Indicado pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) pelo plenário do Senado para o STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra –com duas abstenções. É o segundo placar mais apertado para o STF desde a redemocratização, de acordo com dados do Senado, menor apenas que a aprovação de André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2021. Embora os dois tenham contabilizado os mesmos 47 votos favoráveis à indicação, Mendonça recebeu 32 votos contra, um voto a mais que Dino.
O levantamento, desconsidera o resultado de Paulo Brossard, escolhido por José Sarney em 1989, porque o placar da época não foi divulgado.
São necessários ao menos 41 votos dos 81 senadores, em votação secreta, para a aprovação de um indicado para o Supremo pelo presidente da República.
Desde a redemocratização, a votação com maior folga no Senado foi a de Ellen Gracie, primeira mulher indicada ao Supremo, em 2000, durante o governo FHC (Fernando Henrique Cardoso). O placar terminou com 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
Sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com Flávio Dino, em formato inédito e superficial, o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, também foi aprovado pelo plenário da Casa para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele recebeu 65 votos a favor e 11 contrários –com uma abstenção.
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