Sérgio Moro
Moro manda Lula se entregar até as 17h de amanhã para cumprir pena
Política

Juiz proibiu o uso de algemas no ex-presidente. Petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex do Guarujá

O juiz federal Sergio Moro determinou, nesta quinta-feira 5 que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregue ‘voluntariamente’ à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato, até as 17 horas desta sexta-feira 6, para início da execução da pena de 12 anos e um mês no caso tríplex do Guarujá.

A decisão foi tomada após o magistrado haver recebido, mai cedo, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), documento que da aval à prisão. A PF preparou uma cela especial para receber o ex-presidente. Ontem 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, anotou.

Moro proibiu o uso de algemas em Lula.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, escreveu.

O magistrado ainda indicou que ‘os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná’.

Ataques a Moro e defesas de Lula dão a Flávio Dino projeção nacional
Política

Ainda que ações não sejam apenas táticas de marketing e eleitoral, comunista pode ser premiado também com os votos dos eleitores do PT no Maranhão

Pode até não ser apenas uma tática de marketing, mas os ataques ao juiz Sérgio Moro, somados às defesas do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), têm garantido ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), elevada projeção nacional.

Com exceção de publicações pagas com dinheiro público, as únicas inserções fora do estado, de cunho não negativo para o comunista, têm sido baseadas nas declarações dadas por ele nas redes sociais, a respeito da condução da Lava Jato.

Embora reconhecido censurador da liberdade de expressão, Dino vem disparado diversos petardos em suas declarações sobre o processo. Nos mais ressentes, ele classificou a condenação de Lula por Moro, relacionadas ao triplex do Guarujá, de “sequência de absurdos jurídicos”; e duvidou que os desembargadores do TRF-4 possam confirmar o que qualificou como “argumentação jurídica tão precária e dissociada da prova dos autos”.

Ainda que, também, não seja apenas uma tática eleitoral, o tripé de atacar Moro, defender o petista e exageradamente questionar a maior operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) contra a corrupção no país, podem render a Flávio Dino algo que, pelo menos em outubro próximo, vale para ele muito mais do que a propagação de sua imagem e massageamento de seu ego por todo o país: votos.

Num estado onde o programa federal Bolsa Família e outras políticas sociais predominam, com Roseana Sarney (MDB) escondida da população e da imprensa, e os demais adversários totalmente avessos ao PT, o governador do Maranhão vem caminhando livre para conquistar em 2018 a maioria esmagadora, ou mesmo todos os eleitores maranhenses que sonham com o retorno do maior líder da esquerda — ainda que seja a caviar — à Presidência da República.

Sérgio Moro tenta intimar José Sarney há quase dois meses
Política

Oficiais de justiça estão procurando pelo ex-senador para que ele participe de videoconferência como testemunha de Lula

O juiz federal Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato, tenta intimar há quase dois meses, sem sucesso, o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) para depor como testemunha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processo da operação. A tentativa de comunicar Sarney se transformou numa espécie de saga para funcionários do judiciário maranhense. Um deles teve de usar uma lancha para chegar a uma ilha, um dos endereços de Sarney naquele estado. A videoconferência está marcada para o dia 14 de fevereiro, quando ele falará com Moro. A informação é dos jornalistas Gustavo Schmitt e Cleide Carvalho, de O Globo.

A ordem para a intimação do ex-senador foi expedida por Moro no dia 6 de dezembro. A primeira visita feita pelo oficial de Justiça ao endereço de Sarney ocorreu em 19 de dezembro, na Rua Alpercatas, no bairro do Calhau, em São Luís. Na residência de Sarney, na capital maranhense, o oficial foi recebido pelo PM que faz a segurança do local. Foi informado que Sarney estava em Brasília e que dificilmente se encontra no local.

A segunda tentativa ocorreu na última segunda-feira 6. Oficiais de Justiça navegaram até a Ilha Curupu, na Baía de São Marcos, no município de Raposa, próximo a São Luís, onde ficam as mansões de veraneio da família Sarney. A casa mais antiga é a do ex-senador e a outra, mais nova, de sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A ilha é particular, mas algumas famílias de pescadores receberam autorização para continuar a morar ali, em casas de madeira.

Foram os pescadores que receberam o oficial de Justiça, que foi aos dois imóveis. O primeiro, que seria o de Sarney, estava fechado. No segundo, o funcionário foi recebido por um vigia que se identificou apenas como Índio e disse que raramente Sarney aparece por lá, porque a família só usa a ilha no verão.

Na quinta-feira passada, Sarney esteve no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde visitou Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia, morta no dia seguinte. O ex-senador estava acompanhado do presidente Michel Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entre outros peemedebistas.

Neste processo em que Sarney foi arrolado como testemunha de defesa, Lula é acusado pela força-tarefa da Lava Jato por lavagem de R$ 1,3 milhão pagos pela OAS para armazenar o acervo presidencial entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016 em depósitos da Granero. Foram 21 pagamentos mensais de R$ 21,5 mil e, segundo os procuradores, a quantia era proveniente de crimes praticados pela empreiteira em licitações da Petrobras.

