Gaeco e Polícia Civil confirmam Soliney Silva entre os envolvidos com agiotagem no MA
Política

Prefeito de Coelho Neto já comandava o município em 2009

ista conjunta da Delegacia Geral de Polícia Civil e da Gaeco aponta a Prefeitura de Coelho Neto, comandada por Soliney no período investigado, com uma das envolvidas na máfia da agiotagem no Maranhão
Atual7 A um passo do xadrez Lista conjunta da Delegacia Geral de Polícia Civil e da Gaeco aponta a Prefeitura de Coelho Neto, comandada por Soliney no período investigado, com uma das envolvidas na máfia da agiotagem no Maranhão

Um lista conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP) Estadual e da Delegacia Geral de Polícia Civil, que serviu como base para a reabertura do inquérito que levou à prisão a ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros, e o seu filho, Eduardo DP, confirma a inclusão do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), entre os investigados por participação da rede criminosa de agiotagem no Maranhão.

Embora a lista não identifique os nomes dos 41 prefeitos e ex-prefeitos envolvidos no esquema que escamoteava verbas da educação e da saúde, as investigações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) se concentram unicamente no período de 2009 a 2012, ano em que Soliney já comandava o município.

Desde o início da Operação Imperador, deflagrada no final de março deste ano e que incluiu o nome de mais uma prefeitura da máfia da agiotagem, o prefeito de Coelho Neto tenta se valer de uma certidão emitida em maio de 2013, que teria sido dada pela própria Delegacia Geral de Polícia Civil, mas em atendimento a uma solicitação protocolar, apenas para não atrapalhar as investigações, que correm em sigilo.

Soliney Silva e outros 41 gestores tiveram seus sigilos bancários e fiscais quebrados pela Justiça, e podem, ao final do inquérito, responder por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa e passiva.

Além de prefeitos e ex-prefeitos, as investigações da Seic também apuram o envolvimento de empresários, nomeados pelo governador Flávio Dino (PCdoB), deputados estaduais e vereadores de São Luís na máfia da agiotagem.

Maranhão

Valor é um dos mais caros de todo o estado

Leitores do Atual7 denunciam que motoristas de Coelho Neto estão pagando um dos valores mais caros pela gasolina em todo o Maranhão, que teve o preço reajustado em até R$ 0,31 centavos no município, apesar da alta dos tributos permitida pelo Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ser de até, no máximo, R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel.

Aumento no preço da gasolina em Coelho Neto é um dos mais caros do estado
WhatsApp/Atual7 Assalto Aumento no preço da gasolina em Coelho Neto é um dos mais caros do estado

No bairro do Centro, por exemplo, a gasolina, que custava R$ 3,29 até o último sábado (31), agora está custando R$ 3,59 e R$ 3,60. Neste caso, o aumento foi de R$ 0,30 e R$ 0,31 no litro da gasolina. No bairro do Aníl, a gasolina também está sendo vendida pelos mesmos valores.

Para conter o aumento abusivo do preço do combustível, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SedihPop), por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível (Sindicomb) do Estado do Maranhão.

Aumento no preço da gasolina em Coelho Neto é um dos mais caros do estado
WhatsApp/Atual7 Assalto Aumento no preço da gasolina em Coelho Neto é um dos mais caros do estado

O prazo estabelecido pelo Procon-MA para a regularização da situação é de 48 horas, terminando às 23h59 desta quarta-feita (4). Caso os postos persistam com a comercialização de forma abusiva, o órgão irá aplicar as sanções previstas no artigo 56 da Lei 8.078/90 e artigos 12, 13 e 18 do Decreto n° 2.181/97.