Sérgio Moro
No Twitter, Flávio Dino volta a alfinetar Sérgio Moro
Política

Governador do Maranhão criticou indiretamente o ministro por ter publicado um tweet em latim em possível referência à troca de mensagens vazadas pelo The Intercept

O governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, voltou a usar sua conta pessoal no Twitter, nesse domingo 23, para alfinetar o ex-juiz federal da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Numa crítica ao ministro, o comunista disse que, “atuando na área jurídica por 30 anos”, nunca se interessou por expressões em latim.

“Atuando na área jurídica por 30 anos, nunca me interessei por expressões em latim. Sempre tive como objetivo escrever e falar corretamente em português. Tem sido mais útil.”, postou.

O tweet foi uma indireta à publicação de Moro de horas antes, em latim, que postou no Twitter citação do filósofo romano Horácio: “parturiunt montes, nascetur ridiculus mus.” – que, segundo o site Dicionário de Latim, significa “As montanhas partejam, nascerá um ridículo rato.”

A publicação de Sérgio Moro possivelmente faz referência às reportagens do The Intercept, Band News e Folha de S.Paulo, sobre troca de mensagens atribuídas a ele e ao procurador Deltan Dallagnol, a respeito da Lava Jato.

Lava Jato discutiu desempenho de Laura Tessler após crítica de Moro
Política

Supostos diálogos foram divulgados pela Band News. The Intercept começou a compartilhar arquivos com outros veículos após ter seu conteúdo classificado como esquerdista e pró-Lula livre

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba discutiu o desempenho da procuradora Laura Tessler em audiências da Lava Jato após crítica do então juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, segundo sugerem diálogos obtidos pelo The Intercept e divulgados quinta-feira 20, pela Band News. O site começou a compartilhar os arquivos obtidos com outros veículos e jornalistas após ter seu conteúdo classificado como esquerdista e pró-Lula livre.

Segundo a Band News, após a crítica de Moro, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima teriam decidido, em conversa pelo aplicativo Telegram, que ela só participaria de audiências se acompanhada por outros procuradores. No caso, Júlio Noronha e Roberson Pozzobon, também da força-tarefa.

Ainda de acordo com a Band News, a reclamação atribuída a Moro só foi explicada por Dallagnol depois dele se certificar que Santos Lima não estava visualizando as mensagens em um computador, que poderia ser visto pelos colegas.

Na última quarta-feira 19, em audiência no Senado, Moro foi indagado sobre o suposto conselho a Dallagnol pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Em resposta, afirmou: “Não tem nada de anormal nessas comunicações”. Disse ainda não ter certeza do teor da mensagem, mas declarou que a demanda não interferiu nos trabalhos do Ministério Público. “Tanto que essa pessoa continua e continuou realizando atos processuais e audiências.”

A legislação penal brasileira veda a influência de juízes na escolha dos integrantes da acusação.

Outro lado

Sobre os novos diálogos divulgados, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse em nota que trata-se de “notícia falsa” a troca de procuradores. Segundo o texto, Laura Tessler participou de todas as subsequentes do caso no mês de março. 

“Como sempre, sua atuação firme, técnica e dedicada contribuiu decisivamente para a condenação, somente nesse caso, de 13 réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro a mais de 90 anos de prisão, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci”, diz a nota. 

“Os procuradores e procuradoras responsáveis pelo desenvolvimento de cada caso acompanharam as principais audiências até o interrogatório, não se cogitando em nenhum momento de substituição de membros, até porque todos vêm desenvolvendo seus trabalhos com profissionalismo, competência e seriedade”, completa a Lava Jato.

Em nota, o Ministério da Justiça afirmou eque a mensagem atribuída a Moro “pode ter sido editada ou adulterada” pelo grupo criminoso que hackeou o seu celular. O texto diz ainda que a troca de mensagens, “mesmo se autêntica, nada tem de ilícita ou antiética”.

