Simplício Araújo
Justiça extingue punibilidade de Roberto Rocha em queixa-crime de Simplício Araújo
Política

Senador chamou ex-secretário de Indústria e Comércio de figura vagabunda e moleque, e disse que ele tinha vassalagem e sabujice ao então governador do Maranhão, Flávio Dino

A juíza Laysa de Jesus Mendes, do 1º Juizado Especial Criminal de São Luís, declarou extinta a punibilidade do senador Roberto Rocha (PTB-MA) em uma queixa-crime motiva pelo ex-secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo.

Segundo a magistrada, houve decadência, circunstância que impede o exercício do direito de punir do Estado.

A decisão atendeu pedido da defesa de Rocha, feita pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que suscitou falha procedimental no processo, em razão de ausência de requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal no documento que outorga poderes ao causídico que patrocinou a causa em nome de Araújo.

“Posto isso, nos termos do art. 61 do CPP, combinado com o art. 107, IV do CPB, declaro extinta a punibilidade de ROBERTO COELHO ROCHA, pela decadência, circunstância esta que impede o exercício do jus puniendi do Estado”, despachou.

A ação foi movida após o senador e o então titular da Seinc trocarem farpas em um grupo do aplicativo WhatsApp, em setembro de 2019.

O bate-boca teve início após o senador haver sustentado a tese de que o grupo Brasil Kirin havia desistido de instalar uma fábrica da Heineken no Maranhão devido aos impostos elevados cobrados pelo Governo do Estado.

Simplício retrucou, e disse que o senador “torce contra o Maranhão e não gosta dos maranhenses, principalmente os mais pobres”.

Rocha, então, disparou contra Araújo, tendo aumentado a carga após ser confrontado com seu fraco resultado nas urnas em 2018, quando disputou e perdeu a eleição para o Palácio dos Leões, terminando em quatro colocado, com apenas 2,05% dos votos.

Nos ataques, o senador deu a entender que Simplício Araújo, em “subserviência, servilismo, vassalagem e sabujice” ao então governador Flávio Dino (PSB), teria se aproveitado da situação de um dos seus filhos, sob tratamento contra câncer à época da campanha eleitoral, para lhe atingir.

“Se eu estivesse perto de você agora quebrava sua cara, vagabundo”, escreveu o senador.

“Figura vagabunda, filho da puta, sacana, calhorda, escroto, moleque, babaca, imbecil e bajulador” foram as palavras apontadas por Simplício Araújo como ofensivas, segundo aos autos.

A ação contra Roberto Rocha foi registrada inicialmente no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber, porém, determinou a remessa dos autos à primeira instância da Justiça maranhense, em razão do caso não possuir relação com o mandato do senador, retirando da Corte a competência para julgar a queixa-crime.

Pré-candidato ao Palácio dos Leões, Simplício Araújo começa giro pelo interior do MA
Política

Primeira agenda de ex-secretário de Industria e Comércio ocorre em Timon, terceiro maior colégio eleitoral do estado

O pré-candidato ao Palácio dos Leões Simplício Araújo (SD) começou nesta quinta-feira (17) a rodar pelo interior do estado.

Para a primeira agenda foi escolhido o município de Timon, terceiro maior colégio eleitoral no Maranhão.

Além de um bate-papo com a imprensa local, também irá se reunir com moradores da cidade na Avenida Teresina, para onde já destinou emendas parlamentares durante o exercício no mandato de deputado federal.

Ex-secretário estadual de Industria e Comércio, Simplício Araújo tem se diferenciado dos demais postulantes ao governo do Maranhão ao evitar se envolver em querelas políticas.

Como plataforma de pré-campanha, tem dialogado com diversos setores para a construção de propostas que visam maior geração de emprego, crescimento econômico e proteção das pessoas mais carentes.

Dino reafirma apoio a Brandão, aceita ser candidato de Weverton e Simplício ao Senado, mas deve avançar em mudanças em secretarias
Política

Cargos em comissão e terceirizados devem entrar na lista. Pastas comandadas por aliados também estão na reforma do secretariado, sendo a Sinfra a Emap as mais vistosas na negociação

O governador Flávio Dino (PSB) reafirmou nessa segunda-feira (31) que seu candidato ao Palácio dos Leões na eleição de 2022 é o vice-governador Carlos Brandão (PSB).

