Júnior Cascaria
PGJ abre investigação criminal contra Júnior Cascaria por contratações suspeitas
Política

Procedimento apura a suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes por duas empresas contratadas pela gestão do prefeito de Poção de Pedras

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito do município de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços n.º 001/2013 e Carta Convite n.º 017/2013, que resultaram na contratação das empresas Carneiro Materiais de Construções Ltda. e A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda., além da suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes.

As investigações contra Cascaria já vinham sendo feitas desde o ano passado, por meio da Notícia de Fato n.º 016847-500/2017, e foram convertidas em PIC no último dia 17, por delegação da PGJ, aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O prazo para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal é de três meses.

Diversas providências já foram tomadas, dentre elas a de requisitar ao prefeito de Poção de Pedras cópia dos processos de liquidação de despesa decorrentes das contratações efetivadas com a A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e a Carneiro Materiais de Construções Ltda., com as advertências sobre as consequências para o descumprimento. Ele tem 10 dias uteis para enviar a documentação.

Foi requisitado ainda, junto à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), que forneça, por via eletrônica, no mesmo prazo, os atos constitutivos e suas alterações registradas das duas empresas alvo da investigação; e à Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, da qual Poção de Pedra é termo judiciário, que proceda a verificação da existência das A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e Carneiro Materiais de Construções Ltda nos endereços registrados em seus CNPJ, ambos na Rua MA 012, bairro Santa Terezinha, na própria Esperantinópolis, além de oitiva dos representantes legais das empresas, respectivamente, Acrísio Lima Carneiro e Aluísio Carneiro Filho, sobre os fatos objeto do PIC.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, Júnior Cascaria informou por meio de sua assessoria que, “quanto às investigações sobre as supostas irregularidades, sempre se mostrou transparente com os processos licitatórios, e que vem prestando esclarecimentos às denúncias por meio da apresentação de documentos”.

“A Prefeitura ressalta que os objetos dos contratos supracitados foram cumpridos e que quando consultado pelos órgãos de Justiça, dispõe de cópia dos procedimentos que atestam a integridade das empresas que operam no município, garantindo toda a publicidade do ato licitatório”, declarou.

Investigação criminal apura corrupção em convênios firmados por Júnior Cascaria
Política

Ilícitos teriam sido cometidos com a verba enviada pelas secretarias estaduais de Turismo, Cidades e Desenvolvimento Social

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abriu um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) contra o prefeito do município de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Júnior, o Cascaria (PCdoB), por supostos crimes contra os cofres públicos.

Na imagem acima, capturada do Blog do Carlinhos Filho, ele aparece muito tranquilo e sorridente em Punta del Este, no Uruguai, durante passeio num cruzeiro.

Abertas desde o dia 21 de fevereiro deste ano — como resultado da conversão de uma Notícia de Fato formulada desde maio de 2016, as investigações estão aos cuidados da promotora de Justiça Ilana Franco Boueres Laender Morais, integrante da Assessoria Especial de Investigação dos Ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

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Segundo a documentação obtida pelo ATUAL7, a PGJ apura possíveis irregularidades do comunista em convênios celebrados com as secretarias estaduais de Cultura e Turismo (Sectur); Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid); e Desenvolvimento Social (Sedes).

Além destes, outros atos ilícitos que teriam sido praticados por Júnior Cascaria também estão na mira da investigação, alguns relacionados a processos licitatórios.

O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias.

O prefeito foi procurado pela reportagem pelo único meio de contato fornecido pelo site da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, um formulário, mas não enviou resposta até a publicação desta matéria.