Arnaldo Melo
Arnaldo Melo assume a direção nacional da Funasa após negociação entre PMDB e PEN
Política

Indicação partiu do deputado André Fufuca. Superintendência estadual ficou com o ex-diretor do Detran no Maranhão, André Campos

Após uma longa negociação entre o bloco de deputados formado por PMDB e PEN, o ex-deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo assumiu a diretoria nacional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Apesar de ter sido conduzido pelo bloco, a indicação de Arnaldo partiu do deputado federal André Fufuca (PEN-MA). A aliança entre PMDB e PEN foi formada para garantir espaços na indicação de cargos federais.

Arnaldo já foi ocupou seis vezes consecutivas a vaga de deputado estadual. Chegando, inclusive, a ser presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele também governou o Estado após a renúncia da governadora Roseana Sarney, em novembro de 2014.

Assim como o deputado André Fufuca, Arnaldo Melo é médico e leva para a Fundação Nacional da Saúde uma ampla experiência política e profissional na área.

“Tenho certeza de que ele irá desenvolver um excelente trabalho. Sua experiência e competência já comprovadas, será fundamental”, disse Fufuca.

Além de Arnaldo Melo, a Funasa terá ainda, em sua Superintendência estadual, o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Maranhão, André Campos.

Apenas 103 dos mais de 2 mil servidores da Assembleia do MA são concursados
Política

Despesas com pessoal consumiram R$ 246,5 milhões só em 2014. Gastos de 2015 estão sendo escondidos por Humberto Coutinho e Othelino Neto

A “Casa do Povo” está mais para a “Casa da Mãe Joana”. Levantamento do Atual7 apontou que, dos 2.217 cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão - sem contar as vagas ocupadas pelos 42 deputados estaduais -, apenas 103 são preenchidos por quem passou em concurso público. Do restante, 450 são estáveis e efetivos e 1.664 são nomeados pelo presidente, por indicação própria ou por outros parlamentares, a famosa sinecura.

Coutinho, que esconde com Othelino Neto as despesas da atual legislatura
JR Lisboa/Agência AL No bolso Coutinho, que esconde com Othelino Neto as despesas da atual legislatura

Os sinecurados são diretores, assessores parlamentares, cargos de confiança e colaboradores nas funções burocráticas do parlamento que, mesmo se indicados por outros deputados para trabalhos dos próprios gabinetes, todos têm suas nomeações feitas pela Presidência, atualmente chefiada por Humberto Coutinho, do PDT, em reversamento com Othelino Neto, do PCdoB.

Cada deputado estadual do Maranhão tem direito a 19 assessores para auxiliá-los. Os parlamentares que compõem a Mesa Diretora possuem o privilégio de ter até cinco funcionários a mais à disposição, pois, além dos trabalhos como parlamentares, possuem funções de administração da Casa. Já Coutinho, por ser presidente da AL, goza do direito de ter no próprio gabinete um total de 32 auxiliares no exercício da função. A média de salários destes comissionados varia entre R$ 1 mil e R$ 14 mil.

Na atual legislatura, além de parentes de deputados e de prefeitos aliados, entre os que entraram - ou voltaram à Assembleia - sem precisar passar por concurso público foram os ex-deputados Rubens Pereira, Aderson Lago, Marcos Caldas e Pryscila Sá; o presidente estadual do PRTB, João Câncio; a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, hoje Trovão; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.

Todos ocupam cargos que lhe rendem mensalmente os salários mais altos do Legislativo estadual.

Como não são vistos na “Casa do Povo” - ou “Casa da Mãe Joana” - para trabalharem pelo gordo vencimento, eles são suspeitos de receber dinheiro público como funcionários fantasmas.

Baixo número de concursados

Até hoje, a Assembleia realizou apenas dois concursos públicos, sendo o primeiro em 2005 e o último no ano de 2013, respectivamente, durante o comando dos deputados João Evangelista e Arnaldo Melo na Presidência.

Apesar das poucas vagas oferecidas - 40 no primeiro e 87 no segundo -, nem todos aprovados no concurso foram chamados.

Gastos escondidos

De acordo com o Portal da Transparência da AL, só no ano de 2014, as despesas com pessoal consumiram o total de R$ 246.555.211,41 dos cofres públicos.