A defesa do ex-presidente afirma que a armazenagem do acervo presidencial foi negociada com o Instituto Lula como contribuição privada, depois que ele deixou o governo.

Sarney foi convocado para depor para que explique à Justiça como fez para armazenar o acervo de seu governo (1985-1990).

A reportagem procurou tentou contato com o ex-senador. No entanto, a assessoria de Sarney ainda não retornou as ligações até o início da noite desta quarta-feira 8.

Time elege Sergio Moro entre 100 mais influentes no mundo
Política

Juiz que cuida da Lava Jato aparece na lista ao lado de líderes com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama

O juiz Sergio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato em primeira instância, foi eleito pela revista americana Time uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. Na lista, ele aparece ao lado de líderes com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; o CEO da Apple, Tim Cook; e a cantora Adele.

O magistrado é o único brasileiro mencionado neste ano.

Em 2015, a Time havia incluído na lista o empresário Jorge Paulo Lemann e o surfista Gabriel Medina. Em 2014 nenhum brasileiro apareceu na lista. Já em 2013 foram eleitos o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; e o chef de cozinha Alex Atala.

STF decide tirar de Sergio Moro investigações sobre Lula na Lava Jato
Política

Por maioria, ministros do Supremo definiram pelo envio do caso do ex-presidente para a máxima instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 31, que a investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ficar no STF. Dessa forma, Lula não será alvo do juiz federal Sergio Moro, que cuida da Lava Jato.

Em decisão liminar, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, havia solicitado o envio do caso para o STF, mesmo o ex-presidente não tendo permanecido no cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff e, portanto, não tendo direito a foro especial por prerrogativa de função.

Segundo Zavascki, algumas das provas reunidas nas investigações envolvem pessoas que estão à frente de cargos públicos, assim, passíveis de serem julgadas somente pelo STF.

No plenário, os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello acompanharam o relator. O ministro Luiz Fux votou contra.

Antes da decisão do STF, o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que houve violação à Constituição na divulgação de conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal que envolviam a presidente Dilma Rousseff.

Flávio Dino condena ações de Sérgio Moro; manifestação vai contra órgão que ele presidiu
Política

Ajufe defende que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária só será possível se for assegurada aos juízes a liberdade de decidir conforme seus entendimentos

O governador Flávio Dino (PCdoB) repudiou no Twitter, nessa quinta-feira 17, as decisões do juiz Sérgio Moro, da Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, e do magistrado Itagiba Catta Preta Neto, que sustou o ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff (PT).

As opiniões de Dino vão ao encontro ao que defende a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade da qual ele foi presidente antes de ser deputado federal. “A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico”, disse nota oficial da Ajufe.

Dino, por sua vez, afirmou que, de acordo com a lei 9296/96 “grampos que não têm relação com fatos investigados devem ser destruídos”. “O que a Constituição manda: se suposta prova se relaciona com agente público com foro no Supremo, só este Tribunal pode decidir o que fazer. O que o juiz e a PF declaram: que no momento do grampo sequer havia ordem judicial vigente. Logo, prova ilícita, sem efeito jurídico”, disse.

“Lutamos duramente para ter Constituição e leis, o que chamamos Estado de Direito. Não podemos destruir isso por paixões e interesses. Juiz exerce poder técnico, que extrai sua legitimidade da imparcialidade procedimental e do respeito à legalidade. Não do "apelo às massas"”, complementou Dino.

Entretanto, conforme a decisão do juiz Sérgio Moro, “apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente”. “Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido, valendo, portanto, o já consignado na decisão do evento 135 (grampo)″, rebateu hoje o juiz da Lava Jato.

Em relação à decisão do juiz Catta Preta Neto, Flávio Dino declarou que a “liminar não vai durar muito. Não tem base constitucional e legal”. A decisão já foi alvo de recurso por parte do governo federal, mas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que, nesse caso, a tendência é que a liminar de Catta Preta Neto seja mantida.

Moro critica falta de punição no Congresso a parlamentares corruptos
Política

Para juiz da Lava Jato, Brasil precisa fortalecer suas instituições

De O Globo

O juiz Sergio Moro afirmou, nesta quinta-feira 10, que o Brasil precisa fortalecer suas instituições e criticou o Congresso pela não aprovação de leis anticorrupção nos dois últimos anos, após a Lava Jato ter revelado o quadro de corrupção sistêmica no país.

— Esse quadro me espanta, e qual foram as iniciativas legislativas nos últimos dois anos? Estamos vendo iniciativas para tolher. Esperamos que o Congresso corte na própria carne e tire esses parlamentares e não vemos isso acontecer — disse Moro, referindo-se a parlamentares acusados de corrupção na Lava-Jato.

