Hospital da Criança
No Dia da Mentira, relembre uma das promessas de Dino e Edivaldo para São Luís
Maranhão

Governador e prefeito assinaram em 2015 convênio de R$ 10 milhões para reforma e ampliação do Hospital da Criança. Obra segue paralisada sem prazo de retomada e entrega

Eleitos e reeleitos sob a promessa de representarem a mudança na forma de fazer política, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), padrinho e afilhado político, celebraram um convênio em outubro de 2015 comprometendo-se em entregar reformado e ampliado o Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, até dezembro de 2016.

Passados quase três anos e meio da promessa, que foi anunciada no evento ‘Presentes para São Luís’, a obra segue paralisada, sem previsão de retomada e muito menos de entrega, o que a torna alusão histórica para este 1ª de abril, Dia da Mentira.

Governador Flávio Dino, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Saúde, Marcos Pacheco, do vereador Isaías Pereirinha. Foto: Francisco Campos
Francisco Campos 1º de Abril Governador Flávio Dino, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Saúde, Marcos Pacheco, do vereador Isaías Pereirinha

No local, onde já foram colocadas e trocadas diversas placas com novas datas para término da construção, não há mais qualquer informação sobre a empresa responsável pela reforma e ampliação, quanto já custou e ainda custará aos cofres públicos e origem do dinheiro, e nem qual a nova previsão para a obra ser realmente finalizada.

Além disso, segundo consulta feita pelo ATUAL7 no Portal de Transparência do Governo do Maranhão, dos R$ 10 milhões prometidos por Dino para Edivaldo durante a cerimônia de assinatura do convênio, até hoje, apenas R$ 3 milhões foram repassados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) da capital para este fim, reforçando ainda mais que o ato política não passou de uma mentira – além de possível ato de improbidade administrativa, já que custou ao erário a divulgação da informação falsa.

Insistentemente procurados para se manifestarem a respeito da falta com a verdade em relação ao caso, e explicarem onde foi parar o dinheiro destinado para a obra, nenhuma das gestões retornou o contato.

Gestão Edivaldo prioriza Carnaval e retarda melhorias no Hospital da Criança
Política

Em audiência com MP e DPE, Lula Fylho conseguiu manter a destinação de verba para festividades, sob a promessa de levantamento para descobrir questões mais urgentes da unidade de saúde

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) priorizou a destinação de verba pública para o Carnaval e publicidade, apesar de, sob a alegada escassez de recursos, deixar em situação de descaso o Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança.

Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado (DPE), na última sexta-feira 22, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, conseguiu fechar um acordo em que fica mantido o dinheiro para as festividades de Momo e outros eventos culturais, em troca da realização de um levantamento, em até 45 dias, das questões mais urgentes de melhorias na unidade de saúde, especialmente as referentes a equipamentos e aparelhos.

Também deu a palavra de que se esforçará para evitar a falta de insumos e medicamentos no hospital. E que fará um levantamento, no mesmo prazo de até 45 dias, sobre as demandas judiciais na área da saúde infantil ajuizadas pelo MP e pela DPE com liminar ou sentença favorável.

Ou seja: primeiro a realização das dispendiosas folia e propaganda.

Investimentos que possam resolver as irregularidades no abastecimento de medicamentos, insumos e alimentos para pacientes e acompanhantes, e até de água potável, dentre outras coisas, ficaram para depois.

DPE recorre ao TJ para obrigar Edivaldo a destinar recursos do Carnaval ao Hospital da Criança
Política

Prefeitura alega falta de recursos para solucionar problemas como falta de medicamentos e de água potável, mas aumentou orçamento para festividades em mais de R$ 10 milhões

A Defensoria Pública do Estado (DPE) do Maranhão recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a destinar os recursos que serão utilizados para as festas de Carnaval ao Hospital da Criança.

A medida foi tomada após o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, haver marcado audiência de conciliação entre as partes para o dia 1º de março próximo, sem se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada sobre o caso.

A data é a mesma que a gestão de Edivaldo Júnior, a despeito do descaso no Hospital da Criança e da ação da DPE e do Ministério Público do Maranhão para que a administração municipal reveja as prioridades no uso do dinheiro público, vem divulgando como início das atividades festivas na Passarela do Samba.

