Lula Fylho
Sem opções, Edivaldo coloca Natália Mandarino no comando da Semus
Política

Queda de Lula Fylho foi informada pela prefeitura desde o sábado 25. Escolha pela ascensão da adjunta foi anunciada somente hoje

Na falta de nomes para tapar o buraco deixado na Semus (Secretaria Municipal de Saúde), a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou, nesta terça-feira 28, o nome de Natália Ribeiro Mandarino para o comando da pasta.

O anúncio foi feito horas depois do ATUAL7 ter publicado que, em plena pandemia do novo coronavírus, com mais de 15 mil infectados e mais de 1 mil mortos apenas na capital em decorrência da doença, o pedetista havia deixado a Saúde de São Luís acéfala.

No sábado 25, a prefeitura informou que Lula Fylho estava sendo tirado do comando da Semus. Desde então, outros nomes para substituí-lo foram analisados, mas nenhum se encaixou no perfil pretendido pela gestão municipal.

Com o desgaste provocado pela queda repentina de Lula Fylho, somado à contagem que já se aproximava de quatro dias sem anúncio de um novo nome, Edivaldo Júnior foi obrigado a escolher alguém que, ao menos, não mexesse na estrutura administrativa da Semus: a então adjunta da pasta, Natália Mandarino.

Para passar ideia de normalidade, uma foto (em destaque) foi recortada para aparecer somente ela e o prefeito da capital, e enviada à imprensa.

Até o momento, Edivaldo segue em silêncio sobre o motivo que o levou a tirar Lula Fylho da gestão municipal —ele sequer vai ocupar outro cargo na prefeitura. O silêncio também persiste em relação à Operação Cobiça Fatal, da Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), que no mês passado fez busca e apreensão na sede da Semus.

Em meio à pandemia, Edivaldo deixa Saúde sem secretário
Política

Ex-titular, Lula Fylho teve sua saída anunciada pela Prefeitura de São Luís desde o sábado 25

Em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou 15.279 pessoas e matou 1.086 apenas na capital, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deixou a Semus (Secretaria Municipal de Saúde) sem comando.

A saída do agora ex-titular, Lula Fylho, foi anunciada pela Prefeitura de São Luís desde a manhã de sábado 25, em ato repentino e não explicado pelo pedetista.

Até o momento, porém, ainda não foi nomeado o substituto, e sequer já escolhido alguém para o cargo.

No início de junho, a Semus foi alvo de busca e apreensão pela Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União). Lula Fylho também foi alvo da operação.

Segundo a PF, a investigação apura suposta fraude e superfaturamento na compra de máscaras de proteção individual, com dispensa de licitação, por R$ 2,3 milhões.

Edivaldo segue também em silêncio sobre a ação dos federais.

Edivaldo tira Lula Fylho da Semus, em meio a investigação da PF
Política

Prefeitura não informou motivo da queda nem nome do substituto. Suspeito de associação criminosa, amigo de infância do prefeito de São Luís teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça Federal

De forma repentina e sem detalhar o motivo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) exonerou do cargo o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, seu amigo de infância. O substituto ainda não foi informado, nem se ele vai para ocupar outro cargo na gestão pedetista.

“A Prefeitura Municipal de São Luís informa alteração no comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O nome do novo titular do órgão, que assume em substituição ao secretário Lula Fylho, será comunicado posteriormente”, diz nota emitida pela prefeitura na manhã deste sábado 25.

No início de junho, Lula Fylho foi alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), por suspeita de integrar suposta associação criminosa que teria fraudado e superfaturado um compra de R$ 2,3 milhões em máscaras de proteção individual, com dispensa de licitação, para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na capital.

A própria Semus foi alvo de busca e apreensão pelos federais.

No bojo da operação, o agora ex-titular da Semus teve o sigilo bancário e fiscal quebrado por determinação do juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara de São Luís. A PF queria também fazer busca e apreensão na residência de Lula Fylho, mas o pedido foi rejeitado pelo magistrado.

Apesar da exoneração, Edivaldo Holanda Júnior jamais se manifestou publicamente a respeito do assunto.

Régis Bomfim quebra sigilo bancário e fiscal de Lula Fylho
Política

Magistrado rejeitou pedido da PF para busca e apreensão na residência do secretário de Saúde de São Luís

O juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, substituto da 1ª Vara de São Luís, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do titular da Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís, Lula Fylho.

A decisão foi proferida pelo magistrado nessa segunda-feira 8, no bojo da que autorizou a Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) na manhã de hoje.

Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, e 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Luís e em São José de Ribamar, além do sequestro de bens e bloqueio de contas de parte dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.

A PF também pediu a expedição de mandado de busca e apreensão na residência de Lula Fylho, mas foi rejeitado por Régis Bomfim. Quanto ao sigilo bancário, foi autorizado o afastamento de 1º de janeiro de 2020 a 8 de junho; e fiscal durante todo o ano-exercício de 2020.

Procurado pelo ATUAL7, o titular da Semus não quis se posicionar, e tentou instigar um debate sobre o assunto. “Não sou investigado. Por que haveria?”, indagou.

Segundo as investigações, suposta associação criminosa teria desviado recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, por meio de fraude e superfaturamento em contratos com a Semus para a fornecimento de máscaras cirúrgicas, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e insumos hospitalares.

Os investigados, entre eles Lula Fylho, poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Apesar da operação atingir sua gestão, na área da saúde, em pleno avanço da pandemia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem permanecido em silêncio sobre as suspeitas contra a administração municipal.

Lula Fylho rebate superfaturamento apontado pela PF: ‘Menor preço proposto pelo mercado’
Cotidiano

Semus foi alvo de buscas e apreensão na Operação Cobiça Fatal, por supostas fraudes na contratação emergencial de empresas para fornecimento de máscaras cirúrgicas

Titular da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), o administrador Lula Fylho usou o Twitter, na tarde desta terça-feira 9, para rebater as suspeitas levantadas pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a contratação emergencial de trezentos e vinte mil máscaras cirúrgicas com superfaturamento de R$ 2,3 milhões.

Na série de publicações na rede social, Lula Fylho confirmou a celebração do contrato para a compra apontada pela PF como superfaturada. Segundo ele, porém, a contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra.

“A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado”, garantiu o secretário.

Mais cedo, a pasta foi alvo de mandado de busca e apreensão pela força-tarefa no bojo da Operação Cobiça Fatal, que apura a acusação de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa. Três empresários foram presos temporariamente.

Até o momento, mesmo procurado pelo ATUAL7, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ainda não se manifestou a respeito da operação federal que atingiu sua gestão.

Contratação de suposta empresa de fachada pela Semus é denunciada à PF e Gaeco
Cotidiano

Denúncia foi formalizada pelo vereador Umbelino Júnior. Precision Soluções foi contratada por R$ 2,6 milhões para fornecer EPIs para combate à pandemia do novo coronavírus

A Polícia Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) foram formalmente provocados para investigar a contratação de suposta empresa de fachada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), para fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para combate à pandemia do novo coronavírus.

A denúncia foi formalizada pelo vereador Umbelino Júnior (PRTB), com base em indícios de irregularidades e ilegalidades que teriam sido obtidos por ele durante uma série de fiscalizações no almoxarifado da pasta, comandada pelo administrador Lula Fylho.

Segundo o parlamentar, aproveitando-se do estado de calamidade pública decretado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) devido ao avanço da Covid-19 na capital, a Semus fechou um contrato no valor total de R$ 2,6 milhões com a Precision Soluções em Diagnósticos, por dispensa de licitação. Pelo montante, a empresa se comprometeu a entregar ao município, em até seis meses, 270 mil máscaras cirúrgicas descartáveis tripla, filtragem superior a 96%, em não tecido.

Contudo, aponta o vereador da denúncia, além de baixa entrega do produto durante os dois últimos meses, a Precision seria uma empresa de fachada. Ele afirma que no endereço registrado na Receita Federal pela contratada —Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, em São Luís— há apenas uma residência, sequer com placa indicando a existência da empresa.

A representação também foi formalizada pelo parlamentar junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério Público do Maranhão e CGU (Controladoria-Geral da União), para que apurem o caso.

“Fiz meu papel como vereador de São Luís. As denúncias estão agora com vários órgãos que continuarão atuando no caso”, publicou Umbelino Júnior, nas redes sociais.

O ATUAL7 procurou a Semus e a Precision Soluções, mas obteve retorno apenas da última.

Em nota, a empresa garantiu que “atendeu a todos os requisitos técnicos e apresentou toda documentação exigida para o fornecimento” das EPIs. Disse, também, estar à disposição dos órgãos de controle e fiscalização “para prestar esclarecimento e apresentação da documentação necessária”.

“Possuímos todos os documentos e certificações que comprovam que temos aptidão para atuar no segmento e também a comprovação não somos empresa fantasma, temos um amplo portfólio na área de produtos para saúde, representando e distribuindo marcas de renome nacional e internacional”, assegurou.

