Quase uma semana após o prazo prometido e sob dura cobrança do deputado César Pires (PV) devido ao atraso, o governo Flávio Dino (PCdoB) começa a pagar, a partir desta sexta-feira 6, a emenda conjunta dos deputados da Assembleia Legislativa destinada ao Hospital Aldenora Bello, instituição privada que presta serviço filantrópico a pacientes em tratamento oncológico.

A promessa inicial do Palácio dos Leões, divulgada no site da própria SES (Secretaria de Estado da Saúde), ainda na penúltima semana de outubro, era de que o pagamento das emendas para o Aldenora Bello começaria a ser feito em novembro.

Embora apenas R$ 1,4 milhão esteja sendo efetivamente pago hoje, durante o ato de autorização da liberação dos recursos, realizado nessa quinta 5, houve a assinatura simbólica de cheque já no valor total das emendas, de R$ 4,2 milhões.

O montante, a ser pago em até seis parcelas, contribuirá para ajudar a manter o funcionamento de serviços que chegaram a ser suspensos pela instituição, por falta de recursos financeiros.

“A chegada desse recurso é muito importante para a Fundação. Chegamos a suspender serviços, como o Pronto Atendimento. E esse recurso vem para reabrir esses serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes do Aldenora Bello”, garantiu Antonio Dino, vice-presidente da fundação mantenedora do Aldenora Bello .

O compromisso de pagamento de R$ 100 mil em emendas de cada um dos 42 deputados da Alema, fato inédito na gestão comunista, foi possível após intervenção do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), junto ao Executivo. Apesar disso, pela oposição, apenas Wellington do Curso (PSDB) participou da solenidade no Palácio dos Leões.

Apesar de toda a articulação na iniciativa inédita dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, que em unânime decidiram destinar R$ 100 mil, cada, em emenda parlamentar para o Aldenora Bello, os R$ 4,2 milhões não serão repassados hospital de forma integral.

Segundo divulgado pelo próprio governo Flávio Dino, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) pretende fazer o repasse de forma parcelada, em seis vezes, mesmo diante da urgência para a retomada do serviço de pronto atendimento e cirurgias de pacientes em tratamento oncológico assistidos pela Fundação Antônio Dino, mantenedora do hospital.

Comandada pelo advogado Carlos Lula, a pasta informou que o primeiro repasse será em novembro, após a conclusão dos trâmites administrativos. “Com esse dinheiro será possível continuar a manter e prover serviço público”, garantiu Lula.

Por articulação do presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), o esperado é que, mesmo que parcelado, todos os R$ 4,2 milhões sejam realmente repassados pela gestão comunista —o que também seria inédito, pois inclui as emendas da oposição.

Atualmente, para que as emendas sejam liberadas pelo governo Dino, os oposicionistas têm de recorrer à Justiça, a exemplo recente do deputado Wellington do Curso (PSDB), que ingressou com ação na Vara de Interesse Difusos e Coletivos da capital, para que a SES pague R$ 400 mil de emendas destinadas por ele ao Aldenora Bello.

Todos os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão assinaram, nessa terça-feira 22, ofício solicitando a liberação de R$ 4,2 milhões em emendas a serem destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. Segundo o documento, o valor corresponde a R$ 100 mil de cada parlamentar.

Recentemente, o Aldenora Bello deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros.

A união inédita dos deputados foi possível após articulação de Helena Duailibe (SD), que sugeriu a destinação dos recursos; Yglésio Moyses (PDT), responsável pela coleta das assinaturas de todos os parlamentares; e de Othelino Neto (PCdoB), presidente da Casa, que conseguiu junto ao Palácio os Leões o compromisso de que as emendas sejam pagas, inclusive as da oposição.

Othelino ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, comentou o presidente da Alema, durante a entrega da carta compromisso ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.