Marcelo Coelho
Sobrepreço em obra do Parque do Rangedor foi maior em apoio e acessos
Cotidiano

Inquérito apura improbidade do ex-titular da Sema, Marcelo Coelho, e da empreiteira Gomes Sodré. Promotoria investiga ainda indícios de superfaturamento

Alvo do Ministério Público do Maranhão por sobrepreço, a construção do Parque do Rangedor, em São Luís, causou maior prejuízo aos cofres públicos principalmente nas áreas de apoio e acessos, segundo diferença encontrada entre a proposta de preços da Gomes Sodré Engenharia Ltda, empreiteira responsável pela obra, e os valores dos insumos praticados pelo mercado.

Do sobrepreço de R$ 1,2 milhão apontado pela coordenadoria de obras, engenharia e arquitetura da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), conforme mostrou o ATUAL7, pelo menos R$ 736,6 mil correspondem às duas áreas. Os demais aumentos fora da lei, aponta parecer técnico, ocorreram na Praça dos Holandeses, em mais de R$ 194 mil; na Praça Jerônimo de Albuquerque, quase R$ 154 mil; e na Praça Esportes, um pouco acima de R$ 78,9 mil.

A investigação apura ainda indícios de superfaturamento, em valor ainda não confirmado, devido à falta de transparência da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais), sob a gestão Flávio Dino (PCdoB), na documentação referente ao processo licitatório e no bojo do inquérito civil sobre possível prática de improbidade administrativa do ex-titular da pasta, Marcelo Coelho, e da Gomes Sodré.

O ATUAL7 apurou que a Assessoria Especial de Investigação da PGJ, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, também abriu um procedimento sobre o caso.

Pelo levantamento preliminar, com base na documentação insuficiente apresentada pela Sema ao Ministério Público, o possível dano ao erário já ultrapassa o montante de R$ 850 mil, quase 5% do valor original do contrato, celebrado em mais de R$ 18 milhões.

O ATUAL7 solicitou, via e-mail, posicionamento do Governo do Maranhão, de Marcelo Coelho e da Gomes Sodré, a respeito do parecer técnico que aponta o sobrepreço e os indícios de superfaturamento na obra do Parque do Rangedor, antes mesmo da inauguração do local por Dino, no início do mês passado, em comemoração ao aniversário de 407 anos de São Luís.

Até o momento, porém, não houve resposta de nenhum deles.

Promotoria investiga irregularidade em contrato entre a Sema e o Isec
Política

Inquérito apura ainda a contratação de trabalhadores pelo IDHS e CAIC. Pasta é comandada por Marcelo Coelho

A 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contratação de trabalhadores pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), no governo Flávio Dino, do PCdoB.

Um dos alvos é o famigerado Instituto Superior de Educação Continuada (Isec), que ganhou notoriedade ao ser denunciado na campanha eleitoral de 2016 por suspeitas de envolvimento numa suposta organização criminosa de desvio de dinheiro público para compra de aliados políticos pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), aliado do comunista.

Além do Isec, também é investigada a contratação de trabalhadores pela Sema por meio do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDHS) e do Centro de Apoio Integrado ao Cidadão (CAIC). A pasta é comandada por Marcelo Coelho. Ele foi secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, no primeiro ano de administração de Edivaldo.

O inquérito para apurar as supostas irregularidades na contratação de trabalhadores pela Sema foi instaurado pela promotora de Justiça Sidneya Nazareth Liberato, no último dia 30.

Alguns procedimentos já foram adotados pelo Parquet, dentre eles o de envio de ofício ao presidente do CAIC, para que seja encaminhada ao Ministério Público do Maranhão cópia do Estatuto da entidade, bem como cópia das atas de eleições para Diretoria do ano de 2008 até a presente data e das atas da Assembleia quanto à apreciação das Prestações de contas da entidade.

Há suspeitas de improbidade administrativa.

Flávio Dino coopta aliados de Roberto Rocha
Política

Senador é o principal adversário do comunista na disputa eleitoral de 2018

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), conseguiu cooptar pelo menos mais dois grandes aliados do senador Roberto Rocha (PSB), principal adversário do comunista na disputa pelo Palácio dos Leões em 2018.

As puladas de barco aconteceram oficialmente no mês passado, quando o atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PMDB), e o seu filho e deputado federal, André Fufuca (PP), resolveram divulgar abertamente nas redes sociais suposta aliança institucional com o governo dinista.

Ex-sarneysistas, Fufucão e Fufuquinha, como são mais conhecidos na microrregião do Pindaré, onde fazem política, estavam fechados com Rocha desde a pré-campanha eleitoral de 2016.

Com o oferecimento de asfalto para o município onde Fufucão é prefeito, porém, as coisas mudaram.