Em maio, quando o Umbelino Júnior publicou nas redes sociais sobre as fiscalizações no almoxarifado da pasta, Lula Fylho também foi às redes para rebatê-lo.

“Gravei esse vídeo para restabelecer a verdade. E informar que nós não esperaremos fiscalização, nós iremos procurar os órgãos de controle e Conselho Municipal de Saúde para entregar toda a documentação e provar que estamos trabalhando e comprando com muita seriedade e responsabilidade com o erário. A nossa gestão é séria. Prefeito Edivaldo é uma das pessoas mais sérias que conheço. E eu jamais colocaria minha biografia e de toda uma equipe em jogo”, argumentou.

Edivaldo silencia sobre desobediência do secretário de Saúde ao isolamento social
Política

Prefeito de São Luís não comentou sobre ato de seu subordinado, que contrariou principal medida de enfrentamento ao novo coronavírus

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) resolveu adotar o silêncio e deixar cair no esquecimento da população o ato de desobediência do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, à principal medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus: isolamento social.

Conforme mostrou o ATUAL7, no último dia 19, o subordinado do pedetista aproveitou o domingo ensolarado para fazer caminhada na Avenida Litorânea, local que, duas semanas antes, teve os acessos fechados para a população em geral pelo Governo do Maranhão e pela própria Prefeitura de São Luís, com o objetivo de evitar que, sob o pretexto de realização de atividades físicas, pessoas acabassem gerando aglomeração.

“A pergunta que fica no ar é: a pessoa que pode ir pro front. Dentro de hospital e que está trabalhando com várias pessoas da saúde não pode andar sozinho na Litorânea que está aberta? Não posso entrar na insanidade. Tenho que cuidar do pulmão e da mente. Luta grande e não vou me prender a essas críticas não. Eu acho justo sair. Sozinho, como fiz”, alegou Lula Fylho, ao ser questionado pelo ATUAL7 sobre o descumprimento da determinação.

Ainda no domingo, já no final da noite, em sua conta no Twitter, mas sem mencionar sobre a caminhada na orla, o titular da Semus permaneceu fazendo pouco caso sobre as reprovações ao seu ato, classificadas por ele como “julgamentos”.

“Hora de parar um pouco. Domingo 23h já dar pra desligar. Enquanto muitos só pensam em fazer julgamentos eu continuo é trabalhando firme. Tem crise maior para cuidarmos. Vamos em frente, essa semana tende a ser duríssima. Deus abençoe a todos”, publicou.

Na madrugada dessa terça 21, irritado, Lula Fylho foi além e, em desdém às reprovações, disse que não apenas voltará a fazer caminhada na Avenida Litorânea no período de isolamento social, como também divulgar em rede social a nova desobediência.

“E amanhã vou andar novamente. Acho que vc gostou do meu nome. Vou postar. E pode falar. Não estou fazendo nada de errado e nem contrário às orientações. Pode começar os posts novos”, publicou no Twitter.

Edivaldo Júnior foi procurado pelo ATUAL7 por meio da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), ainda no domingo, e novamente ontem, para se posicionar a respeito. No entanto, até o momento não se manifestou.

O silêncio impera também nas redes sociais, onde o pedetista, ironicamente, tem divulgado vídeos em que ele próprio pede à população que obedeça a medida de isolamento social, e investido dinheiro público em publicidade para reforçar essa orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Saúde e, apesar da incoerência de seu titular, por técnicos da pasta comandada por Lula Fylho.

“O número de casos do novo coronavírus em São Luís continua subindo e, infelizmente, estamos entre as 12 capitais em situação de emergência. Para evitar o estrangulamento do nosso sistema de saúde é importante manter o isolamento social e redobrar os cuidados com a higiene”, alertou Edivaldo no Twitter, na última sexta 17, dois dias antes de seu secretário de Saúde fazer exatamente o contrário.

Apenas na capital, epicentro do novo coronavírus no Maranhão, segundo dados do boletim epidemiológico mais recente, já foram registrados 1.300 casos confirmados e 51 óbitos em decorrência da Covid-19.

Lula Fylho desdenha de críticas à desobediência ao isolamento social: ‘Amanhã vou novamente’
Política

Para secretário de Saúde de São Luís, ele não errou e nem contrariou a medida contra a propagação do novo coronavírus

Depois de dizer que não iria se prender às críticas e de fazer pouco caso com reprovações ao seu ato de desobediência ao isolamento social como principal medida de combate ao novo coronavírus, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, resolveu agora desdenhar.

