Mário Macieira
Mário Macieira pode substituir Carlos Brandão na vice de Flávio Dino
Política

Ex-presidente da OAB maranhense é ex-sócio e amigo íntimo do comunista. Vice-governador está inelegível por haver ocupado o posto no período de seis meses anteriores à eleição

O ex-presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, pode ser indicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para substituir o vice-governador Carlos Brandão (PRB) na chapa majoritária Todos pelo Maranhão, lançada pela coligação de 15 partidos no último sábado 28, em São Luís.

Por conta de haver assumindo o comando do Palácio dos Leões até o dia 9 de abril deste ano — ou seja, dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral —, Brandão está inelegível, a menos que concorra ao cargo de governador. Por esta razão, a composição da coligação de Dino deve ser impugnada na Justiça Eleitoral, tão logo ocorra o registro da chapa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Brandão, inclusive, pode ser indicado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, que segundo bastidores seria a ainda ocupada pelo conselheiro Nonato Lago, que se aposentaria compulsoriamente.

Ex-sócio e amigo intimo de Dino, o que lhe garante a mais estrita confiança do governador — que se reeleito não pretende terminar o eventual próximo mandato, mas se desincompatibilizar do cargo em 2022 para disputar o Senado ou o Palácio do Planalto —, Mário Macieira é ligado a ala do Partidos dos Trabalhadores comandada pelo secretário estadual de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, considerado presidente de fato do PT no Maranhão, o que fortalece mais ainda sua possível indicação para a vaga.

Além disso, a simples entrada do partido na chapa majoritária dinista acalmaria os ânimos dos dissidentes petistas, que argumentam que o PT maranhense, mesmo com cargos e até comando de pastas do primeiro escalão, nunca teve dos Leões comunista o prestígio merecido.

O nome do ex-deputado estadual e ex-secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), por iniciativa do próprio, começou a ser apontado como possível vice de Flávio Dino numa eventual substituição de Carlos Brandão. O esvaziadamente de Tavares durante sua passagem no Palácio dos Leões como auxiliar de Dino, no entanto, apontam que ele não tem o peso de Macieira e menos ainda a mesma intimidade junto ao governador para ocupar o posto.

Mário Macieira avisa alunos da UFMA que disputará a prefeitura
Política

Ex-presidente da OAB-MA deixa transparecer que não acredita que estará em uma eventual disputa no segundo turno

O ex-presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Márcio Macieira (PT), emitiu uma carta aos seus alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na quinta-feira 7, em que informa, com atraso, o motivo de estar sem ministrar aulas desde o último dia 2.

Segundo o próprio Macieira, ele pretende concorrer ao cargo de prefeito em outubro próximo, e por isso precisou se desincompatibilizar do cargo em respeito à Lei Complementar n.º 64/1990, a chamada Lei de Inelegibilidades, que exige o afastamento do cargo [como o de professor de universidade pública] pelo menos três antes do pleito. Quem não obedecer ao prazo de desincompatibilização fica automaticamente inelegível.

O texto não informa, mas Macieira deve disputar a Prefeitura de São Luís como vice na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A imposição de seu nome é do governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é ex-sócio e aliado.

Esta é a segunda vez, em menos de um ano, que Macieira deixa de lecionar para se dedicar a alguma campanha eleitoral. A primeira foi durante a tentativa de manutenção de poder na OAB-MA, por meio de sua candidata Valéria Laude.

No texto em se que explica aos alunos, Macieira alega que a possibilidade de disputar a prefeitura em outubro próximo “não é uma ambição pessoal”, e que ainda aguarda a eventual aprovação de seu nome em convenção partidária que será realizada pelo PT. Caso o seu nome não seja aprovado, diz Macieira, ele retornará então às salas de aula “com toda a dedicação e prazer”.

Um trecho curioso da carta emitida pelo ex-presidente da OAB-MA diz respeito à sua falta de confiança na presença de Edivaldo Júnior num possível segundo turno — ou ainda a ousadia de acreditar que o pedetista levará a melhor logo no primeiro turno. É que, no texto, o próprio Macieira deixa claro que não estará na disputa de um eventual segundo turno. “Se meu nome for aprovado [na convenção do PT], ficarei afastado pelo menos até as eleições de primeiro turno”, diz.

Leia abaixo a íntegra da carta de Márcio Macieira:

Carta do Professor Mário Macieira aos alunos do 3º Período Matutino

Queridos alunos do 3º período da UFMA. Comunico-lhes que ao longo deste semestre letivo surgiu a possibilidade de eu vir a ser candidato nas eleições de 2016. Não é uma ambição pessoal, mas vejo o momento como grave e que exige de nós participação ativa.

Segundo a LC 64, art. 1º, II, L., os servidores estatutários que não se afastarem do cargo até 03 meses das eleições ficam inelegíveis Por isso desde o ultimo dia 02 não dei mais aulas.

Até a eventual aprovação do meu nome em convenção partidária, cujo prazo vai de 20 de julho a 05 de agosto, ficarei afastado do cargo de professor. Se o meu nome não for aprovado, volto às aulas com toda dedicação e prazer. Se meu nome for aprovado, ficarei afastado pelo menos até as eleições de primeiro turno.

Sei do peso e do impacto desta decisão para vocês, e não vejo razão para tão absurda previsão legal, já que um servidor público sem poder de direção não tem como abusar do poder e se beneficiar eleitoralmente. De todo modo é exigência da Lei.

Fico preocupado com vocês, porém não tenho outra solução senão o afastamento temporário das minhas funções.
Forte abraço a todos.

Mário Macieira sai em defesa de vândalos do PT: “Reação proporcional ao agravo”
Política

Ex-presidente da OAB-MA fez jogo de palavras para dizer que vândalos do PT haviam sido ofendidos primeiro pela manifestação pacífica

O ex-presidente da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Mário Macieira, saiu em defesa de membros do PT que participaram do vandalismo ocorrido no último sábado 5, na Praça Maria Aragão, durante manifestação que ocorria de forma pacífica até a chegada dos petistas.

Em artigo distribuído na internet, Macieira fez jogo de palavras com atos de intolerância religiosa, homofóbica e xenófoba para declarar que a truculência dos petistas contra manifestantes e o desacato aos policiais militares não passou de uma “reação indignada dos militantes do PT”.

“Nesse contexto, a reação indignada dos militantes do PT que rasgaram o 'pixuleco' pode se equiparar à reação de um católico, indignado contra o vilipêndio à santa, ou dos nordestinos discriminados por uns poucos racistas do sul”, declarou.

Em outro trecho do artigo, o ex-presidente da Seccional maranhense da OAB-MA defendeu que a agressão dos petistas foi proporcional ao ato pacífico invadido pelos membros do PT, e apoiou a ação contra o boneco inflável do ex-presidente Lula, o Pixuleco, furado e rasgado por pelo menos dois vândalos identificados em vídeos distribuídos em grupos de WhatsApp: Nonato Chocolate e Adriana Oliveira.

“Quando alguém é injustamente agredido ou ameaçado o direito prevê como possível uma reação proporcional ao agravo, imediata e suficiente para fazer cessar a ofensa. Essa é a motivação dos manifestantes que rasgaram o pixuleco, ofensa agressiva aos partidários do ex-presidente, entre os quais, evidentemente, eu me incluo”, defendeu Mário Macieira.

Como o ex-presidente da Ordem leciona Direito Público na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), dá pra imaginar que tipo de formação ele passa para os universitários quando não resolve matar a aula.

A íntegra do artigo de Mário Macieira pode ser conferida no blog de Zaidan de Sousa.

Erro no banco de dados tira do ar página de prestação de contas de Mário Macieira
Política

Setores ligados ex-presidente da OAB-MA e à sua candidata derrotada, Valéria Lauande, espalharam que a página havia sido apagada pela atual Presidência

Um erro no banco de dados acabou tirando do ar, durante parte da manhã dessa terça-feira 5, uma página no site da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que relata trechos da prestação de contas da gestão Márcio Macieira, que teve o seu grupo derrotado nas eleições da entidade no final de novembro do ano passado pela chapa do advogado Thiago Diaz, que já trabalha na estrutura da OAB-MA desde o dia 1º, mas toma posse oficialmente somente no dia 7 de janeiro.

A página não permaneceu fora do ar por muito tempo, mas até pouco antes de meio-dia, quem tentava acessá-la recebia como resposta uma tela com uma mensagem em inglês, que apontava para um erro na linha de código 16. Por questão do erro, durante o período em que a página permaneceu fora do ar, o link para ela deixou de ser apresentado no box das notícias mais recentes.

"Fatal error: Call to a member function images() on a non-object in /home/storage/2/75/10/oabma/public_html/oabma.org/site/content/oab-ma-agora/noticia.php on line 16", dizia a mensagem.

Ataques

Aproveitando-se da falha, apesar da prestação de contas completa não se resumir a uma simples publicação institucional no site da entidade, mas a relatórios complexos e detalhados, o grupo derrotado por Diaz tratou de promover ataques contra o novo presidente da entidade, divulgando que a página teria sido tirada do ar por ordem do nova diretoria da OAB-MA.

Procurado pelo Atual7 para se manifestar sobre as acusações, o presidente Thiago Diaz confirmou que a matéria sobre a prestação de contas da gestão anterior chegou a ficar temporariamente fora do ar, devido a um erro ocorrido durante a atualização de outros dados no sistema do site, mas refutou a possibilidade de interesse em apagar a página, como espalhou setores ligados ao ex-presidente Mário Macieira e à sua candidata derrotada, Valéria Lauande.

“No entanto, quando detectamos o problema, imediatamente retornamos com o material. Não temos interesse de apagar a memória de uma instituição, muito menos quando o enfoque da nova gestão é a transparência, detalhando para o advogado o que vem sendo feito com o seu dinheiro”, ressaltou Thiago Diaz.

O novo presidente da OAB-MA informou ainda que, desde ontem, a nova equipe trabalha analisando todos números, dados e estatísticas sobre o relatório deixada pela gestão anterior - que alega ter deixado todas as contas em dia, além de dinheiro em caixa.

Vale lembrar que, caso a página com trechos da prestação de contas da gestão Mário Macieira tivesse sido deletada, o erro apresentado seria outro, o conhecido 404 Error.

 

25 nomes que marcaram o cenário político maranhense em 2015
Política

Veja quem são as personalidades de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra, quer por suas qualidades e desempenhos ou não

No século 19, Thomas Carlyle dizia que a história era nada mais do que a biografia dos “grandes homens”. Hoje, pouca gente acredita nisso, mas para contar a história de 2015 na política maranhense é preciso recorrer à história de algumas personagens. Como se verá abaixo, o que os destacou nem sempre foi a “grandeza”. Veja quem são, na opinião do Atual7, as 25 personalidades maranhenses de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra:

Flávio Dino

O primeiro governador comunista do Brasil termina o ano em baixa com todos os setores da população. Dentre tantos erros, Dino ressuscitou e retornou ao Poder quase 100% dos sabujos da Oligarquia Sarney; aplicou contrabandos legislativos para aposentar PMs e aumentar quase mil taxas de serviços públicos, penalizando os mais pobres; cortou o programa que beneficiava quase 1,2 milhão de maranhenses carentes; conseguiu derrubar o acréscimo de 21,7% nos salários bases do funcionalismo público estadual; empregou parentes de secretários e de deputados no governo; não colocou na cadeia nenhum dos prefeitos aliados envolvidos com a Máfia da Agiotagem; acabou com a única escola em tempo integração do Maranhão; negou tratamento especializado a recém-nascido; aumentou o ICMS em meio a crise financeira; maquiou os números da violência na capital; gastou milhões de milhões em aluguel de aeronaves e em publicidade e propaganda; omitiu a morte de detento; e, por último, cortou R$ 42,8 milhões destinados aos Diques da Baixada Maranhense e os enviou para a construção das eleitoreiras estradas vicinais, no município de São João dos Patos, onde disputará o comando da prefeitura local em 2016 com um candidato de seu partido, o PCdoB.

Fernando Sarney

Fernando José Macieira Ferreira Araújo da Costa Sarney, mais conhecido como Fernando Sarney, foi o maranhense que mais se destacou no ano de 2015, colocando o Maranhão, pela primeira vez, no topo do maior esporte do mundo. Vice-presidente da Região Norte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o dono do conglomerado Sistema Mirante de Comunicação assumiu o cargo de membro do Comitê Executivo da Fédération Internationale de Football Association (Fifa), entidade máxima do futebol mundial.

Edison Lobão Filho

O suplente de senador ganhou pontos com a população maranhense na penúltima semana de dezembro devido a homenagem que fez ao menino Gideão Feitosa, de Governador Nunes Freire. Símbolo da campanha política do peemedebista nas eleições de 2014, o garoto recebeu presentes de Natal para ele e para a família diretamente das mãos de Lobão Filho, que decidiu fazer a surpresa, em gesto que marcou as redes sociais e rodas de formadores de opinião pelo caráter humano e pouco encontrado entre os políticos do Maranhão - e inédito entre aqueles não vitoriosos nas urnas.

Wellington do Curso

Parlamentar de primeiro mandato, Wellington do Curso mostrou que desconhece a palavra "descanso". Destaque da Assembleia Legislativa no ano de 2015, diferenciou-se por não concentrar suas ações somente em um setor ou em um reduto eleitoral, mas em todo o Maranhão. Entre tantos benefícios para a população, o deputado do PPS já carrega em seu histórico a responsabilidade pelo histórico asfaltamento da via que dá acessos aos hospitais do Servidor, que é estadual, e o Socorrão II, que é municipal. A avenida sempre foi abandonada pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de Ribamar e de São Luís, até o dia em que o parlamentar gravou um vídeo viral chamando a atenção do poder público para a triste situação. É dele também a luta que culminou na anulação da tarifa abusiva cobrada pela Odebrecht Ambiental à população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, além da revogação da exigência da CNH em inscrição do curso CFO/UEMA.

Charles Dias

Forte candidato à Presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado criminalista se tornou um dos principais destaque de 2015 ao decidir retirar a candidatura no início de outubro, em apoio a outro candidato de oposição ao grupo dominante, Thiago Diaz. A movimentação certeira surtiu o efeito planejado e terminou com Diaz eleito para o triênio de 2016-2018.

Thiago Diaz

Lutando contra duas máquinas, o jovem advogado derrotou a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões, Valéria Lauande, e pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, em vitória achapante, pondo fim definitivo ao regime oligárquico que mandava e desmandava na Seccional maranhense há 20 anos.

Mário Macieira

Último representante da última oligarquia da OAB-MA, o ainda presidente da Seccional maranhense não conseguiu eleger sua candidata, e acabou descontando seus próprios erros nos outros. Desacostumado a ser contrariado, fez beicinho e saiu de todos os grupos do aplicativo pelo vazamento da informação. Teve gestão marcada pelo retrocesso, mas jura de pés juntos que entrega a entidade com as contas em dia e dinheiro em caixa.

Fernando Furtado

Suplente de deputado estadual no exercício do mandato, o comunista Fernando Furtado é o dono do prêmio "Racista do Ano". Em um único discurso, ele conseguiu atacar  a Justiça estadual e Federal, o PT, o Incra, a Igreja Católica e os índios. Apesar das burradas, ele fecha o ano dentro do Legislativo, por movimentação do Palácio dos Leões em conluio com as comissões de Direitos Humanos e de Ética, que usaram de burocracia e corporativismo para proteger o colega. Em acinte às entidades que pediram sua cabeça, ele ainda foi colocado pelos colegas para presidir a última sessão legislativa do ano.

Roberto Rocha

Eleito ao Senado Federal em 2014 sob a asa do governador Flávio Dino, ensaiou independência e traição logo no início do ano, mas foi surpreendido por uma batida da Polícia Civil e da Gaeco, que encontrou um cheque pertencente ao seu filho nos cofres do agiota Pacovan, em operações contra a Máfia da Agiotagem. Tagarelou nas redes sociais, mas recolheu-se menos de um dia depois. Nos últimos dias de dezembro, teve seu nome entre os mais citados em todo o Maranhão, não por ter mostrado "o que faz um senador", como prometera em campanha, mas por ter compartilhado em um grupo de WhatsApp a imagem de uma mulher nua e arreganhada, em "imagem subliminar" de "bom dia".

Roberto Albuquerque

Fundador do Grupo Dalcar e Guará, o principal financiar de campanhas políticas do Maranhão não conseguiu suportar a crise que assola o país e colocou a venda as duas as maiores concessionárias de veículos do Maranhão, Dalcar e Cauê de São Luís, no mesmo período em que boatos de fornecedores com pagamentos atrasados e dívidas com bancos ganharam força nos bastidores. A Guará, seu outro empreendimento, também vai mal, muito mal, por não ter conseguido aplicar no Palácio dos Leões projetos milionários que lhe tirariam do buraco da crise e poderiam lhe render audiência acima do traço.

Andrea Murad

Principal calo do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa, a parlamentar do PMDB termina o ano mais forte do que entrou. Além de ser a única integrante da Casa a defender a total independência constitucional do Legislativo em relação ao Executivo, foi em razão de denúncias de Andrea Murad que uma empresa que submetia trabalhadores ao regime de escravidão teve suas portas fechadas. A empresa prestava serviços ao Governo do Maranhão e à Prefeitura de São Luís.

Pacovan

Considerado pelo Ministério Público e pelas polícias Federal e Civil como o maior agiota do Maranhão, o ex-vendedor de bananas Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido por políticos e empresários como Pacovan, conseguiu na Justiça, pela quarta vez, a ser posto em liberdade, apesar das operações da Polícia Civil e da Gaeco encontrarem dezenas de documentos que compravam seu envolvimento no desvio de recursos públicos da merenda escolar, medicamentos, e do aluguel de máquinas e carros nos municípios maranhenses. Recentemente, ele também conseguiu na Justiça o desbloqueio de R$ 5.249.841,42 de empresas suas, quase o valor exato do dinheiro afanado dos cofres da Prefeitura de Bacabal, na gestão do ex-prefeito Raimundo Lisboa.

Natalino Salgado

Responsável pelo avanço da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o ex-reitor fecha o ano em quase unânime reconhecimento público da comunidade universitária, pelo quantidade de obras estruturais desenvolvidas nos campus - a maioria já entregue - e por ter ampliado as fronteiras do conhecimento e aberto novas oportunidades para milhares de jovens no estado. É altamente cotado para vice nas chapas dos principais candidatos a Prefeitura de São Luís, mas afirma reservada e publicamente que não pretende se envolver na política partidária.

Márcio Jerry

Homem forte do governo Flávio Dino, Jerry mostrou ao Maranhão que, após anos e anos estudando como combater a Oligarquia Sarney, acabou virando especialista em suas práticas. Além de empregar a mulher e até o ex-esposo da mulher no governo comunista, ele ainda sinecurou todas as suas cunhadas e um de seus irmãos, e perseguiu aliados espalhando práticas de propinagem dentro do governo. Ele termina o ano ainda ressuscitando o apelido de "Coveiro", ao enterrar a aliança entre o PCdoB e o PDT por querer lavar a alma elegendo o prefeito de Imperatriz em 2016. Além da questão pessoal, o secretário de Assuntos Políticos e Federativos também estaria de olho no super imposto da Suzano Papel e Celulose que passará a ser pago para o município a partir de 2017.

Humberto Coutinho

De padrinho a apadrinhado do governador Flávio Dino, o coronel de Caxias entrou para a história como o presidente mais submisso ao Palácio dos Leões de toda a Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de ter sido enrolado na questão das emendas, nem mesmo o vinho e jantar mensal prometido aos colegas conseguiu sequer agendar com o comunista. Também viu seu poder diminuir em relação a candidatura ao Senado nas eleições de 2018. Teve como única vitória a pesada luta contra o câncer.

Sidney Pereira

Então vice-prefeito de Anajatuba, o dono de empresa fantasma ganhou o comando dos cofres da cidade após estranho e intransparente acordo com o Ministério Público do Maranhão, mesmo tento atuando na mesma organização criminosa que saqueou a Prefeitura de Anajatuba. Sidney Pereira é exemplo vivo de que "o crime compensa".

Weverton Rocha

Referência do PDT nacional, o deputado black bloc foi um dos mais atuantes parlamentares maranhenses de todo o Congresso Nacional em 2015, o que lhe rendeu a acensão ao alto clero da desejada lista anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que o considerou como um dos principais "operadores-chave" do processo legislativo. Saiu de licença numa manobra arrojada para dar lugar a Rosângela Curado por 120 dias, em contundente resposta a uma manobra do Palácio dos Leões. Por ter filiado as principais lideranças com chance de eleição ou reeleição em 2016, é reconhecido como único em todo o Maranhão a ameaçar concretamente a hegemonia dinista, inclusive com o poder de derrubar a candidatura de Flávio Dino em 2018.

Eliziane Gama

Dona da maior votação para a Câmara Federal, a deputada ganhou destaque pelas movimentações erradas mas que deram certo na promoção de sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís em 2016. Embora estagnada nas pesquisas, fecha o ano em liderança absoluta. Sofreu certo desgaste junto ao eleitorado por ser contra a redução da maioridade penal, mas ganhou novos adeptos pela excelente desenvoltura na CPI da Petrobras e pela independência que mantém em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Neto Evangelista

Se alguma entidade distribuísse esse tipo de prêmio, o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão seria o vencedor unânime do troféu "covarde do ano". O tucano foi a vergonha política de 2015, ao silenciar ao ato de truculência do governador Flávio Dino para com a sua sogra e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Apontado no início do ano como um dos principais concorrentes à Prefeitura de São Luís em 2016, fecha o ano entregando sopas e calado, após tentar comprar briga, mas ser atropelado pelo neófito Fábio Macedo.

André Gossain

O excelente trabalho que vinha desenvolvendo a frente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) não foi suficiente para manter o delegado no cargo. Embora tenha caído, destacou-se positivamente em 2015 por, somado ao que fez enquanto titular da Seic, ter enquadrado e desmentido publicamente o titular da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, anilhado do Palácio dos Leões. Outros delegados que também caíram do cargo este ano preferiram silenciar.

Cleonice Freire

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão fechou o ano manchada por greves e, principalmente corrupção, do alto ao pé de sua toga. Ele também colecionou dezenas de críticas de magistrados, que não encontraram nos fóruns sequer água para beber ou papel para qualquer tipo de serventia.

 

Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do Maranhão foi perseguido pelo Palácio dos Leões, enfrentando com a coragem que lhe é peculiar a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa, direcionada apenas para o período em que esteve a frente da SES. A CPI morreu no nascedouro. Recentemente, também foi alvo de uma operação direcionada na Polícia Federal, a Sermão aos Peixes, que embora tenha encontrado diversos casos de corrupção nos governos Zé Reinaldo, Jackson Lago e até no governo Flávio Dino, resolveu concentrar esforços apenas em Murad. Nenhum dos três pedidos de prisão feitos pela PF contra ele foi aceito pela Justiça, por "fragilidade" de provas. Murad mostrou ainda força ao pautar o governo Flávio Dino, durante todo o ao de 2015,  por meio do perfil pessoal que mantém no Facebook.

Lidiane Rocha

A ex-prefeita de Bom Jardim ficou conhecida nacional e internacionalmente por ostentar nas redes sociais enquanto as crianças do municípios não tinha aulas e as escolas estavam sucateadas e sem merenda escolar. Chegou a desmoralizar a Polícia Federal, por nunca ter sido encontrada, mas acabou se entregando após um acordo esquisito com a Justiça Federal. De volta as redes sociais, voltou a ostentar, e ainda acusou a imprensa de "não ter Deus no coração" por julgá-la como corrupta.

Roseana Sarney

Quem acreditou que a ex-governadora havia se aposentado da política cometeu um erro de avaliação. De recesso das decisões políticas desde o ano passado, a peemedebista ressurgiu enquadrando o governador Flávio Dino, por tentar desviar a opinião pública sua de incapacidade de governar. Autora de quase todas as grandes obras construídas na capital, passou a ter seu nome cogitado a disputar a Prefeitura de São Luís em 2016 - com os olhos voltados para o Executivo estadual em 2018, devido a popularidade de Dino estar cada vez mais bicando. Assumiu o comando do PMDB maranhense, mas indicou e trabalha pela escolha do vereador Fábio Câmara no PMDB para a disputa municipal majoritária da capital.

Mário Macieira diz que entrega OAB-MA com as contas em dia e dinheiro em caixa
Política

Informações financeiras foram divulgadas com base em relatório fornecido pelo ainda tesoureiro da entidade, o advogado Marco Lara

Em mala direta distribuída mais cedo aos advogados maranhenses, o ainda presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, informa que encerra sua gestão, nesta quinta-feira 31, entregando ao seu sucessor, o advogado Thiago Diaz, uma entidade totalmente saneada e com dinheiro em caixa.

Macieira ampara as informações com base em relatório do tesoureiro de sua gestão - e vice na chapa derrotada, de Valéria Lauande -, o advogado Marco Lara, que afirma que todas as obrigações financeiras devidas até dezembro foram honradas, como a folha de salário dos funcionários e as férias do período.

De acordo com Lara, a nova gestão da OAB-MA encontrará disponibilidade financeira de R$ 883.716,15, dos quais R$ 653.310,96 estão disponíveis em caixa, e R$230.405,19 em aplicações financeiras de receitas já garantidas com cartão de crédito. O equilíbrio financeiro das contas da entidade, justifica, só foi possível graças a uma gestão responsável e transparente, e só não há mais recursos em caixa porque os boletos da anuidade de 2016 ainda não foram emitidos, aguardando a nova política de descontos que consta do programa de gestão da nova Diretoria da entidade, eleita em novembro passado e que assume o comando a partir desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2016.

Ainda segundo Marco Lara, Mário Macieira entrega a OAB-MA com um dos menores índices de inadimplência do Sistema OAB no país: apenas 21,32% de inadimplência entre os advogados ativos e apenas 26,49% no geral. Em 31 de dezembro de 2012, quando Macieira terminou seu primeiro mandato à frente da Seccional maranhense, este índice era um pouco maior: de 30,33%.

Mário Macieira: “Muito pouca gente fez campanha. Agora fica nesse mimimi”
Política

Na primeira mensagem de voz, presidente da OAB-MA havia afirmado não precisar da entidade para sobreviver

O ainda presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, gravou nova mensagem de voz em que destila pra cima de seu grupo de aliados [amigos, amigas e companheiros, como o próprio define], logo após a derrota da advogada apadrinhada, Valéria Lauande, para o candidato da oposição, Thiago Diaz, que acabou com a hegemonia da Oligarquia que comandava a entidade há 20 anos.

No novo áudio, gravado horas depois em que já estava numa mesa de bar no Restaurante Quintas do Calhau, e completamente do primeiro, em que se solidariza com Lauande e afirma não precisar da [Presidência da] OAB-MA para sobreviver, Macieira xinga e reclama dos integrantes da chapa derrotada, afirmando que se todos tivessem feito campanha o grupo não teria saído derrotado.

— Eu quero aqui falar com toda a sinceridade... Na real!? Muito pouca gente da chapa fez campanha. Agora fica nesse mimimi, de gente chorando. Ah, p****. Se tivesse feito campanha a gente não teria perdido a eleição — reclamou. Ouça abaixo:

Mário Macieira usa Compromisso da OAB-MA para favorecer Valéria Lauande
Política

Atual presidente da Seccional maranhense distribuiu áudio em que alerta a conselheiros que os mais de 70 novos advogados "participarão das eleições"

A uma semana para as eleições dos novos membros do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão e das respectivas subseções, a chapa encabeçada pela advogada Valéria Lauande corre o risco de ser impugnada pela a comissão eleitoral do pleito.

Desde ontem 12, o atual presidente da Ordem e patrono da candidatura de Lauande, Mário Macieira, compartilha em grupos de WhatsApp o áudio abrigado três parágrafos abaixo, em que convoca os conselheiros a estarem presentes na Solenidade de Compromisso de mais de 70 novos advogados, que acontece às 11h desta sexta-feita 1, na sede da Seccional Maranhense, no Calhau. Macieira, que tenta angariar apoio à sua candidata no evento oficial, lembra que "todos eles [novos advogados] participarão das eleições" ao alegar a necessidade de comparecimento dos "companheiros". O caso configura-se como uso indevido da máquina.

— Companheiros de Conselho, amanhã vamos ter às 11 horas, na OAB, o Compromisso de mais de 70 advogados. Todos eles participarão das nossas eleições. Eu peço, com todo o afinco, com toda a ênfase, que o maior número de conselheiros possível se faça presente a esse Compromisso. Peço especialmente àqueles que têm cargos de presidentes de Comissão, presidentes de Órgãos da OAB. Peço a todos que estejam presentes. Amanhã precisamos estar todos lá nesse Compromisso. São 70 novos advogados a prestarem Compromisso a exatamente uma semana das nossas eleições, e nós precisamos estar todos lá. É um pedido do presidente, do amigo, do companheiro. E eu quero que todos estejam lá. É um apelo que faço — disse.

No comando da Seccional maranhense desde 1995, a Oligarquia a qual pertence Macieira tenta se perpetuar no poder por meio da eleição de Valéria Lauande, chegando a inclusive subtrair material de campanha da chapa adversária, a Renovar para Mudar, como ocorreu recentemente no Fórum de Timon, e dando destaque para a conselheira federal em eventos oficiais da entidade. Todas ações efetuadas sob a complacência e - pasmem! - vibração fora da lei do atual presidente.

As eleições para a OAB-MA acontecerão no dia 20 de novembro em todo o estado. Clique e ouça o áudio em que Mário Macieira abusa do poder.

Oligarquia que domina OAB-MA há 20 anos tenta se perpetuar no poder
Política

Promessas não cumpridas e falta de representatividade marcam as três gestões do grupo que comanda a Seccional maranhense desde 1995

Oligarquia. No Houaiss, caracteriza-se como um regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. No Maranhão, oligarquia passou a ser entendida simplesmente como o compartilhamento da Presidência da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre um grupo inerte de advogados que anda a reboque dos fatos que historicamente caracterizavam a entidade: encabeçar movimentos, reivindicações e defesas da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e das prerrogativas profissionais de sua própria classe.

Há 20 anos sob um mesmo domínio, a seccional maranhense passou pelas mãos de gente como Raimundo Marques (1995/2003), Caldas Gois (2004/2009) e atualmente se encontra sobre o comando de Mário Macieira (2010-2015), que tenta passar o bastão para a ungida Valéria Lauande, no velho esquema de uso da máquina, articulações, partidarismo e ativismo político para cooptar apoios, ainda que todos essas movimentações violem o próprio Estatuto da Advocacia e da OAB.

Apesar das ininterruptas duas décadas no poder, nenhum dos três representantes da Oligarquia da OAB-MA, principalmente o atual e o anterior, foi capaz de avançar e cumprir com promessas para problemas antigos enfrentados pela advocacia maranhense, tais como a implantação dos chamados escritórios compartilhados, a realização de estudos para a redução da anuidade, a Biblioteca Virtual, a instalação do Centro de Inclusão Digital na Justiça do Trabalho, a atualização anual e permanente da tabela de honorários advocatícios e propositura de eleição direta para o quinto constitucional.

Longe disso, de lá pra cá, o que se percebe na seccional do Maranhão é apenas o império do abuso de poder econômico e político, a busca do poder pelo poder e prestígio, o estímulo a inimizades e, principalmente, a inoperância e falta de representatividade da atual gestão com as dificuldades pelas quais passam os advogados.

Num estado miserável, onde grande parte da população ainda é analfabeta, torna-se inegável a compreensão de que o domínio político de uma oligarquia enfraquece a democracia e impõe um enorme atraso às questões da cidadania, de direitos humanos e outras questões essenciais para a sociedade, mas numa entidade formada por pessoas estudadas, independentes, homens e mulheres da lei, é inexplicável como esse tipo de degeneração conseguiu se perpetuar até os dias atuais e ainda tenta se sustentar no e do poder.

Inércia da OAB-MA mostra que Macieira falhou da defesa prerrogativa de João Abreu
Política

Presidente deveria garantir acompanhamento da Seccional maranhense no caso desde o indiciamento do advogado e ex-chefe da Casa Civil

Em contraste ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, que enviou ofício no final de junho último aos representantes da entidade no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifestando preocupação com prisões feitas pela polícia na Lava Jato a fim de se obter acordos de delação premiada, o presidente da Seccional maranhense da OAB, Márcio Macieira, fez-se de surdo, cego e mudo durante todo o processo de indiciamento do ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, manifestando-se somente quando provocado por advogados de Abreu diante da ação medievalesca do delegado André Luis Gossain, que responde pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic) e que, para forçar um acordo de delação premiada, tentou mandar o ex-auxilar governamental para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em completa afronta ao Estatuto do Advogado.

Em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados, João Abreu não foi defendido pela OAB-MA durante todo o processo que levou à sua prisão
CNA Omissão Em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados, João Abreu não foi defendido pela OAB-MA durante todo o processo que levou à sua prisão

Mais preocupado em fazer campanha para eleger a Conselheira Federal Valéria Lauande como sua sucessora do que em defender os direitos dos advogados, Macieira vem patinando na defesa prerrogativa de João Abreu desde o dia 10 de agosto deste ano, quando o empresário e advogado foi indiciado pela Polícia Civil do Estado do Maranhão por suposta corrupção, em inquérito baseado apenas em depoimentos desencontrados do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes, Adarico Negromonte e o corretor Marco Antonio Ziegert, todos também indiciados no caso.

Caso entendesse e utilizasse de sua função e a da OAB-MA em defesa de João Abreu, Marcio Macieira deveria ter levado a instituição a acompanhar ou até mesmo interferir no caso desde o início, e não somente agora, após ser provocado, para que fosse respeitado o devido processo legal, as prerrogativas de Abreu por ser advogado e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos, como o fez Vinícius Coêlho.

Prisão de João Abreu sob a inércia da OAB-MA mostra que controle da Presidência ganha mais importância na agenda de Mário Macieira do que trabalhar em prol dos advogados
Divulgação Primeiro o poder Prisão de João Abreu sob a inércia da OAB-MA mostra que controle da Presidência ganha mais importância na agenda de Mário Macieira do que trabalhar em prol dos advogados

Também pelo desrespeito às garantias conferidas à João Abreu, até mesmo a insciente ação do titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, juiz Osmar Gomes, que responde pela Central de Inquéritos e decretou a prisão preventiva do advogado e ex-chefe de Casa Civil, deveria no mínimo ser alvo de nota de desagravo público em favor de Abreu.

O fato é que, além da OAB-MA não ter sido expressamente comunicada da ação policial, conforme dispõe no Capitulo II, artigo 7º, inciso IV do Estatuto da Advocacia, em contato com o Atual7, a ausência de vontade em defender um advogado adversário do governador Flávio Dino (PCdoB), que também tem Lauande como candidata à Presidência da Seccional maranhense, foi expressada quando Mario Macieira informou que a instituição não pretende agir de imediato na defesa de João Abreu, no que diz repeito à ilegalidade da prisão, para não "atropelar os advogados" do ex-auxiliar de Roseana.

Longe de ajudar Dino no seu intento de criminalizar ações e representantes do governo anterior, o subterfúgio utilizado por Macieira para justificar a inércia dolosa de sua gestão na defesa prerrogativa de João Abreu mostra, porém, que o desequilíbrio da ação conjunta da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Seic, em efetuar a prisão cautelar como meio de persuasão para a obtenção de delação premiada, deve levar à anulação de investigações e processos contra o ex-chefe da Casa Civil, conforme já antecipado desde ontem 25 pelo Atual7 e a exemplo do que aconteceu recentemente com a Operação Satiagraha.

Advogado, João Abreu ficará preso em cela especial no Corpo de Bombeiros
Política

Delegado André Gossain deflagrou operação sem saber de prerrogativa do ex-chefe da Casa Civil

Advogado em situação regular pela Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, o ex-chefe da casa Civil do governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, ficará recolhido em uma cela especial no Corpo de Bombeiros do Maranhão, no bairro do Bacanga, na capital.

A prerrogativa que garantiu o direito à Abreu, antecipada mais cedo com exclusividade pelo Atual7, foi confirmada após o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, ser alcançado pelos advogados do ex-chefe da Casa Civil, informando que o delegado André Gossain pretendia encaminhar João Abreu para uma cela comum do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Cadastro Nacional dos Advogados confirma João Abreu como advogado da Seccional do Maranhão
CNA Da OAB-MA Cadastro Nacional dos Advogados confirma João Abreu como advogado da Seccional do Maranhão

Macieira, que estava fora de São Luís, entrou então em contato com Gossain - e com o delegado-geral Augusto Barros -, alertando sobre a ilegalidade. Ao presidente da Seccional, os delegados de polícia alegaram que não sabiam da profissão de advogado exercida pelo ex-auxilar de Roseana, informando ainda que ele havia sido indiciado, por causa desse desconhecimento, apenas como empresário. Para resolver o empasse, Mario Macieira enviou a comprovação do status de regularidade de João Abreu como advogado, garantindo-lhe o direito de ficar em um ambiente separado, sem grades, que tenha instalações e comodidades adequadas à higiene e à segurança do advogado.

João Abreu teve a prisão decretada pela a Justiça após indiciamento com base no processo que apura suposto pagamento de 3 milhões de reais em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de 134 milhões de reais à empresa Constran, carro chefe da empreiteira UTC Engenharia. No caso da cela no Corpo de Bombeiro não estar de acordo com o que manda o Estatuto do Advogado, ele deverá então ter assegurado o direito de prisão domiciliar.

Operação comprometida

Como a cagada - termo conhecido no Maranhão para expressar algo feito de forma completamente errada - da Polícia Civil, especialmente do André Gossain, que responde pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic), acabou comprometendo toda a operação, os advogados de João Abreu podem questionar o pedido de prisão no Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a anulação de toda a operação da policia. Cabe ainda uma ação de indenização contra o Estado por danos morais.

O argumento utilizado seria o mesmo que garantiu a cela especial: como é advogado, para que o pedido de prisão de João Abreu pudesse ter efeito legal, a OAB-MA deveria ter sido antecipadamente informada.

Essa possibilidade foi confirmada ao Atual7 pelo próprio presidente da Seccional maranhense, que afirmou que, por ora, a OAB-MA irá apenas garantir o direito ao recolhimento em cela especial, mas que, posteriormente, independente se ser provocado ou não pelos advogados de João Abreu, a instituição pode questionar o pedido de prisão de Abreu no TJ-MA, para que seja garantido o cumprimento da Lei.

João Abreu deve ser encaminhado para sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar
Política

Por OAB-MA não ter sido comunicada da ação policial, prisão pode ainda ser anulada por ferir o Estatuto do Advogado

Apresentado por iniciativa própria à Polícia Civil do Maranhão no início da tarde desta sexta-feira 25 no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, o ex-secretário estadual da Casa Civil no governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, deve ser recolhido preventivamente, logo após prestar depoimento da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), em uma sala de Estado Maior ou, na falta de local adequado, em sua própria residência, onde cumprirá prisão em regime domiciliar.

O ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, que tem prerrogativas de prisão por ser advogado
Divulgação Pedido foi ilegal O ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, que tem prerrogativas de prisão por ser advogado

Advogado, Abreu encontra amparo no Capito II, artigo 7º, inciso V, da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A regra diz que são direitos do advogado "não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

O entendimento é reforçado ainda pelo Supremo Tribunal Federal, que confirmou a prerrogativa em julgamento em maio de 2006, e posteriormente em maio de 2013, as condições estabelecidas para um advogado quando preso preventivamente, como é o caso do ex-chefe da Casa Civil no governo Roseana.

João Abreu teve a prisão decretada pela a Justiça após indiciamento com base no processo que apura suposto pagamento de 3 milhões de reais em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de 134 milhões de reais à empresa Constran, carro chefe da empreiteira UTC Engenharia.

A chamada sala de Estado Maior, para onde ele deve ser encaminhado, é um ambiente separado, sem grades, localizado em unidades prisionais ou em batalhões da Polícia Militar, que tenha instalações e comodidades adequadas à higiene e à segurança do advogado.

Perseguição política

Cadastro Nacional dos Advogados confirma João Abreu como advogado da Seccional do Maranhão
CNA Da OAB-MA Cadastro Nacional dos Advogados confirma João Abreu como advogado da Seccional do Maranhão

A suspeita de que a prisão de João Abreu seria apenas um ato de perseguição política do atual governo ganha respaldo na inércia da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo que dispõe no Capitulo II, artigo 7º, inciso IV do Estatuto da Advocacia, para que a polícia pudesse prender o ex-chefe da Casa Civil, a OAB-MA deveria ser expressamente comunicada antes da ação deflagrada na tarde da quinta-feira 24, quando a residência de Abreu foi cercada por polícias e carros de vizinhos tiveram de ser revistados para prosseguirem caminho, em total desrespeito e truculência, já que não havia qualquer ordem judicial para o ato. "Ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB", determina o Estatuto sobre os Direitos dos Advogados.

A confirmação da inércia da OAB-MA - cujo presidente, Mário Macieira, e a candidata deste e do PCdoB à presidente da Seccional, Valéria Lauande, são aliados de primeira hora do governador Flávio Dino - foi confirmada há pouco, em contato telefônico feito pelo Atual7 com a assessoria de imprensa da entidade.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a Seccional maranhense sequer foi avisada da prisão, bem como, mesmo após tomar conhecimento do pedido de prisão via noticiário, não tomou qualquer ação para resguardar o direito do advogado.

Além do pedido de prisão preventiva de João Abreu não encontrar amparo no artigo 312 do Código Processo Penal (CPP), toda a operação iniciada ontem pela Polícia Civil do Maranhão deve ser anulada pela Justiça, já que o próprio delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, também confirmou ao Atual7 que a OAB-MA não foi comunicada da prisão, como manda a Lei.

Candidata de Dino à OAB-MA, Valéria Lauande tem familiares sinecurados no Estado
Política

Esposo de Launde também foi beneficiado em contratos com o Governo do Maranhão. Irmão e cunhadas foram presentados em altos cargos

Está explicado o silêncio sinecural da Seccional maranhense da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) em relação ao caos na segurança pública estadual e no Sistema Penitenciário do Maranhão.

O governador Flávio Dino e o garfador de contratos com o Estado, Ricardo Medeiros, marido de Valéria Lauande
Ricardo Medeiros/Facebook Mais contratos O governador Flávio Dino e o garfador de contratos com o Estado, Ricardo Medeiros, marido de Valéria Lauande

Candidata do governador Flávio Dino (PCdoB) e do atual presidente da entidade, Mário Macieira, à Presidência da OAB-MA para o triênio de 2016-2018, a conselheira federal Valéria Lauande, que já usufrui dos vários contratos celebrados entre o marido, Ricardo Medeiros Costa Júnior, e o governo estadual, ainda possui parentes sinecurados no Estado.

Extratos de contratos levantados pelo Atual7 apontam que o esposo de Launde já abocanhou, em meio de seis meses, vários contratos no governo Dino, todos por dispensa de licitação, com a Casa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

As garfadas que tem deixado Ricardo Medeiros rico por meio dos cofres do estado foram feitas por meio de sua empresa, a Rico Auto Peças Ltda.

Levantamento feito pelo Atual7 na lista de empregados no Poder Executivo sem a necessidade de aprovação em concurso público também constatou que, de 1º de janeiro deste ano até esta terça-feira (30), a candidata do governador e de Macieira possui pelo menos três parentes com boquinhas no governo Dino.

Um dos parentes da candidata do comunista à Presidência da OAB-MA é o seu próprio irmão, Geraldo Cunha Carvalho Júnior, presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) do Maranhão, nomeado por Dino no controle do órgão estadual desde  início do ano.

Sinecurada oficialmente no final de janeiro, Flavia Alexandra Noleto Mirana Carvalho, esposa de Geraldo Carvalho Júnior, portanto cunhada de Valéria Lauande, não encontrou dificuldades para receber, pasmem, o gordo salário do mês de janeiro. Explica-se: chefe do Jurídico da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a cunhada de Lauande foi beneficiada por Dino com nomeação retroativa ao dia 1º de janeiro de 2015, garantindo assim o soldo do mês em que ainda não estava nomeada no cargo por indicação.

Também cunhada da conselheira federal no Maranhão, a psicóloga Priscila Maciel Costa Blume de Almeida, não ganhou chefia, mas acumula recebimentos mensais pelo alto cargo de Assessor Previdenciário da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Assim como a outra cunhada de Valéria Launde na Emap, Priscila Blume também foi beneficiada com nomeação retroativa ao 1º dia do ano, embora tenha sido nomeada oficialmente somente no dia 28 do mesmo mês.

Curiosamente, Priscila Blume é ainda esposa de Daniel Blume Pereira de Almeida, ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), que estranhamente também se pôs de cócoras diante da inconstitucionalidade da Medida Provisória n.º 185, inclusive abandonando a entrada de uma ADI no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo do Maranhão.

Mais sinecuras

A ligação entre o governador Flávio Dino e a candidatura de Valéria Lauande à Presidência da OAB-MA vai mais a fundo dos cofres públicos do Estado.

Além de ser sócia do irmão do comunista, o advogado Sálvio Dino - que também beneficiou Ricardo Medeiros  com contratos com o Estado quanto titular da Secretaria estadual de Justiça e Cidadania - , a conselheira federal tem ainda os votos de outros nomeados no governo estadual, todos em altos cargos e detentores de gordos salários, a exemplo do diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, Antônio Nunes Leitão, e dos advogados Diego Robert Santos Maranhão e Jhonatas Mendes Silva, sócios do presidente da Companhia de Abastecimento do Maranhão (Caema), Davi de Araújo Telles.

Davi Telles, inclusive, foi quem assinou um contrato com dispensa de licitação, ao valor de R$ 414 mil, com o escritório de advogacia Sá Vale Advogados, criado logo após a eleição de Flávio Dino em outubro passado, que tem como sócia a advogada Mariana Sá Vale Alves, apoiadora da conselheira federal nas eleições da Ordem deste ano, ao ponto de ceder o auditório de um dos hoteis pertencentes ao seu marido, o empresário Alexandre Brandão, para as reuniões de campanha de Valéria Launde.

Política

Gutemberg Braga Júnior é sócio do Ítalo Azevedo, contratado com dispensa de licitação para prestação de apenas três meses de serviço

Sócio da Ítalo Azevedo comemora 100 dias do governo que o beneficiou com R% 540 mil
Twitter Deboche Sócio da Ítalo Azevedo comemora 100 dias do governo que o beneficiou com R% 540 mil

Beneficiado com dinheiro público pelo amigo e governador Flávio Dino, do PCdoB, o advogado Gutemberg Braga Júnior, que já havia sido presenteado com uma sinecura na Prefeitura de São Luís, comemorou os 100 dias de governo do comunista.

Ele é um dos seis sócios do escritório Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, contratado com dispensa de licitação pelo também amigo e diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, advogado Antônio Leitão Nunes, ao peso de R$ 540 mil para prestação de apenas três meses de serviço.

O contrato, com suspeita de direcionamento e ilegal, já havia sido revelado pelo Atual7 um mês antes de celebrado, e foi assinado pelo outro sócio do escritório, Ítalo Fábio Azevedo, alçado politicamente pelo presidente da Seccional maranhense da OAB-MA, Mário Macieira, para a Relatoria da Medida Provisória nº 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela PGE.

A contratação do escritório Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial - e do Sá Vale Advogados pela Caema -, ferrenhamente criticada pelo ex-procurador-Geral do Estado, José Claudio Pavão Santana, são ainda contestadas pelas associações nacional e estadual dos procuradores de Estado, e devem ser alvo de duas Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Macieira coloca sócio de escritório contratado pelo Detran-MA em Relatoria da MP 185
Política

Ítalo Azevedo é sócio do escritório que garfou, com dispensa de licitação, um contrato de mais de meio milhão de reais para prestar apenas três meses de serviços

O advogado Ítalo Azevedo, escalado por Macieira para questionar a constitucionalidade uma medida do governo que contratou seu escritório por mais de meio milhão
Handson Chagas Marmelada O advogado Ítalo Azevedo, escalado por Macieira para questionar a constitucionalidade uma medida do governo que contratou seu escritório por mais de meio milhão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, Mário Macieira, é suspeito de usar a Seccional maranhense para beneficiar politicamente o governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é amigo pessoal e ex-sócio, apesar da legislação prever que a entidade de classe deve ser apartidária.

Além de protelar o posicionamento oficial da OAB-MA sobre a Medida Provisória nº 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos em que se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional, Macieira alçou o advogado Ítalo Fábio Azevedo para a Relatoria que decidirá pela propositura – ou não – de uma ação contra o governo Dino visando questionar a constitucionalidade da MP.

Azevedo é um dos sócios do escritório Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, que abocanhou, com dispensa de licitação, um contrato de R$ 540 mil para prestação de apenas três meses de serviço ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, comandado pelo também advogado Antônio Leitão Nunes, sócio do presidente da OAB-MA no escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados.

No dia 19 de março, data em que Azevedo deveria apresentar sua manifestação sobre o caso, o advogado faltou a sessão ordinária, levando a Seccional maranhense a adiar novamente o parecer da entidade sobre a constitucionalidade da MP, já aprovada às pressas pela base aliada do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por enquanto, a Medida Provisória editada pelo governador Flávio Dino enfrenta oposição apenas das associações de procuradores nacional e estadual,  de estudantes de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e dos órgãos de defesa dos direitos humanos no Maranhão, que a classificaram como "licença para matar".

Governador é suspeito de bancar campanha de aliada à Presidência da OAB-MA
Política

Contrato de R$ 414 mil com dispensa de licitação e eventos em que Valéria Lauande palestra estão sendo bancados pelo governo Flávio Dino

Se depender da máquina comandada pelo aliado Flávio Dino (PCdoB), a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, Valéria Lauande, fará uma campanha tranquila e sem gastos na disputa pela Presidência da Seccional maranhense para o triênio de 2016-2018.

Launde, ladeada no Hotel Premier por padrinhos de sua candidatura à Presidência da OAB, Ulisses Cesar Souza e Mário Macieira
Divulgação Clã Launde, ladeada no Hotel Premier por padrinhos de sua candidatura à Presidência da OAB, Ulisses Cesar Souza e Mário Macieira

Fontes na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) garantem que partiu de Launde a indicação do escritório de advogacia Sá Vale Advogados para um contrato celebrado na primeira semana de março com a Caema com dispensa de licitação, ao valor de R$ 414 mil, apesar de possuir apenas três meses de vigência.

O escritório, criado logo após a eleição de Flávio Dino em outubro passado, tem como sócia a advogada Mariana Sá Vale Alves, apoiadora da conselheira federal nas eleições da Ordem deste ano, e que cedeu o auditório de um dos hoteis pertencentes ao seu marido, o empresário Alexandre Brandão, para as reuniões de campanha de Valéria Launde.

Governo de Todos Nós

A candidata do governador do Maranhão também tem recebido o apoio financeiro do comunista por meio de secretários de Estado.

Na última quarta-feira (25), ela e o atual presidente da OAB-MA, Mario Macieira, estiveram na Unibalsas, comandado pelo secretário estadual de Agricultura, Marcio Honaiser.

Para se perpetuar no poder da Ordem, Macieira chegou a gazetear as salas de aula da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde recebe dinheiro público para lecionar três disciplinas de Direito. Como não era a primeira vez que o presidente Seccional maranhense matou aula, os estudantes resolveram lhe colocar falta no SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.

Valéria Launde também tem recebido ajuda do governo por meio do Procon, comandado pelo jovem advogado Duarte Júnior.

Na semana passada, segundo publicação em um perfil nas redes sociais de um de seus braços na campanha, o advogado Heleno Mota e Silva, a candidata à presidência da OAB-MA pelo grupo de Dino esteve no município de Imperatriz, palestrando para advogados em um evento custeado pelo Estado.

Macieira deixa estudantes da UFMA sem aulas para fazer campanha para Lauande
Política

Presidente da OAB-MA tem matado as aulas para pedir votos para a conselheira federal da Seccional maranhense, que concorre ao mesmo cargo, para o triênio 2016-2018

Controle da Presidência da OAB-MA para Valéria Lauande tem ganhado mais importância na agenda de Mário Macieira do que lecionar Direito na UFMA.
Divulgação Primeiro o poder, depois a educação Controle da Presidência da OAB-MA para Valéria Lauande tem ganhado mais importância na agenda de Mário Macieira do que lecionar Direito na UFMA.

Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciaram ao Atual7 que o presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, tem matado aulas do campus, onde leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Processo, sendo que nessa última, onde mais tem gazeteado, durante o período passado, ele teria utilizado quase toda a carga horária apenas passando seminário aos universitários.

Os estudantes reclamam que as ausências de Macieira nunca são avisadas nem mesmo a Coordenação do curso e que, por esse motivo, há algumas semanas, resolveram colocar falta no presidente da OAB-MA no sistema SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, devido a reincidência.

O Atual7 entrou em contato com Mário Macieira que, ao ser questionado sobre os motivos das constantes faltas na sala de aula, limitou-se a responder que estava em Balsas cumprindo agenda oficial da Seccional do Maranhão, apesar do site da OAB-MA não informar qualquer agenda do presidente na cidade.

Advogados no município consultados pelo Atual7, porém, informaram que ele realmente está em Balsas, mas em campanha para a advogada Valéria Lauande, conselheira federal que concorrerá por seu grupo à Presidência da Ordem maranhense para o triênio 2016-2018.