Emap
Emap abre licitação para gastar R$ 4 milhões em publicidade até 2022
Cotidiano

Administradora do Porto do Itaqui espera ser, até o ano que vem, “a empresa referência em gestão portuária no Brasil”

A Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) lançou uma licitação presencial para selecionar agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.

Segundo o edital autorizado pelo presidente da empresa pública estadual, Ted Lago, a verba estimada é de R$ 4 milhões, sem possibilidade de subcontratação de outra agência para a execução dos serviços.

Do montante, segundo análise de desembolso do contrato, R$ 50 mil serão para serviços de publicidade ainda em 2021, e o restante, R$ 3,95 milhões, para o ano que vem.

As agências interessadas em participar precisam criar uma campanha publicitária hipotética para ser apresentada no processo licitatório. O briefing orienta a criação de publicidade sobre a importância do Porto do Itaqui para o corredor Centro-Norte do Brasil até 2022, ano em que a Emap espera ser “a empresa referência em gestão portuária no Brasil”.

As propostas devem ser apresentadas à Emap até 19 de outubro.

Zé Reinaldo volta a ser aliado de Dino e ganha cargo no Porto do Itaqui
Política

Ex-governador do Maranhão será nomeado diretor de relações institucionais da EMAP. Movimentação tem como foco disputa eleitoral de 2022

Reatado politicamente com o atual inquilino do Palácio dos Leões, Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido) voltará a ocupar um cargo pomposo no Governo do Maranhão. Desde as eleições de 2018, criatura e o criador estavam de laços cortados.

Após reunião com Dino na tarde desta segunda-feira (26), Zé Reinaldo será nomeado como novo diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui, gerenciado pela EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária). "Com sua grande experiência em cargos públicos e diálogo com o setor privado, vai contribuir na formulação de projetos para novos investimentos", anunciou o comunista sobre a indicação, nas redes sociais.

O retorno do ex-governador ao dinismo é fruto de articulação costurada pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sucessor natural e candidato confirmado de Flávio Dino ao Palácio dos Leões em 2022. Embora só venha sentar na cadeira, oficialmente, a partir de abril do próximo ano, incentivado e com aval de Dino, Brandão já vem atuando, antecipadamente, como chefe do Executivo.

Retirada de recursos pela gestão Dino prejudicou investimentos no Porto do Itaqui
Economia

Afirmação é do deputado estadual César Pires. Ele diz que governo cometeu ilegalidade ao realizar os saques

Os saques de recursos do Porto do Itaqui pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) voltaram a ser debatidos no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a sessão desta terça-feira 9, o deputado César Pires (PV) cobrou o cumprimento do governo comunista do Convênio de Delegação 016/2000, que torna obrigatório o investimento de toda a receita portuária exclusivamente no custeio das atividades e na manutenção da infraestrutura do próprio porto.

Segundo o parlamentar, a gestão de Dino no Palácio dos Leões cometeu ilegalidade que agora tenta reparar fazendo a devolução, ainda de forma parcelada, dos R$ 140 milhões que recebeu da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

“O parágrafo 2° da Cláusula 3ª do Convênio de Delegação 016/2000 é claro: a receita portuária deve ser aplicada exclusivamente na infraestrutura portuária. Então, o repasse de R$ 140 milhões que a Emap fez para os cofres do Estado foi ilegal, tanto é que o governo estadual já apresentou proposta à Câmara de Conciliação do Ministério de Infraestrutura para devolver esses recursos de forma parcelada”, disse.

César Pires declarou ainda que, além de ser ilegal, a retirada de recursos também causa prejuízos ao Porto do Itaqui, que deixou de receber investimentos na melhoria da sua infraestrutura, como a necessária construção dos berços 38 e 39.

“Toda a produção do Tocantins e do Mato Grosso, que deveria ser escoada pelo Itaqui, está indo diretamente para o porto Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Porque aqui não foram construídos os berços que ampliariam a capacidade de operação do nosso porto”, lamentou.

Lembrando que a Emap já foi alvo de investigação da Polícia Federal, por irregularidades em contratos que consumiram mais de R$ 63 milhões, e que a direção da empresa recorreu à Justiça para barrar fiscalização da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o deputado enfatizou que a oposição cumpre o seu papel ao cobrar transparência do governo estadual e o cumprimento do convênio de delegação por parte da Emap.

