André Gossain
25 nomes que marcaram o cenário político maranhense em 2015
Política

Veja quem são as personalidades de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra, quer por suas qualidades e desempenhos ou não

No século 19, Thomas Carlyle dizia que a história era nada mais do que a biografia dos “grandes homens”. Hoje, pouca gente acredita nisso, mas para contar a história de 2015 na política maranhense é preciso recorrer à história de algumas personagens. Como se verá abaixo, o que os destacou nem sempre foi a “grandeza”. Veja quem são, na opinião do Atual7, as 25 personalidades maranhenses de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra:

Flávio Dino

O primeiro governador comunista do Brasil termina o ano em baixa com todos os setores da população. Dentre tantos erros, Dino ressuscitou e retornou ao Poder quase 100% dos sabujos da Oligarquia Sarney; aplicou contrabandos legislativos para aposentar PMs e aumentar quase mil taxas de serviços públicos, penalizando os mais pobres; cortou o programa que beneficiava quase 1,2 milhão de maranhenses carentes; conseguiu derrubar o acréscimo de 21,7% nos salários bases do funcionalismo público estadual; empregou parentes de secretários e de deputados no governo; não colocou na cadeia nenhum dos prefeitos aliados envolvidos com a Máfia da Agiotagem; acabou com a única escola em tempo integração do Maranhão; negou tratamento especializado a recém-nascido; aumentou o ICMS em meio a crise financeira; maquiou os números da violência na capital; gastou milhões de milhões em aluguel de aeronaves e em publicidade e propaganda; omitiu a morte de detento; e, por último, cortou R$ 42,8 milhões destinados aos Diques da Baixada Maranhense e os enviou para a construção das eleitoreiras estradas vicinais, no município de São João dos Patos, onde disputará o comando da prefeitura local em 2016 com um candidato de seu partido, o PCdoB.

Fernando Sarney

Fernando José Macieira Ferreira Araújo da Costa Sarney, mais conhecido como Fernando Sarney, foi o maranhense que mais se destacou no ano de 2015, colocando o Maranhão, pela primeira vez, no topo do maior esporte do mundo. Vice-presidente da Região Norte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o dono do conglomerado Sistema Mirante de Comunicação assumiu o cargo de membro do Comitê Executivo da Fédération Internationale de Football Association (Fifa), entidade máxima do futebol mundial.

Edison Lobão Filho

O suplente de senador ganhou pontos com a população maranhense na penúltima semana de dezembro devido a homenagem que fez ao menino Gideão Feitosa, de Governador Nunes Freire. Símbolo da campanha política do peemedebista nas eleições de 2014, o garoto recebeu presentes de Natal para ele e para a família diretamente das mãos de Lobão Filho, que decidiu fazer a surpresa, em gesto que marcou as redes sociais e rodas de formadores de opinião pelo caráter humano e pouco encontrado entre os políticos do Maranhão - e inédito entre aqueles não vitoriosos nas urnas.

Wellington do Curso

Parlamentar de primeiro mandato, Wellington do Curso mostrou que desconhece a palavra "descanso". Destaque da Assembleia Legislativa no ano de 2015, diferenciou-se por não concentrar suas ações somente em um setor ou em um reduto eleitoral, mas em todo o Maranhão. Entre tantos benefícios para a população, o deputado do PPS já carrega em seu histórico a responsabilidade pelo histórico asfaltamento da via que dá acessos aos hospitais do Servidor, que é estadual, e o Socorrão II, que é municipal. A avenida sempre foi abandonada pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de Ribamar e de São Luís, até o dia em que o parlamentar gravou um vídeo viral chamando a atenção do poder público para a triste situação. É dele também a luta que culminou na anulação da tarifa abusiva cobrada pela Odebrecht Ambiental à população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, além da revogação da exigência da CNH em inscrição do curso CFO/UEMA.

Charles Dias

Forte candidato à Presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado criminalista se tornou um dos principais destaque de 2015 ao decidir retirar a candidatura no início de outubro, em apoio a outro candidato de oposição ao grupo dominante, Thiago Diaz. A movimentação certeira surtiu o efeito planejado e terminou com Diaz eleito para o triênio de 2016-2018.

