A mudança propalada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) durante a campanha eleitoral de 2014 e discurso de posse na sacada do Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo estadual, ainda não chegou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Comanda há dois anos pelo advogado Davi de Araújo Telles, a companhia segue no ranking divulgado anualmente pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) como uma das piores empresas do estado.
A lista mais recente foi divulgada na última sexta-feira 18, durante evento do instituto.
São cada vez mais fortes, nos bastidores, a informação de que a remoção do delegado Sebastião Uchôa da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde vinha desenvolvendo linhas diversas de atuação, especialmente na repressão à violência contra os animais, poluição diversas e vários inquéritos complexos contra grandes empresas, inclusive públicas, pode estar ligada à investigação aberta pelo delegado contra a Central Engenharia de Construções Ltda - ME, empresa de asfaltamento que presta serviços para a Prefeitura de São Luís e o governo estadual sob suspeita de favorecimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) em questão operacionais e ambientais.
Divulgação/MPT Usinas de escravidão Operação resgatou 58 trabalhadores da Central Engenharia em condições análogas à escravidão
O delegado, inclusive, estaria encontrando dificuldade para intimar Coelho, por a empresa ser uma das responsáveis pelo programa estadual "Mais Asfalto".
Além desta questão, Sebastião Uchôa também teria incomodado o governo comunista ao abrir inquérito para investigar o crime ambiental cometido pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) no vazamento de esgoto que culminou com uma grande mancha escura na orla da praia de São Marcos. Ocorrido em meados de agosto deste ano, a presença da mancha escura na água causou grande mobilização nas redes sociais. Internautas postaram no Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp fotos de diferentes ângulos da “língua negra”, como é chamada por biólogos esse tipo de situação, devido ao alto grau de resíduos sólidos lançados em afluentes de rios que desaguam no mar.
Reprodução Língua Negra Inquérito aberto por Uchôa contra a Caema para investigar crime ambiental também deixou os Leões insatisfeitos
Em ambos os casos, os inquéritos abertos estariam caminhando para o enquadramento dos secretários Marcelo Coelho e Davi Telles, titular da Caema, que chegou a ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o crime ambiental que ocorreu na praia de São Marcos.
Diante da repercussão cada vez maior de que a remoção do delegado teria sido motivada por perseguição, o Governo do Maranhão foi procurado pelo Atual7, via e-mail, para se manifestar sobre o caso, mas não respondeu ao pedido de nota até a publicação desta publicação. Por conta de um desabafo feito por Sebastião Uchôa nas redes sociais, de que estaria correndo risco de vida por ter sido removido para uma área controlada por membros de facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM), cujo um dos líderes foi transferido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para um presídio federal por determinação do delegado, a reportagem procurou ainda a Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) do Maranhão, via formulário de contato no site da entidade, mas a Adepol-MA também não se manifestou.
Mais perseguição
Uchôa não é o único que estaria sofrendo perseguição por não aceitar silenciar ou abortar investigações por pressão do Palácio dos Leões. Antes de sua remoção para o 15º DP, no São Raimundo, em São Luís, o delegado André Gossain já havia caído do posto de titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) após repreender publicamente o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, próximo do governador Flávio Dino (PCdoB) desde os tempos em que era apenas um mero carregador de bandeiras do partido.
Além deles, há ainda informações de que o delegado Manoel Almeida teria caído da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção após não aceitar imposições de Portela para abrir inquéritos "de forma irresponsável", isto é, inquéritos políticos, contra adversários do governo.
A força dos Leões também estaria apontada em direção do delegado Marcos Affonso, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), em São Luís, pelo trabalho independente que vem desenvolvendo estar afetando gente muito próxima a um secretário-braço do governador do Maranhão.
Em continuidade à ação emergencial para a melhoria do abastecimento de água na região metropolitana de São Luís, foi assinada na manhã desta segunda-feira (9), um convênio para a perfuração de mais cinco poços que acabarão com a intermitência de distribuição de água nos bairros da Cohab e Cohatrac.
