Ney Bello Filho
Pegadores aguarda por decisão de relator no TRF-1 há duas semanas
Política

Investigações contra o desvio de dinheiro público da saúde no governo Flávio Dino estão suspensas a pedido do secretário Carlos Lula

A força-tarefa da Operação Pegadores, um dos braços da Sermão aos Peixes, que combate o megaesquema de corrupção de desvio de dinheiro público no governo Flávio Dino por meio de contratos fraudulentos com empresas de fachada e funcionários fantasmas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aguarda há duas semanas por uma decisão do novo relator do processo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o desembargador federal Néviton Guedes.

Ele substituiu o desembargador Ney Bello Filho, que ocupava a função por prevenção, mas encaminhou os autos para distribuição à Segunda Seção da Corte.

Iniciadas na primeira instância da Justiça Federal do Maranhão, as investigações estão paralisadas há quase três meses, quando, diante da iminência de ser alvo de pedido de prisão, o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, buscou abrigo por foro na Corte.

Na mesma decisão em que distribuiu os autos, Bello também decretou que as investigações fossem suspensas, atendendo em parte aos pedidos feitos por Lula, que queria ainda que fossem sustadas todas as decisões de prisão, busca e apreensão e sequestro de bens de membros da organização criminosa, proferidas pela 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, em novembro do ano passado, quando a Pegadores foi deflagrada.

Em janeiro, decorreu o prazo de Lula e de sua defesa, e no início de fevereiro o do Ministério Público Federal (MPF), integrante da força-tarefa. Os autos seguem na mesa de Guedes desde então, aguardando a conclusão do relator.

Como se trata ainda apenas de decisão interlocutória, a expectativa é de que, até maio, o desembargador federal já conclua a sentença, pelo desmembramento das investigações, determinando o prosseguimento dos levantamentos contra o titular da SES e de outros agentes públicos detetores de foro no TRF-1, e dos demais integrantes da Orcrim na primeira instância da Justiça Federal maranhense.

Novas fases da Sermão aos Peixes, inclusive, devem ser deflagrada tão logo Guedes conclua o caso.

Ataques de Flávio Dino à Operação Pegadores atingem Ney Bello
Política

Desembargador federal se baseou nas provas que o governador acusa de serem inventadas e falsas para manter a prisão de investigados e subir o caso para o TRF-1

Apesar de mirar sempre na Polícia Federal, especialmente no delegado Wedson Cajé, como se não tivesse conhecimento da existência de outros órgãos federais na força-tarefa da Sermão aos Peixes, a sequência de ataques proferida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) contra a Operação Pegadores tem atingido também, e principalmente, o desembargador federal Ney Bello Filho. E em cheio.

Relator prevento do caso, Ney Bello poderia ter o mesmo entendimento do chefe do Executivo estadual, que é seu amigo de longas datas e parceiro literário, de que toda a operação é uma orquestração política; de que Cajé inventou uma falsa lista de mais de 400 fantasmas na saúde do Estado; de que é mentiroso o desvio de verba da saúde por meio de uma empresa que era sorveteria e virou especialista em gestão hospitalar da noite para o dia; de que o dinheiro público roubado é estadual e não federal; e de que o delegado usou um dossiê falso para perseguir o comunista, sem provas, elementos ou indícios. E barrar as investigações.

Em vez disso, em todas as suas decisões, o magistrado tem dado destaque ao farto material que embasou a deflagração da operação contra a quadrilha que assaltou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos entre fevereiro e setembro de 2015. Até mesmo nas decisões em que ele mandou soltar alguns dos integrantes da organização criminosa, Bello fez questão de esclarecer sempre que a não necessidade de prisão desses investigados se dava em razão deles já estarem fora do cargo público, e por isso não representarem perigo para as investigações.

Apenas isso, e não que as acusações feitas pela PF são “espetaculosas”, “espalhafatosas” ou “escandalosamente ilícitas”, como alega o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, que, em vez de haver barrado a subtração do dinheiro público, se agarrou no privilégio do foro por prerrogativa de função e buscou abrigo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, tentando fugir de uma iminente prisão, ao disparate de chegar até a pedir a suspensão de todas as decisões relacionadas à Operação Pegadores.

O pedido de suspensão, claro, foi solenemente ignorado por Ney Bello, que, novamente baseado nos autos que Flávio Dino ferozmente ataca, reconheceu somente a necessidade de que as investigações, se continuadas contra Lula, devem ser feitas com autorização do foro competente.