Para a Defensoria Pública, ao não se manifestar de imediato sobre o caso, Douglas Martins indeferiu o pedido. O recurso foi distribuído para o desembargador Guerreiro Júnior, da 2º Câmara Cível do TJ-MA, desde o último dia 14.

Descaso

Segundo inspeção feita no ano passado pela DPE e pelo MP-MA no Hospital da Criança, há falta de medicamentos, insumos e alimentos aos pacientes e acompanhantes, além de até mesmo água potável na unidade.

Também foi constatado que os banheiros estão entupidos e que, em alguns ambientes de internação e atendimento hospitalar, não há ar-condicionado em funcionamento.

Apesar do descaso, e do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, haver alegado em audiência que a Prefeitura de São Luís não possui recursos para resolver todos os problemas de forma imediata, o orçamento para as festas de Carnaval e de São João de 2019 tiveram um aumento em mais de R$ 10 milhões.

Edivaldo ignora descaso no Hospital da Criança e vai realizar Carnaval
Política

Prefeitura alega falta de recursos para solucionar problemas na unidade, como falta de medicamentos e até de água potável. Orçamento para festividades em 2019 aumentou em mais de R$ 10 milhões. DPE e MP tentam barrar esses gastos

O prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), deu sinais de que pretende ignorar a ação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Ministério Público do Maranhão e que vai bancar as festividades de Carnaval neste ano, apesar do descaso no Hospital da Criança sob a alegação de falta de recursos para a manutenção da unidade. O pedetista é evangélico.

Segundo divulgado no site da prefeitura, a administração municipal deu início à montagem da estrutura da Passarela do Samba no Anel Viário, onde, em parceria com o Governo do Maranhão, será realizado concursos de blocos tradicionais, escolas de samba, blocos organizados, blocos afros e tribos de índios, na primeira semana do próximo mês.

Também está sendo mantido o edital para a seleção da Corte Momesca, em que diversas apresentações, jurados e a premiação do Rei Momo, Rainha do Carnaval e Princesas são bancados com dinheiro público.

Diversas outras atividades festivas, que serão realizadas pelo Centro da cidade às custas do erário, também continuam sendo organizadas.

Na semana passada, a DPE e o MP maranhense ingressaram na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, com pedido de tutela de urgência, contra a gestão do pedetista, para que Edivaldo seja proibido de destinar recursos para a realização de festividades na cidade e para ações de publicidade institucional enquanto não forem resolvidos os problemas encontrados no Hospital da Criança.

Segundo verificado durante inspeção, há falta de medicamentos, insumos e alimentos aos pacientes e acompanhantes no local. Também foi constatado que os banheiros estão entupidos e que, em alguns ambientes de internação e atendimento hospitalar, não há ar-condicionado.

Ainda segundo argumentam os órgãos no pedido à Justiça, falta até mesmo água potável, e o ambiente hospitalar não está sendo dedetizado e higienizado.

Em agosto do ano passado, de acordo com a DPE, durante uma audiência pública, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, alegou a falta de recursos para resolver os problemas.

Apesar da justificativa, para o ano de 2019, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior aumentou a previsão de gastos com as festas de Carnaval e São João em mais de R$ 10 milhões, contradizendo o discurso do secretário — ou mesmo apontando a falta de prioridade da gestão municipal em questões essenciais à população.

O responsável pelo caso é o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que designou audiência de conciliação para o próximo dia 1º, mesma data que a prefeitura marcou para o início das apresentações na Passarela do Samba.

DPE e MP querem proibir Edivaldo de gastos com Carnaval por abandono do Hospital da Criança
Política

Unidade enfrenta falta de medicamentos, insumos e alimentos aos pacientes e acompanhantes. Falta até mesmo água potável. Pedido alcança também dinheiro destinado para a publicidade

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público do Maranhão ingressaram na Justiça para que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) seja proibida de destinar recursos públicos ao Carnaval enquanto não resolver os problemas encontrados no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança.

O pedido de proibição alcança também outros eventos festivos e o dinheiro destinado para ações de publicidade.

Segundo os órgão, há falta de medicamentos, insumos e alimentos aos pacientes e acompanhantes. Também foi constatado que os banheiros estão entupidos e que, em alguns ambientes de internação e atendimento hospitalar, não há ar-condicionado.

Falta até mesmo água potável na unidade. E o ambiente hospitalar não está sendo dedetizado e higienizado.

