Lula Fylho
Gestão Edivaldo prioriza Carnaval e retarda melhorias no Hospital da Criança
Política

Em audiência com MP e DPE, Lula Fylho conseguiu manter a destinação de verba para festividades, sob a promessa de levantamento para descobrir questões mais urgentes da unidade de saúde

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) priorizou a destinação de verba pública para o Carnaval e publicidade, apesar de, sob a alegada escassez de recursos, deixar em situação de descaso o Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança.

Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado (DPE), na última sexta-feira 22, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, conseguiu fechar um acordo em que fica mantido o dinheiro para as festividades de Momo e outros eventos culturais, em troca da realização de um levantamento, em até 45 dias, das questões mais urgentes de melhorias na unidade de saúde, especialmente as referentes a equipamentos e aparelhos.

Também deu a palavra de que se esforçará para evitar a falta de insumos e medicamentos no hospital. E que fará um levantamento, no mesmo prazo de até 45 dias, sobre as demandas judiciais na área da saúde infantil ajuizadas pelo MP e pela DPE com liminar ou sentença favorável.

Ou seja: primeiro a realização das dispendiosas folia e propaganda.

Investimentos que possam resolver as irregularidades no abastecimento de medicamentos, insumos e alimentos para pacientes e acompanhantes, e até de água potável, dentre outras coisas, ficaram para depois.

Vereador quer queda de Lula Fylho após confissão de suposta improbidade
Política

Secretário de Saúde de São Luís admitiu que assina documentos da pasta sem analisá-los e que houve compra de medicamentos acima da capacidade de distribuição

O líder do PPS na Câmara Municipal de São Luís, vereador Umbelino Júnior, cobrou do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a exoneração imediata do titular da Secretaria Municipal Saúde (Semus), Lula Fylho, após este assumir que assina diversos documentos da pasta sem sequer lê-los.

“Ele não tem mais condições para continuar na pasta. A população precisa saber o que está acontecendo na saúde pública da nossa cidade”, destacou o vereador.

A confissão foi feita pelo secretário na semana passada, durante entrevista ao programa Os Analistas, da TV Guará, quando tentava justificar erros da gestão municipal relacionados à sua pasta, sobre compra de medicamentos acima da capacidade de distribuição e, segundo o próprio secretário, da necessidade da população da capital.

“A gente assina muito documento. Eu assino 250 processos, em média, por dia. Como é que você lê tudo em detalhe? Não lê! Um dia eu também posso responder algum processo [administrativo] desse”, admitiu Lula Fylho.

Em tese, as confissões públicas de assinatura de documentos sem a devida análise e a compra de medicamentos acima da capacidade de distribuição e da necessidade da população de São Luís podem caracterizar improbidade administrativa.

Umbelino Júnior é autor do requerimento com pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara Municipal de São Luís para apurar, além da questão sobre a compra e distribuição dos medicamentos, possível super inchaço na folha de servidores lotados da Semus.

Vereador quer CPI para investigar falha na distribuição de medicamentos pela Semus
Política

Requerimento de Umbelino Júnior quer apurar ainda a folha de pagamento de servidores. Pasta é comandada pela administrador de empresas Lula Fylho

O presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, vereador Umbelino Júnior (PPS), anunciou, nessa segunda-feira 19, que está coletando assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos crimes praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A pasta é comandada pelo administrador de empresas Lula Fylho, amigo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Segundo o vereador do PPS, há informações de que medicamentos armazenados no almoxarifado da Semus não teriam sido distribuídos e venceram o prazo de validade. A CPI tem ainda o objetivo de investigar quantos dos mais de seis mil servidores lotados na folha de pagamento da pasta que efetivamente prestam serviço público.

Durante o pronunciamento em que anunciou aos vereadores da Casa a coleta de assinaturas para instalação da CPI, Umbelino Junior criticou a precariedade das unidades públicas hospitalares de São Luís e disse que pretende apresentar um relatório detalhado sobre a situação da saúde pública capital aos órgãos de fiscalização e controle do Estado.

“A situação da nossa saúde é precária. Os medicamentos que não foram distribuídos estavam armazenados sem serem utilizados. Precisamos apurar para saber o que realmente está acontecendo. (...) Estaremos elaborando um relatório completo e embasado, a ponto de ser entregue para o Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do Estado. Não irei mais aceitar a falta de respeito com a população”, destacou.

Tão logo apresentado, o requerimento de Umbelino recebeu um pedido do vereador petista Honorato Fernandes. O PT faz parte da base de apoio de Edivaldo Júnior (PT). Honorato tem 72 horas para analisar e devolver o documento.

