Soliney Silva
TCU constata atraso em obras em Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto e Vitorino Freire
Política

Dos cinco municípios maranhenses fiscalizados pelo tribunal, apenas no de Amapá do Maranhão não foram encontradas irregularidades

Auditoria realiza pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e prefeituras do Maranhão constatou atrasos na execução dos serviços de saneamento básico em pelo menos quatro dos cinco municípios fiscalizados.

De acordo com a auditoria, dos R$ 15,9 milhões fiscalizados em obras executadas - ou que pelo menos deveriam estar sendo executadas - com recursos federais nas cidades de Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto, Vitorino Freire e Amapá do Maranhão, apenas o município comandado pelo prefeito Juvencharles Lemos Alves, o Charles Lemos (PRB), não apresentou irregularidades.

A auditoria do TCU verificou, a partir da documentação encaminhada pela Funasa, a ausência de diversos relatórios referentes à atividade fiscalizatória, o que pode favorecer a ocorrência de problemas na execução da obra e atrasos em decorrência de possíveis correções necessárias.

Em Coelho Neto e Porto franco, comandados respectivamente pelos prefeitos Soliney Silva (PSD) e Aderson Marinho Filho, o Andersinho (PDT), o TCU constatou que as obras estavam paralisadas. No caso de Porto Franco, não foi identificada qualquer medida por parte da Funasa ou da prefeitura para a retomada dos serviços. Já no caso das obras em Coelho Neto, foi instaurada tomada de contas especial para apuração de possíveis irregularidades. A mesma ação foi tomada nos municípios de Bacabal e Vitorino Freire, comandados respectivamente pelos prefeitos Zé Alberto (PMDB) e Zé Leandro (PTdoB).

Ante os problemas apurados, o TCU determinou à Funasa que tome providências para retomar as obras paralisadas, impugnando, se for o caso, parte ou o valor integral dos recursos repassados aos municípios que não tenham sido bem aplicados. Além disso, o tribunal informou à fundação e às prefeituras municipais sobre a constatação dos atrasos nas obras.

Beto Pixuta repassou quase R$ 5 milhões para empresa operada por Pacovan
Política

Empreiteira era usada parar garfar contratos milionários e não executar os serviços. Outras três prefeituras devem aumentar a lista da "Máfia da Agiotagem"

É complicada a situação do prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o “Beto Pixuta”, um dos 52 gestores arrolados na lista da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por envolvimento no esquema de agiotagem e desvio de recursos públicos em prefeituras do Maranhão.

De acordo com as investigações, Pixuta repassou quase R$ 5 milhões para uma das construtoras operadas pelo agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como “Pacovan”, preso durante as operações “Morta Viva” e “Marajá”, há cerca de uma semana.

Toda a verba pública escoou dos cofres da Prefeitura de Matinha por meio de mais de dez aditivos a um contrato para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico de única rua no município, que até hoje não recebeu qualquer camada de breu, e de construção de uma praça e um posto de saúde, que até hoje não foram construídos.

Com sede em São Luís, a empreiteira utilizada pelo agiota “Pacovan” para receber dinheiro emprestado durante a campanha eleitoral também garfou verba pública em outras oito prefeituras, sendo cinco comandadas por investigados pela Polícia Civil e Gaeco por agiotagem e outros três prefeitos que também podem entrar na lista da máfia.

Preso com certidão e tudo

A informação baseada em suposta fonte da Polícia Civil, divulgada por blogs da capital de que Beto Pixuta, a ex-prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Campos (PMDB), e do prefeito Codó, Zito Rolim (PV), não estariam sendo investigados, é facilmente derrubada pelo fato dos prefeitos de Marajá do Sena, Edivan Costa (PMN) , e o atual prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), terem conseguido certidões negativas da própria Comissão de Investigação de Agiotagem.

Prefeito de Marajá no Sena tentou se livrar da cadeia com base em uma certidão emitida estrategicamente pela Polícia Civil
Blog do Carlinhos Filho Atrás das Grades Prefeito de Marajá no Sena tentou se livrar da cadeia com base em uma certidão emitida estrategicamente pela Polícia Civil

Mesmo de posse da certidão assinada pelos delegados Roberto Wagner Leite Fortes, Maymone Barros Lima, e Roberto Mauro S. Larrat, o prefeito de Marajá do Sena não só foi parar na cadeia como ainda teve seu pedido de prisão prorrogado pela Justiça.

O mesmo deve ocorrer com o prefeito de Coelho Neto, e com a sua ex-secretária municipal de Saúde, Rosângela Curado, atualmente ocupando o posto de subsecretária de Saúde do Maranhão.

A emissão das certidões, emitidas à pedidos dos prefeitos, tem sido feita pela Polícia Civil apenas para despistar os gestores enrolados com agiotas, além de evitar atrapalhos nas investigações.

