Sobrepreço em obra do Parque do Rangedor foi maior em apoio e acessos

Inquérito apura improbidade do ex-titular da Sema, Marcelo Coelho, e da empreiteira Gomes Sodré. Promotoria investiga ainda indícios de superfaturamento

Alvo do Ministério Público do Maranhão por sobrepreço, a construção do Parque do Rangedor, em São Luís, causou maior prejuízo aos cofres públicos principalmente nas áreas de apoio e acessos, segundo diferença encontrada entre a proposta de preços da Gomes Sodré Engenharia Ltda, empreiteira responsável pela obra, e os valores dos insumos praticados pelo mercado.

Do sobrepreço de R$ 1,2 milhão apontado pela coordenadoria de obras, engenharia e arquitetura da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), conforme mostrou o ATUAL7, pelo menos R$ 736,6 mil correspondem às duas áreas. Os demais aumentos fora da lei, aponta parecer técnico, ocorreram na Praça dos Holandeses, em mais de R$ 194 mil; na Praça Jerônimo de Albuquerque, quase R$ 154 mil; e na Praça Esportes, um pouco acima de R$ 78,9 mil.

A investigação apura ainda indícios de superfaturamento, em valor ainda não confirmado, devido à falta de transparência da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais), sob a gestão Flávio Dino (PCdoB), na documentação referente ao processo licitatório e no bojo do inquérito civil sobre possível prática de improbidade administrativa do ex-titular da pasta, Marcelo Coelho, e da Gomes Sodré.

O ATUAL7 apurou que a Assessoria Especial de Investigação da PGJ, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, também abriu um procedimento sobre o caso.

Pelo levantamento preliminar, com base na documentação insuficiente apresentada pela Sema ao Ministério Público, o possível dano ao erário já ultrapassa o montante de R$ 850 mil, quase 5% do valor original do contrato, celebrado em mais de R$ 18 milhões.

O ATUAL7 solicitou, via e-mail, posicionamento do Governo do Maranhão, de Marcelo Coelho e da Gomes Sodré, a respeito do parecer técnico que aponta o sobrepreço e os indícios de superfaturamento na obra do Parque do Rangedor, antes mesmo da inauguração do local por Dino, no início do mês passado, em comemoração ao aniversário de 407 anos de São Luís.

Até o momento, porém, não houve resposta de nenhum deles.

Cotidiano

Ministério Público encontra sobrepreço de R$ 1,2 milhão em obra do Parque do Rangedor

Investigação apura ainda indícios de superfaturamento. Possível dano ao erário é superior a R$ 850 mil

Análise da coordenadoria de obras, engenharia e arquitetura da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão, órgão máximo do Ministério Público, aponta sobrepreço de R$ 1,2 milhão na licitação da obra do Parque do Rangedor, inaugurado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no início deste mês, em comemoração ao aniversário de 407 anos de São Luís.

Segundo parecer técnico obtido pelo ATUAL7, a proposta de preço da empresa Gomes Sodré Engenharia Ltda, responsável pela construção do parque, teve sobrepreço em alguns dos itens verificados, quando feita comparação com valores dos insumos praticados no mercado.

Há também indícios de superfaturamento, com possível dano ao erário superior a R$ 850 mil.

O valor efetivo do provável prejuízo aos cofres públicos, porém, segundo a documentação, segue em levantamento, devido a impossibilidade de análise das planilhas de medição da obra, não apresentadas pela Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambientes e Recursos Naturais) no bojo de um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público, que apura possíveis práticas de improbidade administrativa.

“A verificação se faz necessária na medida em que sobrepreços no orçamento base podem levar a ocorrência de superfaturamentos durante a execução contratual, podendo, dessa forma, causar prejuízo ao erário”, diz trecho do parecer técnico, concluído em maio último.

Ainda de acordo com o parecer, também não foram apresentados ao Ministério Público para realização de exames periciais o projeto básico; ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis pelos orçamentos; e desenhos, memorial descritivo e especificações técnicas dos projetos.

Segundo entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União), adotado também pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, em casos de comprovada ocorrência de sobrepreço, a responsabilidade da celebração de contrato com valores acima dos praticados pelo mercado recai não apenas sobre a administração pública, mas também, solidariamente, sobre a contratada.

O ATUAL7 buscou posicionamento da Sema e da Gomes Sodré, via e-mail, sobre o sobrepreço e os indícios de superfaturamento encontrados pelos analistas do Ministério Público na obra do Parque do Rangedor, mas não obteve resposta.

Política

Edivaldo Júnior volta a paralisar obras de reforma no Hospital da Criança

Prefeito de São Luís já recebeu todo o repasse federal para a obra, pouco mais de 2,2 milhões de reais

Atual7 **Crime** Retrato de como o prefeito de São Luís trata a saúde das crianças da cidade

Passados três meses do período chuvoso, quando os trabalhos deveriam estar em nível avançado, as obras de reforma de ampliação do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, estão paralisadas.