Má gestão dos Lula de Dino e Edivaldo na saúde pública é corrigida pela Justiça
Política

Inspeção constatou caos como superlotação e falta de isolamento e leitos nos Socorrões e no Hospital Presidente Vargas. Juiz determinou que irregularidades sejam sanadas em seis meses

A baixíssima qualidade dos serviços públicos oferecidos pelas gestões dos secretários de Saúde do Maranhão e de São Luís, respectivamente, Carlos Lula e Lula Fylho, levou o Poder Judiciário do Maranhão a determinar ao Estado e ao Município, comandados pelos aliados Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que corrijam irregularidades encontradas pelo Ministério Público estadual nos hospitais municipais Djalma Marques e Clementino Moura, mais conhecidos como Socorrões I e II, e o estadual Hospital Presidente Vargas.

A sentença foi proferida no início deste mês pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de interesses Difusos e Coletivos. Para cumprimento das obrigações, foi fixado o prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos (FEPDD).

Na ação, o MP/MA alegou a presença de diversas irregularidades no atendimento prestado aos pacientes com as doenças infectocontagiosas DST/AIDS e Tuberculose, pelos dois Socorrões e pelo Presidente Vargas. Prossegue afirmando que, por meio de inspeções técnicas nos locais, ficou constatado a precariedade na qualidade do serviço fornecido à população, como a falta de leitos, falta de isolamento para tratamento de doenças respiratórias contagiosas, superlotação, deficiência de profissionais e inobservância das determinações sanitárias.

O Parquet também relatou que as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) encontram-se com déficit de equipamentos, materiais e infraestrutura física; falta de medicamentos, suporte nutricional, materiais hospitalares, exames laboratoriais e imagem, dentre ausências de outros insumos.

Conforme relatórios de inspeção presente nos autos, foram constatadas ainda diversas irregularidades nas unidades custeadas com recursos públicos dos cofres do Município e do Estado, como o comprometimento das estruturas físicas dos hospitais, paredes sem revestimento, pintura desgastada e afetada pela umidade, cruzamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (com ênfase de risco para aqueles com diagnóstico de tuberculose pulmonar), enfermarias com sinal de infiltração nas paredes, leitos de UTI insuficientes para o atendimento da demanda, inobservância da legislação acerca da estrutura física do Centro de Material e Esterilização, salas com desvio da sua função originária sem adaptação, ausência de material e maquinário hospitalar, dentre outros.

Em sua defesa, o Município de São Luís, que tem a pasta da saúde pública gerida por Lula Fylho, limitou-se a rechaçar as pretensões iniciais, fundamentando-se em teses de defesa protocolares, como suposta violação à separação dos Poderes e à discricionariedade administrativa. Já o Estado do Maranhão, cujo setor da saúde pública é gerenciado pelo advogado Carlos Lula, em contestação, requereu a realização de uma inspeção judicial.

Ao fundamentar a sentença, Douglas Martins explicou que é competência comum dos entes federativos zelarem pela boa prestação dos serviços de saúde, o que se dá por meio de um sistema único que age de forma regionalizada e hierarquizada. “Não há que se falar, no caso em apreço, em indevida intromissão do Poder Judiciário na esfera discricionária do Poder Executivo em realizar políticas públicas, visto que o descumprimento de direitos constitucionalmente garantidos e já previstos em políticas públicas do Estado do Maranhão não pode ser justificado pelo exercício de sua discricionariedade”, ressaltou o magistrado.

A sentença determina também que o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e o Hospital Djalma Marques apresentem alvará de autorização sanitária condicionado ao cumprimento de todos os requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas, equipamentos e rotinas, respectivamente, dos Hospitais Presidente Vargas, Socorrão II e Socorrão I, tudo comprovado pela autoridade sanitária por meio de vistoria.

Audiência pública mostrará que saúde não mudou com entrada de Lula Fylho
Política

Atual titular da Semus substituiu Helena Duailibe. Ela caiu por suspeita de traição ao seu atual grupo político

Audiência Pública a ser realizada pela Câmara Municipal de São Luís, nesta sexta-feira 22, deve mostrar que não houve mudanças na saúde da capital com a entrada de Lula Fylho no comando do setor, em substituição à Helena Duailibe. Ela caiu do posto há cerca de dois meses, por suspeita de traição ao seu atual grupo político.

O evento foi proposto pelo vereador Marcial Lima (PEN), um dos poucos que propõe atividades e serviços além dos famigerados e já cansativos tapa-buracos, e que fiscaliza as ações do Executivo. Pelos assuntos colocados em pauta, Fylho deve ter exposto que sua ascensão à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) foi mais por questões políticas do que administrativas.