O juiz afirmou que já há, por exemplo, iniciativas para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que antecipou o início do cumprimento de penas para quando a sentença do juiz do primeiro grau é confirmada em segunda instância pelos tribunais regionais. Moro citou o esforço do Ministério Público Federal para obter as assinaturas necessárias para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular com medidas anticorrupção, após a campanha 10 medidas anticorrupção.

— Nossa democracia é que vai dizer até onde vamos chegar — afirmou o juiz, durante o 2º Fórum Transparência e Competitividade realizado pela Federação Das Indústrias do Paraná (Fiep).

Moro afirmou que seu papel é decidir com base nas provas e que há movimentações "que querem prevenir este resultado".

— Temos ataques às investigações todos os dias. Vejo todos os dias que sou ligado a um partido politico, que minha esposa trabalha para um partido político. Nunca ninguém foi ligado a partido algum. Fico surpreso e evidentemente as pessoas que dizem isso têm seus interesses.

Aplaudido calorosamente por uma plateia de 3 mil pessoas, Sergio Moro voltou a pedir a todos que participarão das manifestações, a favor e contra o governo, que façam tudo sem violência, com calma, sem radicalismo e com serenidade.

— Numa democracia, não existe nós e eles, existe nós. A democracia somos nós, ainda que tenham opiniões divergentes — disse Moro, afirmando que sente-se na obrigação de se manifestar contra a violência por ser “uma voz ouvida neste momento”.

Moro disse que o povo brasileiro, “muitas vezes é estereotipado, conhecido lá fora como simpático, amável e tolerante”, neste momento de angústia e reclamações, é importante que se manifeste sem discurso de ódio e violência.

Ele voltou a comparar a Operação Lava-Jato com a Operação Mãos Limpas, onde um empresário chegou a dizer que pagava propina porque “papai pagava”.

Presidente da OAB diverge de Flávio Dino e defende condução coercitiva de Lula
Política

Mais cedo, governador do Maranhão usou as redes sociais para criticar a ação da PF autorizada pelo juiz Sérgio Moro

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, divergiu do governador Flávio Dino (PCdoB) e defendeu a nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira 4, e que tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Enquanto Dino, que é ex-juiz federal, usou as redes sociais para condenar a ação autorizada pelo juiz Sérgio Moro, para Lamachia, não há "problema algum" na condução coercitiva do petista pela PF para depor.

"Nós vivemos num Estado Democrático de Direito e as nossas normas devem ser cumpridas por qualquer pessoa. Nenhum cidadão brasileiro deve estar isento de responder pelos seus atos se cometeu algum ato ilícito", disse.

Lamachia deu as declarações ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde protocolou um pedido para ter acesso à delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Mais cedo, o governador do Maranhão havia declarado como desnecessária a condução coercitiva e os mandados de busca e apreensão no apartamento de Lula, e comentou de forma irônica que, se o Ministério Público Federal (MPF) já possui provas, bastava oferecer denúncia contra o ex-presidente.

“Tenho declarado meu apoio a todas as investigações no âmbito da operação Lava Jato, Zelotes e outras. Contudo, abusos devem ser evitados. Medidas coercitivas devem obedecer ao princípio da proporcionalidade (necessidade). Não me parece o caso na condução do ex-presidente Lula. Se o Ministério Público diz já possuir tantas provas, basta oferecer denúncia para que haja o direito de defesa e julgamento”, disparou Dino.

Flávio Dino condena Sérgio Moro por autorizar condução coercitiva de Lula
Política

Governador do Maranhão ainda insinuou que ações contra petista seriam ‘vale-tudo’ e ‘atos espetaculares’

O governador Flávio Dino (PCdoB), que é ex-juiz federal, condenou a ação autorizada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, que culminou com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira 4, para depoimento.

Por meio das redes sociais, o comunista avaliou como desnecessária a medida autorizada por Moro e comentou de forma irônica que, se o Ministério Público Federal (MPF) já possui provas, bastava oferecer denúncia contra Lula.

“Tenho declarado meu apoio a todas as investigações no âmbito da operação Lava Jato, Zelotes e outras. Contudo, abusos devem ser evitados. Medidas coercitivas devem obedecer ao princípio da proporcionalidade (necessidade). Não me parece o caso na condução do ex-presidente Lula. Se o Ministério Público diz já possuir tantas provas, basta oferecer denúncia para que haja o direito de defesa e julgamento”, escreveu.

Em jogo de palavras que remete ao nome da 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia em referência a expressão grega que significa busca da verdade, o governador do Maranhão ainda insinuou que a condução coercitiva e os mandados de busca e apreensão no apartamento do ex-presidente seriam “vale-tudo” e “atos espetaculares”, que “conflagram a sociedade e não contribuem para que haja verdade e justiça”.

Nos comentários, parte dos seguidores concordaram com o comunista. Um deles ainda tachou: “É Moro a cargo do PSDB”.

Abaixo, a íntegra da publicação de Flávio Dino no Facebook:

Tenho declarado meu apoio a todas as investigações no âmbito da operação Lava Jato, Zelotes e outras. Contudo, abusos...

Publicado por Flávio Dino em Sexta, 4 de março de 2016