Essa é a terceira vez que o socialista tem aliados cooptados por Flávio Dino. O primeiro agregado foi do secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Em coletiva, Marcelo Coelho chama agentes da Polícia Federal de “burros”
Política

Ofensa foi feita em resposta a visita da PF às sedes da TV Difusora e Mirante. Agentes procuravam pelo secretário

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, chamou de “burros” os agentes da Polícia Federal que participaram da Operação Hymenaea, deflagrada nas primeiras horas da manhã de quinta-feira 14, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério Público Federal (MPF), e policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) de Brasília e do Rio de Janeiro.

A ofensa foi feita durante coletiva de imprensa em que Coelho tentava explicar que não estava foragido da PF e que não havia qualquer mandado de prisão contra ele no bojo Hymenaea. É que, horas antes, os federais haviam visitado a sede do Sistema Difusora, em veículo descaracterizado, à caça do secretário. Ele era esperado para uma entrevista ao vivo, mas coincidentemente não apareceu.

“Burros! Primeiro, vamos ver porque eles queriam a minha presença”, respondeu o titular da Sema após um sorriso de deboche.

Antes de chamar os agentes da PF de “burros”, Coelho afirmava na coletiva que todos os processos em sua gestão são transparentes. Uma nota enviada posteriormente pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Articulação Política, porém, coloca a afirmar em dúvida. Segundo a nota, entre os processos de licenciamento e extração de madeira apreendidos pela PF na Sema, que tratam de pedido de emissão de licenças por empresas do setor, estão os de 2015, isto é, do primeiro ano de gestão de Coelho na pasta.

De posse dos documentos, a Polícia Federal pretende se aprofundar as investigação com o objetivo combater uma organização criminosa (Orcrim) ligada à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal, provenientes da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi. Segundo a PF, a Orcrim pode ter movimentado cerca de R$ 60 milhões.

PF à caça de secretário de Meio Ambiente do governo Flávio Dino
Política

Procura de Marcelo Coelho estaria relacionada à Operação Hymenaea, deflagada hoje cedo. Operação combate extração e comércio ilegais de madeira em reservas indígenas maranhenses

A Polícia Federal está à caça do secretário de Estado do Meio Ambiente do governo Flávio Dino, Marcelo Coelho.

Ele tinha uma entrevista marcada para a manhã desta quinta-feira 14, na TV Difusora, da família Lobão, mas não apareceu no local. Quem apareceu por lá foram agentes da PF, justamente à procura do secretário.

Se tivesse aparecido para dar a entrevista, Coelho seria preso ao vivo.

Há suspeitas de que ele tenha sido avisado da operação, e por isso evitado ir à Difusora.

Marcelo Coelho escapou de ser preso ao vivo pela PF na TV dos Lobão. Federais estão à sua procura
Governo do Maranhão Foragido Marcelo Coelho escapou de ser preso ao vivo pela PF na TV dos Lobão. Federais estão à sua procura

A procura do secretário estadual do Meio Ambiente do governo comunista pode estar relacionada à Operação Hymenaea, deflagrada pela Polícia Federal mais cedo. Participam da operação o IBAMA, Ministério Público Federal, e policiais do BOPE de Brasília e do Rio de Janeiro. O objetivo da PF com a ação é combater uma organização criminosa ligada à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal, provenientes da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi.

Mais de 300 policiais federais, apoiados por servidores do IBAMA e pelos policiais do BOPE de Brasília e do Rio de Janeiro, estão dando cumprimento a 77 medidas judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, 56 mandados de busca e apreensão, bem como à suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailância, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no estado do Maranhão. No Rio Grande do Norte: Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal, e em Capuí no estado do Ceará.

A organização criminosa (Orcrim) atuava extraindo ilegalmente madeira das reservas indígenas. Esse material era “esquentado” por meio de documentação fraudulenta para o transporte e retirada das áreas protegidas. Um membro da quadrilha era o responsável por emitir documentos destinados a microempresas laranjas, cadastradas como construtoras em pequenas cidades no interior do Rio Grande do Norte. Essa manobra servia para desviar a madeira para receptadores em todo o Nordeste brasileiro.

As autoridades sequestraram mais de R$ 12 milhões de diversas pessoas físicas e jurídicas. Esses valores são provenientes da lavagem do dinheiro auferido com a extração ilegal da madeira. Segundo estimativas da própria PF, a Orcrim teria movimentado valores da ordem de R$ 60 milhões.

Se confirmado o seu envolvimento, Marcelo Coelho e o outros investigados responderão por crimes como participação em organização criminosa, lavagem de capitais, roubo de bens apreendidos, obstar a fiscalização ambiental, desmatamento na Terra Indígena Caru, desmatamento na Reserva Biológica do Gurupi, receptação qualificada, ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida, corrupção ativa, tráfico de influência, dentre outros.