Dentre os assuntos estão, por exemplo, tanto as condições atuais das unidades de saúde quanto a demora enfrentada por pacientes que desejam ser atendidos na rede pública.

“Vamos discutir a situação das unidades de saúde, os hospitais de emergência. Vamos discutir a situação dos funcionários, o trabalho que é prestado nestas unidades, o atendimento. Por que são tantas filas? Por que as pessoas esperam tanto tempo para marcar uma consulta? Toda essa estrutura da saúde municipal será debatida em audiência pública”, antecipou Marcial Lima.

Segundo o vereador, Lula Fylho se comprometeu a participar da audiência pública. Ele acredita ser importante o debate para encontrar soluções para melhorar o serviço oferecido à população ludovicense.

“Todo cidadão tem interesse nesse tema que é fundamental para São Luís. Queremos contar com a presença dos vereadores, autoridades e também do secretario de Saúde do município, Lula Fylho, que já se comprometeu a participar, e todas as entidades representativas de saúde do Maranhão”, concluiu.

Edivaldo recebeu R$ 39 milhões do governo federal para merenda escolar
Política

Escolas estão fechando mais cedo por falta de merenda. Calote em terceirizada chega a mais de R$ 40 milhões

Se o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e o ex-secretário municipal de Educação, professor Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), não desviaram ou não acobertaram supostos desvios de dinheiro público, os alunos da rede municipal pública de ensino da capital jamais teriam de passar por apertos ou voltar para casa mais cedo por falta de merenda escolar.

De janeiro de 2013 a dezembro de 2015, os recursos do governo federal destinados à aquisição da merenda escolar em São Luís chegaram ao total de R$ 39.142.724,00. O dinheiro foi enviado para os cofres do município por meio do programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, o PNAE, verba que serve para compra de gêneros alimentícios a fim de atender os alunos das unidade sob responsabilidade das prefeituras.

Em 2013, foram enviados R$ 13.787.434,00 para a gestão Edivaldo Júnior. Em 2014, o repasse foi 12.720.838,00. Já em 2015, o governo federal repassou para a capital o total de R$ 12.634.452,00.

Até o final deste ano, está previsto o repasse de mais R$ 12 milhões para a Prefeitura de São Luís para a aquisição da merenda escolar. Os dados são do Portal da Transparência.

Vale ressaltar que a verba do PNAE é complementar ao recurso já reservado, obrigatoriamente, pelo município, para garantir compra de alimentos para merenda.

Com dinheiro, mas sem merenda

Apesar do montante, nesta segunda-feira 21, pais de alunos tiveram de buscar seus filhos mais cedo nas escolas. O motivo foi o calote de mais de R$ 40 milhões aplicado pela prefeitura na empresa SP Alimentação e Serviços Ltda, que fornece alimentos para a merenda escolar das escolas da capital. Como a prefeitura não repassa o pagamento para a SP desde agosto do ano passado, os alimentos foram todos recolhidos das unidades ainda na sexta-feira 19.

Não há prazo para que a situação se normalize.

Ontem, o Atual7 conversou com o ex-secretário Geraldo Castro, e questionou sobre a falta de pagamento à terceirizada. Segundo ele, todas as notas de empenho e ordem de pagamento foram feitas por sua gestão, mas se encontram paradas na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Castro afirma ainda que há um impasse para o pagamento ocorrendo por interferência da Secretaria Municipal de Governo, comandada pelo amigo de infância do prefeito Edivaldo Júnior, Lula Fylho.

Fylho, por sua vez, nega a interferência, e afirma que, após o atraso de agosto, a Prefeitura de São Luís chegou a efetuar alguns pagamentos à SP Alimentação, mas não respondeu quando questionado sobre a data do último pagamento e o motivo dos novos atrasos.

Como houve repasse de verba federal, e as escolas estão sem merenda escolar por falta de pagamento à fornecedora, há suspeita de que o dinheiro possa ter sido desviado.

Eleições 2016

Edivaldo Holanda Júnior é candidato à reeleição em outubro próximo. Geraldo Castro é candidato a vereador. Antes de Castro, também ocupou a Semed o engenheiro Allan Kardec Barros Duailibe Filho. Ele também é do PCdoB, mas até então não disputa qualquer cargo eletivo neste ano.

O caso deve ser analisado pelo Ministério Público Federal. Semelhante ao que ocorreu no município de Bom Jardim, onde a ex-prefeita Lidiane Leite, a "Prefeita Ostentação", desviou dinheiro da merenda escolar e também mandava os alunos para casa mais cedo, a Polícia Federal deve ser acionada.