“Sobre a pré-campanha no Maranhão, hoje reunimos dirigentes dos partidos e reafirmamos o apoio à pré-candidatura do vice-governador Brandão ao governo do Estado. Seguimos critérios democráticos na escolha”, afirmou.

Postulante ao Senado, Dino não rejeitou apoio do senador Weverton Rocha (PDT) e do secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo (SD), que preferiram deixar a base e seguir com pré-candidaturas próprias ao Executivo, mas deve avançar em mudanças em secretarias no Estado.

Visando a maior unidade possível em torno de Brandão, Dino pretende aguardar a entrega de cargos ainda nesta semana por aqueles que quiserem seguir em oposição ao decidido pelo grupo. Quem não entregar, porém, já recebeu o alerta antecipado que será substituído.

A escolha do novo secretariado está sendo acordada diretamente com Carlos Brandão. O objetivo é que quem seja nomeado agora permaneça no cargo após Flávio Dino renunciar ao mandato, no final de março.

Já estão definidos, por exemplo, que o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) vai indicar o nome para a Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), e o também deputado federal André Fufuca (PP) para o Departamento de Trânsito do Maranhão, o Detran.

Pastas comandadas atualmente por aliados também estão da reforma do secretariado, sendo os comandos da Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) e da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), que gerencia o Porto do Itaqui, os mais vistosos postos a entrar na negociação.

Dezenas de milhares de cargos em comissão e terceirizados também devem entrar na lista.

Para parte do entorno do Palácio dos Leões, não houve racha na base com a decisão de Flávio Dino em reafirmar apoio a Carlos Brandão e, mesmo assim, Weverton Rocha e Simplício Araújo permanecerem na disputa. “Não houve racha, mas consolidação. Confirmou quem está e quem não está com a gente. O governador antecipou quando disse no ano passado que ‘é no andar da carruagem que as abóboras se ajeitam’” declarou, em reservado, um secretário do alto escalão.

Insistência de Simplício com pré-candidatura ao governo do MA desmantela discurso de traição contra Weverton
Política

Para não esvaziar estratégia, Flávio Dino terá de desencastelar ambos após reunião de 31 de janeiro ou manter todos no controle de pastas do Executivo até o fim de março

O discurso de traição criado pelo Palácio dos Leões contra o senador Weverton Rocha (PDT), em razão do pedetista decidir não acompanhar a escolha pessoal do governador Flávio Dino (PSB) para a sucessão ao governo do Maranhão em 2022, esbarra em outro nome ao Executivo, até então, não atacado publicamente por nenhum dos aliados do mandatário nem do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Trata-se de Simplício Araújo, secretário de Industria e Comércio do Maranhão e presidente estadual do Solidariedade.

A uma semana da reunião de Dino com aliados para reafirmar apoio a Brandão, Simplício segue destoando da fidelidade demonstrada pelo secretário de Educação Felipe Camarão (PT), permanece abertamente na disputa e até já antecipou qual seria o tripé de sua plataforma de governo, caso eleito: geração de empregos, crescimento econômico e justiça social.

A insistência em manter a pré-candidatura atrapalha ainda a exigência capitaneada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares desde o ano passado: Dino precisa exonerar de todas as esferas do governo todos os indicados por Weverton e sectários do pedetista, e repartir o espaço deixado vago pelos chamados “desertores” com aqueles que, segundo entendem os brandonistas, seriam os verdadeiros aliados e fieis ao líder do grupo.

“Quem discordar, que saia do governo”, pregou Zé Reinaldo no início de 2021. “É um jogo de poder; e o jogo de poder não tem essa compreensão. É como rivalidade futebolística, não tem conversa”, completou.

O encontro de Flávio Dino com lideranças partidárias que sustentam a base governista está marcada para o próximo de 31 de janeiro. Para alimentar o discurso de que está sendo novamente traído por quem alçou ao Senado, o mandatário precisará desencastelar não apenas Weverton Rocha, mas também Simplício Araújo, ou terá a estratégia esvaziada.

Há forte articulação no bastidor, porém, para que outra ação seja adotada por Dino, dependente de apoio de todos para chegar ele próprio ao Senado: Weverton e Simplício manterão o controle de pastas até 31 de março, quando Carlos Brandão quem sentará na cadeira de governador. Contudo, por essa manobra o traidor será o próprio Flávio Dino.

