O governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma nova mancada nas redes sociais, no último sábado (18), na ânsia de querer surfar e se aparecer na onda da reportagem sensacionalista da Revista Época sobre denúncias de suspostos casos de canibalismo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que teriam se iniciado no dia 1º de abril de 2013 e se repetido em 8 de agosto de 2014, por membros da facção criminosa Anjos da Morte, a ADM.

Segundo declarou Dino no microblogging, "a denúncia da revista Época de que, no governo passado, em 2013 e 2014, houve canibalismo em Pedrinhas, será investigada pela Polícia Civil".

Ocorre que as duas denúncias feitas à CPI do Sistema Carcerário pelo servidor César Castro Lopes, o César Bombeiro, e outro agente penitenciário - sabidos desafetos do então titular da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), delegado Sebastião Uchôa - já estão sob investigação da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), há mais de dois anos a primeira e mais de um ano a segunda denúncia, sendo de conhecimento, inclusive, do delegado-geral Augusto Barros, então titular da Seic; e do comandante da Inteligência da Sejap, delegado Roberto Larrat, então responsável pelas investigações dos sumiços dos detentos Ronalton Rabelo, de 33 anos, e Rafael Libório, de 23 anos.

Longe de ser uma revelação das atrocidades cometidas até os dias atuais em Pedrinhas, como passou Época em sua reportagem de sexta-feira (17), as denúncias de canibalismo já haviam ganhado repercussão nacional desde os primeiros dias de 2014, ano eleitoral, emplacadas em reportagens do Uol, Folha, Estadão e até do Instituto Paulista de Estudos Bióticos e Jurídicos (IPEBJ), inclusive com amplo destaque para as respostas das pelo ex-titular da Sejap, que - diferente do que informa Época e o próprio governador do Maranhão - nunca abafou os supostos casos, e ainda contribuiu com as investigações da Polícia Civil.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Atual7 também mostram que Época mentiu.

Com data do dia 5 de abril de 2013, uma Portaria de Investigação Preliminar, assinada pelo delegado Larrat, mostra que a Polícia Civil já havia sido informada do desaparecimento do detendo Ronalton Rabelo, inclusive da denúncia da execução, esquartejamento e ocultação do corpo no lixo.

Em outro documento, o Ofício n.º 233/2013, assinado por Uchôa e endereçado a então delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende, o ex-titular da Sejap informa sobre a remessa de uma serie de documentos à equipe de delegados responsável pela investigação do caso. Demostrando que não pretendia abafar o suposto canibalismo, o ex-titular da Sejap cita a "necessidade de não se fazer juntada dos mesmos no bojo do Inquérito Policial em andamento, mas também de forma criteriosa investigarem os crimes de homicídios ocorridos nas dependências do Presídio São Luís 2".

Um outro ofício, endereçado ao delegado Augusto Barros, derruba ainda mais a falsa informação de que não houve abertura de inquérito sobre o caso de canibalismo.

Recebido na Seic no dia 26 de maio de 2013, o documento descreve sobre um conteúdo em mídia removível contendo uma entrevista dos dois denunciantes - que já não pertencem mais aos quadros da SSP-MA, muito menos ao Serviço de inteligência da Sejap - ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante AM.

A entrega do ofício, diz trecho do documento, foi de ordem do delegado Sebastião Uchôa, "para fim de proceder junto aos autos de apura o desaparecimento do preso Ronalton Rabelo", suposta vítima de canibalismo por membros da facção Anjos da Morte.

Além do Inquérito Policial aberto para apurar o ocorrido com o detento Ronalton Rabelo, Relatório de Inteligência da Sejap, datado no dia 13 de agosto do ano passado, mostra também que a Polícia Civil do Maranhão, especificamente os delegados Roberto Larrat e Augusto Barros, tomaram conhecimento do desaparecimento, homicídio e ocultado de cadáver do outro detento desaparecido, Rafael Libório, também suposta vítima de canibalismo pelo ADM, no Presídio São Luís 1.

Um dia depois do Atual7 mostrar a situação desumana e de caos em que se encontra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário agendou, para a próxima semana, um visita in loco ao Sistema Prisional do Maranhão.

O pedido havia sido feito há pouco mais de dois meses pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), aliada do governador Flávio Dino (PCdoB), mas que vem despontando estadual e nacionalmente pela forte independência no mandato. De acordo com a agenda, os parlamentares que integram a comissão estarão no estado nos dias 25 e 26 de junho, para a realização de audiência pública e visitas aos presídios do complexo.

