Arari
Tyrone dá 5 dias para Djalma Melo apresentar defesa em ação por fraude em licitação
Cotidiano

Contrato de R$ 2,9 milhões foi vencido pela J. Melo de Santana - Transporte. PGJ diz que houve desvio de recursos públicos

O desembargador Tyrone Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, deu o prazo de cinco dias para que o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB), apresente defesa prévia no bojo da ação penal em que é réu por fraude em licitação. O despacho é do último dia 17, e passa a contar a partir da intimação do gestor municipal.

Djalma Melo é acusado de crime de responsabilidade e fraude em uma licitação de R$ 2,9 milhões para locação de veículos, vencida pela J. Melo de Santana - Transporte. Os outros 10 réus —proprietários da empresa, secretários municipais e membros da CPL (Comissão Permanente de Licitação) —também têm o mesmo prazo para apresentação de defesa.

A denúncia foi aceita pela Segunda Câmara Criminal do TJ-MA no dia 18 de junho último.

De acordo com as investigações, a fraude em licitação consistiu na simulação do certame milionário com o objetivo de beneficiar a J. Melo de Santana - Transporte. A empresa, segundo a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), não possui capacidade técnica e, por isso, sublocava os veículos, sob o conhecimento e silêncio de Djalma Melo a respeito do prejuízo aos cofres públicos.

Além disso, ainda segundo as investigações, diversos veículos solicitados pela gestão municipal, e pagos pela Prefeitura de Arari, jamais foram utilizados. Por esta razão, a PGJ diz que houve desvio de recursos públicos.

TJ aceita denúncia e Djalma Melo vira réu por fraude em licitação
Cotidiano

Prefeitura de Arari contratou empresa de fachada por R$ 2,9 milhões por aluguel de veículos. Ministério Público diz que houve desvio de recursos

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aceitou, no último dia 18, denúncia do Ministério Público do Maranhão contra o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB).

Ele é acusado de crime de responsabilidade e fraude em uma licitação de R$ 2,9 milhões para locação de veículos ao município. Também viraram réus os empresários James Melo de Santana e Mércia de Sousa Silva, apontados como proprietário e administrada da J. Melo de Santana - Transporte, vencedora do certame.

Os outros réus são os secretários municipais Dini Jackson Machado Praseres (Administração e Gestão Financeira), Mary de Jesus Machado Praseres (Saúde), Rosele Santos Sousa (Assistência Social) e Nilson de Jesus Sousa (Educação). Também a pregoeira do município, Rejane Oliveira Souza, e o membros da CPL (Comissão Permanente de Licitação) Aldair Sousa Fernandes, José do Espírito Santo Ericeira Sobrinho e Raimundo César Garros Ribeiro.

A instauração do procedimento investigatório criminal que levou à denúncia aceita pela Segunda Câmara Criminal do TJ-MA foi mostrada pelo ATUAL7 há cerca de três anos.

De acordo com as investigações, a fraude em licitação consistiu na simulação do certame milionário com o objetivo de beneficiar a J. Melo de Santana - Transporte. A empresa, segundo o Ministério Público, não possui capacidade técnica e, por isso, sublocava os veículos, sob o conhecimento e silêncio de Djalma Melo a respeito do prejuízo aos cofres públicos.

Além disso, ainda segundo as investigações, diversos veículos solicitados pela gestão municipal, e pagos pela Prefeitura de Arari, jamais foram utilizados. Por esta razão, o Ministério Público diz que houve desvio de recursos.

Acusada de fraude em Olho d‘Água das Cunhãs tem contratos com outras sete prefeituras
Política

Moraes Consultoria Ltda – ME, conhecida como Parcele, fechou mais de R$ 2,2 milhões em contratos nos últimos dois anos

A empresa Moraes Consultorias Ltda – ME, acusada pelo Ministério Público do Maranhão de fraude num contrato com a Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs, tem contratos com pelo menos outras sete prefeituras maranhenses.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 após o Parquet divulgar, nessa segunda-feira 23, que a empresa teve determinada pela Justiça a indisponibilidade de seus bens e suspenso um de seus contratos com a administração do prefeito Rodrigo Oliveira (PDT), por diversas irregularidades constatadas no procedimento licitatório que consagrou-se vencedora.

Ao todo, somado os R$ 222.600,00 do contrato suspenso em Olho d'Água das Cunhãs, a Parcele, como é conhecida a Moraes Consultoria Ltda – ME no mercado, fechou exatos R$ 2.293.200,00 em contratos com as prefeituras de Gonçalves Dias, Tuntum, Santa Inês, Vitória do Mearim, Arari, Vitorino Freire e Colinas. Parte dos 11 contratos foram fechados em 2016, mas a maioria foi assinada neste ano.