A mesma estratégia de negar a inclusão dos gestores na lista de investigação também foi utilizada pela Seic e Gaeco, após o vazamento da primeira lista da Comissão de Investigação de Agiotagem, na época ainda com apenas 41 prefeituras sendo investigadas.

Agiotagem no MA: Saúde em Coelho Neto era comandada por Rosângela Curado
Política

Subsecretária de Saúde do Maranhão já foi flagrada pelo Denasus em escamoteamento de dinheiro público

A operação policial que apura a máfia da agiotagem nas prefeituras maranhenses, entre os anos de 2009 e 2012, pode colocar atrás das grades a subsecretária de Saúde do Maranhão, a odontóloga Rosângela Aparecida Barros Curado, então titular da secretaria municipal de Saúde de Coelho Neto no período investigado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP) Estadual.

Engavetado em meados de 2013 pela ex-governadora Roseana Sarney, do PMDB) o inquérito que apura o envolvimento de prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais e empresários do Maranhão com esquemas de agiotagem e fraudes em licitações na saúde e educação foi reaberto pelo governador Flávio Dino, do PCdoB, há cerca de dois meses.

Em uma das folhas da auditoria, Denasus recomenda que Curado devolva mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos
Denasus Acostumada Em uma das folhas da auditoria, Denasus recomenda que Curado devolva mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos

Esta não é a primeira vez que Curado se envolve em maracutaias com verba pública.

Durante o tempo em que esteve no comando da Pasta em Coelho Neto, a subsecretária de Saúde do Maranhão teve seu nome arrolado no desvio de recursos da saúde em um esquema que funcionava em pelo menos quatro municípios do Leste maranhense.

Uma auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) flagrou Rosângela Curado como chefe de uma organização criminosa que escamoteou o total de R$ 8.278.517,20 dos cofres públicos, em um esquema que simulava tratamento de glaucoma, inclusive em pacientes mortos.

A fraude incluía a participação de médicos sem especialização em oftalmologia que também cometiam o mesmo crime em outro estado.

Para que se tenha uma ideia de como a máfia funcionava, um dos médicos apontados pelo Denasus como integrante do esquema chegou a colocar no bolso o total de R$ 655.853,69 em um único mês, como se nos 19 dias úteis de abril de 2011, o profissional tivesse atendido 13.490 pacientes, ou feito procedimentos em 26.980 olhos, 25 segundos para cada olho sem intervalo para a saída e entrada de pacientes, isso considerando que o médico ficava até 10 horas em pé num centro cirúrgico ou no ambulatório.

Além de Curado, o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), também é investigado por participação na rede de agiotagem.

Gaeco e Polícia Civil confirmam Soliney Silva entre os envolvidos com agiotagem no MA
Política

Prefeito de Coelho Neto já comandava o município em 2009

ista conjunta da Delegacia Geral de Polícia Civil e da Gaeco aponta a Prefeitura de Coelho Neto, comandada por Soliney no período investigado, com uma das envolvidas na máfia da agiotagem no Maranhão
Atual7 A um passo do xadrez Lista conjunta da Delegacia Geral de Polícia Civil e da Gaeco aponta a Prefeitura de Coelho Neto, comandada por Soliney no período investigado, com uma das envolvidas na máfia da agiotagem no Maranhão

Um lista conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP) Estadual e da Delegacia Geral de Polícia Civil, que serviu como base para a reabertura do inquérito que levou à prisão a ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros, e o seu filho, Eduardo DP, confirma a inclusão do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), entre os investigados por participação da rede criminosa de agiotagem no Maranhão.

Embora a lista não identifique os nomes dos 41 prefeitos e ex-prefeitos envolvidos no esquema que escamoteava verbas da educação e da saúde, as investigações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) se concentram unicamente no período de 2009 a 2012, ano em que Soliney já comandava o município.

Desde o início da Operação Imperador, deflagrada no final de março deste ano e que incluiu o nome de mais uma prefeitura da máfia da agiotagem, o prefeito de Coelho Neto tenta se valer de uma certidão emitida em maio de 2013, que teria sido dada pela própria Delegacia Geral de Polícia Civil, mas em atendimento a uma solicitação protocolar, apenas para não atrapalhar as investigações, que correm em sigilo.

Soliney Silva e outros 41 gestores tiveram seus sigilos bancários e fiscais quebrados pela Justiça, e podem, ao final do inquérito, responder por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa e passiva.

Além de prefeitos e ex-prefeitos, as investigações da Seic também apuram o envolvimento de empresários, nomeados pelo governador Flávio Dino (PCdoB), deputados estaduais e vereadores de São Luís na máfia da agiotagem.