A operação foi batizada de Hymenaea em uma referência ao gênero de uma das espécies (Jatobá – hymenaea courbaril) que é ilegalmente explorada na Terra Indígena Caru e na Reserva Biológica do Gurupi.

Investigação contra a Central Engenharia teria motivado remoção de Sebastião Uchôa
Política

Delegado foi exonerado da DEMA após abrir investigação contra prestadora de serviços da Prefeitura de São Luís e do governo Flávio Dino

São cada vez mais fortes, nos bastidores, a informação de que a remoção do delegado Sebastião Uchôa da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde vinha desenvolvendo linhas diversas de atuação, especialmente na repressão à violência contra os animais, poluição diversas e vários inquéritos complexos contra grandes empresas, inclusive públicas, pode estar ligada à investigação aberta pelo delegado contra a Central Engenharia de Construções Ltda - ME, empresa de asfaltamento que presta serviços para a Prefeitura de São Luís e o governo estadual sob suspeita de favorecimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) em questão operacionais e ambientais.

Operação resgatou 58 trabalhadores da Central Engenharia em condições análogas à escravidão
Divulgação/MPT Usinas de escravidão Operação resgatou 58 trabalhadores da Central Engenharia em condições análogas à escravidão

Após denúncia da deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB), que resultou pouco tempo depois em operação que libertou 58 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em Paço do Lumiar, onde funcionava a Central Engenharia, Uchôa teria aberto investigação e encontrado indícios de que o titular da SEMA, Marcelo Coelho, teria cometido crime ambiental ao dar licença de funcionamento para a empresa operar por 120 dias sem nenhuma licença prévia de instalação, de operação e de uso do solo.

O delegado, inclusive, estaria encontrando dificuldade para intimar Coelho, por a empresa ser uma das responsáveis pelo programa estadual "Mais Asfalto".

Além desta questão, Sebastião Uchôa também teria incomodado o governo comunista ao abrir inquérito para investigar o crime ambiental cometido pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) no vazamento de esgoto que culminou com uma grande mancha escura na orla da praia de São Marcos. Ocorrido em meados de agosto deste ano, a presença da mancha escura na água causou grande mobilização nas redes sociais. Internautas postaram no Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp fotos de diferentes ângulos da “língua negra”, como é chamada por biólogos esse tipo de situação, devido ao alto grau de resíduos sólidos lançados em afluentes de rios que desaguam no mar.

Inquérito aberto por Uchôa contra a Caema para investigar crime ambiental também deixou os Leões insatisfeitos
Reprodução Língua Negra Inquérito aberto por Uchôa contra a Caema para investigar crime ambiental também deixou os Leões insatisfeitos

Em ambos os casos, os inquéritos abertos estariam caminhando para o enquadramento dos secretários Marcelo Coelho e Davi Telles, titular da Caema, que chegou a ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o crime ambiental que ocorreu na praia de São Marcos.

Diante da repercussão cada vez maior de que a remoção do delegado teria sido motivada por perseguição, o Governo do Maranhão foi procurado pelo Atual7, via e-mail, para se manifestar sobre o caso, mas não respondeu ao pedido de nota até a publicação desta publicação. Por conta de um desabafo feito por Sebastião Uchôa nas redes sociais, de que estaria correndo risco de vida por ter sido removido para uma área controlada por membros de facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM), cujo um dos líderes foi transferido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para um presídio federal por determinação do delegado, a reportagem procurou ainda a Associação dos Delegados de Polícia Civil  (Adepol) do Maranhão, via formulário de contato no site da entidade, mas a Adepol-MA também não se manifestou.

Mais perseguição

Uchôa não é o único que estaria sofrendo perseguição por não aceitar silenciar ou abortar investigações por pressão do Palácio dos Leões. Antes de sua remoção para o 15º DP, no São Raimundo, em São Luís, o delegado André Gossain já havia caído do posto de titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) após repreender publicamente o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, próximo do governador Flávio Dino (PCdoB) desde os tempos em que era apenas um mero carregador de bandeiras do partido.

Além deles, há ainda informações de que o delegado Manoel Almeida teria caído da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção após não aceitar imposições de Portela para abrir inquéritos "de forma irresponsável", isto é, inquéritos políticos, contra adversários do governo.

A força dos Leões também estaria apontada em direção do delegado Marcos Affonso, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), em São Luís, pelo trabalho independente que vem desenvolvendo estar afetando gente muito próxima a um secretário-braço do governador do Maranhão.

