O governador Flávio Dino (PCdoB) dificilmente cumprirá uma de suas primeiras promessas feitas quando já empossado no cargo, no dia 1º de janeiro do ano passado, de que o Maranhão deixaria de ser palco de vergonha para a imprensa nacional.

Ontem 12, após denúncia do presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral, de que "para manter a paz (nos presídios maranhenses) o governo se rendeu à lógica dos criminosos", dada após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, diversos veículos de comunicação repercutiram a revelação, originalmente publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Sob o título de "Governo do Maranhão se rendeu a criminosos, diz organização", os sites UOL, Estado de Minas, R7, Diário de Pernambuco, Isto É, Folha Vitória, Correio da Amazônia, BOL, MSN e Isto É Dinheiro deram destaque para a denúncia, só rebatida em nota oficial pelo Governo do Maranhão no início da noite.

Antes do lançamento da nota, o próprio Flávio Dino e o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso, tentaram abafar as denúncias de controle das facções sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, porém por meio de achaque, pelo Twitter, aos membros da SMDH e ao ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, delegado Sebastião Uchôa.

Usuários que seguem a dupla comunista no microblogging não aprovaram a estratégia e repudiaram a falta de decoro de ambos.

O governador Flávio Dino e o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso, ambos do PCdoB, utilizam o Twitter desde o início da tarde desta terça-feira 12 para achacar o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral; o advogado Luís Antônio Pedrosa, também membro da ONG; e o ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, delegado Sebastião Uchôa.

– Sobre Pedrinhas, não há "denúncia" sobre acordo com facções. Apenas disparate produzido por gente derrotada nas últimas eleições do Maranhão. O disparate seria ridículo se não fosse trágico: uma ação oportunista de pessoas que estão com saudades do tempo das degolas e rebeliões – achacou Dino.

– As acusações de Luís Pedrosa são absolutamente irresponsáveis e muitíssimo estranhas...O que o move para além da estupidez politiqueira? (...) O combate duro às facções criminosas que queimavam ônibus a partir de Pedrinhas incomodou ao um só tempo Pedrosa e Uchôa. Por quê ??? (...) A aliança do Pedrosa com a oligarquia para espalhar mentiras sobre sistema prisional com certeza envergonha o PSOL. (...) Confesso que jamais imaginei que defensor dos direitos humanos iria reclamar de avanços que tiraram Pedrinhas da barbárie. Muito estranho – achacou Jerry.

O achaque, que conta ainda com o auxílio de membros do governo, sócios de empresas contratadas por Dino e de funcionários fantasma da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi provocado após matéria do jornalista Diego Emir no site de O Estado de S. Paulo, onde é revelado que o governo comunista teria se rendido à lógica dos criminosos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em troca de uma suposta paz nos presídios maranhenses.

Além de Dino e Jerry, diversos usuários do microblogging ligados financeiramente ao governo estadual atacam sistematicamente Cabral, Pedrosa e Uchôa há quase seis horas por declarações públicas do trio contrárias ao que vem divulgando o Governo do Maranhão sobre o controle do sistema penitenciário.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, comandada por um correlegionário do governador, os presídios estariam sob o controle do Estado. Segundo os membros da SMDH e do ex-titular da Sejap, porém, são os criminosos que comandam Pedrinhas, o que estaria custando um preço alto para a sociedade maranhense. "Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade", acusou Pedrosa.

Desde o início do governo, Flávio Dino, Márcio Jerry, secretários de governo e outras pessoas ligadas aos cofres governo estadual passaram a usar o achaque como tática de contraponto às criticas e denúncias contra o Executivo estadual. Seguindo a falta de decoro dos membros do governo, o grupo passa horas e horas nas redes sociais batendo boca e desqualificando quem apresenta qualquer oposição contra atos do Palácio dos Leões.

Do Estadão

“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral. A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.

Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas. O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.

Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.

Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária.

O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).

Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”. “Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”

O candidato a governador em 2014 e presidente do PSOL no Maranhão, Luís Antônio Pedrosa, utilizou seu perfil pessoal no Facebook, nesse sábado 12, para fazer uma análise sobre a administração do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), no setor da educação pública municipal.

Em comentário, segundo ele, baseado em informações repassadas por professores da própria rede de educação pública da capital, Pedrosa destacou diversas problemáticas enfrentadas pelos docentes, alunos, terceirizados, pais e comunidade em geral nos três anos em que Edivaldo Júnior está a frente do Executivo Municipal e o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, está sob comando da Secretaria Municipal de Educação, atualmente sob o controle do professor Geraldo Castro Sobrinho.

Abaixo, a íntegra da postagem feita pelo presidente estadual do PSOL-MA:

"A cada vez que ouço um professor falando sobre a realidade da rede da educação municipal, tremo de indignação. Reformas que interrompem o calendário e nunca têm fim; recursos federais para construção de quadras, escolas em tempo integral e creches que nunca foram aplicados, desde 2013; violação de critérios de representação da categoria dos professores nos conselhos; insegurança por falta de pagamento da empresa de segurança, colégios sendo invadidos, depredados, alunos morrendo na porta da escola, professores e alunos vítimas de assalto; centenas de milhões de recursos federais não aplicados ou pessimamente administrados; ausência de democracia na indicação dos diretores de escola, frustração da promessa de eleição direta; autoritarismo, falta de transparência... O que esperar mais dessa triste gestão?", declarou.

O advogado militante de direitos humanos, candidato nas eleições 2014 a governador do Maranhão, Luís Antônio Pedrosa, foi eleito, neste domingo 8, presidente do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Maranhão.

De reconhecida trajetória na luta em defesa das populações quilombolas, indígenas, de trabalhadores e trabalhadoras rurais, das populações de periferia, e de grande atuação ainda na fiscalização do sistema carcerário e no controle social da segurança pública do estado, Pedrosa foi eleito pela chapa Unidade e Resistência Popular para Mudar o Maranhão, e deve dar agora ao partido um perfil mais combativo de luta social.

Ao Atual7, o novo presidente estadual do PSOL assegurou que se concentrará a partir de agora no processo de fortalecimento do partido em pelo menos 50 cidades do estado. Sob o novo perfil, a legenda deve ainda se aproximar de setores críticos ao modelo de gestão do PT e do governador Flávio Dino (PCdoB).

— O grupo majoritário agora vai impulsionar a criação de novos diretórios e ampliar a presença do partido em cerca de 50 municípios. Esse novo perfil vai ser importante para se aproximar a setores críticos ao petismo e ao dinismo, existentes em vários segmentos da sociedade civil organizada. O objetivo agora é erguer o partido como alternativa de esquerda, diante da falência do pragmatismo fisiológico do governismo federal e estadual — declarou.