Para Dino, como ‘narrativa jurídica’ depoimento de Moro ‘foi péssimo’
Política

Em audiência no Senado, ministro negou conluio com força-tarefa da Lava Jato, afirmou ter sido alvo de ‘grupo criminoso’ e disse que deixaria cargo se comprovadas irregularidades

O governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, afirmou em sua conta do Twitter, nesta quinta-feira 20, que como “narrativa jurídica”, as respostas do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, “foi péssimo”.

“Sergio Moro pode ter produzido uma peça política ontem, ao ir depor no Senado e aparentemente sobreviver. Mas como narrativa jurídica aquilo lá foi péssimo. Se limitou a esconder-se na suposta ilicitude das provas e tentou normalizar absurdas violações ao dever de imparcialidade”, publicou.

O ministro esteve na CCJ do Senado, ontem 19, para falar sobre a troca de mensagens atribuída a ele e ao procurador Deltan Dallagnol, a respeito da Lava Jato, vazadas pelo The Intercept. Ele foi questionado pelos senadores por mais de oito horas, a respeito de sua atuação na operação.

Durante sua fala, criticada por Flávio Dino, Sério Moro negou conluio com força-tarefa da Lava Jato, afirmou ter sido alvo de “grupo criminoso” e disse que deixaria cargo se comprovadas irregularidades.

Roberto Rocha diz confiar no trabalho de Sérgio Moro
Política

Senador defendeu o ministro durante audiência na CCJ do Senado e questionou a autenticidade das mensagens publicadas pelo The Intercept

O líder do PSDB no Senado Federal, Roberto Rocha (MA), disse confiar no trabalho de Sérgio Moro, durante audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira 19.

“Estamos aqui para discutir uma ação criminosa de um sujeito de grampeou celulares de juízes, procuradores e outras autoridades brasileiros, e pior, solta esses vazamentos a conta gota, fora de contexto, criando as próprias versões. Quem pode garantir que não são textos dos próprios hackers?”, questionou o parlamentar.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Moro esteve no Senado mais cedo, para prestar esclarecimentos sobre troca de mensagens atribuídas a ele, enquanto juiz federal, e ao procurador Deltan Dallagnol, relacionadas à Lava Jato.

Os supostos diálogos foram divulgados pelo The Intercept, há cerca de duas semanas.

Durante a explanação, Moro cobrou a divulgação integral do material pela equipe de reportagem, segundo ele, para que as mensagens possam ser autenticadas de alguma forma. “Existe um grupo criminoso por trás desses ataques. Quero que o site divulgue a autenticidade. Se eventualmente não quer apresentar a Polícia Federal, que apresente ao Supremo Tribunal Federal para que sejam examinadas”, disse o ministro.

Moro também defendeu sua atuação como juiz federal responsável pela Lava Jato e afirmou que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas dele com Dallagnol.

“Várias pessoas lendo essas mensagens não identificaram ilícitos, ilegalidades ou qualquer desvio ético. Na tradição jurídica brasileira não é incomum que juiz converse com advogado, polícia. E, no caso do juiz criminal, é comum que receba delegados e procuradores e converse sobre diligências que serão requeridas. Isso é absolutamente normal”, declarou.

No Senado, Sérgio Moro nega infrações e desvio de conduta na Lava Jato
Política

Em audiência, ministro disse que vazamento de mensagens entre ele e o procurador Deltan Dallagnol busca inocentar corruptos

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro defendeu, nesta quarta-feira 19, em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sua atuação como juiz federal responsável pela Lava Jato em primeira instância e afirmou que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas dele com o procurador Deltan Dallagnol, divulgadas pelo The Intercept.

“Várias pessoas lendo essas mensagens não identificaram ilícitos, ilegalidades ou qualquer desvio ético. Na tradição jurídica brasileira não é incomum que juiz converse com advogado, polícia. E, no caso do juiz criminal, é comum que receba delegados e procuradores e converse sobre diligências que serão requeridas. Isso é absolutamente normal”, declarou.