Em comentário no Twitter a uma publicação do ATUAL7 sobre o caso, ele disse que não apenas vai voltar a fazer caminhada na Avenida Litorânea, como também publicar na rede social.

“E amanhã vou andar novamente. Acho que vc gostou do meu nome. Vou postar. E pode falar. Não estou fazendo nada de errado e nem contrário às orientações. Pode começar os posts novos”, publicou, na madrugada desta terça-feira 21.

Nos perfis pessoais de Lula Fylho no Twitter, Instagram e Facebook, até o momento, segundo consulta feita pelo ATUAL7, não há a publicação prometida, com o novo descumprimento da medida.

Contudo, o comentário contra o isolamento social, partindo da maior autoridade pública da Saúde na capital, que deveria dar exemplo, confronta determinações e orientações do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), baseadas em orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde, para evitar aglomeração da população, inclusive em locais abertos.

Duas semanas antes de Lula Fylho aproveitar o domingo ensolarado para fazer caminhada na orla, por exemplo, por determinação do Governo do Maranhão e da própria Prefeitura de São Luís, a Polícia Militar e a SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte) fecharam as vias de acesso à Avenida Litorânea, exatamente para evitar que a prática de atividades físicas do local.

O próprio secretário de Saúde de São Luís, inclusive, antes da restrição mais dura tomada por Dino e Edivaldo Júnior, chegou a exaltar o Corpo de Bombeiros, em publicação no Instagram, por retirar pessoas que estavam na Avenida Litorânea, com o mesmo objetivo de evitar aglomerações e propagação descontrolada do novo coronavírus.

Na capital, epicentro de casos positivos e de óbitos no Maranhão em decorrência da Covid-19, mais de 1 mil pessoas já foram diagnosticadas com a doença e mais de 40 morreram.

‘Só pensam em fazer julgamentos’, diz Lula Fylho sobre críticas por caminhada na Litorânea
Política

Secretário de Saúde de São Luís desobedeceu medida de isolamento social contra o novo coronavírus. Prefeito Edivaldo Júnior segue em silêncio

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, voltou a fazer pouco caso sobre a desobediência à medida de isolamento social contra a pandemia do novo coronavírus, defendida pela próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a quem é, ao menos na hierarquia institucional, diretamente subordinado.

No Twitter, sem mencionar que usou parte do dia para fazer caminhada na Avenida Litorânea, o titular da Semus demonstrou que, apesar da repercussão negativa, continua não se importando com reprovações, classificadas por ele como “julgamento”, ao seu ato.

“Hora de parar um pouco. Domingo 23h já dar pra desligar. Enquanto muitos só pensam em fazer julgamentos eu continuo é trabalhando firme. Tem crise maior para cuidarmos. Vamos em frente, essa semana tende a ser duríssima. Deus abençoe a todos”, publicou.

Conforme mostrou o ATUAL7, o titular da Semus aproveitou o domingo ensolarado, desse domingo 19, para fazer uma caminhada na orla da Avenida Litorânea, sob a alegação de que estava só, sem colocar outras pessoas em risco, e que precisava desestressar por, segundo ele, estar na linha de frente do enfrentamento ao novo coronavírus na cidade.

“A pergunta que fica no ar é: a pessoa que pode ir pro front. Dentro de hospital e que está trabalhando com várias pessoas da saúde não pode andar sozinho na Litorânea que está aberta? Não posso entrar na insanidade. Tenho que cuidar do pulmão e da mente. Luta grande e não vou me prender a essas críticas não. Eu acho justo sair. Sozinho, como fiz”, alegou.

Ocorre que, além de Lula Fylho ser secretário de Saúde da capital, por determinação do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, atividades físicas estão proibidas na Avenida Litorânea para a população em geral, há duas semanas, justamente para evitar que pessoas que alegam fazer caminhadas e corridas sozinhas acabem gerando aglomeração.

No mês passado, inclusive, o próprio titular da Semus usou o perfil pessoal no Instagram para exaltar o Corpo de Bombeiros do Maranhão por retirar pessoas que estavam na Avenida Litorânea fazendo a mesma coisa que, ontem, ele fez: atividade física na orla.

À época, São Luís registrava apenas dois casos confirmados de Covid-19, e nenhum óbito. Agora, com o sistema de saúde pública já em colapso, com pacientes sendo rejeitados em UPAs e hospitais por falta de vagas e de respirador, já são mais de 1 mil pessoas diagnosticadas, e mais de 40 mortes em decorrência da doença, apenas na capital.