A ação coletiva é assinada pelos defensores públicos Jean Carlos Nunes Pereira (Núcleo de Direitos Humanos), Davi Rafael Silva Veras e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente), e pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça. A ação foi encaminhada à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que tem como titular o juiz Douglas de Melo Martins.

Segundo a DPE, em agosto do ano passado, durante audiência pública realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, alegou a falta de recursos para realizar as demandas.

Apesar da justificativa apresentada, para o ano de 2019, a gestão Edivaldo Júnior aumentou a previsão de gastos com as festas de Carnaval e São João em mais de R$ 10 milhões.

“Há razões suficientes para concluirmos que, caso não sejam tomadas medidas enérgicas, o Hospital da Criança permanecerá na UTI. Por isso, a ação tem como objetivo cumprir a regra constitucional que estabelece a absoluta prioridade na destinação de recursos públicos para políticas públicas de saúde para criança”, observa na ação o defensor Davi Rafael Veras.

Convênio superfatura obra paralisada do Hospital da Criança em R$ 10 milhões
Política

Flávio Dino e Edivaldo Holanda Júnior divulgaram redimensionamento da estrutura física, material e tecnológica da unidade, já inclusas no projeto inicial, como novidade

Convênio assinado na terça-feira 20 entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para a reforma de ampliação do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, superfaturou a obra, que se encontra paralisada há três meses, em 10 milhões de reais, apontando para uma farsa eleitoral e suspeita de dinheiro público maior do que a ocorrida na gestão do tucano João Castelo, com o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Obras de reforma no Hospital da Criança, que deveriam ser finalizadas em fevereiro do ano que vem, estão paralisadas. Verba federal já foi toda repassada
Atual7 Os recursos já existem Obras de reforma no Hospital da Criança, que deveriam ser finalizadas em fevereiro do ano que vem, estão paralisadas. Verba federal já foi toda repassada

De iniciativa do Executivo municipal em parceria com o governo federal, a obra faz parte do fracassado programa Avança São Luís, está orçada em pouco mais de 14,8 milhões de reais e já possuía em seu projeto o redimensionamento da estrutura física, material e tecnológica divulgadas como novidade por Dino e Edivaldo a serem implementadas na reforma de ampliação exclusivamente pelo aporte dos 10 milhões de reais.

No próprio site da Prefeitura de São Luís pode ser constatado que a instalação de mais 91 leitos de internação, implantação de uma UTI com 11 leitos, mais 25 enfermarias e o centro cirúrgico com quatro salas de grande porte - bem como os serviços completos de diagnósticos por imagem, como ultrassonografia, tomografia computadorizada - já estavam todos inclusos na maquete divulgada pelo Executivo, que já mostrava também que a unidade pública de atendimento médico infantil, apenas com os 14,8 milhões de reais da parceria entre a prefeitura e o governo federal, já passaria a ter quatro andares.

Maquete mostra que reforma do Hospital da Criança já contava com a ampliação da unidade para quatro andares. Prefeito Edivaldo garante que entrega assim em seis meses
Prefeitura de São Luís É o entrega Maquete mostra que reforma do Hospital da Criança já contava com a ampliação da unidade para quatro andares. Prefeito Edivaldo garante que entrega assim em seis meses

Assim como ocorreu no caso da ponte sobre o Rio Gangan, a Pai Inácio, no Turu, a sensação de impunidade por parte dos órgãos fiscalizadores levou o prefeito Edivaldo Júnior, durante a cerimônia de assinatura do convênio, a adiantar que a obra não será entregue dentro do prazo estabelecido, marcado para o dia 12 de fevereiro do próximo ano. E mais: embora tenha consciência que precisa-se de pelo menos dois anos para uma obra deste porte, o prefeito de São Luís prometeu a entrega para daqui a meses, em claro - e novo - estelionato eleitoral.

Além do superfaturamento e do atraso declarado na conclusão da reforma de ampliação do Hospital da Criança, chama também a atenção o fato de que, apesar de Edivaldo Júnior já ter recebido todo o recurso federal conveniado, quase 2,3 milhões de reais, a obra não passa de amontoado de buracos, vigas de concreto, pedaços de pau e escadas abandonadas pela empresa Gomes Sodré Engenharia Ltda, responsável pelo empreendimento.