Durante sua fala, Moro ressaltou que não pode confirmar a autenticidade das conversas divulgadas, pois não tem mais acesso às mensagens do Telegram, aplicativo que, afirmou, ele não utiliza desde 2017.

“Eu saí do Telegram e não tenho essas mensagens para afirmar se são autênticas ou não. Tem algumas coisas que eventualmente posso ter dito. E algumas que me causam estranheza. Mas vejo que podem ser parcialmente adulteradas. Por isso, desde o início sempre nos referimos como supostas mensagens, pois não tenho como verificar a legitimidade de material”, disse.

Também apontou a existência um grupo criminoso criado para invalidar condenações sobre corrupção, prejudicar investigações em curso e atacar as instituições.

“Quem faz essas operações de contra inteligência não é um adolescente com espinhas, mas um grupo estruturado. Isso é um ataque a instituições”, declarou.

Saiba como vai funcionar o depoimento de Moro no Senado
Política

Ministro vai prestar esclarecimentos sobre mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol relacionadas a Lava Jato

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, prestará esclarecimentos, nesta quarta-feira 19, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre as reportagens divulgadas pelo The Intercept que mostram mensagens trocadas entre ele, então juiz federal responsável pela Lava Jato em primeira instância, e o procurador Deltan Dallagnol, relacionadas a operação.

A audiência pública está marcada para começar às 9h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, e deverá contar com reforço na segurança.

De acordo com a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as regras de condução foram definidas seguindo as normas regimentais da Casa.

Ainda segundo Tebet, a exposição de Moro terá duração de 30 minutos. Em seguida, os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, terão cinco minutos para perguntas.

O ministro terá o mesmo tempo para resposta e, depois, os parlamentares terão prazo máximo de dois minutos para réplica e tréplica.

Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
Cotidiano

Com a iniciativa será possível transformar, mais rapidamente, os ativos confiscados em recursos para políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta segunda-feira 17, a medida provisória que agiliza a venda de bens apreendidos ou confiscados do tráfico. Com a iniciativa, será possível transformar mais rapidamente os ativos confiscados em recursos financeiros para investimento em políticas públicas como a repreensão ao tráfico, compra de equipamento para polícia e políticas de prevenção e atendimento de dependentes químicos.

Segundo o presidente, a medida “vai dar munição para ele [ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro] poder, de fato, ter recursos para combater aquilo que aflige a todos. Nós não podemos falar em combater o crime no Brasil se não começarmos com as cabeças, não é? Que movimentam dinheiro”.

A iniciativa permite que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tenha instrumentos legais para dar maior eficiência e racionalidade na gestão de bens apreendidos ou confiscados como produtos de crimes relacionados ao tráfico de drogas. “A ideia é ter mais recursos nessa área estratégica de enfrentamento do tráfico e do consumo de drogas através da Medida Provisória”, disse Moro.

Além disso, a medida facilita o acesso dos Estados ao dinheiro da venda desses ativos e disponibiliza os valores para a sociedade antes da decisão final na Justiça. “A Medida Provisória também autoriza que esses recursos não fiquem esperando o trânsito em julgado, que demora muito, leva às vezes 10 anos. Para que esperar 10 anos? Vamos usar esse dinheiro agora”, ressaltou o ministro da Justiça.

Os itens confiscados vão desde joias e veículos de luxo até barcos, aeronaves e fazendas. No Brasil, atualmente, cerca de 30 mil bens estão à disposição da União aguardando destinação, depois de terem sido apreendidos em condutas criminosas associadas ao tráfico de drogas. Além desses bens provenientes de ações com trânsito em julgado, há um número ainda maior de bens que foram apreendidos e aguardam o transcurso do processo criminal para serem destinados. Considerando apenas os bens associados a processos criminais relacionados ao tráfico de drogas, tem-se um quantitativo que chega a cerca de 50 mil bens.

