1° Registro de Imóveis de São Luís
Ministério Público e Seccor investigam suspeita de fraude no 1° Registro de Imóveis de São Luís
Cotidiano

Procedimentos miram Tito Antônio de Sousa Soares e Antônio Tito Salém Soares, e têm como base PAD da CGJ-MA sobre suposta devolução irregular de quase R$ 1 milhão para os usuários do serviço extrajudicial

O Ministério Público e a Polícia Civil do Maranhão abriram investigações paralelas para apurar a suspeita de fraude em informações internas repassadas à CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) pelo 1° Registro de Imóveis de São Luís.

Os alvos são os ex-serventuários Tito Antônio de Sousa Soares, titular do 1º Tabelionato de Notas de São Luís, e Antônio Tito Salém Soares.

A instauração do inquérito policial pela Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) atende a requisição feita pelo promotor Zanony Passos Filho, da 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, com base em PAD (Processo Administrativo Disciplinar) encaminhado pela CGJ do Maranhão sobre suposta devolução irregular de quase R$ 1 milhão para os usuários do serviço extrajudicial, referente a emolumentos pagos em duplicidade para atos praticados durante o período que o primeiro investigado atuou como interino do 1º Registro de Imóveis da capital.

O ATUAL7 não conseguiu o contato dos investigados.

No bojo de um procedimento preparatório, Filho requisitou na CGJ-MA informações quanto a natureza jurídica dos valores não recolhidos, montante atualizado do dano ao erário e as declarações de bens apresentadas por Tito Antônio de Sousa Soares e Antônio Tito Salém Soares.

Também marcou, para o próximo dia 8 de dezembro, o comparecimento de Tito Antônio Soares no gabinete da 31ª Promotoria de Justiça da Capital, a fim de prestar depoimento sobre o caso.