Djalma Melo
PGJ possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com foro
Política

Informação foi divulgada pelo Ministério Público do Maranhão

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com prerrogativa de foro. A informação é do próprio Ministério Público, divulgada na semana passada.

Segundo o órgão, os procedimentos tramitam no Núcleo de Investigação do MP-MA, no âmbito da Assessoria Especial de Investigação, exclusiva para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O levantamento não inclui ações de improbidade administrativa —que não têm natureza criminal (que pode resultar em prisão e/ou busca e apreensão), mas cível, e para quem a única hipótese constitucional expressa é no caso do presidente da República.

Embora a PGJ não tenha informado os nomes e objeto das investigações, conforme vem mostrando o ATUAL7, um dos alvo é o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela. Há contra ele pelo menos dois procedimentos investigatórios criminais abertos, que apuram a suspeita de ordens para monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça e políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Diversos prefeitos e prefeitas também são alvo de investigação, parte tramitando sob sigilo e com auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).

A instauração de alguns desses procedimentos, inclusive, foi divulgada pelo ATUAL7: Daluz Figueiredo (Governador Eugênio Barros), Mazinho Leite (Cândido Mendes), Valmir Amorim (Araguanã), João Dominici (São João Batista), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Irlahi Moraes (Rosário), Magno Bacelar (Chapadinha), Jorge Oliveira (Duque Bacelar) e Djalma Melo (Arari).

As investigações contra os gestores municipais, em sua maioria, são relacionadas a fraude em licitação, peculato, organização criminosa e esquemas de corrupção.

Por se tratar de pessoas com foro, todas as investigações são instauradas e presididas pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pessoalmente ou por delegação, conforme previsto na Constituição da República e na Constituição Estadual.

Procuradoria abre investigação criminal contra Djalma Melo
Política

Prefeito de Arari é acusado de irregularidades numa licitação de R$ 2,9 milhões. Inquérito foi aberto nessa segunda-feira 21

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão abriu investigação criminal contra o prefeito de Arari, Djalma de Melo Machado (PTB), por possível irregularidade em procedimento licitatório.

O certame foi realizado em 2016, tendo como objeto a contratação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas. A vencedora foi a empresa J. Melo de Santana - Transportes - ME, com endereço no município maranhense de Lima Campos. O custo aos cofres públicos foi de exatos R$ 2.919.164,00.

De acordo com a Portaria n.º 41 /2017, o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado nessa segunda-feira 21.

Na condição de prefeito, Djalma Melo tem direito a foro. Por essa razão, as investigações estão sob a responsabilidade da promotora de Justiça Lana Cristina Barros Pessoa, integrante da Assessoria Especial de Investigação dos Ilícitos Praticados por Agentes Políticos Detentores de Foro por Prerrogativa de Função, da PGJ.

O prazo para a conclusão do PIC é de 90 dias. O procedimento já conta com farto material, encaminhado para a PGJ pela Promotoria de Justiça de Arari.

Tema e Djalma Melo discutem consenso na disputa pela Famem
Política

Reunião ocorreu no intervalo do encontro do governador do Maranhão com prefeitos eleitos e reeleitos, no Rio Poty Hotel

Pré-candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), os prefeitos reeleitos de Tuntum e Arari, respectivamente, Cleomar Tema (PSB) e Djalma Melo (PTB), estiveram reunidos na manhã dessa quinta-feira 1º, discutindo a possibilidade de um consenso para a formação de uma chapa única.

A reunião dos dois ocorreu no intervalo do encontro do governador Flávio Dino (PCdoB) com prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

“Sou pré-candidato, assim como outros colegas de outras regiões, mas isso não impede que possamos estabelecer um trabalho de conciliação, até porque, nos últimos anos, as eleições da Famem sempre ocorreram de forma consensual”, assinalou Djalma Melo.

Por seu lado, o prefeito Cleomar Tema – que aparece como o virtual presidente da entidade, já que detém apoio da ampla maioria dos colegas e do próprio governador do Maranhão – disse que sempre buscou o diálogo e a união, afirmando que os municípios estão necessitando de uma injeção de forças em função da crise que enfrentam.

“Sou pelo consenso, pela união e aqui começamos a alinhavar uma forma de chegarmos a esse entendimento”, ressaltou Tema, enquanto Djalma Melo falou que colocou seu nome para a escolha dos colegas por se sentir capacitado, em função da experiência adquirida. “Meu nome está colocada, mas nada impede que eu, o Tema e os demais prefeitos cheguemos a um acordo pela chapa única”, frisou Djalma.

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