A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), articula uma manobra que poderá permitir a reeleição dela para a presidência da Casa, antecipadamente, para mais um mandato de dois anos.

Por meio de projeto de resolução legislativa formalmente apresentado na última segunda-feira (22) pelo deputado Antônio Pereira (PSB), ganha corpo na Alema uma fórmula para adiantar a escolha da Mesa Diretora do Legislativo estadual para o biênio 2025-2027.

O expediente visa mudar o regimento interno da Assembleia, e acelerar a eleição da cúpula da Casa para o próximo mês, cerca de 1 ano e 6 meses antes do estabelecido na regra atual, que prevê a realização da eleição para novembro do segundo ano da legislatura, ou seja, apenas no penúltimo mês de 2024.

Questionável, a engenhosidade não é inédita. Desde a redemocratização, foi inaugurada pelo ex-deputado Manoel Ribeiro (MDB), na década de 90, e repetida, de forma mais ostensiva, por Othelino Neto (PCdoB), antecessor de Iracema Vale na chefia do Legislativo estadual.

A estratégia de Iracema foi sair na frente e já lançar a campanha ao cargo, embora ainda no bastidor, antes de eventuais deserções e contendas entre aliados por conta das eleições municipais de 2024. O arco de apoio costurado já chega a quase 40 parlamentares, uma demonstração da força e articulação da deputada.

Apesar da Constituição permitir a reeleição de todos os membros da Mesa Diretora atual nos mesmo cargos, apenas a permanência dela na presidência está garantida. Demais vagas estão em disputa.

A bancada feminina, por exemplo, deve negociar para que, ao contrário da composição irregular atual, que burlou norma própria de reserva de vagas, a Mesa do próximo biênio tenha no mínimo quatro mulheres, sendo uma delas a única pessoa com deficiência entre os atuais integrantes do Parlamento.

Hoje, além da presidente, há apenas outras duas: Fabiana Vilar (PL) e Andreia Rezende (PSB), respectivamente, ocupando a 3ª e 4ª vice-presidência. Demais são todos homens: Rodrigo Lago (PCdoB, 1º vice-presidente), Arnaldo Melo (PP, 2º vice-presidente), Antônio Pereira (PSB, 1º secretário), Roberto Costa (MDB, 2º secretário), Osmar Filho (PDT, 3º secretário) e Guilherme Paz (Patriota, 4º secretário).

Há também discussão no bastidor sobre a 1º vice-presidência, se vai para o MDB ou se continua com o PCdoB. Caso o alinhamento com os comunistas seja mantido, está definido que Lago, atualmente no posto, deve desocupar a cadeira. Tem a preferência de Iracema para a vaga a deputada Ana do Gás.

Embora representante da velha política, a tendência era de que Iracema, novata na Casa e devido vaidade de veteranos, integrasse o chamado baixo clero no Parlamento estadual.

Contudo, em uma disputa inicialmente conturbada, acabou sendo eleita em fevereiro para o comando da Assembleia Legislativa, por unanimidade, após ser impulsionada pelo apoio aberto do governador Carlos Brandão (PSB). É a primeira mulher, em quase 200 anos de história, a chefiar a Alema. Anteriormente, a deputada havia sido vereadora e prefeita de Urbano Santos, município de 35 mil habitantes localizado no leste maranhense, a cerca de 270 quilômetros de São Luís.

Nos últimos quase quatro meses, ela tem chefiado a Alema de forma moderada e respeitado a pluralidade do Poder Legislativo, o que tem garantido, até o momento, um Parlamento coeso em torno do mandatário do Estado e do Palácio dos Leões.

Crucial neste início de gestão, a harmonia entre Brandão e a Assembleia no período final da legislatura é também fundamental para os planos políticos do governador maranhense, que constrói uma agenda política própria e reconfigura a elite do poder no estado.

REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ALEMA

REGRA
Conforme entendimento consolidado do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições, a Constituição permite apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, independente de legislatura.

O regimento interno da Alema prevê eleição aberta e nominal, em caso de chapa para todos os cargos, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno.

São nove cargos em disputa: presidente, quatro vice-presidentes e quatro secretários.

Pelo texto que adianta a escolha, a eleição da Mesa do próximo biênio está prevista para acontecer a partir do dia 20 de junho próximo.

ARTICULAÇÃO
Além de trabalhar para ser reeleita para o comando da Casa antecipadamente, Iracema Vale busca recordes na Assembleia.

Depois de ser a primeira mulher a presidir o Legislativo estadual maranhense, ela se tornaria também a primeira deputada a ser reeleita para o posto que representa uma das maiores fontes de poder do estado, inclusive de definir vida ou morte do governo, e em mandato consecutivo.