A Assembleia Legislativa do Maranhão, comandada pelo oligarca Humberto Coutinho, do PDT, deve ser um dos alvos dos repórteres do programa Fantástico, da Rede Globo, que exibe neste domingo (7) um dos maiores escorredouros de dinheiro público nas assembleias legislativas de todo o país: os gastos com funcionários fantasmas.

Em mais um triste capítulo da série "A farra com o dinheiro público no Brasil", a reportagem vai mostrar que até padre recebe salário sem precisar ir trabalhar, e que na hora que a equipe do Fantástico chega, quem deve corre como se tivesse visto assombração.

Os gastos milionários com quem recebe sem precisar pisar na “Casa do Povo” - ou “Casa da Mãe Joana” - já foi alvo de matéria do Atual7, há exatamente um mês.

Além esposas, namoradas, motoristas, primos e amigos de deputados, entre os principais fantasmas sinecurados por Humberto Coutinho estão nomes de raposas conhecidas, como o do ex-deputado Aderson Lago, curiosamente, pai do secretário de Transparência e Controle do governo Flávio Dino, o advogado Rodrigo Lago, que deveria zelar pelo fim da corrupção no estado; os ex-deputados Marcos Caldas e Pryscila Sá; o presidente estadual do PRTB, João Câncio; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.

Na farra, até a ex-primeira-dama Alexandra Trovão, recebe sem trabalhar.

Acesse a chamada da reportagem do Fantástico, que quando sabe, mostra; e quando mostra, o Brasil inteiro sabe.

Pesou forte contra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado coronel Humberto Coutinho, do PDT, a morte do ex-servidor Carlos Alberto Pereira, mais conhecido como Lambreta, que tinha 22 anos de serviço no Poder Legislativo.

Cargo em comissão, o ex-servidor havia sido exonerado quando Coutinho assumiu a Presidência da Casa, mas aguardava seu retorno aos quadros da AL, por promessa do próprio pedetista. Na noite dessa segunda-feira (11), porém, horas depois de ouvir do presidente da Assembleia que não havia mais possibilidade de sua nomeação, Lambreta sofreu um infarto fulminante.

O fato lamentável chocou os funcionários e servidores da Assembleia.

Pobre, trabalhador e sem padrinhos políticos, Lambreta não teve a mesma sorte que amigos e aliados de Humberto Coutinho, que ganharam altos cargos na Casa do Povo, mesmo sem precisar ir trabalhar.

Um dos fantasmas é o ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão, pai do deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PCdoB. Raposa velha, Rubão tem se ocupado em fazer políticas na região de São Bento, mas abocanha altas somas de dinheiro público desde o início da atual legislatura ocupando o cargo-fantasma de Diretor Institucional da Casa.

Além de Rubão, quem também não encontrou dificuldades para voltar para a Assembleia foi o ex-deputado e empresário do mercado de empréstimos Marcos Caldas. Por lá, ele responde, no papel, como Diretor Geral Ajunto, onde garfa um salário de simbologia Isolado, um dos mais bem pagos daquele Poder.

Embora em cargo menor, quem também recebeu mais atenção de Humberto Coutinho que o ex-servidor Lambretinha foi a ex-deputada Pryscila Sá. De cargo e simbologia menor que os dois primeiros, Sá nunca precisou vir trabalhar para levar os quase R$ 14 mil que recebe por mês sem precisar sair de Presidente Dutra, onde sua família mantém um curral eleitoral.

Ex-chefe de Lambreta, o ex-deputado Aderson Lago, pai do secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, também recebe de forma imoral e como fantasma na gestão de Coutinho. O cargo e o salário é próximo ao ocupado gasparzinhamente por Pryscila, e vai parar em uma casa de jogos que  Lago, viciado, mantém no bairro do Calhau, um dos mais luxuosos da capital do Maranhão.

Enquanto levava Lambreta com a barriga, o coronel de Caxias ainda empregou na Assembleia Legislativa do Maranhão o presidente estadual do PRTB, João Câncio; a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, hoje Trovão; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.

Assim como os ex-deputados, nenhum precisar ir trabalhar.

A “Casa do Povo” está mais para a “Casa da Mãe Joana”. Levantamento do Atual7 apontou que, dos 2.217 cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão - sem contar as vagas ocupadas pelos 42 deputados estaduais -, apenas 103 são preenchidos por quem passou em concurso público. Do restante, 450 são estáveis e efetivos e 1.664 são nomeados pelo presidente, por indicação própria ou por outros parlamentares, a famosa sinecura.

Os sinecurados são diretores, assessores parlamentares, cargos de confiança e colaboradores nas funções burocráticas do parlamento que, mesmo se indicados por outros deputados para trabalhos dos próprios gabinetes, todos têm suas nomeações feitas pela Presidência, atualmente chefiada por Humberto Coutinho, do PDT, em reversamento com Othelino Neto, do PCdoB.

Cada deputado estadual do Maranhão tem direito a 19 assessores para auxiliá-los. Os parlamentares que compõem a Mesa Diretora possuem o privilégio de ter até cinco funcionários a mais à disposição, pois, além dos trabalhos como parlamentares, possuem funções de administração da Casa. Já Coutinho, por ser presidente da AL, goza do direito de ter no próprio gabinete um total de 32 auxiliares no exercício da função. A média de salários destes comissionados varia entre R$ 1 mil e R$ 14 mil.

Na atual legislatura, além de parentes de deputados e de prefeitos aliados, entre os que entraram - ou voltaram à Assembleia - sem precisar passar por concurso público foram os ex-deputados Rubens Pereira, Aderson Lago, Marcos Caldas e Pryscila Sá; o presidente estadual do PRTB, João Câncio; a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, hoje Trovão; e o presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães.

Todos ocupam cargos que lhe rendem mensalmente os salários mais altos do Legislativo estadual.

Como não são vistos na “Casa do Povo” - ou “Casa da Mãe Joana” - para trabalharem pelo gordo vencimento, eles são suspeitos de receber dinheiro público como funcionários fantasmas.

Baixo número de concursados

Até hoje, a Assembleia realizou apenas dois concursos públicos, sendo o primeiro em 2005 e o último no ano de 2013, respectivamente, durante o comando dos deputados João Evangelista e Arnaldo Melo na Presidência.

Apesar das poucas vagas oferecidas - 40 no primeiro e 87 no segundo -, nem todos aprovados no concurso foram chamados.

Gastos escondidos

De acordo com o Portal da Transparência da AL, só no ano de 2014, as despesas com pessoal consumiram o total de R$ 246.555.211,41 dos cofres públicos.

Os gastos de 2015 ainda não podem ser contabilizados por os presidentes Humberto Coutinho e Othelino Neto não cumprirem a Lei da Transparência, permanecendo o portal orçamentário sem atualizações desde dezembro do ano passado.