Procurado pelo ATUAL7, por e-mail encaminhado à Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) e em mensagem e ligação telefônica à titular da pasta, Conceição Castro, para se posicionar sobre a desobediência de seu secretário de Saúde à principal medida de enfrentamento à pandemia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda não retornou o contato.

Antes de desobedecer isolamento, Lula Fylho exaltou Bombeiros por retirar pessoas da Litorânea
Cotidiano

Mesmo com aumento de casos confirmados e de óbitos por Covid-19, secretário de Saúde de São Luís fez caminhada na orla

Quase um mês antes de desobedecer a norma de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, usou o Instagram para exaltar o Corpo de Bombeiros do Maranhão por retirar pessoas que estavam na Avenida Litorânea fazendo a mesma coisa que, neste domingo 19, ele fez: atividade física na orla.

“Parabéns pela iniciativa do Corpo de Bombeiros de usar a estratégia do som no veículo para convencer mais pessoas a ficarem em casa. Infelizmente ainda precisamos alertar sobre os riscos, parece que ainda não entenderam o momento que estamos vivendo. Por favor, fiquem em casa. Só saiam se for necessário”, publicou, em 22 de março.

À época, São Luís registrava apenas dois casos confirmados de Covid-19, e nenhum óbito. Agora, com o sistema de saúde pública na iminência de entrar em colapso, segundo dados mais recentes da SES (Secretaria de Estado da Saúde), já são quase 1 mil pessoas diagnosticadas, com 40 mortes em decorrência da doença, apenas na capital.

Apesar do aumento exponencial de casos na cidade, questionado pelo ATUAL7 sobre a caminhada na Litorânea —fechada para caminhadas da população em geral por ordem do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís para evitar a propagação do novo coronavírus—, o secretário de Saúde de São Luís fez pouco caso à desobediência da norma de isolamento social.

“A pergunta que fica no ar é: a pessoa que pode ir pro front. Dentro de hospital e que está trabalhando com várias pessoas da saúde não pode andar sozinho na Litorânea que está aberta? Não posso entrar na insanidade. Tenho que cuidar do pulmão e da mente. Luta grande e não vou me prender a essas críticas não. Eu acho justo sair. Sozinho, como fiz”, disse.

Dos óbitos registrados em São Luís, inclusive, três pessoas eram da rede pública municipal de saúde, comandada por Lula Fylho. Servidores que, realmente, estavam na linha de frente de combate ao novo coronavírus.

Secretário de Saúde, Lula Fylho desobedece norma de isolamento e faz caminhada na Litorânea
Cotidiano

Ele alega que estava sozinho, e fez pouco caso da atitude. População foi proibida pelo governo e pela prefeitura de praticar atividades físicas no local

O secretário municipal de Saúde Lula Fylho, maior autoridade pública da capital no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, desobedeceu uma das principais normas de isolamento social baixadas pelo Governo do Maranhão, com o apoio da Prefeitura de São Luís.

Em fotos compartilhadas por usuários nas redes sociais, e pelo próprio titular da pasta no Instagram, é possível observar que ele resolveu aproveitou o domingo ensolarado para fazer caminhada na Avenida Litorânea.

Embora as imagens mostrem que Lula Fylho estava sozinho, sem aglomeração, e ele próprio tenha alegado isso na publicação no Instagram, há exatas duas semanas, por determinação de Flávio Dino (PCdoB) e de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a Litorânea teve todos os acessos fechados para a população em geral pela Polícia Militar do Maranhão e a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), justamente para evitar que caminhadas solitárias se transformassem em grande aglomeração de pessoas.

Questionado pelo ATUAL7, o titular da Saúde de São Luís fez pouco caso à norma de isolamento social.

“A pergunta que fica no ar é: a pessoa que pode ir pro front. Dentro de hospital e que está trabalhando com várias pessoas da saúde não pode andar sozinho na Litorânea que está aberta? Não posso entrar na insanidade. Tenho que cuidar do pulmão e da mente. Luta grande e não vou me prender a essas críticas não. Eu acho justo sair. Sozinho, como fiz”, disse.

Segundo dados do boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), confirmados pela própria pasta comandada por Lula Fylho, até o momento, São Luís concentra quase 1 mil pessoas diagnosticadas com Covid-19, e 40 pessoas já morreram em decorrência da doença.

Gestão Edivaldo prioriza Carnaval e retarda melhorias no Hospital da Criança
Política

Em audiência com MP e DPE, Lula Fylho conseguiu manter a destinação de verba para festividades, sob a promessa de levantamento para descobrir questões mais urgentes da unidade de saúde

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) priorizou a destinação de verba pública para o Carnaval e publicidade, apesar de, sob a alegada escassez de recursos, deixar em situação de descaso o Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança.

Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado (DPE), na última sexta-feira 22, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, conseguiu fechar um acordo em que fica mantido o dinheiro para as festividades de Momo e outros eventos culturais, em troca da realização de um levantamento, em até 45 dias, das questões mais urgentes de melhorias na unidade de saúde, especialmente as referentes a equipamentos e aparelhos.

Também deu a palavra de que se esforçará para evitar a falta de insumos e medicamentos no hospital. E que fará um levantamento, no mesmo prazo de até 45 dias, sobre as demandas judiciais na área da saúde infantil ajuizadas pelo MP e pela DPE com liminar ou sentença favorável.

Ou seja: primeiro a realização das dispendiosas folia e propaganda.

Investimentos que possam resolver as irregularidades no abastecimento de medicamentos, insumos e alimentos para pacientes e acompanhantes, e até de água potável, dentre outras coisas, ficaram para depois.

Vereador quer queda de Lula Fylho após confissão de suposta improbidade
Política

Secretário de Saúde de São Luís admitiu que assina documentos da pasta sem analisá-los e que houve compra de medicamentos acima da capacidade de distribuição

O líder do PPS na Câmara Municipal de São Luís, vereador Umbelino Júnior, cobrou do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a exoneração imediata do titular da Secretaria Municipal Saúde (Semus), Lula Fylho, após este assumir que assina diversos documentos da pasta sem sequer lê-los.

“Ele não tem mais condições para continuar na pasta. A população precisa saber o que está acontecendo na saúde pública da nossa cidade”, destacou o vereador.

A confissão foi feita pelo secretário na semana passada, durante entrevista ao programa Os Analistas, da TV Guará, quando tentava justificar erros da gestão municipal relacionados à sua pasta, sobre compra de medicamentos acima da capacidade de distribuição e, segundo o próprio secretário, da necessidade da população da capital.

“A gente assina muito documento. Eu assino 250 processos, em média, por dia. Como é que você lê tudo em detalhe? Não lê! Um dia eu também posso responder algum processo [administrativo] desse”, admitiu Lula Fylho.

Em tese, as confissões públicas de assinatura de documentos sem a devida análise e a compra de medicamentos acima da capacidade de distribuição e da necessidade da população de São Luís podem caracterizar improbidade administrativa.

Umbelino Júnior é autor do requerimento com pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara Municipal de São Luís para apurar, além da questão sobre a compra e distribuição dos medicamentos, possível super inchaço na folha de servidores lotados da Semus.

Vereador quer CPI para investigar falha na distribuição de medicamentos pela Semus
Política

Requerimento de Umbelino Júnior quer apurar ainda a folha de pagamento de servidores. Pasta é comandada pela administrador de empresas Lula Fylho

O presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, vereador Umbelino Júnior (PPS), anunciou, nessa segunda-feira 19, que está coletando assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos crimes praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A pasta é comandada pelo administrador de empresas Lula Fylho, amigo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Segundo o vereador do PPS, há informações de que medicamentos armazenados no almoxarifado da Semus não teriam sido distribuídos e venceram o prazo de validade. A CPI tem ainda o objetivo de investigar quantos dos mais de seis mil servidores lotados na folha de pagamento da pasta que efetivamente prestam serviço público.

Durante o pronunciamento em que anunciou aos vereadores da Casa a coleta de assinaturas para instalação da CPI, Umbelino Junior criticou a precariedade das unidades públicas hospitalares de São Luís e disse que pretende apresentar um relatório detalhado sobre a situação da saúde pública capital aos órgãos de fiscalização e controle do Estado.

“A situação da nossa saúde é precária. Os medicamentos que não foram distribuídos estavam armazenados sem serem utilizados. Precisamos apurar para saber o que realmente está acontecendo. (...) Estaremos elaborando um relatório completo e embasado, a ponto de ser entregue para o Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do Estado. Não irei mais aceitar a falta de respeito com a população”, destacou.

Tão logo apresentado, o requerimento de Umbelino recebeu um pedido do vereador petista Honorato Fernandes. O PT faz parte da base de apoio de Edivaldo Júnior (PT). Honorato tem 72 horas para analisar e devolver o documento.