A medida provisória também inclui, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), autorização para contratação temporária de engenheiros, o que vai agilizar a análise dos projetos de construção de presídios.

Moro se oferece para prestar esclarecimentos ao Senado sobre Lava Jato
Política

Ministro da Justiça irá prestar esclarecimentos sobre as conversas divulgadas pelo The Interpecet Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro se colocou à disposição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para prestar esclarecimentos em relação ao escândalo das mensagens reveladas pelo The Intercept.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em Plenário que a intenção é que a CCJ ouça Moro na próxima quarta-feira 19, às 9h.

Segundo os diálogos publicados pela reportagem, Moro aparece orientando o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, com pistas, conselhos, indicando testemunhas e até mesmo antecipando decisões sobre a operação.

Em razão disso, a parcialidade do julgamento dele nos casos da Lava Jato passou a ser questionada. A Constituição e a lei exigem que o juiz mantenha distância tanto da defesa quanto da acusação em processos de qualquer natureza.

Em silêncio sobre Portela, Dino cobra afastamento de Moro
Política

Secretário de Segurança do Maranhão permanece no cargo em meio à acusação de uso da pasta para fins eleitorais, pessoais e partidários. Acusação foi feita por dois delegados da Polícia Civil

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu demonstração de falta de coerência política e moral, nesta segunda-feira 10, ao usar as redes sociais para cobrar o afastamento do ministro Sérgio Moro da pasta da Justiça e Segurança Pública, após reportagem do The Intercept Brasil mostrar que o ex-juiz federal da Lava Jato orientou o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), no trâmite dos processos da operação.

Para o comunista, diante da gravidade da revelação, Moro deve deixar ou ser exonerado do ministério, por risco de utilizar a estrutura da pasta para fins eleitorais e partidários. “Sergio Moro deve se afastar ou ser afastado do Ministério da Justiça. Quem instrumentalizou a Justiça Federal para fins eleitorais e partidários pode tentar fazer o mesmo com a Polícia Federal, agora sob seu comando direto.”, postou.

Ocorre que a mesma postura de Dino não é adotada em relação ao caso envolvendo seu secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Conforme investigação que corre sob sigilo na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), instaurada a partir de solicitação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, Portela é suspeito de haver utilizado a estrutura da pasta para fins políticos, pessoais e partidários.

Ele teria, segundo denúncia do delegado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar, ordenado espionagem a desembargadores do TJ-MA, além de familiares e assessores destes. Ainda segundo Ney Anderson, o titular da SSP da gestão de Dino também atrapalhou o andamento de investigações relacionadas à máfia da agiotagem no Maranhão, ao determinar blindagem a um membro do governo que poderia ser preso em eventual deflagração da Operação Jenga II. Também mirou na suposta arapongagem, sempre de acordo com Ney Anderson, no senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Com o governo em meio ao escândalo há cerca de um mês, Dino mantém silêncio público sobre o caso, havendo se manifestado sobre Jefferson Portela apenas para parabenizá-lo pela suposta diminuição de crimes na capital, fato que, até recentemente, era atribuído ao - premiado pelo próprio governador do Maranhão pelo feito - delegado de Polícia Civil Tiago Bardal, outro que também acusa Portela de uso ilegal da pasta contra desembargadores e para causar embaraços às investigações contra a agiotagem, inclusive para proteger um agiota que vem faturando aos tubos no governo Flávio Dino, por meio de uma empresa apontada pela própria SSP de Jefferson Portela como escorredora de dinheiro público pela organização criminosa de agiotas.

Portela, assim como Moro e a força-tarefa da Lava Jato, também nega as acusações de ilegalidade.

