Toca Serra
Tribunal de Contas suspende pagamentos de contrato suspeito da gestão Toca Serra para reforma de escolas
Política

Restrição à competitividade e transparência da licitação foi mostrada pelo ATUAL7 em março. Prefeito de Pedro do Rosário chegou a ameaçar processo

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão suspendeu quaisquer medidas administrativas decorrentes de um procedimento licitatório da gestão Toca Serra (PCdoB) em Pedro do Rosário para prestação de serviços de reforma de escolas da rede pública de ensino do município.

Em caráter cautelar, a decisão foi tomada pela corte no início de junho, seguido voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, que acolheu sugestão do setor técnico da corte e manifestação do Ministério Público de Contas.

Com restrições à sua competitividade e transparência, mostrou o ATUAL7 em março, a licitação foi vencida pela empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes, de Colinas, ao valor global de R$ 2,8 milhões, que não podem ser pagos até que a corte decida sobre o mérito da questão.

Foram exatamente as mesmas restrições que colocaram o procedimento licitatório sob suspeita e levaram a corte de Contas a suspender todos os atos decorrentes do certame.

Domingos Erinaldo Sousa Serra, o Toca Serra, chegou a gargalhar quando questionado pela reportagem sobre a ausência da documentação obrigatória da contratação no portal da transparência da Prefeitura de Pedro do Rosário e no Sacop, o sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE do Maranhão.

Posteriormente, ainda ameaçou acionar a Justiça pelo que classificou como conteúdo publicado “de forma leviana e sem a devida apuração dos fatos”.

Sem transparência, gestão Toca Serra contrata pivô em direcionamento de licitação por R$ 2,8 milhões
Política

Ministério Público conseguiu suspender na Justiça dois contratos da Servicol com a Prefeitura de Mirador, com base em levantamento do TCE do Maranhão

A Prefeitura de Pedro do Rosário fechou um contrato de R$ 2,8 milhões com uma empresa pivô de ação do Ministério Público do Maranhão por envolvimento em fraude em licitação.

A contratação foi celebrada no último dia 2, segundo resenha publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) do dia 9, entre o representante e sócio-administrador da Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes, Joacy José dos Santos Filho, e a secretária municipal de Educação, Sueli de Jesus Lobato. Pelo valor global, ficou acertada a prestação de serviços de reforma de escolas públicas do município, pelos próximos 10 meses. As obras foram prometidas pelo prefeito Domingos Erinaldo Sousa Serra, o Toca Serra (PCdoB), em discurso de posse, em janeiro último.

Em novembro do ano passado, a Servicol teve dois contratos assinados com a Prefeitura de Mirador suspensos liminarmente pela Justiça, com base em pedido do Ministério Público a partir de irregularidades constatadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão na licitação que originou os contratos. Investigação de auditores da corte apontam fortes indícios de favorecimento e direcionamento para beneficiar a empresa.

Assim como em Mirador, em Pedro do Rosário também houve falta de transparência no processo licitatório, restringindo o caráter competitivo do certame vencido pela Servicol.

Em consulta ao Portal da Transparência da prefeitura e ao sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE-MA, o ATUAL7 identificou que, até esta terça-feira 16, consta publicado apenas o edital, sem anexos como Projeto Básico, Projeto Executivo e Planilha Orçamentária com a composição de custos, o dificulta ao cidadão e licitantes acesso aos documentos que deveriam estar públicos.

Procurado pelo ATUAL7, em conversa pelo aplicativo WhatsApp, Toca Serra negou que a gestão municipal tenha restringido a licitação, e enviou fotos de escolas pintadas, que comprovariam que o serviço estaria sendo executado pela Servicol.

“Ela venceu a licitação e tá trabalhando. Aqui não tem nada a esconder sior (sic!)”, declarou.

Questionado sobre a ausência da documentação obrigatória da contratação no Portal da Transparência e no Sacop –com a omissão, não é possível saber, por exemplo, a localização das escolas que deverão ser reformadas–, Toca Serra apenas gargalhou. “Kkkk”, e depois afirmou que iria “ver com equipe que trabalha nessa ária (sic)” o que teria ocorrido.

De sociedade empresarial limitada e capital social de R$ 200 mil, a Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes possui endereço cadastral registrado no Centro de Colinas, e possui ainda em seu quadro societário Kakiany Pereira da Silva.

Em Pedro do Rosário, Toca Serra diz que prioridade de gestão é saúde
Política

Prefeito garante também que obras de escolas que estão paralisadas serão retomadas ainda em janeiro

Prefeito eleito de Pedro do Rosário, o ex-deputado estadual Toca Serra (PCdoB) afirmou, durante discurso de posse no início de janeiro, que vai priorizar a saúde pública do município.