Política

Titular da Secretaria de Meio Ambiente de Açailândia já havia feito solicitações para o município ao deputado estadual Marco Aurélio

O secretário de Meio Ambiente da cidade de Açailândia, Sininger Vidal, se reuniu com o titular da Secretaria Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcelo Coelho, para discutir ações e buscar parcerias entre as pastas para realização de projetos no município. A norma da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que a partir do dia 20 de outubro próximo proíbe a distribuição de combustível para postos que não estejam licenciados em todo o país, também foi pauta do encontro.

Sininger Vidal e Marcelo Coelho, durante encontro realizado na Sema
Divulgação Parceria Sininger Vidal e Marcelo Coelho, durante encontro realizado na Sema

Vidal explicou que, na próxima semana, a Secretaria de Meio Ambiente de Açailândia realizará uma ação de fiscalização em todos os postos de combustíveis do município para garantir que todos estejam licenciados ou em processo de legalização, evitando, desta forma, o desabastecimento na cidade.

Durante a reunião, também foi discutida a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no município, obrigatório para fazendeiros, donos de lotes e sem terras. Segundo o secretário Sininger Vidal, Marcelo Coelho garantiu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente enviará para a Açailândia uma motocicleta, aparelhos de GPS, notebooks e mesas acompanhadas de cadeiras para que a pasta municipal monte um escritório e dê inicio ao CAR, o que deve ocorre no fim do mês de setembro.

Os secretários discutiram ainda sobre a transferência de tecnologia de licenciamento para os municípios que possuem convênio com o Estado, como Açailândia, Imperatriz e Bacabal. Trata-se do sistema informatizado fornecido pelo o site da Sema e pode ser instalado em plataforma de internet das próprias prefeituras municipais, para a realização de cadastro de pedidos de licenças ambientais das empresas. A sugestão feita por Sininger Vidal é para que o cadastro seja único no site e o programa encaminhe para os municípios de que for a competência. Assim o empresário possuirá uma ferramenta onde poderá cadastrar no Estado e automaticamente o programa encaminhará o pedido.

“Tratar do meio ambiente é algo que exige comprometimento, pois se trata de lidar com a vida humana, de buscar formas para melhorar a qualidade do espaço onde vivemos, mas garantindo a segurança da natureza. Por isto, este encontro com o secretário de Estado Marcelo Coelho foi importante para conquistar benefícios que Açailândia precisa há anos”, comentou Vidal sobre o encontro.

Mais parcerias

Esta não é a primeira vez que Sininger Vidal busca melhorias para a Secretaria de Meio Ambiente de Açailândia. Durante visita do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) à sede da pasta, o titular da pasta solicitou recursos para implantação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Flávio Dino manobra para impedir nomeação de Genilde Campagnaro na Pesca
Política

Comunista ordenou que titular da Sema barrasse cessão da servidora de carreira para ocupar o cargo federal

Genilde Campagnaro: pronta para assumir a Superintendência Federal de Pesca do Maranhão, mas impendida pela insanidade do governador Flávio Dino
Geraldo Furtado Perseguição doentia Genilde Campagnaro: pronta para assumir a Superintendência Federal de Pesca do Maranhão, mas impendida pela insanidade do governador Flávio Dino

A economista Genilde Campagnaro, funcionária de carreira da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), onde já ocupou o cargo de titular da pasta, vem encontrando dificuldades para a publicação de sua nomeação na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do (Sepaq) Estado do Maranhão. O motivo tem nome, Flávio, e sobrenome, Dino.

Fontes graduadas do Atual7 no governo comunista relatam que, há quase um mês, após a revelação de que, sob a articulação do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), Campagnaro foi indicada ao cargo pelo deputado estadual Adriano Sarney, Dino ordenou que o atual titular da Sema, Marcelo Coelho, barrasse a indicação.

A solução encontrada por Marcelo - ou o problema criado - foi elaborar, junto à assessoria jurídica do Meio Ambiente estadual, um parecer negando a cessão da servidora, baseado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que sequer existe.

Dino utiliza ainda a alegação tresloucada de que Genilde Campagnaro não pode ser cedida à Sepaq-MA por conta de uma ação impetrada contra a ex-titular da Sema pelo seu próprio governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, na 6ª Vara da Justiça Federal.

O curioso é que a denuncia comunista dando conta que Campagnaro supostamente pagou mais de 1 milhão de reais para a empresa Tramitty Business to Government, por serviços que não foram realizados, sequer foi aceita pela Justiça Federal, mas vazou para a mídia aliada na mesma semana em que Marcelo Coelho recebeu uma ligação do ministro da Pesca, Helder Barbalho (PMDB), solicitando a cessão da servidora estadual para ocupar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Maranhão.