Edivaldo Júnior volta a paralisar obras de reforma no Hospital da Criança
Política

Prefeito de São Luís já recebeu todo o repasse federal para a obra, pouco mais de 2,2 milhões de reais

Retrato de como o prefeito de São Luís trata a saúde das crianças da cidade
Atual7 Crime Retrato de como o prefeito de São Luís trata a saúde das crianças da cidade

Passados três meses do período chuvoso, quando os trabalhos deveriam estar em nível avançado, as obras de reforma de ampliação do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, estão paralisadas.

É o que mostra imagens enviadas por WhatsApp ao Atual7, feitas por um leitor no início desta semana, no amontoado de buracos, vigas de concreto, pedaços de pau e escadas abandonados pela empresa Gomes Sodré Engenharia Ltda, responsável pelo empreendimento que está longe de uma maquete apresentada pela Prefeitura de São Luís.

Em maio passado, o local por pouco não virou palco de duas tragédias, quando foi completamente tomada pelas águas águas da chuva, que invadiram quase todas as dependências da unidade. Na época, imagens que correram as redes sociais mostraram o desespero de pais e funcionários para salvar as crianças que se encontraram internadas no hospital.

Orçada em quase 15 milhões de reais, a reforma se arrasta desde outubro de 2013, primeiro ano de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e prevê a construção de espaços para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada, 25 enfermarias, centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos, além salas de espera com 91 lugares.

Passados quase dois anos, e restando apenas sete meses para a entrega, a obra já foi paralisada por pelo menos quatro vezes.

O curioso é que, apesar do estado de descaso e de abandono em que a obra de reforma de aplicação do Hospital da Criança foi deixada, Edivaldo Júnior já recebeu todo o dinheiro do governo federal, pouco mais de 2,2 milhões de reais, que - pelo pouco que foi feito até agora no local, como atestam as imagens - não se sabe onde foi parar.

Mais do que merecedor da atenção do Ministério Público, o caso é de polícia.

Edivaldo gasta mais com publicidade que com reforma do Hospital da Criança
Política

Prefeito de São Luís já torrou mais de R$ 29 milhões com publicidade e propaganda. Reforma no hospital custará pouco menos de R$ 15 mil

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), aparenta ser um homem vaidoso e midiático, mas de pouca afeição aos problemas enfrentados pelos pais e mães de crianças que precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança.

Nova placa da reforma no Hospital da Criança mostra que investimento custará quase R$ 15 milhões
TV Cidade Pouca verba Nova placa da reforma no Hospital da Criança mostra que investimento custará quase R$ 15 milhões

Alagado por duas vezes em menos de uma semana só no mês de abril, o hospital recebeu pouca atenção financeira nos dois anos e quatro meses da administração do petecista, que em contrapartida não pensou duas vezes em torrar dinheiro público com gastos em publicidade e propaganda.

Para efeito de comparação, a diferença entre o que já foi gasto para alavancar a imagem da gestão Edivaldo Júnior e o que será investido na reforma de ampliação do Hospital da Criança representa um gasto de quase duas vezes mais: mais de R$ 14,8 milhões.

Iniciada desde setembro de 2013, e com prazo de entrega para o dia 12 de fevereiro de 2016, a obra de reforma do Hospital da Criança ganhou nova placa, custará perto de R$ 15 milhões, já consumiu todos os R$ 2,3 milhões repassados em convênio pelo governo federal, e ainda não passou de um amontoado de buracos e vigas de concreto.

Só com a Leiaute, Edivaldo gastou mais de R$ 10 milhões só em 2014
Portal da Transparência Muita verba Só com a Leiaute, Edivaldo gastou mais de R$ 10 milhões só em 2014

Já os gastos com publicidade e propaganda, iniciados em agosto do mesmo ano, portanto um mês antes da reforma do hospital, ultrapassam R$ 29 milhões e ainda devem crescer muito mais.

Levantamento feito pelo Atual7 constatou que, além dos R$ 29.321.550,57 (vinte e nove milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais, e cinquenta e sete centavos) repassados para as agências Enter Propaganda e Marketing, com sede em São Luís, e a Leiaute Propaganda, com sede na Bahia - que fizeram a campanha de Edivaldo em 2012 e conseguiram vencer sem maracutaias, dizem, o processo licitatório para comandar as contas  da comunicação da prefeitura -, outros R$ 25.115.197,63 (vinte e cinco milhões, cento e quinze mil, cento e noventa e sete reais, e sessenta e três centavos) devem ser cair nas contas das duas agências até dezembro de 2015.