Thiago Diaz

Lutando contra duas máquinas, o jovem advogado derrotou a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões, Valéria Lauande, e pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, em vitória achapante, pondo fim definitivo ao regime oligárquico que mandava e desmandava na Seccional maranhense há 20 anos.

Mário Macieira

Último representante da última oligarquia da OAB-MA, o ainda presidente da Seccional maranhense não conseguiu eleger sua candidata, e acabou descontando seus próprios erros nos outros. Desacostumado a ser contrariado, fez beicinho e saiu de todos os grupos do aplicativo pelo vazamento da informação. Teve gestão marcada pelo retrocesso, mas jura de pés juntos que entrega a entidade com as contas em dia e dinheiro em caixa.

Fernando Furtado

Suplente de deputado estadual no exercício do mandato, o comunista Fernando Furtado é o dono do prêmio "Racista do Ano". Em um único discurso, ele conseguiu atacar  a Justiça estadual e Federal, o PT, o Incra, a Igreja Católica e os índios. Apesar das burradas, ele fecha o ano dentro do Legislativo, por movimentação do Palácio dos Leões em conluio com as comissões de Direitos Humanos e de Ética, que usaram de burocracia e corporativismo para proteger o colega. Em acinte às entidades que pediram sua cabeça, ele ainda foi colocado pelos colegas para presidir a última sessão legislativa do ano.

Roberto Rocha

Eleito ao Senado Federal em 2014 sob a asa do governador Flávio Dino, ensaiou independência e traição logo no início do ano, mas foi surpreendido por uma batida da Polícia Civil e da Gaeco, que encontrou um cheque pertencente ao seu filho nos cofres do agiota Pacovan, em operações contra a Máfia da Agiotagem. Tagarelou nas redes sociais, mas recolheu-se menos de um dia depois. Nos últimos dias de dezembro, teve seu nome entre os mais citados em todo o Maranhão, não por ter mostrado "o que faz um senador", como prometera em campanha, mas por ter compartilhado em um grupo de WhatsApp a imagem de uma mulher nua e arreganhada, em "imagem subliminar" de "bom dia".

Roberto Albuquerque

Fundador do Grupo Dalcar e Guará, o principal financiar de campanhas políticas do Maranhão não conseguiu suportar a crise que assola o país e colocou a venda as duas as maiores concessionárias de veículos do Maranhão, Dalcar e Cauê de São Luís, no mesmo período em que boatos de fornecedores com pagamentos atrasados e dívidas com bancos ganharam força nos bastidores. A Guará, seu outro empreendimento, também vai mal, muito mal, por não ter conseguido aplicar no Palácio dos Leões projetos milionários que lhe tirariam do buraco da crise e poderiam lhe render audiência acima do traço.

Andrea Murad

Principal calo do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa, a parlamentar do PMDB termina o ano mais forte do que entrou. Além de ser a única integrante da Casa a defender a total independência constitucional do Legislativo em relação ao Executivo, foi em razão de denúncias de Andrea Murad que uma empresa que submetia trabalhadores ao regime de escravidão teve suas portas fechadas. A empresa prestava serviços ao Governo do Maranhão e à Prefeitura de São Luís.

Pacovan

Considerado pelo Ministério Público e pelas polícias Federal e Civil como o maior agiota do Maranhão, o ex-vendedor de bananas Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido por políticos e empresários como Pacovan, conseguiu na Justiça, pela quarta vez, a ser posto em liberdade, apesar das operações da Polícia Civil e da Gaeco encontrarem dezenas de documentos que compravam seu envolvimento no desvio de recursos públicos da merenda escolar, medicamentos, e do aluguel de máquinas e carros nos municípios maranhenses. Recentemente, ele também conseguiu na Justiça o desbloqueio de R$ 5.249.841,42 de empresas suas, quase o valor exato do dinheiro afanado dos cofres da Prefeitura de Bacabal, na gestão do ex-prefeito Raimundo Lisboa.