Mensagens mostram Moro direcionando Dallagnol na Lava Jato
Política

The Intercept Brasil divulgou conversa entre o então juiz federal e o procurador da República. MPF e ministro afirmam que foram alvos de ação hacker e negam irregularidade

Mensagens atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e ao procurador e coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), divulgadas pelo site The Intercept Brasil neste domingo 9, mostram o então juiz federal dando orientações sobre procedimentos da Operação Lava Jato. Esse tipo de comunicação é considerada ilegal pela Constituição Brasileira.

Segundo a publicação, Moro sugeriu ao MPF trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Em uma mensagem, ele sugere: “Talvez fosse o caso de inverter a ordem das duas planejadas”, falando de fases da Lava Jato. Em outra ocasião, quando a força-tarefa do MPF estava havia um mês sem realizar novas operações, Moro questionou: “Não é muito tempo sem operação?”.

As conversas apontam, ainda, que, em outro momento, o então juiz federal teria fornecido auxílio direto às investigações, indicando uma possível fonte de informações: “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria.”

Em nota, Sergio Moro negou a existência de “qualquer anormalidade ou direcionamento” nas mensagens reveladas pela reportagem. O ministro também disse que houve “sensacionalismo” na matéria e criticou o fato de não ter sido procurado antes da publicação.

A força-tarefa da Lava Jato também emitiu nota, em que classificou a revelação de mensagens de “ataque criminoso à Lava Jato”, atribuiu o fato à “ação hacker” e disse que o caso põe em risco a segurança de seus integrantes.

O The Intercept Brasil diz que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

Comissão do Congresso tira Coaf de Sérgio Moro
Política

Órgão voltará a integrar a estrutura do Ministério da Economia. Medida ainda deve passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor

A comissão do Congresso que analisa a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo decidiu, nesta quinta-feira 9, tirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da pasta da Justiça, comandada por Sérgio Moro, transferindo-a de volta para o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

A votação representa uma derrota para Bolsonaro e Moro, que defendiam que a permanência do Coaf na Justiça era fundamental para o combate à corrupção.

Criado em 1998, o Coaf é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas.

Dos 25 parlamentares que votaram, 14 apoiaram a medida, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor.

O grupo também decidiu, por 15 votos a 9, pela transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça. 

Pacote anticrime já tem relatores no Senado e está aberto para emendas
Política

Os três projetos foram apresentados por Eliziane Gama. Textos são idênticos às propostas levadas à Câmara por Sérgio Moro

Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime do Senado já estão nas mãos de relatores e podem receber emendas dos demais parlamentares da Casa ao longo desta semana.

O PL 1.864/2019, com diversas alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou com o senador Marcos do Val (PPS-ES). O PL 1865/2019, que tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), será relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Por fim, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi designado para relatar o PLP 89/2019, que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum.

Os três projetos foram entregues pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA), e são idênticos a propostas levadas à Câmara dos Deputados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em fevereiro.

Segundo Gama, o objetivo é dar andamento imediato ao pacote de Moro, enquanto a Câmara se ocupa com a reforma da Previdência. A apresentação de novas versões dos textos foi o único jeito de encaminhar as medidas para o Senado, porque projetos de autoria do Poder Executivo devem começar a tramitar pela Câmara.

“Optamos que o foco da Câmara dos Deputados esteja na reforma da Previdência, e o Senado inicie o debate acerca desse outro tema de igual modo importante, que é o tema da segurança”, disse a senadora.

Na Câmara, o pacote anticrime encaminhado por Moro foi despachado inicialmente para um grupo de estudos, composto por quatro deputados, que fará uma avaliação prévia antes do envio às comissões temáticas. Os projetos de Eliziane já estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A comissão pode ter a palavra final sobre dois deles: os PLs 1.864 e 1.865, se forem aprovados na CCJ, só irão ao Plenário em caso de requerimento especial — caso contrário, poderão seguir diretamente para a Câmara. Já o PLP 89 terá que passar pelo Plenário de qualquer maneira, por se tratar de projeto de lei complementar (que regulamenta dispositivos da Constituição).

A iniciativa de Eliziane teve o apoio de Moro.