“Foram subtraídos ilegalmente R$ 140 milhões dos cofres da Emap, a Justiça Federal já proibiu nova retirada de recursos da receita portuária e agora estão discutindo como farão a devolução desses recursos. Nós continuaremos cumprindo o nosso papel de fiscalizar os atos do Executivo para impedir que essas irregularidades sejam cometidas, e principalmente para evitar que o Porto do Itaqui, que gera receita para o Maranhão, tenha a sua operação prejudicada”, finalizou César Pires.

PF passa investigação da Operação Draga para a Polícia Civil do MA
Política

Decisão acolheu parecer no MPF pela incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o caso. Relatório aponta fraude em fiscalização de obras de dragagem no Porto do Itaqui

A Polícia Federal (PF) encaminhou os autos e os bens apreendidos pela Operação Draga à Central de Inquéritos de São Luís, para que a investigação possa prosseguir com a Polícia Civil do Maranhão. O despacho foi assinado pelo delegado Dhiego Melo Job de Almeida, em fevereiro último, relatando a decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal pela incompetência da Justiça Federal para processar o julgar o caso.

Segundo o documento e o relatório das investigações elaborado por Job – divulgados pelo blog do Gilberto Léda, a PF confirmou as suspeitas iniciais sobre fraudes pela empresa Fotogeo no processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto do Itaqui, gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Ainda de acordo com o relatório, a Fotogeo não realizou os serviços de batimetria, limitando-se a copiar dados da empresa que realizou a dragagem, a Jan Nul do Brasil Dragagem Ltda.

A dragagem custou aos cofres públicos R$ 62,1 milhões. A fiscalização fraudada, R$ 1,5 milhão.

O relatório da PF aponta também o envolvimento de pelo menos dois diretores da Emap no suposto esquema: José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia; e José Antônio Magalhães, diretor de operações. A PF diz que eles teriam participado da reunião em que se tratou sobre as irregularidades na fiscalização da obra.

A Operação Draga foi deflagrada pela PF em julho de 2017, penúltimo ano do primeiro mandato de Flávio Dino (PCdoB) à frente do Palácio dos Leões. À época, pelo Facebook, o diretor de engenharia da Emap alegou ser vítima de “denúncias infundadas de um ex-funcionário da empresa, que de forma inconsequente faz afirmações que não condizem com a realidade dos fatos”.

Esposo da promotora de Justiça da Comarca de São José de Ribamar, Elisabeth Albuquerque – que saiu em defesa do marido sob o discurso de perseguição pessoal e política –, José Eugênio Mendonça chegou a ser afastado cautelarmente do cargo, ficou impedido de acessar a Emap e foi alvo de mandado de busca e apreensão em sua residência, mas voltou à vida plena após ter as medidas cautelares revogadas por decisão do juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da mesma Central de Inquérito para onde os autos e bens apreendidos foram encaminhados pela PF.

Deputados aprovam projeto que institui o Complexo Industrial e Portuário do MA
Economia

Texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno para ir à sanção. Dispositivo também autoriza a modificação do objeto social Emap

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quinta-feira 4, o Projeto de Lei 257/2018, que institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

De autoria do governo de Flávio Dino (PCdoB), a matéria prevê que o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão seja composto de áreas adjacentes ao Porto do Itaqui a portos organizados e de outras áreas integrantes de distritos industriais.

Segundo mensagem encaminhada pelo Palácio dos Leões à Alema, a Emap já é responsável pela administração do Porto Organizado do Itaqui, do cais de São José de Ribamar e dos terminais de ferry-boat da Ponta da Espera, todos em São Luís; e do Cujupe, em Alcântara.

Para passar a valer, o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno, em nova votação a ser anunciada pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e sancionada pelo comunista.

Em caso de aprovação em dois turnos e sanção governamental, de acordo com o texto, os Leões ficarão responsável também pela administração do Complexo.

“Legado comunista será perder a concessão do Itaqui”, diz Adriano
Política

Deputado do PV questionou projeto enviado pelo Executivo para a Alema que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão

O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira 21, a respeito da tramitação de um projeto de lei encaminhado à Casa pelo Executivo estadual, no ano passado.

