O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) promoveu, no início desta semana, o que pode ser considerado a maior filiação de buchas de canhão em massa na história política do Maranhão.

Na tentativa de mostrar força, os caciques da legenda no estado, Pedro e Lucas Fernandes, divulgaram no mês passado uma reunião onde teria sido confirmada a entrada de diversos nomes de peso no partido.

Contudo, chegada a data da mega filiação, o clã expôs fragilidade e acabou garantindo a entrada apenas dos baixo clero Toca Serra, Marcos Caldas, Graça Melo, Camilo Figueiredo, Leonardo Sá e alguns desconhecidos.

Buchas de si próprios, eles devem formar uma chapinha para tentar assegurar a eleição de pelo menos um deles para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Se conseguirem ao menos isso.

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcos Caldas (PSDB) propõe liberar o registro e porte de arma para deputados e ex-deputados do Maranhão. A proposta foi apresentada pelo parlamentar desde a semana passada, mas permanece com a tramitação da matéria fechada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL.

O texto institui o Registro Estadual de Propriedade de Arma de Fogo (REPAF) e o Porte Estadual de Arma de Fogo (PEAF), expedidos pela Polícia Civil. Conselheiros e ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), juízes e ex-juízes estaduais, membros e ex-membros do Ministério Público do Maranhão, procuradores e ex-procuradores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e defensores e ex-defensores público do Estado também têm direito aos documentos. A validade é para todo o território estadual — baixe o documento.

Para adquirir arma de fogo de uso permitido, as autoridades e categorias profissionais alcançadas pelo projeto devem atender alguns requisitos: comprovação de idoneidade com a apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; apresentação de documento comprobatório de ocupação lítica e de residência certa; comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo; e certidão emitida pela instituição à qual está ou estava vinculado, atestando o vínculo funcional.

Ainda de acordo com o dispositivo, o Porte Estadual de Arma de Fogo terá validade de no mínimo cinco a no máximo 10 anos.

O agora suplente de deputado estadual do exercício do mandato Marcos Caldas (PSDB) está sorrindo com as paredes.

Enquanto a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão não ingressa no Poder Judiciário estadual pela exoneração imediata dos funcionários fantasmas da Casa, prisão de todos os envolvidos e a devolução ao erário dos salários percebidos criminosamente, o tucano aproveitou a leniência da PGJ para pular de salário.

Até o último dia 22, Caldas recebia religiosamente, sem precisar ir trabalhar, o salário de R$ 13.188,94 (treze mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Ele era lotado no cargo em Comissão, Símbolo Isolado, de Diretor Geral Adjunto do Poder Legislativo maranhense.

Contudo, com o pedido de licença do deputado Alexandre Almeida (PSD), por 121 dias, para se dedicar à candidatura a prefeito de Timon, o novo representante do povo – que abandonou os sarneys e agora é dinista – vai passar a receber da Casa do Povo, mensalmente, o total de 28.512,00 (vinte e oito mil e quinhentos e doze reais).

Ele assumiu na terça-feira 23, em cerimônia não divulgada – por que será? – pela agência de notícias da própria Casa.

Além do aumento de salário, ele ganhou ainda o direito de nomear pelo menos cinco assessores.

O ex-deputado estadual Marcos Antônio de Carvalho Caldas, o Marcos Play (PSDB), assumirá, a partir das 9 horas 30 minutos desta terça-feira 23, o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Suplente, ele foi beneficiado por um pedido de licença protocolado pelo deputado Alexandre Almeida (PSD), que deixa o cargo para se dedicar à candidatura a prefeito de Timon.

Desde março de 2015, Marcos Caldas vem recebendo como funcionário fantasma da AL-MA.

O tucano – que era sarneyzista e agora é dinista – era lotado no cargo em Comissão, Símbolo Isolado, de Diretor Geral Adjunto do Poder Legislativo estadual, e por isso deveria trabalhar o mínimo de 8 horas por dia, de segunda à sexta-feira. A exoneração de Caldas foi publicada no Diário Oficial da AL-MA nesta segunda-feira 22, e assinada pelo presidente Humberto Coutinho (PDT) e pelos deputados Edilázio Júnior (PV) e Carlinhos Florêncio (PHS), que agora serão seus colegas de parlamento.

Ao todo, Marcos Caldas embolsou quase R$ 200 mil como funcionário fantasma.

O ex-deputado estadual Marcos Antônio de Carvalho Caldas, que se filiou ao PSDB para disputar a Prefeitura de Barreirinhas em outubro próximo, foi convencido há pouco mais de um mês a retirar a pré-candidatura e declarar apoio ao indicado pelo PCdoB e PDT para o pleito: o juiz aposentado comunista Amilcar Gonçalves Rocha – irmão do ex-prefeito ficha suja Milton Dias Rocha Filho, o Dr. Miltinho.