Natalino Salgado

Responsável pelo avanço da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o ex-reitor fecha o ano em quase unânime reconhecimento público da comunidade universitária, pelo quantidade de obras estruturais desenvolvidas nos campus - a maioria já entregue - e por ter ampliado as fronteiras do conhecimento e aberto novas oportunidades para milhares de jovens no estado. É altamente cotado para vice nas chapas dos principais candidatos a Prefeitura de São Luís, mas afirma reservada e publicamente que não pretende se envolver na política partidária.

Márcio Jerry

Homem forte do governo Flávio Dino, Jerry mostrou ao Maranhão que, após anos e anos estudando como combater a Oligarquia Sarney, acabou virando especialista em suas práticas. Além de empregar a mulher e até o ex-esposo da mulher no governo comunista, ele ainda sinecurou todas as suas cunhadas e um de seus irmãos, e perseguiu aliados espalhando práticas de propinagem dentro do governo. Ele termina o ano ainda ressuscitando o apelido de "Coveiro", ao enterrar a aliança entre o PCdoB e o PDT por querer lavar a alma elegendo o prefeito de Imperatriz em 2016. Além da questão pessoal, o secretário de Assuntos Políticos e Federativos também estaria de olho no super imposto da Suzano Papel e Celulose que passará a ser pago para o município a partir de 2017.

Humberto Coutinho

De padrinho a apadrinhado do governador Flávio Dino, o coronel de Caxias entrou para a história como o presidente mais submisso ao Palácio dos Leões de toda a Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de ter sido enrolado na questão das emendas, nem mesmo o vinho e jantar mensal prometido aos colegas conseguiu sequer agendar com o comunista. Também viu seu poder diminuir em relação a candidatura ao Senado nas eleições de 2018. Teve como única vitória a pesada luta contra o câncer.

Sidney Pereira

Então vice-prefeito de Anajatuba, o dono de empresa fantasma ganhou o comando dos cofres da cidade após estranho e intransparente acordo com o Ministério Público do Maranhão, mesmo tento atuando na mesma organização criminosa que saqueou a Prefeitura de Anajatuba. Sidney Pereira é exemplo vivo de que "o crime compensa".

Weverton Rocha

Referência do PDT nacional, o deputado black bloc foi um dos mais atuantes parlamentares maranhenses de todo o Congresso Nacional em 2015, o que lhe rendeu a acensão ao alto clero da desejada lista anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que o considerou como um dos principais "operadores-chave" do processo legislativo. Saiu de licença numa manobra arrojada para dar lugar a Rosângela Curado por 120 dias, em contundente resposta a uma manobra do Palácio dos Leões. Por ter filiado as principais lideranças com chance de eleição ou reeleição em 2016, é reconhecido como único em todo o Maranhão a ameaçar concretamente a hegemonia dinista, inclusive com o poder de derrubar a candidatura de Flávio Dino em 2018.

Eliziane Gama

Dona da maior votação para a Câmara Federal, a deputada ganhou destaque pelas movimentações erradas mas que deram certo na promoção de sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís em 2016. Embora estagnada nas pesquisas, fecha o ano em liderança absoluta. Sofreu certo desgaste junto ao eleitorado por ser contra a redução da maioridade penal, mas ganhou novos adeptos pela excelente desenvoltura na CPI da Petrobras e pela independência que mantém em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Neto Evangelista

Se alguma entidade distribuísse esse tipo de prêmio, o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão seria o vencedor unânime do troféu "covarde do ano". O tucano foi a vergonha política de 2015, ao silenciar ao ato de truculência do governador Flávio Dino para com a sua sogra e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Apontado no início do ano como um dos principais concorrentes à Prefeitura de São Luís em 2016, fecha o ano entregando sopas e calado, após tentar comprar briga, mas ser atropelado pelo neófito Fábio Macedo.

André Gossain

O excelente trabalho que vinha desenvolvendo a frente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) não foi suficiente para manter o delegado no cargo. Embora tenha caído, destacou-se positivamente em 2015 por, somado ao que fez enquanto titular da Seic, ter enquadrado e desmentido publicamente o titular da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, anilhado do Palácio dos Leões. Outros delegados que também caíram do cargo este ano preferiram silenciar.