“Sem saúde não se trabalha. Nós vamos melhorar a saúde contratando profissionais e especialistas, valorizando os servidores, reequipando unidades, adquirindo ambulâncias novas e realizando exames que a gestão passada não oferecia à população da cidade”, declarou.

Toca Serra também destacou a educação como um dos pontos prioritários de sua gestão. Segundo ele, ainda em janeiro, obras de escolas que estão paralisadas serão retomadas.

“Vamos sentar com as escolas, contabilidade, jurídico e empresas, e vamos terminar as obras. O povo não pode ficar com seus filhos sem estudar”, garantiu.

Geração de emprego e renda, implantação da lei geral da micro e pequena empresa e a compra da produção de mandioca da agricultura familiar pela iniciativa privada também estão na pauta de trabalho do primeiro ano de gestão.

O novo prefeito de Pedro do Rosário foi eleito com 53,53% dos votos válidos, dos poucos mais de 18,4 mil eleitores do município. O vice é Fábio Mendes (Patriota). Na campanha eleitoral, a coligação vitoriosa Liberdade e Esperança teve exatos R$ 210.240,35 em despesas.

PTB do MA promove mega filiação de políticos baixo clero
Política

Clã Fernandes mostrou fragilidade ao filiar apenas gente como Toca Serra, Marcos Caldas, Graça Melo, Camilo Figueiredo e Leonardo Sá

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) promoveu, no início desta semana, o que pode ser considerado a maior filiação de buchas de canhão em massa na história política do Maranhão.

Na tentativa de mostrar força, os caciques da legenda no estado, Pedro e Lucas Fernandes, divulgaram no mês passado uma reunião onde teria sido confirmada a entrada de diversos nomes de peso no partido.

Contudo, chegada a data da mega filiação, o clã expôs fragilidade e acabou garantindo a entrada apenas dos baixo clero Toca Serra, Marcos Caldas, Graça Melo, Camilo Figueiredo, Leonardo Sá e alguns desconhecidos.

Buchas de si próprios, eles devem formar uma chapinha para tentar assegurar a eleição de pelo menos um deles para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Se conseguirem ao menos isso.

Palácio dos Leões manda Fernando Furtado e Toca Serra abrandarem discussões
Política

Governo teme que disputa por Pedro do Rosário acabe respingando nos planos de Flávio Dino para 2018

A ordem já foi dada pelo Palácio dos Leões. Ou os suplentes de deputado no exercício do mandato Fernando Furtado (PCdoB) e Toca Serra (PTC) abrandam as discussões, ou eles deixarão antes do tempo combinado os respectivos cargos e voltarão a se ocupar com seus antigos afazeres.

Os Leões temem que, abafada a crise em que o comunista descatitou para cima de índios ao Tribunal de Justiça do Maranhão, um novo embate entre a dupla governista pela disputa do eleitorado do município de Pedro do Rosário volte a prejudicar os planos do governador Flávio Dino para nível nacional, que é o de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2018.

Sem alternativa e sem votos suficientes para conquistar uma das 42 cadeiras da Assembleia, os suplentes se comprometeram, humilhantemente, a obedecer prontamente as ordens superiores, mudando tanto a forma de discussão como o modo de tratar o adversário.

Antes do puxão de orelha palaciano, os parlamentares trocaram diversas e duras farpas por meio de palavras que vão de "bandido" e"estuprador" à "laranja" e "envolvido com agiotagem".

Rixa entre suplentes do governo na AL termina em denúncias de estupro, laranja e roubo
Política

Representantes das bancadas do Seguro Defeso e da Agiotagem têm trocados farpas no plenário há dois dias

Se o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos Márcio Jerry não vencer o vício das redes sociais e procurar trabalhar, a próxima sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão deve terminar em porrada. Isto mesmo, em porrada. Se não caminhar para algo pior.

Adversários regionais em luta pelo controle do município de Pedro do Rosário, os suplentes de deputados estaduais no exercício do mandado Fernando Furtado (PCdoB), da Bancada do Seguro Defeso, e Toca Serra (PTC), da Bancada da Agiotagem, têm travado acirradas discussões na tribuna da Casa, trazendo à público denúncias de roubo de dinheiro público, substituição de nomes por laranjas e até de estupro.

Ambos afirmam ter provas do que falam contra o outro.

Na manhã da quarta-feira 2, Toca Serra usou a tribuna para denunciar que Fernando Furtado teria usado a própria esposa como laranja em Pedro Rosário, em substituição a ele próprio. Ainda segundo o irmão do prefeito de Pedro do Rosário, a Polícia Federal deveria fazer uma fiscalização em um sindicato de pescadores controlado por Furtado, onde um de seus aliados teria, inclusive, roubado uma moto pertencente ao município.

Ele denunciou ainda que a administração municipal anterior, da qual o deputado comunista fazia parte, teria desviado recursos públicos.