Saiba quais são os possíveis candidatos ao Palácio dos Leões nas eleições de 2022
Política

Atualmente com sete nomes, pleito poderá ter apenas homens na disputa

A menos de dez meses para a eleição de 2022, a corrida pelo Palácio dos Leões entrou em fase definitiva, com possíveis candidatos se movimentando e travando batalhas por crescimento e consolidação nas pesquisas de intenção de votos, formação de alianças partidárias com capacidade financeira para custear campanhas e atração de apoios de lideranças.

Pelo menos sete postulantes permanecem na disputa, já que outros recuaram ou, apesar da expectativa de entrada, jamais confirmaram a pretensão, como a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o secretário de Educação Felipe Camarão (PT) e o senador Roberto Rocha (PSDB).

Caso confirmada a saída de Roseana, se outra mulher não se apresentar, o pleito terá apenas homens como concorrentes.

Pelo calendário eleitoral, as candidaturas só serão oficializadas nas convenções partidárias realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, e a permissão para fazer campanha, com pedido de voto, começa em 16 de agosto. O primeiro turno é em 2 de outubro, e o segundo, no dia 30 do mesmo mês.

Os possíveis candidatos ao governo do Maranhão até o momento, em ordem alfabética, são: Carlos Brandão (PSDB), Edivaldo Holanda Júnior (PSD), Enilton Rodrigues (PSOL), Josimar Maranhãozinho (PL), Lahesio Bonfim (PTB), Simplício Araújo (SD) e Weverton Rocha (PDT).

Vice-governador do Estado, Brandão conta com o apoio do atual mandatário do Executivo, Flávio Dino (PSB), que deixa o cargo até abril e vai disputar o Senado pela chapa palaciana. Atualmente, estão com ele o PSDB, PSB, PROS, PV, PCdoB e Cidadania.

Com Josimar Maranhãozinho estão PL, Avante e Patriota, e com Weverton Rocha PDT, DEM, PP, Rede e Republicanos.

Edivaldo Júnior, Enilton Rodrigues, Lahesio Bonfim e Simplício Araújo, se permanecerem no confronto, podem ir de chapa pura.

Dino confirma apoio a Brandão, dá prazo final para Weverton e esvazia Camarão e Simplício
Política

Com a escolha tornada pública, mandatário passará a se engajar abertamente pela vitória do sucessor nas urnas em 2022

Durante reunião na noite dessa segunda-feira (29) com lideranças partidárias e pré-candidatos à sua sucessão, o governador Flávio Dino (PSB) confirmou que vai apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Com a declaração formal de apoio, reafirmada publicamente nas redes sociais, Dino passará a se engajar abertamente pela vitória de Brandão nas urnas na eleição do ano que vem, algo que já vinha fazendo indiretamente e no bastidor.

Conforme antecipou o ATUAL7, embora tenha externado sua posição pessoal, o governador do Maranhão não fez qualquer imposição à base aliada, e aceitou o pedido da maioria, de esperar até o fim de janeiro pela “máxima unidade” do grupo em torno de Brandão.

Um dos que indicaram pela unidade do grupo foi o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), evidentemente, combinado com Dino, que busca retirar de si ao final do mandato a pecha de ditador.

A decisão do mandatário em favor de seu vice imediatamente tira da disputa todos os demais postulantes do grupo à sucessão estadual.

No caso de Weverton Rocha (PDT), o senador ganhou novo prazo, mas agora final, para decidir se adere ao projeto de Flávio Dino ou se trai o líder do grupo e rompe de vez com o chefe do Executivo –como fez seu colega de bancada no Senado, Roberto Rocha (PSDB).

Já os secretários estaduais de Educação, Felipe Camarão (PT), e de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), embora tenham reafirmado nas redes sociais que mantêm as respectivas pré-candidaturas ao governo do Estado, ambos foram automaticamente esvaziados.

Como Dino é o comandante do grupo, e já declarou apoio público a Brandão, a disposição de ambos para a corrida perde o sentido, pois nenhum deles irá se lançar contra a decisão do governador. Até a reunião em janeiro, ambos devem declarar o esperado, e seguirem o líder.

Traição de Weverton Rocha a acordo já era esperada por Flávio Dino
Política

Pedetista voltou a antecipar que manterá o nome na disputa pelo Palácio dos Leões mesmo que não atenda aos critérios pré-estabelecidos pelo grupo

A traição do senador Weverton Rocha (PDT) ao acordo que prevê o lançamento de apenas um candidato da base governista ao Palácio dos Leões em 2022 já era esperada por Flávio Dino (PSB).

