O ex-secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, delegado Sebastião Uchôa, deve ser a grande surpresa na abertura das urnas nas eleições para a Câmara Municipal de São Luís em outubro próximo, quando concorrerá a uma das 31 vagas pelo PSL.
Experiente servidor da Polícia Civil e conhecido pelo pulso forte em combate à criminalidade e pela aplicação correta da lei e de recursos públicos, Uchôa tem potencial para ser o vereador mais votado da capital.
Além do trabalho desenvolvido como delegado e durante sua passagem pela Sejap, Uchôa ganhou o forte apreço da população ludovicense por combater os crimes ambientais e abraçar a causa da defesa dos direitos dos animais ao ponto de levar vários integrantes de movimentos de proteção aos bichos repudiarem a sua exoneração da Delegacia Especial do Meio Ambiente (DEMA), ocorrida em novembro do ano passado – por motivos até hoje não esclarecidos pelo secretário de Segurança Pública Jefferson Portela.
Nome forte da disputa eleitoral deste ano, Uchôa teve seu trabalho reconhecido, inclusive, pela própria CMSL em novembro do ano passado, quando foi condecorado com o Título de Cidadão Ludovicense pela Casa. A honraria foi idealizada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) e contou com a aprovação unânime dos vereadores de São Luis, inclusive os da bancada do PCdoB e do PT.
O governador Flávio Dino (PCdoB) dificilmente cumprirá uma de suas primeiras promessas feitas quando já empossado no cargo, no dia 1º de janeiro do ano passado, de que o Maranhão deixaria de ser palco de vergonha para a imprensa nacional.
Ontem 12, após denúncia do presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral, de que "para manter a paz (nos presídios maranhenses) o governo se rendeu à lógica dos criminosos", dada após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, diversos veículos de comunicação repercutiram a revelação, originalmente publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Acusações sem fundamento contra as autoridades foram iniciadas após reportagem em O Estado de S. Paulo revelar que o governo comunista teria se rendido à lógica dos criminosos de Pedrinhas
O governador Flávio Dino e o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso, ambos do PCdoB, utilizam o Twitter desde o início da tarde desta terça-feira 12 para achacar o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral; o advogado Luís Antônio Pedrosa, também membro da ONG; e o ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, delegado Sebastião Uchôa.
– Sobre Pedrinhas, não há "denúncia" sobre acordo com facções. Apenas disparate produzido por gente derrotada nas últimas eleições do Maranhão. O disparate seria ridículo se não fosse trágico: uma ação oportunista de pessoas que estão com saudades do tempo das degolas e rebeliões – achacou Dino.
– As acusações de Luís Pedrosa são absolutamente irresponsáveis e muitíssimo estranhas...O que o move para além da estupidez politiqueira? (...) O combate duro às facções criminosas que queimavam ônibus a partir de Pedrinhas incomodou ao um só tempo Pedrosa e Uchôa. Por quê ??? (...) A aliança do Pedrosa com a oligarquia para espalhar mentiras sobre sistema prisional com certeza envergonha o PSOL. (...) Confesso que jamais imaginei que defensor dos direitos humanos iria reclamar de avanços que tiraram Pedrinhas da barbárie. Muito estranho – achacou Jerry.
O achaque, que conta ainda com o auxílio de membros do governo, sócios de empresas contratadas por Dino e de funcionários fantasma da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi provocado após matéria do jornalista Diego Emir no site de O Estado de S. Paulo, onde é revelado que o governo comunista teria se rendido à lógica dos criminosos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em troca de uma suposta paz nos presídios maranhenses.
Além de Dino e Jerry, diversos usuários do microblogging ligados financeiramente ao governo estadual atacam sistematicamente Cabral, Pedrosa e Uchôa há quase seis horas por declarações públicas do trio contrárias ao que vem divulgando o Governo do Maranhão sobre o controle do sistema penitenciário.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, comandada por um correlegionário do governador, os presídios estariam sob o controle do Estado. Segundo os membros da SMDH e do ex-titular da Sejap, porém, são os criminosos que comandam Pedrinhas, o que estaria custando um preço alto para a sociedade maranhense. "Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade", acusou Pedrosa.
Desde o início do governo, Flávio Dino, Márcio Jerry, secretários de governo e outras pessoas ligadas aos cofres governo estadual passaram a usar o achaque como tática de contraponto às criticas e denúncias contra o Executivo estadual. Seguindo a falta de decoro dos membros do governo, o grupo passa horas e horas nas redes sociais batendo boca e desqualificando quem apresenta qualquer oposição contra atos do Palácio dos Leões.
Caso do delegado Alex Aragão foi tomado como um dos exemplos. Em depressão devido a transferência de Coroatá para São Raimundo das Mangabeiras, ele atirou contra a própria boca
O delegado Sebastião Uchôa, titular da 6º Distrito Policial, na Cohab, em São Luís, protocolou requerimento junto à Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol) do Maranhão, no final da manhã desta segunda-feira 11, solicitando providências da entidade no acompanhamento de remoção de policiais civis, especialmente de delegados de polícia do Maranhão.