Os gastos de 2015 ainda não podem ser contabilizados por os presidentes Humberto Coutinho e Othelino Neto não cumprirem a Lei da Transparência, permanecendo o portal orçamentário sem atualizações desde dezembro do ano passado.

Roseana Sarney e Arnaldo Melo gastaram mais de R$ 277 milhões com empresas de parentes
Política

Repasses ocorreram entre 2010 e 2014, durante o última mandato de Roseana e o governo-tampão de Melo

Os peemedebistas Roseana Sarney e Arnaldo Melo foram execrados da política maranhense pela população, mas deixaram o Palácio dos Leões como verdadeiras pessoas de família.

Roseana Sarney beneficiou do mais simples ao mais importante membro da família
Reprodução Coçou o bolso Roseana Sarney beneficiou do mais simples ao mais importante membro da família

Levantamento realizado pelo Atual7 com base no Portal da Transparência do governo do Maranhão aponta que, de 2010, quando a ex-governadora Roseana Sarney iniciou seu último mandato, ao final de 2014, durante o governo-tampão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, empresas pertencentes a familiares receberam o total de R$ 277,2 milhões dos cofres do Estado. Entre os aquinhoados, há de tudo: primo de marido, esposa de cunhado e o pai da ex-governadora; à filha, esposa e o sobrinho de Melo.

Um dos beneficiados foi o empresário Henry Dualibe, primo do marido de Roseana, Jorge Murad. Ele é dono da Ducol Engenharia, segunda empreiteira que mais recebeu dinheiro do governo do Maranhão durante o tempo em que a ex-governadora permaneceu no poder. De 2010 até o mês de dezembro de 2014, a Ducol levou mais de R$ 245,5 milhões do governo. Henry Duailibe também garfou quase R$ 12 milhões por meio de outra empresa em que é sócio, a Duvel Veículos, com vendas de carros para o governo.

Outro membro da família que manteve negócios com o governo de Roseana foi Helena Almada Lima Murad, esposa do empresário conhecido como 'Biluca', irmão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora. A Construtora Domus, que tem Helena Murad como representante, recebeu no mesmo período pouco mais de R$ 18 milhões.

Da lista de empresas bancadas pelo governo Roseana Sarney há até mesmo um shopping, o Jaracaty, localizado em São Luís, que tem como um dos principais acionistas o senador José Sarney (PMDB-AP), pai da peemedebista. O Jaracaty recebeu R$ 1,6 milhão, e deve permanecer recebendo verba pública no governo Flávio Dino, devido ao objeto do contrato: aluguel de oito lojas, onde funcionam vários órgãos estaduais para facilitar a obtenção de documentos.

Apesar de ter permanecido no comando do Estado por apenas 21 dias, o deputado Arnaldo Melo, que deixa o Legislativo em fevereiro próximo, precisou de apenas três dias para fazer festa com o dinheiro dos maranhenses, retirados do cofre do Estado para pagar empresas pertencentes a sua família, a Clínica do Coração, a Clínica São Sebastião, e o Hospital Santa Luzia.

Durante os últimos dias de seu governo, Arnaldo Melo fez pagamentos a empresas de familiares
Reprodução Papai noel Durante os últimos dias de seu governo, Arnaldo Melo fez pagamentos a empresas de familiares

A primeira clínica pertence a Nina Ceres de Couto Melo Aroso, filha de Arnaldo Melo e deputada estadual eleita pelo PMDB. Localizada em Colinas, a Clínica do Coração recebeu quase 900 mil, no dia 30 de dezembro.

A outra clínica, localizada em Passagem Franca, pertence a Valderes Maria Couto de Melo, esposa de Melo. A Clínica São Sebastião foi presenteada com o valor próximo de R$ 112 mil.

Já o hospital Santa Luzia, localizado no município de Santa Luzia do Paruá, que pertencia à mãe de Arnaldo Melo e atualmente é propriedade de seu sobrinho, Rafael Damasceno Melo, recebeu mais de R$ 99 mil.

Em nota, Arnaldo Melo chegou a confirmar que as clínicas e o hospital pertencem a sua família, mas justificou que as unidades de saúde são prestadoras de serviço ao Estado há muitos anos por meio de contratos vigentes, e que o pagamento transcorreu da mesma forma e seguindo os mesmos critérios aplicados a todas as outras unidades contratadas.