No sábado (20), em Timon, o pedetista voltou a antecipar que manterá o nome na disputa mesmo que não atenda aos critérios pré-estabelecidos pelo grupo em julho. Ele já havia insinuado não precisar do apoio de Dino para 2022, e aberto diálogo para formação de aliança eleitoral com o senador Roberto Rocha, desafeto do governador do Maranhão.

“É um projeto construído por muitas mãos, de grupo e de sentimento. Estamos bem na pesquisa, temos o melhor grupo político e estamos preparados para enfrentar os desafios que precisamos enfrentar, que é a fome, [falta de] desenvolvimento e da geração de emprego. É um projeto que se consolidou e, obviamente, será submetido à vontade popular nas urnas no ano que vem”, respondeu ao radialista Eliézio Silva, ao ser questionado se a pré-candidatura pode ser retirada ou não.

De acordo com aliados do chefe do Executivo, pelas movimentações do pedetista e ataques de entusiastas do senador, ele já calculava que Weverton repetiria o que fez na eleição de 2020, quando provocou racha, traiu o grupo e fechou apoio com o candidato da oposição à prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), que terminou eleito.

Marcada inicialmente para ocorrer na semana passada, a reunião entre Flávio Dino e lideranças partidárias para escolha do candidato único do grupo ao governo do Estado foi transferida para o próximo dia 29.

Para ser escolhido, o nome do grupo deve preencher três critérios: lealdade; agregação política; e potencial eleitoral.

Do total de quatro postulantes, até o momento, apenas o vice-governador Carlos Brandão (PSB), sucessor natural de Dino e que passará a comandar o governo do Maranhão a partir de abril de 2022, atende todos os fatores. Ele é ainda o candidato do coração de Dino.

Sem apoio político nem mesmo dentro dos próprios partidos nem viabilidade eleitoral, os secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), e de Educação, Felipe Camarão (PT), devem retirar as respectivas pré-candidaturas e, em atendimento ao primeiro critério, de lealdade, seguir com Brandão pela união do grupo e continuidade das ações consideradas exitosas do governo.

Já Weverton, embora tenha reunido em torno de seu projeto parte da classe política maranhense, perdeu forças e vem sendo esvaziado nas últimas semanas por Brandão e até mesmo por Camarão.

Também inviabiliza a escolha de seu nome a avaliação negativa de sua imagem junto à população maranhense, arranhada em razão de envolvimento em conhecidos processos que enfrentou ou ainda enfrenta na Justiça relacionados à desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito e corrupção, além de haver feito defesa de projetos no Senado contrários às políticas públicas adotadas pelo governo dinista, o que o torna infiel ao projeto.

Tribunal de Justiça do MA rejeita queixa-crime de Simplício Araújo contra Roberto Costa por calúnia e difamação
Política

Desembargadores entenderam que imunidade parlamentar protege o deputado. Em discurso na Assembleia Legislativa, emedebista acusou secretário de Indústria e Comércio de comandar esquema de desvio de dinheiro público na pasta

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu arquivar uma queixa-crime contra o deputado Roberto Costa (MDB), apresentada pelo secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Por unanimidade, a corte seguiu parecer do Ministério Público estadual e afirmou que o processo contra o emedebista por calúnia e difamação não deve seguir e que a imunidade parlamentar de Costa impede que o deputado seja investigado nesse caso.

Simplício Araújo acusou Roberto Costa de calúnia e difamação por falas do deputado, em pelo menos dois discursos na Assembleia Legislativa do Maranhão em setembro do ano passado, consideradas pelo secretário de Estado como ofensivas.

“Ele [Simplício Araújo] montou na Secretaria de Indústria e Comércio, que teve a participação, inclusive, de um funcionário dele, chamado Expedito, que inclusive é candidato a prefeito lá na cidade de Bacabal, conseguiu gastar, em apenas dois meses, 7 milhões de reais e até agora nada foi apresentado”, disse.

