Esperantinópolis
Empresa investigada pela PGJ pertence a prefeito de Esperantinópolis
Política

Carneiro Materiais de Construções é alvo de investigação criminal envolvendo outro prefeito maranhense, por suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes

Pertence ao prefeito do município de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Correa, o Aluisinho, a empresa Carneiro Materiais de Construções Ltda., alvo de um Procedimento Investigatório Criminal (PGJ) instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, na semana passada, contra o prefeito Júnior Cascaria, de Poção de Pedras. Ambos são do PCdoB.

Conforme revelado pelo ATUAL7 na terça-feira 22, o PIC foi aberto a partir da conversão da Notícia de Fato n.º 016847-500/2017, que apura possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços n.º 001/2013 e Carta Convite n.º 017/2013. Além da empresa de Aluisinho, que segundo a Receita Federal tem como sócio-administradora a primeira-dama e candidata derrotada a vereadora de Esperantinópolis, Maria Cristina Carneiro (PDT), também é investigada no suposto esquema com a gestão de Cascaria a A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda., de propriedade do empresário Acrísio Lima Carneiro — que seria parente de Aluisinho.

As investigações estão aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função. Segundo a Portaria n.º 20/2018, há suspeitas de emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes no suposto esquema.

Diversas providências já foram tomadas pela PGJ, dentre elas o envio de ofício à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) requisitando o fornecimento, por via eletrônica, no prazo de dez dias úteis, dos atos constitutivos e as alterações registradas na empresa do prefeito de Esperantinópolis e na outra investigada, bem como a verificação da existência destas no endereço registrado em seus respectivos CNPJs, que é o mesmo, localizado na Rua MA 012, bairro Santa Terezinha, no próprio município administrado por Aluisinho.

Ainda no bojo da investigação, Aluisinho deverá ser chamado pela Promotoria de Justiça de Esperantinópolis para ser ouvido a respeito do caso.

O prazo para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal é de três meses.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito Aluisinho de Esperantinópolis não retornou o contato até a publicação desta matéria.

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Foto: Blog do Carlinhos Filho

Ex-prefeitos de Esperantinópolis são alvos de investigação criminal
Política

Mário Jorge e Raimundo Jovita Bonfim deixaram de prestar contas referentes ao convênio celebrado entre a prefeitura e a Funasa

Os ex-prefeitos do município de Esperantinópolis, Mário Jorge Silva Carneiro e Raimundo Jovita Arruda Bonfim, entraram na mira de investigação do Ministério Público do Maranhão.

Contra eles pesa a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a suposta prática de crimes tipificados no Decreto-Lei Nº 201/67, referentes a não prestação de contas do Convênio TC/PAC n.º 0485/2011, celebrado entre o Executivo municipal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

As investigações foram abertas desde o último dia 6, e estão aos cuidados do promotor de Justiça Xilon de Souza Júnior.

Por determinação do Parquet, visando promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências, pelo menos três ofícios já foram expedidos.

O primeiro foi endereçado ao Serviço de Convênios/Setor de Prestação de Contas da Funasa, para que preste informações sobre a prestação de contas referentes ao TC/PAC Nº 0485/2011, encaminhando cópia do termo celebrado entre as partes e indicando os prazos previstos para a prestação de contas dos recursos liberados, a fim de delimitar a responsabilidade de cada um dos investigados.

Já o segundo para a agência do Banco do Brasil  de Esperantinópolis, requisitando o envio dos extratos da conta bancária titularizada pela Prefeitura Municipal de Esperantinópolis que recebeu os recursos advindos das OBs n.º 808841 e 802643 — respectivamente, de 29 de dezembro de 2011 e de 1º de julho de 2014. Os extratos deverão ser referentes aos seis meses posteriores ao recebimento dos recursos.

Por fim, o próprio Poder Executivo municipal foi informado da instauração do Procedimento Investigatório Criminal, e requisitado a fornecer informações e toda a documentação referente à execução do Convênio TC/PAC Nº 0485/2011.

O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado pelo promotor Xilon de Souza Júnior.

Wellington do Curso quer Mais Asfalto para Esperantinópolis e Arari
Política

Indicação já foi encaminhada ao governador Flávio Dino e ao secretário Clayton Noleto

O deputado Wellington do Curso (PPS) usou as redes redes sociais, na manhã do último sábado (27), para parabenizar a população de Esperantinópolis e Arari pela passagem do aniversário dos dois municípios maranhenses.

Na oportunidade, o parlamentar, que tem se preocupado em defender proposições em favor de diversas cidades do estado, destacou a Indicação encaminhada por ele ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, solicitando a inclusão das duas cidades no programa "Mais Asfalto", que vem beneficiando até agora somente aliados de primeira linha do comunista, como estratégia de ganhar votos para os candidatos do governo nas eleições de 2016.

"Esperantinópolis e Arari encontram inúmeros bairros à espera de asfaltamento, justificando, assim, a necessidade de se fomentar ações que objetivem a pavimentação asfáltica dessas cidades. Com a possibilidade da ordem de serviço para o asfaltamento pelo 'Mais Asfalto' do Governo nas principais vias dos municípios, torna-se pertinente a solicitação, a fim de que se possa garantir a intervenção no sentido de se enfatizar as melhorias das vias urbanas e proporcionar maior mobilidade para os esperantinopolenses e ararienses", ressaltou.