O governador Flávio Dino (PSB) estuda colocar o ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão, no lugar do filho, Rubens Pereira Júnior, o Rubinho (PCdoB), no comando da Articulação Política do Palácio dos Leões.
Mesmo fora do cargo, Rubão, um dos padrinhos políticos do governador do Maranhão, já dava as cartas na pasta.
Rubens Júnior deixa o cargo para voltar ao mandato na Câmara dos Deputados, após o suplente Elisabeth Gonçalo (Republicanos-MA) descumprir acordos com o clã de Matões.
O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) conta com um grupão de aliados de peso que deve levar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a ungi-lo para uma das vagas ao Senado Federal, na chapa majoritária das eleições de 2018.
Além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputado estaduais e federais, ex-prefeitos e outras lideranças políticas, Zé Reinaldo conta com o forte apoio nos bastidores e agora publicamente do trio Humberto Coutinho, Cleomar Tema e Rubão, todos responsáveis, juntamente com ele, pela introdução do comunista na vida pública.
O peso desses padrinhos foi exposto no último sábado 23, pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Durante evento de pré-candidatura de Tavares em São Mateus, acompanhado do pai, o filho de Rubão cobrou a fatura de 2006, quando Dino foi eleito deputado federal pelas mãos de seus padrinhos.
“Sem a história de Zé Reinaldo não teria surgido Flávio Dino; Jackson Lago não teria sido eleito em 2006. Não teria sido a história do jeito que foi. (...) Agora é a hora de Zé Reinaldo ser o senador de todos nós”, declarou.
Com o discurso combinado com o do trio, o próprio Zé Reinaldo fez questão de relembrar aos prefeitos presentes no encontro a forma com que destinou os recursos públicos do Estado, quando rompeu com o grupo Sarney e colocou Dino na Câmara dos Deputados.
“Vamos construir um Senado que olhe para os municípios. Serei um senador municipalista. Foi assim, olhando e ajudando as cidades, que governei o Maranhão”, afirmou.
O mesmo discurso, de que José Reinaldo será um senador municipalista, relembrando as dezenas de dezenas de convênios firmados por ele com prefeituras quando esteve no comando do Executivo estadual, também foi reforçado por Miltinho Aragão e Cleomar Tema.
“Zé Reinaldo foi o governador que mais ajudou e investiu nos municípios. Tenho certeza que será o melhor e o maior senador municipalista que o nosso estado já teve”, disse Miltinho. “Ele sempre trabalhou pelo desenvolvimento dos municípios. E será, tenho certeza, o primeiro senador verdadeiramente municipalista do nosso estado”, completou Tema.
A pressão já foi sentida no Palácio dos Leões.
A ministra Laurinda Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou o diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira e Silva, sanar pendências em recurso especial interposto por ele contra uma sentença da Justiça maranhense que o condenou a devolver aos cofres públicos recurso subtraído da Prefeitura Municipal de Matões, à época em que ele era prefeito do município.
Em seu despacho, proferido no mês passado, a magistrada ressaltou que, mediante análise, verificou que o recurso foi instruído de forma insuficiente, diante da não comprovação integral do recolhimento das verbas que compõem o preparo, no ato da interposição do recurso — baixe o documento.
“Dessa forma, nos termos § 2.º, art. 1.007, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Recorrente para sanar o vício apontado, complementando o recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso”, despachou.
Rubão, como é mais conhecido o diretor da AL-MA, é também ex-deputado estadual. Em sentença proferida pelo juiz Rogério Monteles da Costa, da Vara da Comarca de Matões, ele foi condenado, solidariamente, a ressarcir os cofres estaduais, após trânsito em julgado, o valor de R$ 759.612,19.
O montante, segundo os autos, tem como origem de um convênio firmando entre o Governo do Maranhão e o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Matões para eletrificação de povoados e construção de uma creche no município, não aplicados, nem prestados conta, ensejando a declaração de inadimplência do Município junto ao Fisco Estadual e a impossibilidade de contratação de novos convênios.
Antes de chegar ao STJ, Rubão já havia conseguido derrubar na Primeira Câmara Cível do TJ-MA, em desacordo com o parecer do Ministério Público estadual, a sentença que o havia condenado, no mesmo processo, à suspensão dos direitos políticos e de proibição de contratação com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos. Ele ganhou ainda o direito de produção de provas, de que não teria cometido ilícito enquanto esteve à frente da Prefeitura Municipal de Matões.
O ex-deputado estadual Rubens Pereira e Silva, o Rubão, que ganhou o emprego de diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, tenta derrubar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que o condenou a devolver ao erário recurso subtraído dos cofres públicos à época em que ele era prefeito de Matões.
Os autos foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e recebidos no STJ no dia 28 de julho deste ano, sendo distribuídos por competência exclusiva à ministra Laurita Vaz, presidente da Corte, no último dia 14, onde se encontram desde então conclusos para decisão.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz Rogério Monteles da Costa, da Vara da Comarca de Matões, Rubão foi condenado, solidariamente, a ressarcir os cofres estaduais, após trânsito em julgado, o valor de R$759.612,19.
O montante seria proveniente de um convênio firmando entre o Estado e o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Matões para eletrificação de povoados e construção de uma creche no município, não aplicados, nem prestados conta, ensejando a declaração de inadimplência do Município junto ao Fisco Estadual e a impossibilidade de contratação de novos convênios.
