Yuri Almeida
Augusto Inácio Pinheiro Júnior, mais conhecido como Cascaria, deputado de primeiro mandato, embora raposa política há mais de uma década, teve exoneradas na Assembleia Legislativa do Maranhão todas integrantes da família que haviam sido nomeadas para cargos em comissão na Casa no início da atual legislatura.
Ex-prefeito por dois mandatos de Poção de Pedras, município do interior do estado atualmente comandado pelo apadrinhado Francisco Pinheiro (PDT), Cascaria teve como auxiliares relâmpago da Alema a esposa Carla Fernanda de Matos Pinheiro, a filha Camila Matos Pinheiro, a sogra Aodaci Ferreira de Matos e a sobrinha Yumi Lopes Pinheiro.
As nomeações duraram pouco mais de um mês, e caíram nessa quinta-feira (9), após serem alvo de fortes críticas nas redes sociais. O familismo foi revelado pelo jornalista Fernando Melo, que faz a cobertura política e cotidiana da microrregião do Médio Mearim maranhense, e confirmado pelo ATUAL7.
Ex-primeira-dama de Poção de Pedras, Carla Pinheiro havia sido nomeada para o cargo em comissão de Secretaria Executiva do quadro de pessoal da Alema, e todas as demais familiares do deputado para ocupar cargo em comissão de técnico parlamentar especial, símbolo isolado, um dos mais bem remunerados do Poder Legislativo maranhense, sem contar com gratificações.
Caso o “gabinete familiar”, como passou a ser chamado por críticos, não fosse desmontado, Cascaria poderia ser enquadrado por improbidade administrativa por possível nepotismo, prática vedada pela Constituição, em razão da malandragem ferir a Constituição por atacar princípios como o da moralidade pública.
A proibição está expressa na súmula vinculante 13, de 2008, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante […] para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz o texto.
A proibição de indicação para cargos ou funções de confiança de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, tanto na forma simples quanto na modalidade cruzada, é ainda expressamente regulada pela Lei n.º 14.230/21, a chamada nova Lei de Improbidade Administrativa.
Apesar dos indícios, a suposta malandragem de Júnior Cascaria poderia ser confirmada apenas pelo Poder Judiciário, se acionado, com base em eventual investigação do Ministério Público sobre a montagem do cabide de emprego para o clã.
Para que isso ocorresse, seria necessário primeiro identificar em qual setor ou gabinete da Assembleia estavam lotadas. Ocorre que o Legislativo estadual maranhense não atualiza o Portal da Transparência da Casa desde dezembro do ano passado, quando a presidência ainda estava sob Othelino Neto (PCdoB), e as nomeações publicadas no Diário Eletrônico da Alema não trazem, em sua ampla maioria, essa informação obrigatória.
Devido ao apagão de dados, não há como saber, entre outras informações que deveriam ser públicas, quais os valores dos proventos que foram destinados a cada, nem se chegaram a efetivamente receber o salário referente ao período em que estiveram nomeadas na Casa.
Caso tenham embolsado os pagamentos, em tese, se confirmada a prática de nepotismo, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos. Cabe ao MP a apuração, mas também pode ser feita internamente pela própria Assembleia, desde fevereiro sob a presidência da deputada Iracema Vale (PSB).
Questionado pelo ATUAL7, Cascaria afirmou que nenhuma das familiares estavam lotadas em seu próprio gabinete. Também garantiu que todas prestavam serviço há muitos anos no Poder Legislativo estadual, e que sempre cumpriram o horário de expediente da Casa.
“Já eram nomeadas. Não entraram na Assembleia agora, nesta legislatura”, disse em contato por ligação telefônica, sem entrar em maiores detalhes, que só seriam informados em entrevista pessoal –o que não aconteceu até o momento.
A reportem não conseguiu o contato de nenhuma das familiares do deputado. O espaço está aberto para manifestação.
Em levantamento no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, o ATUAL7 encontrou dados referentes à legislatura anterior apenas em relação à nomeação de Carla Pinheiro, esposa de Júnior Cascaria. Contudo, como a divulgação é opaca, com omissão do cargo e da lotação dos servidores da Casa, não é possível confirmar qual função a ex-primeira-dama de Poção de Pedras exercia no período em que esteve anteriormente comissionada na Alema.
Segundo os dados, entre maio e outubro de 2018, época em que o marido era prefeito, ela recebia quase R$ 5,9 mil em proventos na Casa. Um novo registro voltou a ser feito pela Alema apenas em dezembro de 2022, com Cascaria já eleito deputado estadual, quando os vencimentos da esposa saltaram para pouco mais de R$ 6,6 mil.