A decisão, recebida com surpresa por quem apostava o voto em Marcos Caldas, pode estar inteiramente ligada aos mais de R$ 13 mil que o ex-parlamentar recebe mensalmente em sua conta bancária. O dinheiro é depositado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, mesmo sem o ex-deputado precisar comparecer ao Palácio Manuel Beckman diariamente para trabalhar.

Emprego fantasma

Desde março de 2015, o apoiador do pré-candidato do PCdoB e do PDT à Prefeitura de Barreirinhas recebe como funcionário fantasma da AL-MA. Ele é lotado no cargo em Comissão, Símbolo Isolado, de Diretor Geral Adjunto do Poder Legislativo estadual, e por isso deveria trabalhar o mínimo de 8 horas por dia, de segunda à sexta-feira. A nomeação foi assinada pelo deputado Humberto Coutinho, que coincidentemente é do PDT e foi ungindo à Presidência da Casa do Povo por imposição de Flávio Dino (PCdoB), ex-sócio de Amilcar Rocha.

Se a retirada da pré-candidatura de Caldas e a declaração de apoio ao juiz aposentado não possui qualquer relação com o emprego fantasma que ganhou na Assembleia Legislativa, uma outra coincidência chama a atenção e pode, inclusive, ser alvo de ação do Ministério Público Eleitoral.

Sinecura

Antes de receber o apoio de Marcos Caldas, Amilcar Rocha havia sido pendurado por Flávio Dino como superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas. O pomposo cargo é subordinado à extinta Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, atualmente transformada em Secretaria de Estado da Comunicação Social e Articulação Política, comandada pelo braço direito e esquerdo do governador do Maranhão, Márcio Jerry Barroso.

O cargo pode ter sido dado por Flávio Dino ao ex-sócio apenas para promovê-lo no município, já com a intenção de lançá-lo como candidato a prefeito, o que pode caracterizar, em tese, como abuso de poder político.

Outro lado

O ATUAL7 tentou contato com Marcos Caldas e Amilcar Rocha por meio de seus números de telefone celular, mas eles não foram encontrados. Por determinação do próprio titular, Carlos Alberto Ferreira, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão tem adotado o silêncio quando procurada para esclarecer sobre emprego na Casa à funcionários fantasmas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, comandada pelo oligarca Humberto Coutinho, do PDT, deve ser um dos alvos dos repórteres do programa Fantástico, da Rede Globo, que exibe neste domingo (7) um dos maiores escorredouros de dinheiro público nas assembleias legislativas de todo o país: os gastos com funcionários fantasmas.

Em mais um triste capítulo da série "A farra com o dinheiro público no Brasil", a reportagem vai mostrar que até padre recebe salário sem precisar ir trabalhar, e que na hora que a equipe do Fantástico chega, quem deve corre como se tivesse visto assombração.

Os gastos milionários com quem recebe sem precisar pisar na “Casa do Povo” - ou “Casa da Mãe Joana” - já foi alvo de matéria do Atual7, há exatamente um mês.

Além esposas, namoradas, motoristas, primos e amigos de deputados, entre os principais fantasmas sinecurados por Humberto Coutinho estão nomes de raposas conhecidas, como o do ex-deputado Aderson Lago, curiosamente, pai do secretário de Transparência e Controle do governo Flávio Dino, o advogado Rodrigo Lago, que deveria zelar pelo fim da corrupção no estado; os ex-deputados Marcos Caldas e Pryscila Sá; o presidente estadual do PRTB, João Câncio; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.

Na farra, até a ex-primeira-dama Alexandra Trovão, recebe sem trabalhar.

Acesse a chamada da reportagem do Fantástico, que quando sabe, mostra; e quando mostra, o Brasil inteiro sabe.

Pesou forte contra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado coronel Humberto Coutinho, do PDT, a morte do ex-servidor Carlos Alberto Pereira, mais conhecido como Lambreta, que tinha 22 anos de serviço no Poder Legislativo.

Cargo em comissão, o ex-servidor havia sido exonerado quando Coutinho assumiu a Presidência da Casa, mas aguardava seu retorno aos quadros da AL, por promessa do próprio pedetista. Na noite dessa segunda-feira (11), porém, horas depois de ouvir do presidente da Assembleia que não havia mais possibilidade de sua nomeação, Lambreta sofreu um infarto fulminante.

O fato lamentável chocou os funcionários e servidores da Assembleia.

