Matinha
Vitória do Mearim e Matinha têm recursos da repatriação bloqueados
Política

Municípios são comandados, respectivamente, por Dóris Rios e Beto Pixuta

Em atendimento ao Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio nos recursos da repatriação enviados pelo Governo Federal aos municípios de Vitória do Mearim e Matinha. As cidades são comandados, respectivamente, pela prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, a Dóris Rios (PV), e pelo prefeito Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta (PDT). Ambos tiveram seus candidatos derrotados nas urnas em outubro último.

Vitória do Mearim

Em Vitória do Mearim, o montante bloqueado foi de R$ 1.144.041, 74 (hum milhão, cento e quarenta e quatro mil, quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).

O MP-MA alegou que a receita não estava prevista na Lei Orçamentária do município, e que a atual gestão, representada pela mãe do deputado estadual Ricardo Rios, o “Humbertinho” (PEN), já havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos públicos, lavagem de verbas públicas e formação de quadrilha. No pedido, o Parquet reforçou, ainda,  que restam poucos meses para o término da gestão de Dóris Rios, e que, por essa razão, existe a necessidade de preservação do patrimônio municipal.

Diante das alegações, o juiz Milvan Gedeon Gomes, da Comarca de Vitória do Mearim, concedeu, no último dia 11, a tutela provisória de urgência para determinar o bloqueio dos recursos da repatriação, pelo prazo de 60 dias. Com a decisão, os recursos da repatriação que devem ser administrados a partir de janeiro, já durante a gestão da prefeita eleita, Dídima Coelho (PMDB).

Matinha

Já em Matinha, em decisão judicial proferida na última quarta-feira 16, o juiz Celso Serafim Júnior determinou o bloqueio de 60% das contas do município, com o objetivo de pagar salários atrasados de servidores. Na mesma decisão, o magistrado determinou que o valor repatriado pelo Governo Federal, exatos R$ 858.031,30 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos), seja também utilizado para este fim.

Além do dinheiro da repatriação, os outros recursos bloqueados pela Justiça a pedido do MP-MA são referentes ao Fundo de Participação do Município (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e de royalties no limite de sua totalidade para que sejam efetuados os pagamentos do funcionalismo público.

A decisão prevê ainda que, em caso de descumprimento de Beto Pixuta, a aplicação de multa de R$ 10 mil reais por dia ao gestor, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte de Pixuta.

Glalbert Cutrim anuncia asfaltamento da Estrada ligando Matinha a Itans
Política

Ordem de serviço será assinada pelo governador Flávio Dino neste sábado, 22. Deputado foi o principal defensor do benefício

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) anunciou, na quinta-feira 20, que o governador Flávio Dino (PCdoB) assinará, às 11 horas deste sábado 22, ordem de serviço autorizando o início da obra de pavimentação da estrada que liga Matinha ao povoado de Itans, considerado como um dos maiores polos de psicultura sustentável do estado.

O asfaltamento da estrada era uma reivindicação antiga dos moradores e tem sido bandeira de luta do deputado na Assembleia Legislativa.

“Minha família é baixadeira e ama essa região. Meu pai, quando foi deputado, também solicitou a pavimentação desta estrada. Ano passado, solicitamos novamente ao governo estadual e, desde o início deste ano, venho rotineiramente pedindo ao governador Flávio a execução da obra. Agora, o sonho irá tornar-se realidade. Estou muito feliz, principalmente pelos meus irmãos da Baixada”, afirmou o parlamentar.

A obra, que será custeada com recursos do Governo do Estado, consistirá na pavimentação de um trecho de 16 km da estrada beneficiando, além de Itans, moradores das localidades São Rufo, Roque, Coroatá, Ilha Verde, Aleluia, Boa Fé e Enseada Grande.

Beto Pixuta repassou quase R$ 5 milhões para empresa operada por Pacovan
Política

Empreiteira era usada parar garfar contratos milionários e não executar os serviços. Outras três prefeituras devem aumentar a lista da "Máfia da Agiotagem"

É complicada a situação do prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o “Beto Pixuta”, um dos 52 gestores arrolados na lista da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por envolvimento no esquema de agiotagem e desvio de recursos públicos em prefeituras do Maranhão.

De acordo com as investigações, Pixuta repassou quase R$ 5 milhões para uma das construtoras operadas pelo agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como “Pacovan”, preso durante as operações “Morta Viva” e “Marajá”, há cerca de uma semana.

Toda a verba pública escoou dos cofres da Prefeitura de Matinha por meio de mais de dez aditivos a um contrato para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico de única rua no município, que até hoje não recebeu qualquer camada de breu, e de construção de uma praça e um posto de saúde, que até hoje não foram construídos.

Com sede em São Luís, a empreiteira utilizada pelo agiota “Pacovan” para receber dinheiro emprestado durante a campanha eleitoral também garfou verba pública em outras oito prefeituras, sendo cinco comandadas por investigados pela Polícia Civil e Gaeco por agiotagem e outros três prefeitos que também podem entrar na lista da máfia.

Preso com certidão e tudo

A informação baseada em suposta fonte da Polícia Civil, divulgada por blogs da capital de que Beto Pixuta, a ex-prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Campos (PMDB), e do prefeito Codó, Zito Rolim (PV), não estariam sendo investigados, é facilmente derrubada pelo fato dos prefeitos de Marajá do Sena, Edivan Costa (PMN) , e o atual prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), terem conseguido certidões negativas da própria Comissão de Investigação de Agiotagem.

Prefeito de Marajá no Sena tentou se livrar da cadeia com base em uma certidão emitida estrategicamente pela Polícia Civil
Blog do Carlinhos Filho Atrás das Grades Prefeito de Marajá no Sena tentou se livrar da cadeia com base em uma certidão emitida estrategicamente pela Polícia Civil

Mesmo de posse da certidão assinada pelos delegados Roberto Wagner Leite Fortes, Maymone Barros Lima, e Roberto Mauro S. Larrat, o prefeito de Marajá do Sena não só foi parar na cadeia como ainda teve seu pedido de prisão prorrogado pela Justiça.

O mesmo deve ocorrer com o prefeito de Coelho Neto, e com a sua ex-secretária municipal de Saúde, Rosângela Curado, atualmente ocupando o posto de subsecretária de Saúde do Maranhão.

A emissão das certidões, emitidas à pedidos dos prefeitos, tem sido feita pela Polícia Civil apenas para despistar os gestores enrolados com agiotas, além de evitar atrapalhos nas investigações.

A mesma estratégia de negar a inclusão dos gestores na lista de investigação também foi utilizada pela Seic e Gaeco, após o vazamento da primeira lista da Comissão de Investigação de Agiotagem, na época ainda com apenas 41 prefeituras sendo investigadas.