Pertence ao prefeito do município de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Correa, o Aluisinho, a empresa Carneiro Materiais de Construções Ltda., alvo de um Procedimento Investigatório Criminal (PGJ) instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, na semana passada, contra o prefeito Júnior Cascaria, de Poção de Pedras. Ambos são do PCdoB.

Conforme revelado pelo ATUAL7 na terça-feira 22, o PIC foi aberto a partir da conversão da Notícia de Fato n.º 016847-500/2017, que apura possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços n.º 001/2013 e Carta Convite n.º 017/2013. Além da empresa de Aluisinho, que segundo a Receita Federal tem como sócio-administradora a primeira-dama e candidata derrotada a vereadora de Esperantinópolis, Maria Cristina Carneiro (PDT), também é investigada no suposto esquema com a gestão de Cascaria a A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda., de propriedade do empresário Acrísio Lima Carneiro — que seria parente de Aluisinho.

As investigações estão aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função. Segundo a Portaria n.º 20/2018, há suspeitas de emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes no suposto esquema.

Diversas providências já foram tomadas pela PGJ, dentre elas o envio de ofício à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) requisitando o fornecimento, por via eletrônica, no prazo de dez dias úteis, dos atos constitutivos e as alterações registradas na empresa do prefeito de Esperantinópolis e na outra investigada, bem como a verificação da existência destas no endereço registrado em seus respectivos CNPJs, que é o mesmo, localizado na Rua MA 012, bairro Santa Terezinha, no próprio município administrado por Aluisinho.

Ainda no bojo da investigação, Aluisinho deverá ser chamado pela Promotoria de Justiça de Esperantinópolis para ser ouvido a respeito do caso.

O prazo para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal é de três meses.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito Aluisinho de Esperantinópolis não retornou o contato até a publicação desta matéria.

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Foto: Blog do Carlinhos Filho

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito do município de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços n.º 001/2013 e Carta Convite n.º 017/2013, que resultaram na contratação das empresas Carneiro Materiais de Construções Ltda. e A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda., além da suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes.

As investigações contra Cascaria já vinham sendo feitas desde o ano passado, por meio da Notícia de Fato n.º 016847-500/2017, e foram convertidas em PIC no último dia 17, por delegação da PGJ, aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O prazo para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal é de três meses.

Diversas providências já foram tomadas, dentre elas a de requisitar ao prefeito de Poção de Pedras cópia dos processos de liquidação de despesa decorrentes das contratações efetivadas com a A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e a Carneiro Materiais de Construções Ltda., com as advertências sobre as consequências para o descumprimento. Ele tem 10 dias uteis para enviar a documentação.

Foi requisitado ainda, junto à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), que forneça, por via eletrônica, no mesmo prazo, os atos constitutivos e suas alterações registradas das duas empresas alvo da investigação; e à Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, da qual Poção de Pedra é termo judiciário, que proceda a verificação da existência das A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e Carneiro Materiais de Construções Ltda nos endereços registrados em seus CNPJ, ambos na Rua MA 012, bairro Santa Terezinha, na própria Esperantinópolis, além de oitiva dos representantes legais das empresas, respectivamente, Acrísio Lima Carneiro e Aluísio Carneiro Filho, sobre os fatos objeto do PIC.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, Júnior Cascaria informou por meio de sua assessoria que, “quanto às investigações sobre as supostas irregularidades, sempre se mostrou transparente com os processos licitatórios, e que vem prestando esclarecimentos às denúncias por meio da apresentação de documentos”.

“A Prefeitura ressalta que os objetos dos contratos supracitados foram cumpridos e que quando consultado pelos órgãos de Justiça, dispõe de cópia dos procedimentos que atestam a integridade das empresas que operam no município, garantindo toda a publicidade do ato licitatório”, declarou.