Em audiência na CCJ na última quarta-feira 27, o ministro disse que não tem “nenhuma objeção” a que o Senado tome a dianteira nesses debates, porque o importante é que os projetos sejam discutidos e aprovados “o mais rápido possível”, com os aprimoramentos do Parlamento.

Delação-bomba de Bardal será levada a Moro com pedido de investigação pela PF
Política

Afirmação foi feita pelo deputado federal Edilázio Júnior. Ex-chefe da Seic disse que Jefferson Portela mandou investigar, com objetivo de prender, quatro desembargadores do Maranhão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou, nessa segunda-feira 1º, em entrevista à rádio Mirante AM, que vai encaminhar ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com pedido de apuração à
delação-bomba do ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Tiago Bardal.

Segundo declarado pelo delegado à 2ª Vara Criminal de São Luís, em depoimento colhido no mês passado, o secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, mandou abrir investigação, com o objetivo de prender, pelo menos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão: Froz Sobrinho, Tyrone Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.

Até o momento, nenhum dos magistrados, nem Portela, se manifestaram oficialmente a respeito do assunto.

Para Edilázio, contudo, é preciso que haja uma investigação isenta e enérgica para apurar o caso. Ele cobrou um posicionamento do Ministério Público, também em silêncio institucional sobre a delação-bomba de Bardal, e revelou que solicitará a Moro a apuração do depoimento.

“Como não há possibilidade de haver isenção numa apuração a nível estadual. Vou encaminhar essa semana um ofício ao ministro Sergio Moro, para que ele tome conhecimento desse vídeo do Thiago Bardal, e, se assim entender, que coloque a Polícia Federal para apurar os indícios”, disse.

Neste caso, havendo determinação de Moro para abertura de inquérito pela PF, não apenas o trecho em que Tiago Bardal diz ter recebido ordens de Portela para investigar desembargadores com o objetivo de prendê-los, como outros trechos do depoimento do ex-chefe da Seic, inclusive o relacionado ao Caso Décio Sá, também podem ser investigados.

Sérgio Moro e Ricardo Vélez assinam acordo para dar início à Lava Jato da Educação
Política

Objetivo é apurar indícios de corrupção e outros atos lesivos à administração pública no MEC

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez assinaram um protocolo de intenções, nessa quinta-feira 14, que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores.

O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial, e pode dar início à Lava Jato da Educação, segundo afirmação de Vélez.

Durante a reunião, dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni); desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S; concessão ilegal de bolsas de ensino a distância; e irregularidades em universidades federais.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo MEC dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, a pasta encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça e Segurança Pública, PF, AGU e CGU possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

Além de Sério Moro e Ricardo Vélez, o documento foi assinado também pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e pelo chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

Moro apresenta projeto de lei anticrime; Dino é representado por Portela
Política

Proposta prevê modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou, nesta segunda-feira 4, o projeto de lei anticrime do governo Jair Bolsonaro (PSL), com o objetivo de combater de forma mais efetiva a corrupção, os crimes violentos e o crime organizado.

A proposta foi apresentada aos governadores de Estado. Pelo Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) preferiu não participar, sendo representado pelo secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela.

Segundo divulgado pelo Palácio do Planalto, o projeto de Moro possui 14 alterações em leis como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. “É dever do governo federal liderar mudanças”, ressaltou o ministro ao apresentar a proposta à imprensa.

Para Moro, não há mudanças sem alterações em pontos de estrangulamento da legislação processual. “Não adianta nada nós mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar”, afirmou ao justificar parte do texto. Antes de enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional, o ministro afirmou que pretende ouvir críticas e sugestões, com objetivo de aprimorar a proposta.

Confira algumas das principais mudanças contidas no projeto:

Prisão após segunda instância: vai assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância.

Caixa dois: passará a considerar crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.

Organizações criminosas: vai endurecer regras para a definição de penas, de progressões e de saídas temporárias para integrantes de organizações criminosas.