Em resposta, na manhã desta quinta-feira 3, foi a vez de Furtado utilizar a tribuna para chamar o adversário político de bandido e acusar o irmão de Toca Serra, José de Arimateia Souza Serra, o Zé Canela, de ter estuprado uma menor de 13 anos de idade.

Segundo o comunista, que afirma ter formulado denúncia contra Zé Canela no Conselho Tutelar de Pinheiro, o fato foi levado ao legislativo em decorrência de Toca Serra ter citado, na sessão de ontem o nome de sua esposa. “Zé Canela, que é irmão do deputado Domingos Erinaldo [Toca Serra] estuprou a própria afilhada. Estuprou a afilhada de 13 anos de idade, filha do senhor José Mendola, na cidade de Pedro do Rosário. E era isso que ele devia dizer aqui. Se ele quer briga eu vou mostrar para ele como é que se briga”, detonou.

Apesar do pronunciamento de Fernando Furtado ter provocado mal estar no Parlamento estadual, Fernando Furtado afirmou ter a convicção de que agiu de maneira correta.

“Daqui para frente ele vai ter que me respeitar. Apesar de alguns colegas desta Casa me pedirem para não fazer isso, eu tive que trazer um problema para a sociedade conhecer. Não vou me unir nem, me juntar com bandido”, finalizou.

Toca Serra, que já não estava no plenário, ainda não se manifestou, mas deve se manifestar na sessão da próxima segunda-feira 7, se, como já alertado, o secretário Márcio Jerry não sair do Twitter e procurar trabalhar.

Protegido: Envolvido em agiotagem toma posse na AL e ganha foro privilegiado
Política

Toca Serra deve duas folhas de cheque encontradas pela Seic e Gaeco no cofre do agiota Pacovan

Livrou-se temporariamente de um pedido de prisão, em primeira instância, o suplente de deputado estadual Domingos Erinaldo Sousa Serra, o Toca Serra (PTC), irmão do prefeito Pedro do Rosário, Irlan Serra, mesmo partido.

Protegido pelo Palácio dos Leões - isto mesmo, pelo governador Flávio Dino -, o neo parlamentar deveria estar sendo investigado e já preso pela polícia por envolvimento com um dos maiores agiotas do Maranhão, Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, mas teve seu caso abafado e assumiu, nessa terça-feira 18, a vaga do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que saiu de licença por 121 dias.

Durante uma operação conjunta da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público estadual, Toca Serra teve pelo menos duas folhas de cheque do Banco do Brasil, assinadas por ele próprio, encontradas dentro do cofre de Pacovan. Uma no valor de R$ 1.060,000,00 (hum milhão e sessenta mil reais) e outro de R$ 1.500,000,00 (hum milhão de quinhentos mil reais).

De posse da prova do envolvimento do mais novo detentor de foro privilegiado na República do Maranhão, a polícia já poderia ter mandado Toca Serra direto para a cadeia, coisa que agora só pode ser feita por determinação de um desembargador.

Tudo em Casa

A posse do envolvido na Máfia da Agiotagem foi feita por outro envolvido em desvio de recursos públicos, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). No caso de Othelino, que também entrou na AL por meio de suplência, e automaticamente também está sob foro privilegiado desde então, quase uma dezenas de processos controle ele por malversação de dinheiro público dorme nos porões do Tribunal de Justiça do Maranhão. Uma investigação em curso, porém, deve acorda toda a turma.

Envolvido na Máfia da Agiotagem é o mais novo deputado estadual do Maranhão
Política

Toca Serra teve duas folhas de cheque encontradas em posse do agiota Pacovan. Ele assume no lugar de Edivaldo Holanda

A Assembleia Legislativa do Maranhão, que já conta com o próprio presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), ganhará entre seus pares mais um envolvido na Máfia da Agiotagem, esquema criminoso investigado pelo Polícia Civil e Ministério público por surrupiar dinheiro público por meio de contratos fraudulentos entre prefeituras maranhenses e empresas fantasmas.

Trata-se de Domingos Erinaldo Sousa Serra, vulgo Toca Serra, irmão do prefeito Pedro do Rosário, Irlan Serra, que sentará na cadeira pertencente ao deputado estadual Edivaldo Holanda, pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Todos são do Partido Trabalhista Cristão, o PTC.

Com problemas de saúde, Holandão, como é mais conhecido o pai de Holandinha, permanecerá em licença dos trabalhos no Legislativo estadual por 120 dias.

Durante as Operações “Maharaja” e “Morta-Viva”, homens da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) encontraram pelo menos duas folhas de cheque do Banco do Brasil, assinados por Toca Serra, dentro do cofre do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan.

Somadas, as duas folhas ultrapassam a cifra de 1.5 milhão de reais, que pode ter sido utilizada para bancar os pouco mais de 20 mil votos que garantiram a suplência para o irmão do prefeito de Pedro do Rosário.