Cleonice Freire

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão fechou o ano manchada por greves e, principalmente corrupção, do alto ao pé de sua toga. Ele também colecionou dezenas de críticas de magistrados, que não encontraram nos fóruns sequer água para beber ou papel para qualquer tipo de serventia.

 

Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do Maranhão foi perseguido pelo Palácio dos Leões, enfrentando com a coragem que lhe é peculiar a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa, direcionada apenas para o período em que esteve a frente da SES. A CPI morreu no nascedouro. Recentemente, também foi alvo de uma operação direcionada na Polícia Federal, a Sermão aos Peixes, que embora tenha encontrado diversos casos de corrupção nos governos Zé Reinaldo, Jackson Lago e até no governo Flávio Dino, resolveu concentrar esforços apenas em Murad. Nenhum dos três pedidos de prisão feitos pela PF contra ele foi aceito pela Justiça, por "fragilidade" de provas. Murad mostrou ainda força ao pautar o governo Flávio Dino, durante todo o ao de 2015,  por meio do perfil pessoal que mantém no Facebook.

Lidiane Rocha

A ex-prefeita de Bom Jardim ficou conhecida nacional e internacionalmente por ostentar nas redes sociais enquanto as crianças do municípios não tinha aulas e as escolas estavam sucateadas e sem merenda escolar. Chegou a desmoralizar a Polícia Federal, por nunca ter sido encontrada, mas acabou se entregando após um acordo esquisito com a Justiça Federal. De volta as redes sociais, voltou a ostentar, e ainda acusou a imprensa de "não ter Deus no coração" por julgá-la como corrupta.

Roseana Sarney

Quem acreditou que a ex-governadora havia se aposentado da política cometeu um erro de avaliação. De recesso das decisões políticas desde o ano passado, a peemedebista ressurgiu enquadrando o governador Flávio Dino, por tentar desviar a opinião pública sua de incapacidade de governar. Autora de quase todas as grandes obras construídas na capital, passou a ter seu nome cogitado a disputar a Prefeitura de São Luís em 2016 - com os olhos voltados para o Executivo estadual em 2018, devido a popularidade de Dino estar cada vez mais bicando. Assumiu o comando do PMDB maranhense, mas indicou e trabalha pela escolha do vereador Fábio Câmara no PMDB para a disputa municipal majoritária da capital.

Investigação contra a Central Engenharia teria motivado remoção de Sebastião Uchôa
Política

Delegado foi exonerado da DEMA após abrir investigação contra prestadora de serviços da Prefeitura de São Luís e do governo Flávio Dino

São cada vez mais fortes, nos bastidores, a informação de que a remoção do delegado Sebastião Uchôa da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde vinha desenvolvendo linhas diversas de atuação, especialmente na repressão à violência contra os animais, poluição diversas e vários inquéritos complexos contra grandes empresas, inclusive públicas, pode estar ligada à investigação aberta pelo delegado contra a Central Engenharia de Construções Ltda - ME, empresa de asfaltamento que presta serviços para a Prefeitura de São Luís e o governo estadual sob suspeita de favorecimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) em questão operacionais e ambientais.

Operação resgatou 58 trabalhadores da Central Engenharia em condições análogas à escravidão
Divulgação/MPT Usinas de escravidão Operação resgatou 58 trabalhadores da Central Engenharia em condições análogas à escravidão

Após denúncia da deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB), que resultou pouco tempo depois em operação que libertou 58 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em Paço do Lumiar, onde funcionava a Central Engenharia, Uchôa teria aberto investigação e encontrado indícios de que o titular da SEMA, Marcelo Coelho, teria cometido crime ambiental ao dar licença de funcionamento para a empresa operar por 120 dias sem nenhuma licença prévia de instalação, de operação e de uso do solo.

O delegado, inclusive, estaria encontrando dificuldade para intimar Coelho, por a empresa ser uma das responsáveis pelo programa estadual "Mais Asfalto".