Pobre, trabalhador e sem padrinhos políticos, Lambreta não teve a mesma sorte que amigos e aliados de Humberto Coutinho, que ganharam altos cargos na Casa do Povo, mesmo sem precisar ir trabalhar.

Um dos fantasmas é o ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão, pai do deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PCdoB. Raposa velha, Rubão tem se ocupado em fazer políticas na região de São Bento, mas abocanha altas somas de dinheiro público desde o início da atual legislatura ocupando o cargo-fantasma de Diretor Institucional da Casa.

Além de Rubão, quem também não encontrou dificuldades para voltar para a Assembleia foi o ex-deputado e empresário do mercado de empréstimos Marcos Caldas. Por lá, ele responde, no papel, como Diretor Geral Ajunto, onde garfa um salário de simbologia Isolado, um dos mais bem pagos daquele Poder.

Embora em cargo menor, quem também recebeu mais atenção de Humberto Coutinho que o ex-servidor Lambretinha foi a ex-deputada Pryscila Sá. De cargo e simbologia menor que os dois primeiros, Sá nunca precisou vir trabalhar para levar os quase R$ 14 mil que recebe por mês sem precisar sair de Presidente Dutra, onde sua família mantém um curral eleitoral.

Ex-chefe de Lambreta, o ex-deputado Aderson Lago, pai do secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, também recebe de forma imoral e como fantasma na gestão de Coutinho. O cargo e o salário é próximo ao ocupado gasparzinhamente por Pryscila, e vai parar em uma casa de jogos que  Lago, viciado, mantém no bairro do Calhau, um dos mais luxuosos da capital do Maranhão.

Enquanto levava Lambreta com a barriga, o coronel de Caxias ainda empregou na Assembleia Legislativa do Maranhão o presidente estadual do PRTB, João Câncio; a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, hoje Trovão; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.

Assim como os ex-deputados, nenhum precisar ir trabalhar.

A “Casa do Povo” está mais para a “Casa da Mãe Joana”. Levantamento do Atual7 apontou que, dos 2.217 cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão - sem contar as vagas ocupadas pelos 42 deputados estaduais -, apenas 103 são preenchidos por quem passou em concurso público. Do restante, 450 são estáveis e efetivos e 1.664 são nomeados pelo presidente, por indicação própria ou por outros parlamentares, a famosa sinecura.

Os sinecurados são diretores, assessores parlamentares, cargos de confiança e colaboradores nas funções burocráticas do parlamento que, mesmo se indicados por outros deputados para trabalhos dos próprios gabinetes, todos têm suas nomeações feitas pela Presidência, atualmente chefiada por Humberto Coutinho, do PDT, em reversamento com Othelino Neto, do PCdoB.

Cada deputado estadual do Maranhão tem direito a 19 assessores para auxiliá-los. Os parlamentares que compõem a Mesa Diretora possuem o privilégio de ter até cinco funcionários a mais à disposição, pois, além dos trabalhos como parlamentares, possuem funções de administração da Casa. Já Coutinho, por ser presidente da AL, goza do direito de ter no próprio gabinete um total de 32 auxiliares no exercício da função. A média de salários destes comissionados varia entre R$ 1 mil e R$ 14 mil.

Na atual legislatura, além de parentes de deputados e de prefeitos aliados, entre os que entraram - ou voltaram à Assembleia - sem precisar passar por concurso público foram os ex-deputados Rubens Pereira, Aderson Lago, Marcos Caldas e Pryscila Sá; o presidente estadual do PRTB, João Câncio; a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, hoje Trovão; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.

Todos ocupam cargos que lhe rendem mensalmente os salários mais altos do Legislativo estadual.

Como não são vistos na “Casa do Povo” - ou “Casa da Mãe Joana” - para trabalharem pelo gordo vencimento, eles são suspeitos de receber dinheiro público como funcionários fantasmas.

Baixo número de concursados

Até hoje, a Assembleia realizou apenas dois concursos públicos, sendo o primeiro em 2005 e o último no ano de 2013, respectivamente, durante o comando dos deputados João Evangelista e Arnaldo Melo na Presidência.

Apesar das poucas vagas oferecidas - 40 no primeiro e 87 no segundo -, nem todos aprovados no concurso foram chamados.

Gastos escondidos

De acordo com o Portal da Transparência da AL, só no ano de 2014, as despesas com pessoal consumiram o total de R$ 246.555.211,41 dos cofres públicos.

Os gastos de 2015 ainda não podem ser contabilizados por os presidentes Humberto Coutinho e Othelino Neto não cumprirem a Lei da Transparência, permanecendo o portal orçamentário sem atualizações desde dezembro do ano passado.