Segundo a promotora de Justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, em diligências no município de Tuntum, onde, segundo informado nos contratos, seria a sede da Parcele, foi constatado que no local não funciona a empresa que vem faturando alto das prefeituras.

O ATUAL7 entrou em contato com um dos sócios da Parcele, Luciano Rabelo de Moraes, solicitando um posicionamento sobre as acusações feitas pelo Ministério Público. Até a publicação desta matéria, porém, não houve retorno.

Procuradoria abre investigação criminal contra Djalma Melo
Política

Prefeito de Arari é acusado de irregularidades numa licitação de R$ 2,9 milhões. Inquérito foi aberto nessa segunda-feira 21

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão abriu investigação criminal contra o prefeito de Arari, Djalma de Melo Machado (PTB), por possível irregularidade em procedimento licitatório.

O certame foi realizado em 2016, tendo como objeto a contratação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas. A vencedora foi a empresa J. Melo de Santana - Transportes - ME, com endereço no município maranhense de Lima Campos. O custo aos cofres públicos foi de exatos R$ 2.919.164,00.

De acordo com a Portaria n.º 41 /2017, o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado nessa segunda-feira 21.

Na condição de prefeito, Djalma Melo tem direito a foro. Por essa razão, as investigações estão sob a responsabilidade da promotora de Justiça Lana Cristina Barros Pessoa, integrante da Assessoria Especial de Investigação dos Ilícitos Praticados por Agentes Políticos Detentores de Foro por Prerrogativa de Função, da PGJ.

O prazo para a conclusão do PIC é de 90 dias. O procedimento já conta com farto material, encaminhado para a PGJ pela Promotoria de Justiça de Arari.

Arari: servidor da Administração ostenta ‘bolos’ de dinheiro
Política

Fabrício Martins aparece em vídeo ao lado de Tardele Reis Fernandes, presidente da CPL do município

Vídeo publicado pelo Blog do Luís Pablo mostra o que seria um servidor da Prefeitura Municipal de Arari, identificado como Fabrício Martins, ostentando vários ‘bolos’ de dinheiro de origem suspeita. São quase 20 maços recheados de notas de R$ 100.

Segundo a publicação, ele é lotado no departamento de tributos, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira. Um outro homem, que também aparece no vídeo, seria Tardele Reis Fernandes, presidente da Central Permanente de Licitação (CPL) do município.

Ambos seriam acostumados a ostentar maços de dinheiro, em valores incompatíveis com os seus vencimentos.

No vídeo, Fabrício Martins levanta parte dos bolos de dinheiro e debocha: “Rapaz, eu não tô indo ‘de errado’ não. Vocês é que estão chegando atrasado (sic!). Se quiser vim (sic!), cola no play”, zomba.

O ATUAL7 entrou em contato com a prefeitura, administrada pelo prefeito Djalma de Melo Machado (PTB) desde 2012. Até a publicação desta matéria, porém, não houve retorno.

Wellington do Curso quer Mais Asfalto para Esperantinópolis e Arari
Política

Indicação já foi encaminhada ao governador Flávio Dino e ao secretário Clayton Noleto

O deputado Wellington do Curso (PPS) usou as redes redes sociais, na manhã do último sábado (27), para parabenizar a população de Esperantinópolis e Arari pela passagem do aniversário dos dois municípios maranhenses.

Na oportunidade, o parlamentar, que tem se preocupado em defender proposições em favor de diversas cidades do estado, destacou a Indicação encaminhada por ele ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, solicitando a inclusão das duas cidades no programa "Mais Asfalto", que vem beneficiando até agora somente aliados de primeira linha do comunista, como estratégia de ganhar votos para os candidatos do governo nas eleições de 2016.

"Esperantinópolis e Arari encontram inúmeros bairros à espera de asfaltamento, justificando, assim, a necessidade de se fomentar ações que objetivem a pavimentação asfáltica dessas cidades. Com a possibilidade da ordem de serviço para o asfaltamento pelo 'Mais Asfalto' do Governo nas principais vias dos municípios, torna-se pertinente a solicitação, a fim de que se possa garantir a intervenção no sentido de se enfatizar as melhorias das vias urbanas e proporcionar maior mobilidade para os esperantinopolenses e ararienses", ressaltou.