Francisco Campos Melhoria do abastecimento Telles assegura que obras em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil beneficiarão cerca de 230 mil pessoas
A ordem de serviço é fruto da parceria entre Caema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil que, em conjunto, iniciam as perfurações em 120 dias, ampliando assim, o sistema Paciência I e II.
Além de abastecer a Cohab e Cohatrac, o sistema vai gerar reserva para atender as necessidades de mais cinco bairros: Anil, Aurora, Outeiro da Cruz, Forquilha e Araçagi, contemplando cerca de 230 mil pessoas.
Para o diretor-presidente da Caema, David Telles, além colocar fim à intermitência de distribuição, o serviço oferece melhor qualidade de vida aos ludovicenses, que há anos sofrem com o abastecimento irregular.
- A perfuração dos poços é o primeiro passo para acabar de vez com a falta d’água nos bairros e melhorar a vida das pessoas, em total acordo com as determinações do governador Flávio Dino. A ampliação do sistema Paciência vai abastecer ¼ da população da região metropolitana. Esta ação não se concretiza sozinha. Conto com o apoio total do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil - explicou Telles.
O Diretor de Obras e Projetos da Caema, José Luiz, garantiu a fiscalização técnica da obra no sistema Paciência.
- Toda a equipe de engenharia está envolvida no processo. A perfuração ocorrerá de forma segura com o acompanhamento de engenheiros e técnicos - frisou.
Sobre os poços
As obras para a perfuração dos poços tubulares, que terão uma profundidade média de 150m³/h (metros cúbicos por hora), ampliam a rede de distribuição de água já existente nos bairros (Sistema Paciência I e II).
A perfuração utiliza recursos provenientes do Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Estado de Defesa Civil.
Novos poços para região central
Na região central de São Luís, a Caema já iniciou a perfuração de seis poços artesianos para reforçar o abastecimento de água. No Bairro de Fátima, que terá um poço com vazão de 20m³/h (metros cúbicos por hora), a obra está em andamento na praça ao lado da Igreja Matriz. Davi Telles explicou que a perfuração dos poços foi a melhor solução para regularizar o abastecimento em áreas do sistema Sacavém/Batatã, em São Luís.
Além do Bairro de Fátima e Parque do Bom Menino, o projeto contempla mais quatro poços: no Monte Castelo, ao lado da Igreja e Santuário de Nossa Senhora da Conceição; outro no Centro, na Praça da Misericórdia; um na Vila Passos, na Praça Catulo da Paixão Cearense; e mais um no Outeiro da Cruz, na área do reservatório da Caema.
Procuradores da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem) apuram uma suposta ação juridicamente ilegal que estaria sendo cometida pelas Secretarias de Estado do governo Flávio Dino.
- Outras questões vêm sendo apuradas, a exemplo do comissionamento de funções que usurpam as competências constitucionais privativas dos Procuradores do Estado, prática reiteradamente condenada na jurisprudência do STF, conforme liminar referendada na ADI 4843/PB, e serão também objetos de ações judiciais, no caso de comprovação do desvio - alerta a nota.
O Atual7 apurou que Terto pode estar se referindo à contratação de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica para as Pastas, que é de competência dos procuradores do Estado. O esquema, iniciado desde os primeiros dias do novo governo, estaria beneficiando sócios das contratadas que seriam aliados dos secretários e do próprio governador do Maranhão.
Um dos maiores beneficiados com o esquema, segundo apurou a reportagem, estaria prestando assessoria jurídica para o Detran-MA, Emap e Caema, comandadas pelos diretores Antônio Nunes, Ted Lago e Davi Telles, respectivamente. Em acerto de bastidores, esse escritório, que tem como sócio um amigo pessoal de Dino, estaria apenas aguardando a abertura do sistema financeiro do estado para garfar quase R$ 12 milhões dos cofres públicos, em contratos pelo período de um ano.