Má gestão dos Lula de Dino e Edivaldo na saúde pública é corrigida pela Justiça
Política

Inspeção constatou caos como superlotação e falta de isolamento e leitos nos Socorrões e no Hospital Presidente Vargas. Juiz determinou que irregularidades sejam sanadas em seis meses

A baixíssima qualidade dos serviços públicos oferecidos pelas gestões dos secretários de Saúde do Maranhão e de São Luís, respectivamente, Carlos Lula e Lula Fylho, levou o Poder Judiciário do Maranhão a determinar ao Estado e ao Município, comandados pelos aliados Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que corrijam irregularidades encontradas pelo Ministério Público estadual nos hospitais municipais Djalma Marques e Clementino Moura, mais conhecidos como Socorrões I e II, e o estadual Hospital Presidente Vargas.

A sentença foi proferida no início deste mês pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de interesses Difusos e Coletivos. Para cumprimento das obrigações, foi fixado o prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos (FEPDD).

Na ação, o MP/MA alegou a presença de diversas irregularidades no atendimento prestado aos pacientes com as doenças infectocontagiosas DST/AIDS e Tuberculose, pelos dois Socorrões e pelo Presidente Vargas. Prossegue afirmando que, por meio de inspeções técnicas nos locais, ficou constatado a precariedade na qualidade do serviço fornecido à população, como a falta de leitos, falta de isolamento para tratamento de doenças respiratórias contagiosas, superlotação, deficiência de profissionais e inobservância das determinações sanitárias.

O Parquet também relatou que as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) encontram-se com déficit de equipamentos, materiais e infraestrutura física; falta de medicamentos, suporte nutricional, materiais hospitalares, exames laboratoriais e imagem, dentre ausências de outros insumos.

Conforme relatórios de inspeção presente nos autos, foram constatadas ainda diversas irregularidades nas unidades custeadas com recursos públicos dos cofres do Município e do Estado, como o comprometimento das estruturas físicas dos hospitais, paredes sem revestimento, pintura desgastada e afetada pela umidade, cruzamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (com ênfase de risco para aqueles com diagnóstico de tuberculose pulmonar), enfermarias com sinal de infiltração nas paredes, leitos de UTI insuficientes para o atendimento da demanda, inobservância da legislação acerca da estrutura física do Centro de Material e Esterilização, salas com desvio da sua função originária sem adaptação, ausência de material e maquinário hospitalar, dentre outros.

Em sua defesa, o Município de São Luís, que tem a pasta da saúde pública gerida por Lula Fylho, limitou-se a rechaçar as pretensões iniciais, fundamentando-se em teses de defesa protocolares, como suposta violação à separação dos Poderes e à discricionariedade administrativa. Já o Estado do Maranhão, cujo setor da saúde pública é gerenciado pelo advogado Carlos Lula, em contestação, requereu a realização de uma inspeção judicial.

Ao fundamentar a sentença, Douglas Martins explicou que é competência comum dos entes federativos zelarem pela boa prestação dos serviços de saúde, o que se dá por meio de um sistema único que age de forma regionalizada e hierarquizada. “Não há que se falar, no caso em apreço, em indevida intromissão do Poder Judiciário na esfera discricionária do Poder Executivo em realizar políticas públicas, visto que o descumprimento de direitos constitucionalmente garantidos e já previstos em políticas públicas do Estado do Maranhão não pode ser justificado pelo exercício de sua discricionariedade”, ressaltou o magistrado.

A sentença determina também que o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e o Hospital Djalma Marques apresentem alvará de autorização sanitária condicionado ao cumprimento de todos os requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas, equipamentos e rotinas, respectivamente, dos Hospitais Presidente Vargas, Socorrão II e Socorrão I, tudo comprovado pela autoridade sanitária por meio de vistoria.

Audiência pública mostrará que saúde não mudou com entrada de Lula Fylho
Política

Atual titular da Semus substituiu Helena Duailibe. Ela caiu por suspeita de traição ao seu atual grupo político

Audiência Pública a ser realizada pela Câmara Municipal de São Luís, nesta sexta-feira 22, deve mostrar que não houve mudanças na saúde da capital com a entrada de Lula Fylho no comando do setor, em substituição à Helena Duailibe. Ela caiu do posto há cerca de dois meses, por suspeita de traição ao seu atual grupo político.

O evento foi proposto pelo vereador Marcial Lima (PEN), um dos poucos que propõe atividades e serviços além dos famigerados e já cansativos tapa-buracos, e que fiscaliza as ações do Executivo. Pelos assuntos colocados em pauta, Fylho deve ter exposto que sua ascensão à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) foi mais por questões políticas do que administrativas.