Se ataca Wedson Cajé pelo que está nos autos da Operação Pegadores, Flávio Dino atinge em cheio também Ney Bello, que é quem tem reconhecido a gravidade e importância de todas as acusações que pesam contra os assaltantes de dinheiro público, inclusive se baseando nelas para manter preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas o apontado pela Sermão aos Peixes como o principal operador do esquema no governo comunista, o médico Mariano de Castro Silva.

Pegadores: desembargador que já soltou três presos tem sobrinho no governo
Política

André Bello é secretário Adjunto na Secti e coordenador do Iema. Mais de R$ 18 milhões foram desviados entre os anos de 2015 e 2017

O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, que concedeu habeas corpus para livrar da prisão temporária pelo menos três presos pela Polícia Federal na deflagração da Operação Pegadores, tem um sobrinho nomeado no governo Flávio Dino, alvo único da força-tarefa da Sermão aos Peixes da semana passada, após descobertas de desvios de mais R$ 18 milhões da saúde estadual nos últimos três anos.

André Bello ocupa o cargo de secretário Adjunto de Educação Profissional, Tecnologia e Inclusão Social, além de coordenador do Iema (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) Vocacional, ambos vinculados à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Apesar da coincidência, não há ilegalidade na atitude de Ney Bello. A liberdade de locomoção é uma garantia constitucional. Mas as circunstâncias da concessão sujeitam o magistrado à maledicência.

Fora ter um sobrinho dentro do governo alvo único da operação da PF, o desembargador federal é amigo pessoal do próprio governador desde os anos 80, tendo inclusive publicado artigo em favor deste, quando o comunista tentou comprar briga com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Já o governador, apenas em coincidência, mas confundindo o público com o privado, usou a estrutura do Palácio dos Leões para divulgar o lançamento de um livro do amigo.

Ato pessoal do governador foi divulgado no site oficial do Governo do Maranhão como evento institucional.
Handson Chagas/Secap Parceiro é parceiro Ato pessoal do governador foi divulgado no site oficial do Governo do Maranhão como evento institucional.

Há ainda a coincidência de Ney Bello Filho ser filho de Ney de Barros Bello, ex-secretário de Infraestrutura do governo José Reinaldo Tavares.

Foi durante o governo de Tavares que, segundo relatório da Polícia Federal relacionado à Sermão aos Peixes, o Instituto Cidadania e Natureza (ICN) começou a operar de forma criminosa na rede pública estadual de saúde.

O ICN é, decerto por pura coincidência, de propriedade do médico Benedito Silva Carvalho, outro alvo de prisão da PF livrado da cadeia pelo magistrado, ainda em 2015.

Outros habeas corpus, de outros alvos da Operação Pegadores, devem ser apreciados pelo desembargador federal nos próximos dias. Não por coincidência, ressalta-se, mas por prevento. É que, quando um processo vai para um magistrado, todas mas matérias referentes a este processo também vão para o mesmo.

Vale aguardar as próximas decisões.

Ney Bello concede habeas corpus e Rosângela Curado deixará a prisão
Política

Ex-subsecretária estadual de Saúde foi presa pela PF na semana passada, na deflagração da Operação Pegadores

A ex-subsecretária estadual de Saúde, Rosângela Curado, pode deixar o Complexo Penitenciária de Pedrinhas ainda na noite desta quarta-feira 22, após pouco mais de cinco dias detida.

Alvo da força-tarefa da Sermão aos Peixes durante a deflagração da Operação Pegadores, ela conseguiu um habeas corpus junto ao desembargador federal Ney Bello Filho, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em distribuição por dependência.

Na segunda-feira 20, um dia antes de completar o prazo final de sua prisão temporária, ela chegou a ter medida cautelar prorrogada por mais cinco dias. Na mesma data, a defesa impetrou com o habeas corpus.

Além de Curado, Ney Bello já havia concedido o remédio judicial para outros dois investigados que tiveram mandados de prisão expedido pela juíza federal substituto Paula Souza Moraes, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão. São eles: Marcus Eduardo Alves Batista e Péricles Silva Filho, ambos do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), uma das empresas investigadas na operação.

Segundo a Polícia Federal, mais de R$ 18 milhões foram desviados durante os mil dias do governo Flávio Dino, do PCdoB.