Além desta questão, Sebastião Uchôa também teria incomodado o governo comunista ao abrir inquérito para investigar o crime ambiental cometido pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) no vazamento de esgoto que culminou com uma grande mancha escura na orla da praia de São Marcos. Ocorrido em meados de agosto deste ano, a presença da mancha escura na água causou grande mobilização nas redes sociais. Internautas postaram no Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp fotos de diferentes ângulos da “língua negra”, como é chamada por biólogos esse tipo de situação, devido ao alto grau de resíduos sólidos lançados em afluentes de rios que desaguam no mar.

Inquérito aberto por Uchôa contra a Caema para investigar crime ambiental também deixou os Leões insatisfeitos
Reprodução Língua Negra Inquérito aberto por Uchôa contra a Caema para investigar crime ambiental também deixou os Leões insatisfeitos

Em ambos os casos, os inquéritos abertos estariam caminhando para o enquadramento dos secretários Marcelo Coelho e Davi Telles, titular da Caema, que chegou a ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o crime ambiental que ocorreu na praia de São Marcos.

Diante da repercussão cada vez maior de que a remoção do delegado teria sido motivada por perseguição, o Governo do Maranhão foi procurado pelo Atual7, via e-mail, para se manifestar sobre o caso, mas não respondeu ao pedido de nota até a publicação desta publicação. Por conta de um desabafo feito por Sebastião Uchôa nas redes sociais, de que estaria correndo risco de vida por ter sido removido para uma área controlada por membros de facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM), cujo um dos líderes foi transferido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para um presídio federal por determinação do delegado, a reportagem procurou ainda a Associação dos Delegados de Polícia Civil  (Adepol) do Maranhão, via formulário de contato no site da entidade, mas a Adepol-MA também não se manifestou.

Mais perseguição

Uchôa não é o único que estaria sofrendo perseguição por não aceitar silenciar ou abortar investigações por pressão do Palácio dos Leões. Antes de sua remoção para o 15º DP, no São Raimundo, em São Luís, o delegado André Gossain já havia caído do posto de titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) após repreender publicamente o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, próximo do governador Flávio Dino (PCdoB) desde os tempos em que era apenas um mero carregador de bandeiras do partido.

Além deles, há ainda informações de que o delegado Manoel Almeida teria caído da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção após não aceitar imposições de Portela para abrir inquéritos "de forma irresponsável", isto é, inquéritos políticos, contra adversários do governo.

A força dos Leões também estaria apontada em direção do delegado Marcos Affonso, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), em São Luís, pelo trabalho independente que vem desenvolvendo estar afetando gente muito próxima a um secretário-braço do governador do Maranhão.

André Gossain cai da Seic após peitar Jefferson Portela
Política

Ex-titular da Seic enquadrou secretário de Segurança Pública após SSP definir prisão de 180 pessoas como “um equívoco”

Balançando no cargo desde que se manifestou publicamente contra uma nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, o delegado André Gossain caiu do cargo, nesta terça-feira 3, na troca de cadeiras promovida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na cúpula da Polícia Civil. Em seu lugar, assume a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) o delegado Tiago Bardal, que antes da mudança estava à frente da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (Senarc).

Há pouco mais de duas semanas, Gossain enquadrou e desmentiu o titular da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, por divulgar haver sido “um equívoco” da Seic a ação da Polícia Militar do Maranhão que culminou com a prisão de 180 supostos integrantes de facção criminosa numa festa no São Cristóvão.

Apesar de promover a mudança para afastar a crise interna, o governo comunista não mediu palavras para achacar o agora ex-responsável pelo comando da Seic, afirmando em matéria distribuída à imprensa, via delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, que o objetivo das mudança nesta e em outras áreas se dá pela “busca pelo aprimoramento, bem como a eficiência” dos delegados.

Portela, que é do partido e próximo do governador desde os tempos de menino carregador de bandeira, também fez questão de diminuir André Gossain, afirmando que a mudança no comando da superintendência responsável por investigações como a contra a Máfia da Agiotagem se trata de “uma forma de fortalecimento da ação policial”.