Segundo o parlamentar, a proposta pode ser uma manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) para manter a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) no controle do Porto do Itaqui — alvo de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) após transferências supostamente irregulares de mais de R$ 140 milhões de sua receita tarifária ao caixa do Estado do Maranhão.

“O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou, aproveitando para fazer referência ao ex-presidente da República, seu avô.

O projeto enviado à Alema, segundo Adriano, trata sobre o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.

O texto autoriza a modificação do objeto social da Emap, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o próprio complexo.

“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a Emap possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, disse.

Sobre o processo de fiscalização instaurado pela Antaq, o blog do Neto Ferreira revelou que, no final de janeiro último, o governo comunista conseguiu, por meio de liminar do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, o direito de seguir controlando o Porto do Itaqui, por meio da Emap.

De acordo com reportagem do jornal O Estado, publicada hoje, a Advocacia-Geral da União (AGU) está juntando informações sobre o caso para recorrer da decisão do magistrado.

Antaq proíbe Emap de realizar transferência de recursos ao Estado do MA
Política

Governo Flávio Dino teria transferido irregularmente mais de R$ 140 milhões da empresa para os cofres do Tesouro Estadual

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) baixou uma resolução onde proíbe a Empresa Maranhense de Administração Portuária, que gerencia o Porto do Itaqui, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação nº 016/2000 — que deu ao Estado, por meio da Emap, autoridade portuária para administrar e explorar o Itaqui, do Cais de São José de Ribamar e dos Terminais de Ferry-Boat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara.

A determinação foi assinado pelo diretor-geral da Antaq, Mário Pova, no último dia 17, após Reunião Ordinária realizada pela Diretoria Colegiada no mesmo mês, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) dois dias depois, quando entrou em vigor.

“O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida [...] resolve: [...] Determinar à Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP que se abstenha, até final decisão, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação nº 016/2000”, diz trecho do documento.

A deliberação, diz a resolução, foi tomada no bojo do processo n.º 50300.006065/2018-90, que corre em sigilo, e fortalece a suspeita da transferência supostamente irregular de mais R$ 140 milhões da Emap pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) aos cofres do Tesouro Estadual.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à assessoria da Emap e ao Governo do Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Segundo o advogado Thiago Brhanner Costa, que atua pelo escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho & Advogados Associados, autor de uma ação popular que tramita na 3.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão contra a manobra e pela devolução dos recursos tomados da Emap, a própria União, por meio da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e da própria Antaq, já se manifestou no sentido de que o Executivo estadual não pode sequer criar normas para o Porto do Itaqui, tampouco gerir recursos provenientes da exploração e administração da área.

“[O convênio] estabelece de forma clara a destinação da remuneração proveniente da referida exploração. Depreende-se do aludido Convênio que a receita portuária deverá ser administrada pela EMAP, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração EXCLUSIVAMENTE ‘para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas delegadas’”, destaca o advogado na ação.

Emap cresce 24% e segue investindo em novas obras de ampliação
Economia

Números são resultado de um sistema de gestão integrada que visa consolidar a empresa pública como referência em gestão portuária no Brasil

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) registrou crescimento de 24% em receitas operacionais em 2017 e Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de 37,3%, chegando a R$ 68 milhões, o que representa aumento de 2,5 pontos percentuais no comparativo com 2016. Com lucro líquido de R$ 51,6 milhões, 18,8% superior a 2016, a empresa reduziu R$ 17 milhões de despesas frente ao orçamento previsto para o ano. Esses e os demais resultados financeiros da gestora do Porto do Itaqui foram aprovados pelos Conselhos Fiscal (Cofis) e de Administração (Consad) da empresa nesta semana.

Os números são resultado de um sistema de gestão integrada que visa consolidar a Emap, até o final deste ano, como empresa pública de referência em gestão portuária no Brasil. Além do foco nos resultados financeiros e operacionais, há também a clareza de que, como porto público, o Itaqui e seus terminais precisam gerar valor à sociedade.

