Mais Asfalto
Juiz dá 20 dias para gestão Dino apresentar defesa em caso do ‘asfalto sonrisal’
Cotidiano

Petição foi formulada pelo senador Roberto Rocha, no DF. Governo deverá ainda prestar informações sobre contratadas no âmbito do Mais Asfalto

O juiz de Direito Cléber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal (DF), deu o prazo de 20 dias, contados a partir da data de citação, para que a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) apresente defesa no caso do ‘asfalto sonrisal’, ação popular protocolada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no início deste mês.

Em síntese, o tucano alega que houve desvirtuamento do Mais Asfalto, desvio de finalidade e que todas as vias públicas que, supostamente, deveriam ter sido devidamente pavimentadas ou melhoradas com a implantação do programa encontram-se intrafegáveis. Também que, visivelmente, as condições das obras entregues à população são deploráveis, com material de péssima qualidade, com o esfarelamento instantâneo na faixa de domínio (base física sobre a qual assenta uma rodovia), por não apresentarem uma espessura mínima na capa do asfalto e, manifestamente, serem não condizentes com o crédito de mais de R$ 50 milhões, contratado pelo governo junto ao Banco do Brasil, para aplicação no programa estadual.

Além de Dino, e do Estado do Maranhão, também é alvo na ação o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto.

O senador maranhense pede à Justiça do DF que o governador e o titular da Sinfra devolvam ao erário “todo o dano patrimonial causado ao erário público e à coletividade que venha a ser apurado”, estimado na ação em aproximadamente R$ 50 milhões.

Ainda na decisão, o magistrado afastou a análise de decisão liminar, pleiteada por Roberto Rocha, mas determinou ao Governo do Maranhão que junte “nos autos informações quanto às empresas contratadas para prestação de serviços no âmbito do Programa Mais Asfalto, devendo juntar edital de licitação e contratos firmados”.

Também foi determinada a intimação do Ministério Público, para que se manifeste sobre o caso.

Promotoria investiga se Gastão Vieira cometeu ilícito eleitoral
Política

Candidato fez promoção pessoal com o Mais Asfalto em rede social. Apuração confirmará se houve ou não a influência do poder econômico ou administrativo no uso do programa

A Promotoria de Justiça da 60ª Zona Eleitoral de São Domingos do Maranhão instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar se o candidato a deputado federal Gastão Vieira (PROS) cometeu ilícito eleitoral no pleito de 2018.

O procedimento foi aberto há pouco mais de uma semana, pelo promotor eleitoral Weskley Pereira de Moraes, e tem por base notícia veiculada pelo próprio Gastão na rede social Facebook, no dia 18 de agosto último, informando sobre a pavimentação de ruas e travessas no município, por meio do programa estadual Mais Asfalto. “Amigos de São Domingos, o programa Mais Asfalto está chegando nas ruas (...). Parabéns a todos pela conquista!”, escreveu.

Embora nascido e criado politicamente pelo grupo Sarney, atualmente Gastão Vieira faz parte do arco de alianças do governador Flávio Dino (PCdoB), que disputa a reeleição. Por causa dessa ligação política com o comunista, e em razão do ano eleitoral, o promotor pretende averiguar se houve ou não a influência do poder econômico ou administrativo do Palácio dos Leões e da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão.

Dentre as ações já determinadas pelo Parquet estão a de diligências em todos os locais apontados por Gastão Vieira como beneficiados pelo programa estadual, inclusive para confirmar, com registros fotográficos, para comprovação dos fatos, se realmente houve a pavimentação asfáltica prometida por Gastão na rede social.

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com o candidato Gastão Vieira e aguarda um posicionamento a respeito do assunto, inclusive sobre a publicação na rede social haver possivelmente sido deletada.

Mais Asfalto eleitoreiro

O caso é semelhante ao de Coroatá, onde a juíza de primeira instância Anelise Reginato sentenciou Flávio Dino a inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político, econômico e administrativo nas eleições de 2016. O então secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso (PCdoB), que disputa na eleição deste ano a vaga de deputado federal, também foi declarado inelegível.

