O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quinta-feira 4, o Projeto de Lei 257/2018, que institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

De autoria do governo de Flávio Dino (PCdoB), a matéria prevê que o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão seja composto de áreas adjacentes ao Porto do Itaqui a portos organizados e de outras áreas integrantes de distritos industriais.

Segundo mensagem encaminhada pelo Palácio dos Leões à Alema, a Emap já é responsável pela administração do Porto Organizado do Itaqui, do cais de São José de Ribamar e dos terminais de ferry-boat da Ponta da Espera, todos em São Luís; e do Cujupe, em Alcântara.

Para passar a valer, o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno, em nova votação a ser anunciada pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e sancionada pelo comunista.

Em caso de aprovação em dois turnos e sanção governamental, de acordo com o texto, os Leões ficarão responsável também pela administração do Complexo.