Essa geração de valor vem sendo alcançada em três frentes: impostos (os negócios movimentados pelo Porto do Itaqui são responsáveis por cerca de 35% do ICMS arrecadado no Maranhão); emprego (a atividade portuária gera em média 14 mil empregos diretos e indiretos, o que alimenta diversas cadeias produtivas no Maranhão e ao longo da área de influência) e investimentos para tornar o Itaqui cada vez mais competitivo.

De acordo com essas diretrizes a empresa executou, em 2017, R$ 58 milhões em obras e instalações, reformas, melhorias e manutenção. O total investido desde 2015 chega a R$ 161 milhões.

“Este foi um ano de investimentos em obras de infraestrutura e implantação de tecnologias fundamentais para a ampliação das operações no Porto do Itaqui. Fechamos 2017 com um novo Centro de Controle Operacional, novo pátio de contêineres, nova estrutura de controle de acesso ao porto e melhorias na estrutura de segurança do Terminal da Ponta da Espera, além do novo Cais de Ribamar, que entregamos no início do ano. E neste ano vamos entregar o Berço 108 e o novo Terminal do Cujupe, só para citar as principais obras”, afirma o presidente da Emap, Ted Lago.

Investimentos em 2017

A revitalização do Cais de Ribamar contempla 4.600 m² de área construída que conta com uma ponte e píer adequados às embarcações que utilizam o local. Foi instalado um novo sistema de iluminação com lâmpadas de led e projetores, além de pavimentação de ruas e recuperação estrutural de áreas de uso comum da população.

O projeto contemplou ainda a construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias, dois pequenos mirantes no píer, quiosques, banheiros com acessibilidade, pavimento tátil, rota acessível com sinalização entre a entrada do parque e o cais, demarcação de espaços para pessoas com deficiência e idosos e rampas de acesso para cadeirantes, além de academia ao ar livre. Também foi instalado um posto policial.

No Terminal de Ferryboat da Ponta da Espera foi entregue a nova unidade de segurança pública para abrigar as operações da PM, nova cobertura do prédio da Receita Estadual, que controla a circulação de mercadorias, além de melhorias no acesso principal.

A inauguração do Centro de Controle Operacional deu a largada para uma série de modernizações, com implantação de um novo sistema de operação de terminais que atua no controle da movimentação e programação de navios, rádios digitais e identificação automática de navios (AIS), que será utilizado para o monitoramento em tempo real das áreas de fundeio e canais de acesso aquaviário ao porto.

O Itaqui ganhou um novo sistema de iluminação da área primária, melhoria no Pátio de Regulação de Carreta, nova estrutura de controle de acesso com a construção de portaria avançada, pavimentação dos pátios de contêineres e a primeira fase de revitalização do sistema de combate a incêndio (do Berço 104 ao 108) e construção de barreiras de contenção dos berços 100 ao 108.

Também foram concluídas as obras complementares para operacionalização do Berço 108, que incluem sistema de esgotamento sanitário, de iluminação e de defensas. O novo berço deve entrar em operação no primeiro trimestre deste ano.

A todo vapor em 2018

Neste ano as obras seguem dentro do cronograma, com a segunda etapa do sistema de combate a incêndio, que abrange os berços 100 a 103 e a entrada em operação do Berço 108. Será entregue o novo Terminal do Cujupe, que está sendo transformado em um equipamento multimodal com estrutura para embarque e desembarque de passageiros, terminal rodoviário, alojamento e posto da Polícia Militar (PM Box).

Devem ser iniciadas ainda neste ano as obras de recuperação dos berços 103 e 106 e a construção de um novo berço, o 98, que terá capacidade de integração com o berço 99, totalizando 860 metros de cais e contribuirá para o aumento de 3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a outros portos da região.

Entre os investimentos privados iniciados e com início de obras neste ano estão a primeira fase de expansão da capacidade do terminal de granéis líquidos, no valor de R$ 145,7 milhões, que vai aumentar a capacidade atual em 48 mil metros cúbicos; e o novo terminal para carga geral, preferencialmente dedicado a celulose e papel, que contará com armazém, berço e ramal ferroviário, com valor estimado de R$ 215 milhões.

Comando da Emap entra na barganha eleitoral de Flávio Dino
Política

PRB, PP, PTB, PROS, PR e DEM abandonaram o sarneysmo e fecharam com a reeleição do comunista em troca de abrigo no Palácio dos Leões

O empresário Ted Lago está com os dias contados no comando da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o lucrativo Porto do Itaqui.