Cheque de Roberto Rocha Júnior é abafado após reaproximação do pai com Dino
Política

Cheque de R$ 120 mil do vereador foi encontrado em posse do agiota Pacovan desde o dia 5 de maio

Roberto Rocha sendo recebido no último dia 6 pelo governador Flávio Dino em agenda no Palácio dos Leões
Divulgação Jogador Roberto Rocha sendo recebido no último dia 6 pelo governador Flávio Dino em agenda no Palácio dos Leões

A reaproximação do governador Flávio Dino (PCdoB) com o senador Roberto Rocha (PSB) trouxe alívio aos pulsos do vereador de São Luís, Roberto Rocha Júnior (PSB), filho do senador.

Pego desde o dia 5 de maio com cheque de 120 mil reais do Banco do Brasil em posse do agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan, durante as operações "Morta Viva" e "Maharaja", que investiga crimes de agiotagem nos dois municípios maranhenses, Rocha Júnior teve seu envolvimento com o agiota engavetado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), comandada pelo delegado André Gossain.

Antes do engavetamento, o senador Roberto Rocha, pai do vereador, chegou a achacar o próprio governo Dino e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), comandada pelo delegado Jefferson Portela, prometendo ir a SSP saber qual o "agente público canalha" que vazou a cópia do cheque do filho para setores da imprensa maranhense.

Passados mais de cinco meses, o senador reatou os laços com o governador e visitou o Palácio dos Leões, movimentações -  somadas as de bastidores - suficientes para abafar o cheque do filho encontrado pela Polícia Civil no cofre de Pacovan.

No meio da celeuma, até a Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol) do Maranhão, acostumada a soltar nota em defesa dos seus, também silenciou.

Inércia da OAB-MA mostra que Macieira falhou da defesa prerrogativa de João Abreu
Política

Presidente deveria garantir acompanhamento da Seccional maranhense no caso desde o indiciamento do advogado e ex-chefe da Casa Civil

Em contraste ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, que enviou ofício no final de junho último aos representantes da entidade no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifestando preocupação com prisões feitas pela polícia na Lava Jato a fim de se obter acordos de delação premiada, o presidente da Seccional maranhense da OAB, Márcio Macieira, fez-se de surdo, cego e mudo durante todo o processo de indiciamento do ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, manifestando-se somente quando provocado por advogados de Abreu diante da ação medievalesca do delegado André Luis Gossain, que responde pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic) e que, para forçar um acordo de delação premiada, tentou mandar o ex-auxilar governamental para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em completa afronta ao Estatuto do Advogado.

Em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados, João Abreu não foi defendido pela OAB-MA durante todo o processo que levou à sua prisão
CNA Omissão Em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados, João Abreu não foi defendido pela OAB-MA durante todo o processo que levou à sua prisão

Mais preocupado em fazer campanha para eleger a Conselheira Federal Valéria Lauande como sua sucessora do que em defender os direitos dos advogados, Macieira vem patinando na defesa prerrogativa de João Abreu desde o dia 10 de agosto deste ano, quando o empresário e advogado foi indiciado pela Polícia Civil do Estado do Maranhão por suposta corrupção, em inquérito baseado apenas em depoimentos desencontrados do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes, Adarico Negromonte e o corretor Marco Antonio Ziegert, todos também indiciados no caso.

Caso entendesse e utilizasse de sua função e a da OAB-MA em defesa de João Abreu, Marcio Macieira deveria ter levado a instituição a acompanhar ou até mesmo interferir no caso desde o início, e não somente agora, após ser provocado, para que fosse respeitado o devido processo legal, as prerrogativas de Abreu por ser advogado e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos, como o fez Vinícius Coêlho.

Prisão de João Abreu sob a inércia da OAB-MA mostra que controle da Presidência ganha mais importância na agenda de Mário Macieira do que trabalhar em prol dos advogados
Divulgação Primeiro o poder Prisão de João Abreu sob a inércia da OAB-MA mostra que controle da Presidência ganha mais importância na agenda de Mário Macieira do que trabalhar em prol dos advogados

Também pelo desrespeito às garantias conferidas à João Abreu, até mesmo a insciente ação do titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, juiz Osmar Gomes, que responde pela Central de Inquéritos e decretou a prisão preventiva do advogado e ex-chefe de Casa Civil, deveria no mínimo ser alvo de nota de desagravo público em favor de Abreu.