Vídeos exibidos com exclusividade pelo Atual7 revelou que, como ocorria durante o governo da peemedebista Roseana Sarney, os detentos continuam a utilizar aparelhos celulares dentro das celas de Pedrinhas, inclusive chegando a utilizá-los para filmar uma "operação" realizada por eles próprios para retirada de uma bala com uma pinça de tirar sobrancelhas em um dos presos.

Nos quase nove minutos das imagens chocantes, um detento aparece com uma bala alojada na perna, enquanto seus parceiros de cela realizam uma "cirurgia", com a ajuda de uma pinça para tirar sobrancelhas e um pedaço de linha de uma toalha, para tentar retirar a bala.

Outras graves violações aos direitos humanos, como a existência de espancamentos e distribuição de produtos higiênicos vencidos para os presos, também estariam ocorrendo em Pedrinhas, principalmente na  Casa de Detenção (Cadet), e na Central de Custódia de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Anil.

Novo governo, velhas práticas

Conhecido como uma dos piores penitenciárias do país, Pedrinhas tem sofrido há anos com superlotação, mortes, rebeliões, falta de higiene, fugas cinematográficas, deficiência na vigilância, déficit de defensores públicos e precariedade na estrutura das unidades.

A exemplo do governo anterior, a falta de ações concretas do governo Flávio Dino para mudar esse quadro tem culminado no aumento dos problemas enfrentados nos últimos meses pelo Governo do Maranhão.

Segundo autoridades estaduais, por exemplo, partiu de dentro do próprio Complexo Penitenciário de Pedrinhas os telefonemas que avisaram criminosos a posição exata de homens do choque nos arredores dos presídios, que se posicionavam para impedir um resgate, no início de abril deste ano, quando o Presídio São Luís 3 foi crivado de balas de fuzis AK 47 e 556, e quatro presos foram resgatados em uma ação parecida com filmes de Hollywood. Por lá, apesar da Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) possuir um Guardião monitorando tudo, só neste ano, além das mortes e princípios de rebelião, os presos conseguiram fugir por corda, escada e até de "macaquinho".

Diante do quadro de caos, questionada pelo Atual7, quando da apresentação do requerimento à CPI dos Sistema Carcerário, se tinha conhecimento do risco da vinda da comissão ao Maranhão passar uma imagem negativa de Flávio Dino para o país, e se não maquiaria o diagnóstico do sistema prisional do estado, Gama foi taxativa: "Claro que sim. Vamos mostrar tudo".

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, destinada a investigar a realidade dos presídios brasileiros, aprovou, na terça-feira (5), uma visita in loco ao Maranhão para realizar diligências no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado. O requerimento foi apresentado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), aliada do governador Flávio Dino (PCdoB), mas que vem despontando estadual e nacionalmente pela forte independência no mandato.

- Sou de um estado em que o debate sobre sistema prisional é muito presente. O Maranhão figura no cenário nacional e internacional por causa dos vários casos de violência e homicídios dentro do sistema e pela quantidade exacerbada de mortes, até se fala em pena de morte não institucionalizada - esclareceu.

A data da visita ao Maranhão para verificar as condições das unidades prisionais maranhenses e também acompanhar a atual crise no sistema penitenciário ainda não foi agendada. Há suspeitas de que presos ainda possuam regalias como uso de celular, aparelhos de TV e realização de churrasco e rodas de pagode dentro das celas.

Conhecido como uma dos piores penitenciárias do país, Pedrinhas tem sofrido há anos com superlotação, mortes, rebeliões, falta de higiene, fugas cinematográficas, deficiência na vigilância, déficit de defensores públicos e precariedade na estrutura das unidades.

A exemplo do governo anterior, a falta de ações concretas do governo Flávio Dino para mudar esse quadro tem culminado no aumento dos problemas enfrentados nos últimos meses pelo governo maranhense.

Segundo autoridades estaduais, por exemplo, partiu de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas os telefonemas que avisaram criminosos a posição exata de homens do choque nos arredores dos presídios, que se posicionavam para impedir um resgate há cerca de um mês, quando o Presídio São Luís 3 foi crivado de balas de fuzis AK 47 e 556. Por lá, apesar da Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) possuir um Guardião monitorando tudo, só neste ano, além das mortes e princípios de rebelião, os presos conseguiram fugir pelo portão, por corda, escada e até de "macaquinho".

Diante do quadro de caos, questionada pelo Atual7 se tinha conhecimento do risco da vinda da CPI do Sistema Carcerário ao Maranhão passar uma imagem negativa de Flávio Dino para o país, e se não maquiaria o diagnóstico do sistema prisional do estado, Gama foi taxativa: "Claro que sim. Vamos mostrar tudo".