Mas nada relacionado à sua, até onde a vista por ora alcança, ilibada administração.

Assim como a Cultura e Turismo, que terá um novo titular no lugar de Diego Galdino, a Emap também entrou na barganha eleitoral do governador Flávio Dino (PCdoB). O pedido foi feito por um dos partidos que adentrou o governo comunista recentemente, mas ainda não foi plenamente premiado.

Leia também:
Rasteiras de Flávio Dino em aliados de 2014 complicam alianças para 2018

Desde de que o comunista, novo Capo di tutti capi do Maranhão, passou a avançar sobre as hostes que formavam a já extinta oligarquia Sarney, meia dúzia de partidos voltou a ser encastela no Palácio dos Leões.

Em troca de comando de pastas no primeiro e segundo escalão, ou de cargos no governo para apadrinhados, os caciques do PRB, PP, PTB, PROS, PR e DEM fecharam apoio à reeleição de Flávio Dino em 2018.

Emap pagou mais de R$ 1 milhão por publicidade em veículos nacionais
Política

Apenas uma mídia na Globo News custou R$ 318.075,10. Gastos foram feitos até com a rede social Facebook e o Google

Tem custado caro aos cofres públicos manter a aparência de boa imagem da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Responsável por administrar o Porto do Itaqui, a empresa pública gastou o total de R$ 3.499.222,13 com serviços de publicidade, em apenas um ano. Somente com mídia foram gastos R$ 2.395.476,95. Desse montante, exatos R$ 1.072.170,16 foram direcionados exclusivamente para veículos nacionais.

Os dados inéditos foram obtidos pelo ATUAL7, com exclusividade, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) — baixe o relatório.

De acordo com o documento, somente com os jornais: Valor Econômico, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, A Tarde e Meio Norte o custo foi de R$ 360.409,59. Com as revistas: Informativo dos Portos, Caros Amigos, Carta Capital e Exame, Economia & Negócios, APA BNDES e Portos e Navios os gastos chegaram a R$ 229.687,87.

Todas as contratações dos fornecedores são feitas diretamente pela agência Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda, da Bahia. Responsável pela campanha eleitoral do governador Flávio Dino em 2014, a Leiaute ganhou e teve aditado recentemente o primeiro contrato com a Emap, de R$ 3,5 milhões, para R$ 4,4 milhões.

Trecho do relatório da Emap sobre gastos com publicidade em TV, rádio, internet, sites, rede sociais, revistas e jornais
Atual7 Boa imagem Trecho do relatório da Emap sobre gastos com publicidade em TV, rádio, internet, sites, rede sociais, revistas e jornais

No dispêndio em que o meio de divulgação foi a TV, os veículos nacionais escolhidos foram a Globo News, Band News e TV Bloomberg. O total de R$ 471.072,70 foi pago para a divulgação da Emap nesses veículos. Apenas para a Globo News, por exemplo, o custo pela veiculação de apenas uma mídia da Emap foi de R$ 318.075,10.

Administrada desde janeiro de 2015 pelo empresário Eduardo de Carvalho Lago Filho, o Ted Lago, Emap também gastou com publicidade em sites, na rede social Facebook, com o Google e em rádio, este último meio de divulgação sendo todo feito por veículos do estado.

O maior gasto com publicidade em veículos do Maranhão foi feito nos diversos meios de divulgação do conglomerado Mirante, de propriedade da família Sarney. Um dos contratos de mídia com a TV Mirante, já descontado a porcentagem da agência de publicidade, foi fechado em R$ 190.394,00. Outro em R$ 167.116,30.

Emap adita para R$ 4,4 milhões contrato com agência que fez campanha de Dino
Política

Leiaute Comunicação e Propaganda já havia sido contratada em 2016 por R$ R$ 3,5 milhões

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), órgão responsável pelo gerenciamento do Porto do Itaqui, aditou para R$ 4,4 milhões o contrato com a agência Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda para prestação de serviços de publicidade. Com sede na Bahia, a agência foi responsável pela campanha eleitoral de Flávio Dino nas eleições de 2014.