Antes de chegar ao STJ, Rubão já havia conseguido derrubar na Primeira Câmara Cível do TJ-MA, em desacordo com o parecer do Ministério Público estadual, a sentença que o havia condenado, no mesmo processo, à suspensão dos direitos políticos e de proibição de contratação com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos. Ele ganhou ainda o direito de produção de provas, de que não teria cometido ilícito enquanto esteve à frente da Prefeitura Municipal de Matões.
Pesou forte contra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado coronel Humberto Coutinho, do PDT, a morte do ex-servidor Carlos Alberto Pereira, mais conhecido como Lambreta, que tinha 22 anos de serviço no Poder Legislativo.
Cargo em comissão, o ex-servidor havia sido exonerado quando Coutinho assumiu a Presidência da Casa, mas aguardava seu retorno aos quadros da AL, por promessa do próprio pedetista. Na noite dessa segunda-feira (11), porém, horas depois de ouvir do presidente da Assembleia que não havia mais possibilidade de sua nomeação, Lambreta sofreu um infarto fulminante.
O fato lamentável chocou os funcionários e servidores da Assembleia.
Pobre, trabalhador e sem padrinhos políticos, Lambreta não teve a mesma sorte que amigos e aliados de Humberto Coutinho, que ganharam altos cargos na Casa do Povo, mesmo sem precisar ir trabalhar.
Um dos fantasmas é o ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão, pai do deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PCdoB. Raposa velha, Rubão tem se ocupado em fazer políticas na região de São Bento, mas abocanha altas somas de dinheiro público desde o início da atual legislatura ocupando o cargo-fantasma de Diretor Institucional da Casa.
Além de Rubão, quem também não encontrou dificuldades para voltar para a Assembleia foi o ex-deputado e empresário do mercado de empréstimos Marcos Caldas. Por lá, ele responde, no papel, como Diretor Geral Ajunto, onde garfa um salário de simbologia Isolado, um dos mais bem pagos daquele Poder.
Embora em cargo menor, quem também recebeu mais atenção de Humberto Coutinho que o ex-servidor Lambretinha foi a ex-deputada Pryscila Sá. De cargo e simbologia menor que os dois primeiros, Sá nunca precisou vir trabalhar para levar os quase R$ 14 mil que recebe por mês sem precisar sair de Presidente Dutra, onde sua família mantém um curral eleitoral.
Ex-chefe de Lambreta, o ex-deputado Aderson Lago, pai do secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, também recebe de forma imoral e como fantasma na gestão de Coutinho. O cargo e o salário é próximo ao ocupado gasparzinhamente por Pryscila, e vai parar em uma casa de jogos que Lago, viciado, mantém no bairro do Calhau, um dos mais luxuosos da capital do Maranhão.
Enquanto levava Lambreta com a barriga, o coronel de Caxias ainda empregou na Assembleia Legislativa do Maranhão o presidente estadual do PRTB, João Câncio; a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, hoje Trovão; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.
Assim como os ex-deputados, nenhum precisar ir trabalhar.
A “Casa do Povo” está mais para a “Casa da Mãe Joana”. Levantamento do Atual7 apontou que, dos 2.217 cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão - sem contar as vagas ocupadas pelos 42 deputados estaduais -, apenas 103 são preenchidos por quem passou em concurso público. Do restante, 450 são estáveis e efetivos e 1.664 são nomeados pelo presidente, por indicação própria ou por outros parlamentares, a famosa sinecura.
Os sinecurados são diretores, assessores parlamentares, cargos de confiança e colaboradores nas funções burocráticas do parlamento que, mesmo se indicados por outros deputados para trabalhos dos próprios gabinetes, todos têm suas nomeações feitas pela Presidência, atualmente chefiada por Humberto Coutinho, do PDT, em reversamento com Othelino Neto, do PCdoB.
Cada deputado estadual do Maranhão tem direito a 19 assessores para auxiliá-los. Os parlamentares que compõem a Mesa Diretora possuem o privilégio de ter até cinco funcionários a mais à disposição, pois, além dos trabalhos como parlamentares, possuem funções de administração da Casa. Já Coutinho, por ser presidente da AL, goza do direito de ter no próprio gabinete um total de 32 auxiliares no exercício da função. A média de salários destes comissionados varia entre R$ 1 mil e R$ 14 mil.
Na atual legislatura, além de parentes de deputados e de prefeitos aliados, entre os que entraram - ou voltaram à Assembleia - sem precisar passar por concurso público foram os ex-deputados Rubens Pereira, Aderson Lago, Marcos Caldas e Pryscila Sá; o presidente estadual do PRTB, João Câncio; a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, hoje Trovão; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.
Todos ocupam cargos que lhe rendem mensalmente os salários mais altos do Legislativo estadual.
Como não são vistos na “Casa do Povo” - ou “Casa da Mãe Joana” - para trabalharem pelo gordo vencimento, eles são suspeitos de receber dinheiro público como funcionários fantasmas.
Até hoje, a Assembleia realizou apenas dois concursos públicos, sendo o primeiro em 2005 e o último no ano de 2013, respectivamente, durante o comando dos deputados João Evangelista e Arnaldo Melo na Presidência.
Apesar das poucas vagas oferecidas - 40 no primeiro e 87 no segundo -, nem todos aprovados no concurso foram chamados.
De acordo com o Portal da Transparência da AL, só no ano de 2014, as despesas com pessoal consumiram o total de R$ 246.555.211,41 dos cofres públicos.
Os gastos de 2015 ainda não podem ser contabilizados por os presidentes Humberto Coutinho e Othelino Neto não cumprirem a Lei da Transparência, permanecendo o portal orçamentário sem atualizações desde dezembro do ano passado.