O fato é que, além da OAB-MA não ter sido expressamente comunicada da ação policial, conforme dispõe no Capitulo II, artigo 7º, inciso IV do Estatuto da Advocacia, em contato com o Atual7, a ausência de vontade em defender um advogado adversário do governador Flávio Dino (PCdoB), que também tem Lauande como candidata à Presidência da Seccional maranhense, foi expressada quando Mario Macieira informou que a instituição não pretende agir de imediato na defesa de João Abreu, no que diz repeito à ilegalidade da prisão, para não "atropelar os advogados" do ex-auxiliar de Roseana.

Longe de ajudar Dino no seu intento de criminalizar ações e representantes do governo anterior, o subterfúgio utilizado por Macieira para justificar a inércia dolosa de sua gestão na defesa prerrogativa de João Abreu mostra, porém, que o desequilíbrio da ação conjunta da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Seic, em efetuar a prisão cautelar como meio de persuasão para a obtenção de delação premiada, deve levar à anulação de investigações e processos contra o ex-chefe da Casa Civil, conforme já antecipado desde ontem 25 pelo Atual7 e a exemplo do que aconteceu recentemente com a Operação Satiagraha.

Advogado, João Abreu ficará preso em cela especial no Corpo de Bombeiros
Política

Delegado André Gossain deflagrou operação sem saber de prerrogativa do ex-chefe da Casa Civil

Advogado em situação regular pela Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, o ex-chefe da casa Civil do governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, ficará recolhido em uma cela especial no Corpo de Bombeiros do Maranhão, no bairro do Bacanga, na capital.

A prerrogativa que garantiu o direito à Abreu, antecipada mais cedo com exclusividade pelo Atual7, foi confirmada após o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, ser alcançado pelos advogados do ex-chefe da Casa Civil, informando que o delegado André Gossain pretendia encaminhar João Abreu para uma cela comum do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Cadastro Nacional dos Advogados confirma João Abreu como advogado da Seccional do Maranhão
CNA Da OAB-MA Cadastro Nacional dos Advogados confirma João Abreu como advogado da Seccional do Maranhão

Macieira, que estava fora de São Luís, entrou então em contato com Gossain - e com o delegado-geral Augusto Barros -, alertando sobre a ilegalidade. Ao presidente da Seccional, os delegados de polícia alegaram que não sabiam da profissão de advogado exercida pelo ex-auxilar de Roseana, informando ainda que ele havia sido indiciado, por causa desse desconhecimento, apenas como empresário. Para resolver o empasse, Mario Macieira enviou a comprovação do status de regularidade de João Abreu como advogado, garantindo-lhe o direito de ficar em um ambiente separado, sem grades, que tenha instalações e comodidades adequadas à higiene e à segurança do advogado.

João Abreu teve a prisão decretada pela a Justiça após indiciamento com base no processo que apura suposto pagamento de 3 milhões de reais em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de 134 milhões de reais à empresa Constran, carro chefe da empreiteira UTC Engenharia. No caso da cela no Corpo de Bombeiro não estar de acordo com o que manda o Estatuto do Advogado, ele deverá então ter assegurado o direito de prisão domiciliar.

Operação comprometida

Como a cagada - termo conhecido no Maranhão para expressar algo feito de forma completamente errada - da Polícia Civil, especialmente do André Gossain, que responde pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic), acabou comprometendo toda a operação, os advogados de João Abreu podem questionar o pedido de prisão no Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a anulação de toda a operação da policia. Cabe ainda uma ação de indenização contra o Estado por danos morais.

O argumento utilizado seria o mesmo que garantiu a cela especial: como é advogado, para que o pedido de prisão de João Abreu pudesse ter efeito legal, a OAB-MA deveria ter sido antecipadamente informada.

Essa possibilidade foi confirmada ao Atual7 pelo próprio presidente da Seccional maranhense, que afirmou que, por ora, a OAB-MA irá apenas garantir o direito ao recolhimento em cela especial, mas que, posteriormente, independente se ser provocado ou não pelos advogados de João Abreu, a instituição pode questionar o pedido de prisão de Abreu no TJ-MA, para que seja garantido o cumprimento da Lei.