Atual7 Suspeita de perseguiçãoSebastião Uchôa quer que Adepol-MA tome providências urgentes em relação aos critérios adotados pelo governo para transferir policiais civis, principalmente delegados
No documento, feito um dia após a descoberta do corpo do delegado Alex Aragão na cidade de Teresina, no Piauí, Uchôa pede para que seja considerado o fato ocorrido com Aragão que, segundo ele, teve remoção aparentemente "não tão diferente de outros casos que, sem justificativa plausível, vem sendo removidos ao arrepio da lei". Transferido no ano passado do município de Coroatá para São Raimundo das Mangabeiras, Alex Aragão atirou contra a própria boca, segundo se compreende de relatos que vinha mantendo com amigos mais próximos, devido a problemas de forte depressão enfrentados desde a remoção, que considerava arbitrária.
Além do ocorrido com o ex-delegado de Coroatá, Uchôa também tomou como exemplo para as solicitações à Adepol-MA casos ocorridos recentemente contra ele próprio e contra o delegado Gustavo Machado.
"A situação é tão grave e preocupante que temos como exemplo não tão distante, como a remoção deste subscritor e do colega Gustavo Machado da Delegacia Especializada de Meio Ambiente, onde até a presente data não apresentaram motivação para o ato administrativo, senão o vago uso da do instituto da 'discricionariedade', para encobrirem, possivelmente, outra intenção da administração do Sistema de Segurança Pública na presente gestão governamental", denunciou.
Carta
Em contato com o Atual7 no final da noite de ontem 10, o presidente da Adepol-MA, delegado Marconi Lima, confirmou a existência da carta deixada por Alex Aragão, mas disse que ainda não conhecia o conteúdo do documento.
"Os delegados do Piaui me confirmaram a existência da carta, mas o teor pretendo ter acesso quando os familiares me entregarem", disse.
No início da tarde de hoje, em novo contato, Marconi Lima explicou que passou o dia todo envolvido com o velório e atendendo a pedidos dos familiares, e que retornará a Teresina somente à noite, onde pretende ir à delegacia de homicídios da cidade, já que a carta se encontra de posse da polícia, que investiga o caso.
Há relatos de que, no carta, Alex Aragão teria feito duras críticas à atua gestão da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao comando da Polícia Civil do Maranhão.
São cada vez mais fortes, nos bastidores, a informação de que a remoção do delegado Sebastião Uchôa da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde vinha desenvolvendo linhas diversas de atuação, especialmente na repressão à violência contra os animais, poluição diversas e vários inquéritos complexos contra grandes empresas, inclusive públicas, pode estar ligada à investigação aberta pelo delegado contra a Central Engenharia de Construções Ltda - ME, empresa de asfaltamento que presta serviços para a Prefeitura de São Luís e o governo estadual sob suspeita de favorecimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) em questão operacionais e ambientais.
Divulgação/MPT Usinas de escravidão Operação resgatou 58 trabalhadores da Central Engenharia em condições análogas à escravidão
O delegado, inclusive, estaria encontrando dificuldade para intimar Coelho, por a empresa ser uma das responsáveis pelo programa estadual "Mais Asfalto".
Além desta questão, Sebastião Uchôa também teria incomodado o governo comunista ao abrir inquérito para investigar o crime ambiental cometido pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) no vazamento de esgoto que culminou com uma grande mancha escura na orla da praia de São Marcos. Ocorrido em meados de agosto deste ano, a presença da mancha escura na água causou grande mobilização nas redes sociais. Internautas postaram no Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp fotos de diferentes ângulos da “língua negra”, como é chamada por biólogos esse tipo de situação, devido ao alto grau de resíduos sólidos lançados em afluentes de rios que desaguam no mar.
Reprodução Língua Negra Inquérito aberto por Uchôa contra a Caema para investigar crime ambiental também deixou os Leões insatisfeitos
Em ambos os casos, os inquéritos abertos estariam caminhando para o enquadramento dos secretários Marcelo Coelho e Davi Telles, titular da Caema, que chegou a ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o crime ambiental que ocorreu na praia de São Marcos.
Diante da repercussão cada vez maior de que a remoção do delegado teria sido motivada por perseguição, o Governo do Maranhão foi procurado pelo Atual7, via e-mail, para se manifestar sobre o caso, mas não respondeu ao pedido de nota até a publicação desta publicação. Por conta de um desabafo feito por Sebastião Uchôa nas redes sociais, de que estaria correndo risco de vida por ter sido removido para uma área controlada por membros de facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM), cujo um dos líderes foi transferido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para um presídio federal por determinação do delegado, a reportagem procurou ainda a Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) do Maranhão, via formulário de contato no site da entidade, mas a Adepol-MA também não se manifestou.
Mais perseguição
Uchôa não é o único que estaria sofrendo perseguição por não aceitar silenciar ou abortar investigações por pressão do Palácio dos Leões. Antes de sua remoção para o 15º DP, no São Raimundo, em São Luís, o delegado André Gossain já havia caído do posto de titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) após repreender publicamente o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, próximo do governador Flávio Dino (PCdoB) desde os tempos em que era apenas um mero carregador de bandeiras do partido.