Aprimoramento das investigações: ampliará o Banco Nacional de Perfis Genéticos, além da criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais. Também prevê a atuação de agentes policiais disfarçados em investigações envolvendo ações de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e de armas.

Confisco de produtos do crime: poderá ser decretado no caso de condenações por infrações com pena máxima superior a seis anos de reclusão. Obras de arte ou outros bens de relevante valor cultural e artístico que foram confiscados poderão ser destinados a museus públicos. Além disso, órgãos de Segurança Pública poderão usar bens apreendidos para uso exclusivo em atividades de prevenção e repressão a infrações penais.

Moro diz que desvios de recursos atingem os “mais vulneráveis”
Política

Ex-juiz federal da Lava Jato assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele garantiu que o Brasil não será “porto seguro” para o crime

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tomou posse, nesta quarta-feira 2. Transmitiram o cargo os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça). Também participaram da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, e o novo comandante do Exército, Edson Leal Pujol.

Durante a cerimônia, o ex-juiz federal da Lava Jato falou que o desvio de recursos públicos atinge os “mais vulneráveis”. Ele disse, também, que a corrupção não deve ser combatida apenas com investigações e condenações criminais, e defendeu políticas gerais que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime.

“O brasileiro, seja qual for sua renda — e lembremos que o desvio de recursos públicos atinge mais fortemente os mais vulneráveis —, tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, declarou.

Moro afirmou, ainda, que em seu papel anterior podia fazer pouco para combater à corrupção em todo o país, mas no governo poderá fazer mais. Ele garantiu que o Brasil não será “porto seguro" para criminosos, e que o país não negará cooperação em investigações por “motivos político-partidários”.

“Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários”, disse o ministro.

Sério Moro afirmou que seus atos estão em elaboração, mas deu alguns exemplos. Dentre eles, a padronização nas polícias do país, numa espécie de intervenção, mas que ele disse que se chamará de “cooperação”. Falou também sobre a retomada do controle do governo nas penitenciárias.

O novo ministro prepara um pacote para apresentar ao Congresso Nacional entre fevereiro e março deste ano.

Bolsonaro diz que Moro vai prender corruptos com “rede arrastão”
Política

Durante live, presidente eleito colocou sobre a mesa um livro em provocação a comunistas. No Maranhão, governo de Flávio Dino é investigado na Sermão aos Peixes

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), garantiu um intenso combate à corrupção durante seu governo com o juiz federal Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele também afirmou que Moro terá carta branca para trabalhar.

“Moro vai pegar vocês, corruptos. Antes ele pescava de varinha, agora vai ser com rede arrastão de 500 metros”, afirmou o capitão reformado do Exército, durante live realizada em sua conta no Facebook, nesta sexta-feira 9.

Durante a transmissão, Bolsonaro colocou sobre a sua mesa o livro “Não, Sr. Comuna! Guia para Desmascarar as Falácias Esquerdistas”, de Evandro Finotti.

Não se pode afirmar se houve intenção do presidente eleito de fazer alguma provocação e alusão, mas, no Maranhão, o governador Flávio Dino — que vem criticando Bolsonaro e Moro quase que diariamente nas redes sociais — é do PCdoB, e teve a gestão alvo duas operações especiais e continua sob investigação na temível Sermão aos Peixes, uma das agendas prioritárias da PF a nível nacional, deflagrada no estado contra indícios de assalto aos recursos públicos federais encaminhados para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O titular da pasta, advogado Carlos Eduardo Lula, inclusive, foi indiciado no mês de junho último num inquérito da PF sobre corrupção, e um dos alvos da 5.ª fase da Sermão aos Peixes, denominada Pegadores, Phil Camarão, que segundo os federais teria intermediado o desvio de verbas públicas, permanece na direção-geral do Centro de Referência de Exames de Média e Alta Complexidade (antigo Hospital Pam Diamante).