Dentre os assuntos estão, por exemplo, tanto as condições atuais das unidades de saúde quanto a demora enfrentada por pacientes que desejam ser atendidos na rede pública.

“Vamos discutir a situação das unidades de saúde, os hospitais de emergência. Vamos discutir a situação dos funcionários, o trabalho que é prestado nestas unidades, o atendimento. Por que são tantas filas? Por que as pessoas esperam tanto tempo para marcar uma consulta? Toda essa estrutura da saúde municipal será debatida em audiência pública”, antecipou Marcial Lima.

Segundo o vereador, Lula Fylho se comprometeu a participar da audiência pública. Ele acredita ser importante o debate para encontrar soluções para melhorar o serviço oferecido à população ludovicense.

“Todo cidadão tem interesse nesse tema que é fundamental para São Luís. Queremos contar com a presença dos vereadores, autoridades e também do secretario de Saúde do município, Lula Fylho, que já se comprometeu a participar, e todas as entidades representativas de saúde do Maranhão”, concluiu.

Edivaldo recebeu R$ 39 milhões do governo federal para merenda escolar
Política

Escolas estão fechando mais cedo por falta de merenda. Calote em terceirizada chega a mais de R$ 40 milhões

Se o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e o ex-secretário municipal de Educação, professor Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), não desviaram ou não acobertaram supostos desvios de dinheiro público, os alunos da rede municipal pública de ensino da capital jamais teriam de passar por apertos ou voltar para casa mais cedo por falta de merenda escolar.

De janeiro de 2013 a dezembro de 2015, os recursos do governo federal destinados à aquisição da merenda escolar em São Luís chegaram ao total de R$ 39.142.724,00. O dinheiro foi enviado para os cofres do município por meio do programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, o PNAE, verba que serve para compra de gêneros alimentícios a fim de atender os alunos das unidade sob responsabilidade das prefeituras.

Em 2013, foram enviados R$ 13.787.434,00 para a gestão Edivaldo Júnior. Em 2014, o repasse foi 12.720.838,00. Já em 2015, o governo federal repassou para a capital o total de R$ 12.634.452,00.

Até o final deste ano, está previsto o repasse de mais R$ 12 milhões para a Prefeitura de São Luís para a aquisição da merenda escolar. Os dados são do Portal da Transparência.

Vale ressaltar que a verba do PNAE é complementar ao recurso já reservado, obrigatoriamente, pelo município, para garantir compra de alimentos para merenda.

Com dinheiro, mas sem merenda

Apesar do montante, nesta segunda-feira 21, pais de alunos tiveram de buscar seus filhos mais cedo nas escolas. O motivo foi o calote de mais de R$ 40 milhões aplicado pela prefeitura na empresa SP Alimentação e Serviços Ltda, que fornece alimentos para a merenda escolar das escolas da capital. Como a prefeitura não repassa o pagamento para a SP desde agosto do ano passado, os alimentos foram todos recolhidos das unidades ainda na sexta-feira 19.

Não há prazo para que a situação se normalize.

Ontem, o Atual7 conversou com o ex-secretário Geraldo Castro, e questionou sobre a falta de pagamento à terceirizada. Segundo ele, todas as notas de empenho e ordem de pagamento foram feitas por sua gestão, mas se encontram paradas na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Castro afirma ainda que há um impasse para o pagamento ocorrendo por interferência da Secretaria Municipal de Governo, comandada pelo amigo de infância do prefeito Edivaldo Júnior, Lula Fylho.

Fylho, por sua vez, nega a interferência, e afirma que, após o atraso de agosto, a Prefeitura de São Luís chegou a efetuar alguns pagamentos à SP Alimentação, mas não respondeu quando questionado sobre a data do último pagamento e o motivo dos novos atrasos.

Como houve repasse de verba federal, e as escolas estão sem merenda escolar por falta de pagamento à fornecedora, há suspeita de que o dinheiro possa ter sido desviado.

Eleições 2016

Edivaldo Holanda Júnior é candidato à reeleição em outubro próximo. Geraldo Castro é candidato a vereador. Antes de Castro, também ocupou a Semed o engenheiro Allan Kardec Barros Duailibe Filho. Ele também é do PCdoB, mas até então não disputa qualquer cargo eletivo neste ano.

O caso deve ser analisado pelo Ministério Público Federal. Semelhante ao que ocorreu no município de Bom Jardim, onde a ex-prefeita Lidiane Leite, a "Prefeita Ostentação", desviou dinheiro da merenda escolar e também mandava os alunos para casa mais cedo, a Polícia Federal deve ser acionada.