Viagem de Flávio Dino aos EUA torna Brandão inelegível para a vice

Inelegibilidade ocorre em razão de Carlos Brandão ter praticado atos administrativos, como governador em exercício, em período vedado pela legislação eleitoral

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tornou o seu atual vice, Carlos Brandão (PRB), inelegível para o mesmo cargo nas eleições de outubro próximo.

De acordo com o blog do Marco Aurélio D’Eça, que publicou a informação, a inelegibilidade ocorre em razão do comunista, durante viagem aos Estados Unidos, ter deixado Brandão no exercício de chefe do Executivo, praticando atos administrativos, por um período vedado pela legislação eleitoral.

A inelegibilidade está prevista na Resolução nº 21.791, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

– O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice – diz o documento.

Ou seja, Brandão não poderá mais disputar qualquer cargo no pleito deste ano, a não ser o do próprio governador.


Comentários

3 respostas para “Viagem de Flávio Dino aos EUA torna Brandão inelegível para a vice”

  1. […] vice-governador Carlos Brandão (PRB), apesar da possibilidade de estar inelegível, foi oficializado a permanecer na vaga. Para o Senado, foram homologados os nomes dos deputados […]

  2. […] abril deste ano — ou seja, dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral —, Brandão está inelegível, a menos que concorra ao cargo de governador. Por esta razão, a composição da coligação de […]

  3. […] abril deste ano — ou seja, dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral —, Brandão está inelegível, a menos que concorra ao cargo de governador. Por esta razão, a composição da coligação de […]

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