Hospital Estadual Presidente Vargas
Cozinha e CME do Presidente Vargas serão interditadas por risco à saúde
Maranhão

Interdição deve ocorrer a partir desta segunda-feira 9. Em inspeções, Vigilância Sanitária observou que as dependências da unidade estão em condições precárias de funcionamento

Uma inspeção da Vigilância Sanitária no Hospital Presidente Vargas, pertencente à rede pública de saúde do Estado, levou a interdição total da cozinha e do Centro de Material e Esterilização (CME) da unidade. Solicitada pelo Ministério Público do Maranhão, a inspeção apontou o risco à saúde dos pacientes e funcionários do estabelecimento.

A interdição deve ocorrer a partir desta segunda-feira 9, sem data definida para término. O hospital fica no bairro da Jordoa, em São Luís, e atende a pacientes com doenças infecto-contagiosas, portadores do vírus HIV+ e com tuberculose pulmonar.

De acordo com o MP-MA, durante inspeções realizadas no dia 9 de agosto e 3 de outubro, foram observadas inconformidades na preparação de alimentos em relação à legislação sanitária, como bancadas sujas e inadequadas; oxidação dos refrigeradores que acondicionam os alimentos; ausência de etiquetas em alguns itens nos freezers de carne bovina e de peixes; utensílios, como panelas, frigideiras e colheres, sem condições de uso; falta de funcionamento da coifa; goteiras sobre as panelas que produzem os alimentos; higienização geral precária, dentre outras irregularidades — baixe o relatório de inspeção.

“A situação é extremamente caótica e não pode continuar assim, principalmente porque o alimento ali produzido é fornecido para os pacientes e funcionários”, afirmou a promotora Maria da Glória Mafra Silva, titular da 19ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, e que responde pela 20ª.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno. A Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos também foi procurada. Não foi possível encontrar qualquer contato da empresa Mais Sabor, apontada pelo Ministério Público como responsável pelo fornecimento de alimentação para o Hospital Presidente Vargas e para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Vila Luizão e Araçagy.

Além da interdição da cozinha do hospital, deverá haver ainda a realização de inspeção técnico-sanitária pela Vigilância Sanitária no novo local onde serão preparados os alimentos pela Mais Sabor, a fim de se verificar se o ambiente é adequado em todos os aspectos relacionados às boas práticas de nutrição. Foi fixado o prazo de 10 dias para que a Emserh, que assinou o contrato com a empresa, encaminhe o relatório de visitas técnicas realizadas anteriormente pela nutricionista do Núcleo de Qualidade na cozinha do Getúlio Vargas.

Esterilização

Em relação ao Centro de Material e Esterilização do Hospital Getúlio Vargas, além da interdição, todos os materiais termossensíveis e autoclaves, aparelhos utilizados para esterilização, deverão ser processados na empresa Steriliza.

Na inspeção de agosto, a Vigilância Sanitária constatou que a estrutura física do CME não atende à legislação, havendo cruzamento de material, dentre outras irregularidades. Também foi constatado que problemas na estrutura física do ambulatório, serviço de internação, posto de enfermagem e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recém-construída — baixe o relatório de reinspeção.

“Os procedimentos de lavagem e desinfecção química são feitos na mesma área. Os revestimentos das paredes estão danificados, com exposição de reboco e de canos das instalações hidráulicas. Não foram observados testes biológicos para validação dos processos de esterilização”, informa o relatório técnico da Vigilância.

Investigações

Segundo a promotora Glória Mafra, atualmente, tramitam na 19ª e na 20ª Promotorias de Defesa da Saúde uma ação judicial e dois inquéritos, um cível e um criminal, para investigar os problemas no Hospital Presidente Vargas.

A ação foi ajuizada com o objetivo de se regularizar a usina de oxigênio da Unidade de Terapia Intensiva do hospital e transferir os pacientes para leitos de UTI de outros estabelecimentos de saúde enquanto a questão não fosse solucionada.

O Inquérito Civil trata de diversas irregularidades físico-sanitárias no hospital, e o Inquérito Criminal objetiva apurar se mortes ocorridas na UTI do estabelecimento tiveram nexo causal com a falha no funcionamento das usinas de oxigênio. Na oportunidade, em virtude do ajuizamento da ação, os pacientes foram transferidos para o Hospital Carlos Macieira.