O contrato foi aditado no dia 6 de junho último, quase duas semanas antes do acordo inicial, de R$ 3,5 milhões, celebrado em 2016, ser encerrado. A vigência do aditivo é novamente de 12 meses.

Embora empresa pública estadual, a Emap não tem suas despesas veiculadas no Portal da Transparência do Governo do Maranhão. A página, que deveria informar a transparência ativa de todos os órgãos públicos do Estado, é gerenciada pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).

Questionada pelo ATUAL7, a STC informou por meio de seu secretário adjunto, Steferson Lima Costa Ferreira, que a Emap está sujeita apenas às normas da transparência passiva, isto é, à disponibilização de informações públicas a pedidos de informações. O questionamento foi feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), após a Emap ignorar solicitação de nota feita pela reportagem.

Steferson Ferreira, contudo, não especificou que parte da Lei da Transparência ou da lei estadual n.º 7.225/1998, que criou a Emap, livra a empresa da obrigatoriedade de divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público — baixe o documento.

O próprio site da Emap, inclusive, tem um Portal da Transparência próprio, porém também não detalha os gastos da empresa pública na página, como determina a lei. A Emap é administrada pelo empresário Eduardo de Carvalho Lago Filho, o Ted Lago.

Governo Flávio Dino oculta do Portal da Transparência despesas da EMAP
Política

Empresa foi alvo recente da Operação Draga, da Polícia Federal. Estão ocultos dados de 2015, 2016 e 2017

Levantamento feito pelo ATUAL7 mostra que governo Flávio Dino, do PCdoB, ocultou, do Portal da Transparência do Poder Executivo, todas as despesas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pelo gerenciamento do Porto do Itaqui, em São Luís. Estão ocultos os dados referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, todos do governo comunista.

Pela Lei Complementar 131/2009, a chamada Lei da Transparência, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal, a EMAP é obrigada a sistematizar e divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira.

Recentemente, um coordenador, um diretor e a própria EMAP foram alvos da Operação Draga, deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento num dos setores do porto. Com a ocultação das despesas do Portal da Transparência, não é possível saber, por exemplo, detalhes sobre os repasses contratuais para as empresas Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda e Fotogeo Ltda - EPP, ambas alvo da PF na operação.



O ATUAL7 procurou a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP) e a própria direção da EMAP para esclarecerem a ocultação dos dados, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Uma consulta foi registrada por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), questionando o ato. O prazo para a resposta vence nos próximos dias.

A EMAP é administrada pelo empresário Eduardo de Carvalho Lago Filho, o Ted Lago.

Outra ocultação

Esta não é a primeira vez em que o governo Flávio Dino age na marginalidade e oculta dados obrigatórios por lei.

No início do mês, reportagem revelou que a SECAP, que é comandada por Márcio Jerry Barroso, presidente estadual do PCdoB e principal pré-candidato do Palácio dos Leões à Câmara Federal em 2018, foi ela própria ocultada pelo governo. Neste caso, foi no próprio e-SIC. Como a retirada na pasta do sistema, não é mais possível ao cidadão requisitar de Márcio Jerry informações ou documentos públicos.

Por legislação específica criada pelo governador do Maranhão, cabe à Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), comandada pelo advogado Rodrigo Lago, averiguar, punir e acionar nos órgãos competentes quem descumpre a Lei da Transparência e a LAI.

Emenda de Adriano Sarney obriga governo a realizar concurso para ​a Emap
Política

Previsão é de 30 vagas para Guarda Portuária. Foram criadas ainda outras 34 vagas para cadastro de reserva

Uma emenda do deputado estadual Adriano Sarney (PV) ao Projeto de Lei n.º 131/2016, encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, obrigou o Governo do Estado a realizar, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, concurso público para ampliação da Guarda Portuária.

Inicialmente, a emenda do parlamentar do PV sofreu resistência no plenário da Assembleia Legislativa e ainda chegou a ser indeferida durante tramitação nas comissões permanentes da Casa, mas acabou sendo aprovada pela Plenário, nessa quarta-feira 13.

De acordo com Adriano, o PL não previa em seus artigos a realização [obrigatória] de concurso público, e por isso a emenda foi apresentada para corrigir essa distorção, evitando a realização de processos seletivos diferenciados, que não garantem a devida estabilidade ao funcionalismo público.

Ao todo, serão abertas 30 vagas na Guarda Portuária, com mais 34 vagas para cadastro de reserva.

A Guarda Portuária é uma estrutura orgânica, pública, permanente, organizada e mantida pela Emap, com a finalidade de realizar a vigilância e a segurança portuária. É ela também quem garante o cumprimento da legislação vigente nas áreas e instalações portuárias, operacionais e não operacionais, integrantes do Porto Organizado do Itaqui e dos Terminais Delegados.

Agência que fez campanha de Flávio Dino ganha contrato de R$ 3,5 milhões no governo
Política

Contrato foi assinado com a Emap. Leiaute também controla os repasses da Prefeitura de São Luís para a divulgação da gestão de Edivaldo Júnior

A empresa Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda, contratada pelo Governo do Maranhão no último dia 21 para prestar serviços de publicidade para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), é a mesma que atendeu o governador Flávio Dino (PCdoB) durante a campanha eleitoral de 2014.

O contrato entre a Emap e a Leiaute prevê que o Estado desembolse o valor global de R$ 3.555.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta e cinco reais) pela concepção e elaboração de peças publicitárias pelo período de 12 meses, a contar a data da assinatura do documento.

A contratação está publicada na edição do Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 1º de julho, e foi assinada entre o presidente da Emap, Eduardo de Carvalho Lago Filho, o Ted Lago, e a gerente de Comunicação da agência, Deborah de Castro e Lima Baesse, após a empresa consagrar-se vencedora na licitação para a prestação de serviços.

Além da Emap, a Leiaute também atende a Prefeitura de São Luís, comandada pelo afilhado de Flávio Dino, o pedetista Edivaldo Holanda Júnior. No contrato, a empresa é responsável pelo pagamento aos profissionais da imprensa que divulgam as propagandas da gestão holandina.

 

Estivadores paralisam atividades em protesto no Porto do Itaqui
Política

Manifestação é contra uma das empresas que prestam serviços à unidade portuária controlada pela Emap

Um grupo de manifestantes paralisou as atividades do Porto do Itaqui, na manhã desta quinta-feira 7. O ato está sendo organizado por funcionários do porto. Segundo eles, a manifestação é contra uma das empresas responsáveis pela movimentação de cargas, a G5 Soluções Logísticas Operadora, que em suposto conluio com a Suzano estaria planejando uma manobra para acabar com a categoria dos TPAs (Trabalhadores Portuários Avulsos), mais conhecida como “estivadores”.

Esta é a quatro paralisação da categoria em menos de dois meses, e as únicas realizadas na unidade portuária desde o início de suas operações, na década de 70.

Um fato curioso é que o diretor da G5, Alfredo Antônio Silva Sousa, é também presidente do Ogmo (Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado) do Itaqui, ou seja, responsável justamente pela mão-de-obra do porto. Outra contradição é que o Ogmo, que é órgão federal, foi criado justamente para proteger e garantir os direitos trabalhistas e sociais dos estivadores portuários.

Para conter os manifestantes, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), comandada pelo empresário Ted Lago, solicitou a presença de de policiais da Tropa de Choque no local.

Lago, vale lembrar foi  indicado para o cargo por dedo do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).

Adriano Sarney diz que Flávio Dino quer implantar doutrina bolivariana no Maranhão
Política

Deputado do PV rebate reportagem do jornal El País, que recebeu R$ 200 mil em patrocínio da Emap e do Governo do Estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) classificou de “proselitismo político” do Governo do Estado o texto da reportagem publicada no site do jornal espanhol El País, que realizou um evento de negócios e comércio exterior, na última quinta-feira 10, patrocinado pelo Executivo maranhense, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui. O custo do patrocínio ficou em R$ 200 mil.

Matéria no El País contra José Sarney e a favor de Flávio Dino foi publicada mesmo dia do contrato de R$ 200 mil entre o Governo do Maranhão e o jornal espanhol
El País El Marrom Matéria no El País contra José Sarney e a favor de Flávio Dino foi publicada mesmo dia do contrato de R$ 200 mil entre o Governo do Maranhão e o jornal espanhol

Em um dos trechos da publicação espanhola, o presidente da Emap, Ted Lago, declara o seguinte: “Coube a um comunista implantar o capitalismo no Maranhão, um estado onde havia muita mistura entre o público e o privado” (sic).

"O capitalismo existe no Maranhão há muitas décadas, o que o atual governo pretende fazer é instalar uma doutrina bolivariana, acabar com a economia e as empresas do nosso estado, aumentando impostos, como foi o caso do ICMS, reduzindo investimentos, e dificultando a abertura de novas empresas. Além do aspecto econômico, observamos outras similaridades entre esse governo e o bolivarismo que destruiu a Venezuela e outros países da América Latina como o culto à personalidade, o uso de propaganda política, o autoritarismo e o aparelhamento do estado," rebateu o deputado.

Sob o patrocínio do Governo do Maranhão e da Emap (entre outros), o El País realizou o fórum "O Nordeste do Brasil: infraestruturas e energias renováveis”, em Madrid. Durante o evento, o noticiário espanhol estampou uma reportagem que supostamente era para relatar o crescimento do setor portuário e da economia do Maranhão.

Entretanto, a reportagem do site espanhol, sob o título “Há um ano sem a família Sarney, Maranhão tenta deixar o século 16”, deixa clara a intenção de atacar grupos políticos de oposição ao atual chefe do Executivo estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB).

Reforço

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), durante o discurso do deputado partido Adriano Sarney (PV), também criticou a atitude do Governo do Estado em relação à reportagem do El País e disse que vai, em conjunto com o seu colega de partido, levar o caso ao Ministério Público e exigir medidas legais cabíveis, pois classificou a postura do Executivo como um ato de improbidade, ao utilizar dinheiro público para atacar adversários políticos em um evento que tinha como objetivo divulgar o estado e o seu potencial para o comércio exterior.

Mulher de diretor do Detran-MA vai ganhar participação nos lucros da Emap
Política

Danielle Nunes é quem aprovará se o repasse para ela própria deve ser feito. Pagamento é garantido pelo estatuto da própria empresa pública

Danielle Câmara Fernandes Nunes, mulher do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, Antônio Leitão Nunes, está sorrindo à toa com as paredes após a divulgação de que a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) cresceu 11.000% no governo camarada Flávio Dino, saltando de R$ 100 mil no primeiro trimestre de 2014 para R$ 11 milhões este ano.

Cargo dado por Flávio Dino à esposa do chefe do Detran garante o recebimento da bonificação
Diário Oficial MA Governo de Todos Nós Cargo dado por Flávio Dino à esposa do chefe do Detran garante o recebimento da bonificação

O motivo é simples, mas bem rentável: até janeiro de 2016, ela deve embolsar como  diretora de Administração e Finanças uma gorda bonificação distribuída a diretores, coordenadores e parte dos assessores da empresa pública.

A verba é amparada pelo estatuto da própria Emap, que garante a participação anual nos lucros ou resultados da empresa a todos os comissionados de altos cargos, sem distinção, com forma de incentivo à produtividade - ou seja, não pelo que se trabalha, mas um empurrãozinho para se trabalhar - e está condicionada à prévia aprovação, pela sua Diretoria Executiva, do Plano de Metas para o Programa de Participação nos Resultados (PPR) e da política de Bonificação Variável por Desempenho.

Para que se tenha uma ideia de quanto saiu dos cofres públicos da Emap só nesse empurrãozinho, somente em 2013 e pagos em 2104, as bonificações somaram R$ 987.358,37 (novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Já nos lucros de 2014, com prazo de pagamento para este ano, o valor foi ainda maior: 2.057.087,74 (dois milhões, cinquenta e sete mil, oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Mais para derrame de dinheiro público do que para reconhecimento por trabalho, um detalhe na bonificação que sairá em 2016 chama a atenção: Danielle Nunes também é membro da Diretoria Executiva, que é quem faz o balanço patrimonial; a demonstração do resultado do exercício, dos lucros e prejuízos acumulados ou demonstrativo das mutações patrimoniais e demonstração das origens e aplicações dos recursos da Emap, ou seja, é quem aprovará qual será o valor da bonificação para ela própria.

Dos dois lados do balcão, alguém acredita a esposa de Antônio Nunes não irá aprovar o repasse?