Dino, segundo a magistrada, teria utilizado o mesmo programa estadual, Mais Asfalto, para beneficiar eleitoralmente aliados, que obtiveram vitória nas urnas. Ambos, Luís Amover Júnior (PDT) e Domingos Alberto (PSB), também tiveram decretadas a inelegibilidade por oito anos, e a cassação de seus mandatos. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Wellington do Curso quer Mais Asfalto para Esperantinópolis e Arari
Política

Indicação já foi encaminhada ao governador Flávio Dino e ao secretário Clayton Noleto

O deputado Wellington do Curso (PPS) usou as redes redes sociais, na manhã do último sábado (27), para parabenizar a população de Esperantinópolis e Arari pela passagem do aniversário dos dois municípios maranhenses.

Na oportunidade, o parlamentar, que tem se preocupado em defender proposições em favor de diversas cidades do estado, destacou a Indicação encaminhada por ele ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, solicitando a inclusão das duas cidades no programa "Mais Asfalto", que vem beneficiando até agora somente aliados de primeira linha do comunista, como estratégia de ganhar votos para os candidatos do governo nas eleições de 2016.

"Esperantinópolis e Arari encontram inúmeros bairros à espera de asfaltamento, justificando, assim, a necessidade de se fomentar ações que objetivem a pavimentação asfáltica dessas cidades. Com a possibilidade da ordem de serviço para o asfaltamento pelo 'Mais Asfalto' do Governo nas principais vias dos municípios, torna-se pertinente a solicitação, a fim de que se possa garantir a intervenção no sentido de se enfatizar as melhorias das vias urbanas e proporcionar maior mobilidade para os esperantinopolenses e ararienses", ressaltou.

Menos Asfalto: Rua que dá acesso ao Hospital Aldenora Bello está abandonada
Maranhão

Prefeito de São Luís já tomou R$ 437 milhões em empréstimos, mas rua nunca foi asfaltada. Região não está incluída no Mais Asfalto

R$ 437 milhões de empréstimos tomados por Edivaldo ainda não deu pra asfaltar a rua que dá acesso ao Aldenora Bello
Hilton Franco Menos Asfalto R$ 437 milhões de empréstimos tomados por Edivaldo ainda não deu pra asfaltar a rua que dá acesso ao Aldenora Bello

Apesar do esforço do governador Flávio Dino (PCdoB) em tentar salvar os últimos meses de mandato de seu protótipo de discurso da mudança, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), as ruas e avenidas da capital continuam abandonadas.

É o que mostra imagens feitas pelo professor de Geografia Hilton Franco, na manhã desta sexta-feira (26), nos bairros do Monte Castelo e da Alemanha.

Mesmo com sua grande importância de trafegabilidade para a população da capital, especialmente a que precisa de tratamento contra o câncer, a Rua Seroa da Mota, que dá acesso ao Hospital Aldenora Bello, no bairro do Monte Castelo, é uma das centenas de milhares de ruas de São Luís não vai receber qualquer centavo - dos R$ 20,6 milhões conveniados entre a prefeitura e o governo estadual - para pavimentação ou pelo menos obras de tapa-buracos.

Em dois anos e meio de mandato, desde que iniciou no comando do Executivo municipal, em janeiro de 2013, até o dia de hoje, Edivaldo Júnior já endividou a Prefeitura de São Luís em R$ 437 milhões, em quatro empréstimos para resolver os problemas de mobilidade da capital, mas nunca realizou qualquer intervenção asfáltica na região.

Realidade que, ao que parece, dificilmente irá mudar, já que todo o dinheiro dos empréstimos sumiu enquanto a buraqueira se prolifera, e Flávio Dino acredita que asfaltar apenas 296 ruas e avenidas de apenas 17 bairros, por meio do programa Mais Asfalto, é suficiente para garantir o voto do eleitor ludovicense no afilhado.

Avenida dos Franceses, próximo ao Aldenora Bello. Quem sai da Avenida Getúlio Vargas no sentido Alemanha se depara com essas crateras
Hilton Franco "Mais Asfalto" não lembrou da Alemanha Avenida dos Franceses, próximo ao Aldenora Bello. Quem sai da Avenida Getúlio Vargas no sentido Alemanha se depara com essas crateras