Desembargador que soltou dono do ICN é filho de preso na Operação Navalha
Política

Pai de Ney Bello foi secretário de Infraestrutura no governo Zé Reinaldo, época em que o instituto começou a operar na gestão da rede de saúde pública estadual

A soltura do médico ginecologista Benedito Silva Carvalho, dono do poderoso Instituto Cidadania e Natureza (ICN), apontado pela Polícia Federal como líder da suposta organização criminosa (Orcrim) que teria desviado 1,2 bilhão de reais dos cofres públicos por meio de suposto esquema de burla às regras da lei de licitação, no mínimo, deverá ser questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e facilmente resultar no retorno de Benedito Silva às grades.

Explica-se: o magistrado Ney de Barros Bello Filho, desembargador federal do TRF da 1.ª Região, em destaque na foto acima, que concedeu no início da tarde de ontem 19 habeas corpus ao médico e determinou sua soltura, é filho de Ney de Barros Bello, ex-secretário de Infraestrutura do governo José Reinaldo Tavares, envolvido e preso pela Polícia Federal em outra operação que teve por objetivo desbaratar esquemas de corrupção relacionados à contratação de obras públicas feitas pelo governo federal, a Operação Navalha, que segundo a PF e o MPF movimentou cerca de 170 milhões de reais por meio de fraudes em licitações públicas.

O procurador Régis Primo da Silva, em setembro de 2013, ouve atentamente os então oposicionistas - hoje governistas - Rubens Pereira Júnior, Othelino Neto e Marcelo Tavares
Divulgação Papo sobre fraude com verba pública O procurador Régis Primo da Silva, em setembro de 2013, ouve atentamente os então oposicionistas - hoje governistas - Rubens Pereira Júnior, Othelino Neto e Marcelo Tavares

As razões que devem provocar o procurador Régis Richael Primo da Silva, que atua no caso, a pedir a anulação da decisão de soltura são simples e de total conhecimento público: foi época da prisão do pai do desembargador federal que o ICN começou a operar nos cofres públicos por meio da terceirização na gestão da rede de saúde pública estadual. Como Ney de Barros Bello, o pai, fez parte do governo que criou esse tipo de sistema, Ney de Barros Bello, o filho, deveria ter preservado o princípio da imparcialidade do julgador e se dado por suspeito do pedido de liberdade do chefão do instituto.

Além desta grave proximidade, ainda que indireta, entre a parte julgadora e a parte ré, há também a suspeita de parentesco entre Benedito Silva e o chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, o ex-deputado Marcelo Tavares, sobrinho de Zé Reinaldo.

Zé Reinaldo, Jackson Lago e Flávio Dino

Na quarta-feira 18, em título político publicado em seu site institucional, o MPF divulgou que "também quer a prisão de Ricardo Murad", ex-secretário de Saúde do Maranhão, também apontado pela Polícia Federal como chefe da suposta Orcrim que teria desviado a soma bilionária do Fundo Estadual de Saúde, composto também por recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Pela terceira vez, porém, o juiz federal Roberto Carvalho Veloso, pela fragilidade das provas juntadas nos autos pela PF, decidiu por negar o pedido de prisão, enterrando as pretensões de quem tentava colocar e queria ver Murad na cadeia.

Ocorre que quando se manifestou favorável à prisão de Ricardo Murad, Régis Primo da Silva alegou que o encarceramento do ex-secretário se fazia necessário por Murad ter praticado atos que não tornavam absurdo concluir que sua prisão preventiva deveria ser decretada. No pedido, o procurador chegou a citar o ICN [e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde] como membro-chave do suposto esquema que teria lavado recursos do FNS.

Por estes fatos e pelo histórico moral que a Operação Sermão aos Peixes precisa manter para se afastar da suspeita de ação puramente midiática e política, espera-se que o procurador do MPF também queira o retorno urgente de Benedito Silva às grades da Polícia Federal. Mantendo-se inerte, ficará claro o apontamento político e uso da Polícia Federal e do próprio MPF - onde Flávio Dino (PCdoB) tem o irmão como subprocurador Geral da República - para perseguir o maior adversário do governador do Maranhão. Mas se quiser a prisão do dono do ICN, e buscar isso com o mesmo afinco na Justiça Federal, obrigatoriamente envolverá o governo atual e os dois anteriores ao de Roseana Sarney no bojo da Operação Sermão aos Peixes. Terá coragem?