Creches e escolas da capital suspendem as aulas por falta de merenda escolar
Maranhão

Calote aplicado pela Prefeitura de São Luís na terceirizada SP Alimentação estaria próximo de quase R$ 40 milhões

Escolas e creches da rede municipal pública de ensino de São Luís suspenderão as aulas, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira 12, por falta de merenda escolar e de mão de obra.

A decisão foi tomada pela terceirizada SP Alimentação e Serviços Ltda, após novo atraso no repasse do pagamento pelos serviços prestados na distribuição de alimentos e fornecimento de merendeiras para as unidades. A empresa estaria sem receber um centavo da Prefeitura de São Luís, administrada pelo pedetista Edivaldo Holanda Júnior, desde agosto do ano passado, acumulando um calote de quase 40 milhões de reais.

Segundo fontes do Executivo municipal, o repasse foi barrado na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) por determinação do secretário de Governo, Lula Fylho, que teria suspendido todos os pagamentos mesmo após já empenhados, que é quando o serviço já foi prestado, restando apenas a efetivação do pagamento.

Pela ordem da administração pública, cabe à Secretaria Municipal de Educação (Semed) [e qualquer outra pasta] fazer apenas o processo de pagamento e enviar à Semfaz, que é quem tem a responsabilidade de creditar o valor devido nas contas dos terceirizados, o que, segundo as fontes, não vem sendo feito no decorrer de todo este ano. Por conta de intromissão de Lula Fylho, inclusive, os repasses para os alugueis e vigilantes da rede pública municipal de ensino da capital - além de profissionais da imprensa - estariam todos atrasados. A ordem dada pelo secretário de Governo, afirmam as fontes, é para que ninguém seja pago.

Procurado pelo Atual7, o titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho, não se manifestou até esta publicação. A Semfaz e a SP Alimentação também foram procuradas, mas devido ao horário já avançado, os telefones institucionais fornecidos em seus sites apenas chamaram. Um novo contato foi feito com o trio, via e-mail, e aguarda retorno.

Alcançado pela reportagem, o titular da Semgov, porém, negou todas as acusações. Lula Fylho informou que nada tem contra os jornalistas que prestam serviços de divulgação das ações da Prefeitura de São Luís, e que a dívida com a SP vem desde a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), mas que não chegaria a ordem de 40 milhões de reais, conforme revelado pelas fontes do Município.

— Não tenho nada contra jornalistas. Tento conciliar o que tem em caixa e divido a responsabilidade com o secretário de Fazenda pelos pagamentos. Analisando o que tem a pagar e o que conseguimos pagar. Não deixei de pagar nada do que pudemos. A SP estamos em reunião constante. Sempre buscando pagar. Nem sempre conseguindo. [A dívida] vem desde a gestão Castelo, mas não chega a esse valor — disse, prometendo ainda sanar as dívidas da prefeitura com a SP Alimentação "até dezembro desse ano".

 

Política

Casa de Juja tem como proprietária a genitora do secretário de Governo de São Luís, Lula Fylho

Pressionado pelas hostes de eleitores após revelação feita pelo Atual7 de que gastaria dinheiro público com iguarias como sorvetes, iogurte light com pedaços de ameixa, filé mignom limpo, bacalhau do porto 1ª qualidade, camarão fresco grande e patinhas de caranguejo, o governador Flávio Dino (PCdoB) colocou a licitação para abastecer as geladeiras do Palácio dos Leões em sub judice, mas em contrapartida contratou um restaurante pertencente a mãe de um amigo, a culinarista Ana Lula, genitora do secretário de Governo de São Luís, Lula Fylho, para fornecer comida para convidados do governo estadual em eventos oficiais.

A descoberta foi feita após uma publicação do ateliê gastronômico Casa de Juja em seu perfil pessoal no Instagram, comemorando o fato de ter servido um super almoço de frutos do mar aos deputados federais e ao ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, após o lançamento do programa "Maranhão Transparente".

Antes do almoço, por volta das 10h30min, um caminhão lotado de pasteis estacionou no pátio interno do Palácio do Leões, onde permaneceu por quase um hora, enquanto era descarregado.

Curiosamente, porém, nenhum dos comensais presentes no lançamento do "Maranhão Transparente" confirmou se o salgado foi em algum momento servido.

Caminhão de salgados abastece Palácio dos Leões
Atual7 Lanchinho Caminhão de salgados abastece Palácio dos Leões

O Atual7 entrou em contato com o secretário de Comunicação do Estado, Robson Paz, em busca de esclarecimentos sobre a transparência da origem da verba para bancar o banquete e o lanche do governador do Maranhão, porém não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Abaixo, o vídeo compartilhado pela Casa de Juja comemorando o super contrato celebrado com Flávio Dino: