O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, Mário Macieira, é suspeito de usar a Seccional maranhense para beneficiar politicamente o governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é amigo pessoal e ex-sócio, apesar da legislação prever que a entidade de classe deve ser apartidária.
Além de protelar o posicionamento oficial da OAB-MA sobre a Medida Provisória nº 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos em que se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional, Macieira alçou o advogado Ítalo Fábio Azevedo para a Relatoria que decidirá pela propositura – ou não – de uma ação contra o governo Dino visando questionar a constitucionalidade da MP.
Azevedo é um dos sócios do escritório Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, que abocanhou, com dispensa de licitação, um contrato de R$ 540 mil para prestação de apenas três meses de serviço ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, comandado pelo também advogado Antônio Leitão Nunes, sócio do presidente da OAB-MA no escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados.
No dia 19 de março, data em que Azevedo deveria apresentar sua manifestação sobre o caso, o advogado faltou a sessão ordinária, levando a Seccional maranhense a adiar novamente o parecer da entidade sobre a constitucionalidade da MP, já aprovada às pressas pela base aliada do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Por enquanto, a Medida Provisória editada pelo governador Flávio Dino enfrenta oposição apenas das associações de procuradores nacional e estadual, de estudantes de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e dos órgãos de defesa dos direitos humanos no Maranhão, que a classificaram como “licença para matar”.
Deixe um comentário