Paulo Velten omite agenda oficial durante interinidade no Palácio dos Leões
Política

Paulo Velten omite agenda oficial durante interinidade no Palácio dos Leões

Presidente do TJ-MA está no exercício do cargo de governador desde 1º de junho. Carlos Brandão e Flávio Dino tiveram compromissos já realizados ocultados de página institucional

No exercício interino do cargo de governador do Estado desde o dia 1º de junho, o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, tem faltado com transparência na divulgação de compromissos oficiais.

Como chefe do Executivo, Velten deve informar via assessoria ou no site institucional do Governo do Maranhão quais são, inclusive com horário e local definidos, seus compromissos oficiais ao longo de cada dia, em atendimento ao princípio constitucional da publicidade.

Contudo, após quase 20 dias completos de interinidade do presidente do TJ-MA no cargo de mandatário do Estado, além da Secretaria de Comunicação do Maranhão não divulgar a agenda oficial mesmo após ser cobrada, a página institucional para divulgação dos compromissos oficiais até existe, mas não tem sequer um único evento cadastrado.

Pior: atos já cumpridos por Carlos Brandão (PSB), que está de licença em recuperação de um cirurgia, e os do ex-governador Flávio Dino (PSB), que já eram de transparência opaca, foram todos ocultados da página oficial.

O ATUAL7 questionou a Secretaria de Estado de Governo sobre a falta de transparência, em email enviado desde a manhã da última sexta-feira (17). Como não houve resposta da pasta comandada por Diego Galdino, um pedido via Lei de Acesso à Informação foi registrado para descobrir quais compromissos oficiais de Paulo Velten durante a interinidade, e o motivo da agenda de Brandão e Dino não estar mais disponível para controle social.

Reuniões que o governador interino estaria tendo remotamente com o próprio Carlos Brandão e pessoalmente com Flávio Dino no Palácio dos Leões, por exemplo, deveriam ser tornadas públicas de forma oficial, inclusive quais assuntos foram tratados, em cada.

Na última quinta-feira (16), Velten participou de um encontro entre governadores que integram o Consórcio Nordeste e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sem a divulgação da agenda oficial, não é possível saber se o ato teve caráter político ou institucional.

Se institucional, o assunto tratado no evento precisa ser tornado público. Porém, caso tenha sido apenas meramente política, a participação de Velten no encontro com o petista pode ter ultrapassado a interinidade do cargo de governador, e, consequentemente, corroer a confiança da população na imparcialidade e independência do Judiciário maranhense.



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