Além deles, há ainda informações de que o delegado Manoel Almeida teria caído da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção após não aceitar imposições de Portela para abrir inquéritos "de forma irresponsável", isto é, inquéritos políticos, contra adversários do governo.
A força dos Leões também estaria apontada em direção do delegado Marcos Affonso, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), em São Luís, pelo trabalho independente que vem desenvolvendo estar afetando gente muito próxima a um secretário-braço do governador do Maranhão.
O governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma nova mancada nas redes sociais, no último sábado (18), na ânsia de querer surfar e se aparecer na onda da reportagem sensacionalista da Revista Época sobre denúncias de suspostos casos de canibalismo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que teriam se iniciado no dia 1º de abril de 2013 e se repetido em 8 de agosto de 2014, por membros da facção criminosa Anjos da Morte, a ADM.
Divulgação Suposta vítima de canibalismo Ronalton Silva Rabelo, 32, desapareceu no dia 1º de abril de 2013
Segundo declarou Dino no microblogging, "a denúncia da revista Época de que, no governo passado, em 2013 e 2014, houve canibalismo em Pedrinhas, será investigada pela Polícia Civil".
Ocorre que as duas denúncias feitas à CPI do Sistema Carcerário pelo servidor César Castro Lopes, o César Bombeiro, e outro agente penitenciário - sabidos desafetos do então titular da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), delegado Sebastião Uchôa - já estão sob investigação da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), há mais de dois anos a primeira e mais de um ano a segunda denúncia, sendo de conhecimento, inclusive, do delegado-geral Augusto Barros, então titular da Seic; e do comandante da Inteligência da Sejap, delegado Roberto Larrat, então responsável pelas investigações dos sumiços dos detentos Ronalton Rabelo, de 33 anos, e Rafael Libório, de 23 anos.
Atual7 Época, Mendonça e Dino mentiram Portaria de Investigação Preliminar mostra que denúncia de ocultação e suposto canibalismo não foi abafada
Longe de ser uma revelação das atrocidades cometidas até os dias atuais em Pedrinhas, como passou Época em sua reportagem de sexta-feira (17), as denúncias de canibalismo já haviam ganhado repercussão nacional desde os primeiros dias de 2014, ano eleitoral, emplacadas em reportagens do Uol, Folha, Estadão e até do Instituto Paulista de Estudos Bióticos e Jurídicos (IPEBJ), inclusive com amplo destaque para as respostas das pelo ex-titular da Sejap, que - diferente do que informa Época e o próprio governador do Maranhão - nunca abafou os supostos casos, e ainda contribuiu com as investigações da Polícia Civil.
Documentos obtidos com exclusividade pelo Atual7 também mostram que Época mentiu.
Com data do dia 5 de abril de 2013, uma Portaria de Investigação Preliminar, assinada pelo delegado Larrat, mostra que a Polícia Civil já havia sido informada do desaparecimento do detendo Ronalton Rabelo, inclusive da denúncia da execução, esquartejamento e ocultação do corpo no lixo.
Em outro documento, o Ofício n.º 233/2013, assinado por Uchôa e endereçado a então delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende, o ex-titular da Sejap informa sobre a remessa de uma serie de documentos à equipe de delegados responsável pela investigação do caso. Demostrando que não pretendia abafar o suposto canibalismo, o ex-titular da Sejap cita a "necessidade de não se fazer juntada dos mesmos no bojo do Inquérito Policial em andamento, mas também de forma criteriosa investigarem os crimes de homicídios ocorridos nas dependências do Presídio São Luís 2".
Atual7 Entrevista de César Bombeiro Ofício encaminhado ao delegado Augusto Barros mostra que denúncia de ocultação e suposto canibalismo não foi abafada por Sebastião Uchôa
Um outro ofício, endereçado ao delegado Augusto Barros, derruba ainda mais a falsa informação de que não houve abertura de inquérito sobre o caso de canibalismo.
Recebido na Seic no dia 26 de maio de 2013, o documento descreve sobre um conteúdo em mídia removível contendo uma entrevista dos dois denunciantes - que já não pertencem mais aos quadros da SSP-MA, muito menos ao Serviço de inteligência da Sejap - ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante AM.
A entrega do ofício, diz trecho do documento, foi de ordem do delegado Sebastião Uchôa, "para fim de proceder junto aos autos de apura o desaparecimento do preso Ronalton Rabelo", suposta vítima de canibalismo por membros da facção Anjos da Morte.
Além do Inquérito Policial aberto para apurar o ocorrido com o detento Ronalton Rabelo, Relatório de Inteligência da Sejap, datado no dia 13 de agosto do ano passado, mostra também que a Polícia Civil do Maranhão, especificamente os delegados Roberto Larrat e Augusto Barros, tomaram conhecimento do desaparecimento, homicídio e ocultado de cadáver do outro detento desaparecido, Rafael Libório, também suposta vítima de canibalismo pelo ADM, no Presídio São Luís 1.