É o que mostra imagens enviadas por WhatsApp ao Atual7, feitas por um leitor no início desta semana, no amontoado de buracos, vigas de concreto, pedaços de pau e escadas abandonados pela empresa Gomes Sodré Engenharia Ltda, responsável pelo empreendimento que está longe de uma maquete apresentada pela Prefeitura de São Luís.

Em maio passado, o local por pouco não virou palco de duas tragédias, quando foi completamente tomada pelas águas águas da chuva, que invadiram quase todas as dependências da unidade. Na época, imagens que correram as redes sociais mostraram o desespero de pais e funcionários para salvar as crianças que se encontraram internadas no hospital.

Orçada em quase 15 milhões de reais, a reforma se arrasta desde outubro de 2013, primeiro ano de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e prevê a construção de espaços para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada, 25 enfermarias, centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos, além salas de espera com 91 lugares.

Passados quase dois anos, e restando apenas sete meses para a entrega, a obra já foi paralisada por pelo menos quatro vezes.

O curioso é que, apesar do estado de descaso e de abandono em que a obra de reforma de aplicação do Hospital da Criança foi deixada, Edivaldo Júnior já recebeu todo o dinheiro do governo federal, pouco mais de 2,2 milhões de reais, que - pelo pouco que foi feito até agora no local, como atestam as imagens - não se sabe onde foi parar.

Mais do que merecedor da atenção do Ministério Público, o caso é de polícia.

Política

Prefeitura de São Luís arrasta reforma do Hospital da Criança desde 2013

Gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior já consumiu toda a verba federal destinada para a obra

A reforma de ampliação do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, vem se arrastando desde setembro de 2013, quase dez meses depois da data de assinatura de um convênio de quase R$ 2,3 milhões assinado entre o governo federal e o Executivo municipal, ainda sob os últimos dias de gestão do ex-prefeito tucano João Castelo, para bancar a obra - que somado aos mais de R$ 12 milhões da Prefeitura de São Luís chegam perto dos R$ 15 milhões que devem cair na conta da empresa Gomes Sodré Engenharia Ltda, responsável pela reforma.

Agência de Notícias/Prefeitura de São Luís **Ficou na promessa** Hospital da Criança passa por reforma desde 2013, quando Edivaldo já prometia a criação de um sistema de escoamento de águas pluviais no local

Embora esteja há mais de dois anos no comando da Prefeitura de São Luís e como não pode culpar o antecessor de falta de recursos para a obra, desde que vídeos compartilhados nas redes sociais na última quarta-feira (15), e novamente nesse domingo (19), mostraram o desespero de pais por a unidade ter sido completamente tomada pelas águas da chuva, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem se utilizado das obras de reforma como justificativa para os alagamentos.

A alegação também é repetida pela secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, e outros subordinados ao prefeito Edivaldo Júnior, dando a entender à população ludovicense que as obras são recentes, e não de quase dois anos.

Levantamento feito pelo Atual7 no site oficial da Prefeitura de São Luís e no Portal da Transparência do governo federal confirma, porém, que se não houvesse demora na conclusão da reforma do hospital, que tem como prazo de entrega o dia 12 de fevereiro de 2016, alagamentos como os ocorridos na última semana, e que obrigaram a transferência urgente de 54 crianças para unidades de saúde que sequer estão preparadas para receber os pacientes, poderiam ter sido evitados.

Com previsão de construção de espaços para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada, 25 enfermarias, centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos, além salas de espera com 91 lugares, restando menos de 10 meses para a conclusão, a obra já consumiu todo o repasse federal e ainda assim não passa de um amontoado de buracos e vigas de concreto.

Yuri Almeida/Atual7 **Longe de ser concluída** Registro da reforma no Hospital da Criança, feita no último dia 16, um dia depois do primeiro alagamento

A responsabilidade direta da falta de ação do prefeito da capital pelos alagamentos no Hospital da Criança pode ser ainda atestada em uma matéria postada ainda em outubro de 2013 na própria agência de notícias da prefeitura, que mostra que, desde aquele ano, a unidade hospitalar já passava por reforma, incluindo entre as adequações físicas a criação de um sistema de escoamento de águas pluviais, que até hoje não foi feito.

Um vídeo, postado no canal oficial da Prefeitura de São Luís no Youtube em julho do ano passado, quando a placa de reforma foi trocada por outra, aponta também como o dinheiro público que escoou nas águas da chuva deveria ter sido investido, mas não foi.

Quem assiste aos quase dois minutos de gravação percebe que a realidade de quem precisa dos serviços do Hospital da Criança é vergonhosamente diferente da mostrada pela propaganda institucional da gestão Edivaldo Holanda Júnior, que exibe ainda uma maquete, merecedora de quadros como o do programa Fantástico, da Rede Globo, diante do que já foi gasto e do pouco executado na reforma: Cadê o dinheiro que estava aqui?