Apenas 103 dos mais de 2 mil servidores da Assembleia do MA são concursados
Política

Apenas 103 dos mais de 2 mil servidores da Assembleia do MA são concursados

Despesas com pessoal consumiram R$ 246,5 milhões só em 2014. Gastos de 2015 estão sendo escondidos por Humberto Coutinho e Othelino Neto

A “Casa do Povo” está mais para a “Casa da Mãe Joana”. Levantamento do Atual7 apontou que, dos 2.217 cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão - sem contar as vagas ocupadas pelos 42 deputados estaduais -, apenas 103 são preenchidos por quem passou em concurso público. Do restante, 450 são estáveis e efetivos e 1.664 são nomeados pelo presidente, por indicação própria ou por outros parlamentares, a famosa sinecura.

Coutinho, que esconde com Othelino Neto as despesas da atual legislatura
JR Lisboa/Agência AL No bolso Coutinho, que esconde com Othelino Neto as despesas da atual legislatura

Os sinecurados são diretores, assessores parlamentares, cargos de confiança e colaboradores nas funções burocráticas do parlamento que, mesmo se indicados por outros deputados para trabalhos dos próprios gabinetes, todos têm suas nomeações feitas pela Presidência, atualmente chefiada por Humberto Coutinho, do PDT, em reversamento com Othelino Neto, do PCdoB.

Cada deputado estadual do Maranhão tem direito a 19 assessores para auxiliá-los. Os parlamentares que compõem a Mesa Diretora possuem o privilégio de ter até cinco funcionários a mais à disposição, pois, além dos trabalhos como parlamentares, possuem funções de administração da Casa. Já Coutinho, por ser presidente da AL, goza do direito de ter no próprio gabinete um total de 32 auxiliares no exercício da função. A média de salários destes comissionados varia entre R$ 1 mil e R$ 14 mil.

Na atual legislatura, além de parentes de deputados e de prefeitos aliados, entre os que entraram - ou voltaram à Assembleia - sem precisar passar por concurso público foram os ex-deputados Rubens Pereira, Aderson Lago, Marcos Caldas e Pryscila Sá; o presidente estadual do PRTB, João Câncio; a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, hoje Trovão; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.

Todos ocupam cargos que lhe rendem mensalmente os salários mais altos do Legislativo estadual.

Como não são vistos na “Casa do Povo” - ou “Casa da Mãe Joana” - para trabalharem pelo gordo vencimento, eles são suspeitos de receber dinheiro público como funcionários fantasmas.

Baixo número de concursados

Até hoje, a Assembleia realizou apenas dois concursos públicos, sendo o primeiro em 2005 e o último no ano de 2013, respectivamente, durante o comando dos deputados João Evangelista e Arnaldo Melo na Presidência.

Apesar das poucas vagas oferecidas - 40 no primeiro e 87 no segundo -, nem todos aprovados no concurso foram chamados.

Gastos escondidos

De acordo com o Portal da Transparência da AL, só no ano de 2014, as despesas com pessoal consumiram o total de R$ 246.555.211,41 dos cofres públicos.

Os gastos de 2015 ainda não podem ser contabilizados por os presidentes Humberto Coutinho e Othelino Neto não cumprirem a Lei da Transparência, permanecendo o portal orçamentário sem atualizações desde dezembro do ano passado.



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