Todo o montante daria para reformar o Hospital da Criança, asfaltar quase 300 ruas e avenidas da esburacada capital do Maranhão - todas com recapeamento completo, e não somente tapa-buracos -, e ainda usar os R$ 22 milhões restantes em quaisquer outros serviços que trariam benefícios reais para a população, e não somente para a imagem do prefeito.

Prefeitura de São Luís arrasta reforma do Hospital da Criança desde 2013
Política

Gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior já consumiu toda a verba federal destinada para a obra

A reforma de ampliação do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, vem se arrastando desde setembro de 2013, quase dez meses depois da data de assinatura de um convênio de quase R$ 2,3 milhões assinado entre o governo federal e o Executivo municipal, ainda sob os últimos dias de gestão do ex-prefeito tucano João Castelo, para bancar a obra - que somado aos mais de R$ 12 milhões da Prefeitura de São Luís chegam perto dos R$ 15 milhões que devem cair na conta da empresa Gomes Sodré Engenharia Ltda, responsável pela reforma.

Hospital da Criança passa por reforma desde 2013, quando Edivaldo  já prometia a criação de um sistema de escoamento de águas pluviais no local
Agência de Notícias/Prefeitura de São Luís Ficou na promessa Hospital da Criança passa por reforma desde 2013, quando Edivaldo já prometia a criação de um sistema de escoamento de águas pluviais no local

Embora esteja há mais de dois anos no comando da Prefeitura de São Luís e como não pode culpar o antecessor de falta de recursos para a obra, desde que vídeos compartilhados nas redes sociais na última quarta-feira (15), e novamente nesse domingo (19), mostraram o desespero de pais por a unidade ter sido completamente tomada pelas águas da chuva, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem se utilizado das obras de reforma como justificativa para os alagamentos.

A alegação também é repetida pela secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, e outros subordinados ao prefeito Edivaldo Júnior, dando a entender à população ludovicense que as obras são recentes, e não de quase dois anos.

Levantamento feito pelo Atual7 no site oficial da Prefeitura de São Luís e no Portal da Transparência do governo federal confirma, porém, que se não houvesse demora na conclusão da reforma do hospital, que tem como prazo de entrega o dia 12 de fevereiro de 2016, alagamentos como os ocorridos na última semana, e que obrigaram a transferência urgente de 54 crianças para unidades de saúde que sequer estão preparadas para receber os pacientes, poderiam ter sido evitados.

Com previsão de construção de espaços para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada, 25 enfermarias, centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos, além salas de espera com 91 lugares, restando menos de 10 meses para a conclusão, a obra já consumiu todo o repasse federal e ainda assim não passa de um amontoado de buracos e vigas de concreto.

Registro da reforma no Hospital da Criança, feita no último dia 16, um dia depois do primeiro alagamento
Yuri Almeida/Atual7 Longe de ser concluída Registro da reforma no Hospital da Criança, feita no último dia 16, um dia depois do primeiro alagamento

A responsabilidade direta da falta de ação do prefeito da capital pelos alagamentos no Hospital da Criança pode ser ainda atestada em uma matéria postada ainda em outubro de 2013 na própria agência de notícias da prefeitura, que mostra que, desde aquele ano, a unidade hospitalar já passava por reforma, incluindo entre as adequações físicas a criação de um sistema de escoamento de águas pluviais, que até hoje não foi feito.

Um vídeo, postado no canal oficial da Prefeitura de São Luís no Youtube em julho do ano passado, quando a placa de reforma foi trocada por outra, aponta também como o dinheiro público que escoou nas águas da chuva deveria ter sido investido, mas não foi.

Quem assiste aos quase dois minutos de gravação percebe que a realidade de quem precisa dos serviços do Hospital da Criança é vergonhosamente diferente da mostrada pela propaganda institucional da gestão Edivaldo Holanda Júnior, que exibe ainda uma maquete, merecedora de quadros como o do programa Fantástico, da Rede Globo, diante do que já foi gasto e do pouco executado na reforma: Cadê o dinheiro que estava aqui?