“Ele [Simplício Araújo], inclusive, na última entrevista que ele deu, num bate boca, fez um milhão de acusações. Ele latiu, latiu e não disse absolutamente nada a respeito dos processos requeridos, os processos suspeitos de desvio do dinheiro da Secretaria de Indústria e Comércio. Só fez latir! Informação concreta, nenhuma. (...) Agora foi reenviado para os mesmos e-mails e também foi uma cópia física eu quero saber agora do Senhor ‘Simplício Mentiroso’ se ele vai dar o atestado de corrupto para a Assembleia Legislativa e para o povo do Maranhão”, declarou Roberto Costa, em referência a pedidos de informação solicitados por seu gabinete, via Assembleia Legislativa, sobre a comprovação da execução de serviços pelas empresas Ágil Construções e Serviços e J. Jackson Pereira Leite, mas que não teriam sido atendidos pela Seinc.

Atuou como relatora do caso no TJ-MA a desembargadora Graça Duarte. O ex-presidente do Poder Judiciário maranhense, desembargador Joaquim Figueiredo, não participou da votação por impedimento.

Brandonistas se irritam com movimentações de Simplício e Camarão
Política

Grupo reclama de estratégia de secretários e defende que indicações não sejam aceitas por Carlos Brandão no ano que vem. Parte mira até Flávio Dino

Palacianos brandonistas começam a criticar nos bastidores, mas um pouco mais abertamente, as movimentações eleitorais dos secretários de primeiro escalão Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Felipe Camarão (Educação).

A reclamação geral é que Simplício e Camarão têm atrapalhado os planos do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sucessor de Flávio Dino (PSB) e pré-candidato ao Palácio dos Leões, ao alimentarem que também postulam a cabeça da chapa majoritária para 2022.

Para o grupo, ambos tentam repetir a estratégia vitoriosa utilizada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Eduardo Braide (Podemos), respectivamente, nas eleições de 2014 e 2018, quando usaram do expediente para depois retirarem as candidaturas ao governo maranhense já próximo ao pleito, garantindo elevada votação nas urnas para a Câmara Federal, mesmo que para isso tenham de atravancar a escalada eleitoral de Brandão.

Ala mais radical dos brandonistas defende que, quando assumir o Governo do Estado em abril do ano que vem, Carlos Brandão responda a importunação não aceitando indicação de Simplício Araújo nem de Felipe Camarão para substituí-los nas respectivas pastas.

Desconfiada em razão da movimentação dos secretários e da demora do governador em declarar Brandão como candidato, parte apoia até que nem mesmo Flávio Dino tenha o espaço pretendido no novo governo.

Após pedir ajuda no combate à pandemia, Simplício Araújo posa para foto sem máscara
Política

Pela legislação, multa por descumprimento da regra sanitária varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão

“Se eu tivesse que fazer um só pedido aos meus irmãos maranhenses, eu pediria que nos ajudem. O governo Flávio Dino já fez muito, mas sem o povo, não teremos como salvar mais vidas. […] Nós precisamos seguir bons exemplos. […] Se proteja e proteja nossos irmãos, usem máscara e obedeçam as regras de combate ao coronavírus”.

O discurso acima é do secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, durante live feita nas redes sociais nessa quinta-feira (27), publicado no site oficial do Governo do Maranhão. Poucas horas depois, porém, ele próprio deu mau exemplo e desobedeceu o decreto estadual que proíbe a entrada e permanência de pessoas em estabelecimentos comerciais no Maranhão sem o uso de máscara de proteção facial, salvo durante refeição ou consumo de bebidas em bares e restaurantes.

“O vereador Adhemar Freitas Jr recebeu meu convite para ser o candidato a Deputado Federal do Solidariedade na cidade de Imperatriz e todo o sul do Maranhão. Adhemar foi o segundo vereador mais votado na cidade e vai discutir o convite com sua família e seu grupo político”, escreveu o secretário ao publicar a foto na rede social Instagram.

Questionado pelo ATUAL7, foi evasivo, demonstrando pouco se importar com a violação e com a estalada da pandemia do Maranhão, principalmente em São Luís, onde a rede hospitalar pública e privada está em colapso.

“Retiramos só pra fazer a foto”, justificou, sem responder sobre ter conhecimento que o decreto de Flávio Dino não autoriza a retirada de máscara para esse tipo de ato.

Se o mesmo critério utilizado contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) for utilizado pelo governo Flávio Dino contra Simplício Araújo, o titular da Seinc deve ser alvo de multa pelo descumprimento da regra sanitária. O valor, pela legislação, pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Simplício Araújo destoa de Flávio Dino e faz lobby por reabertura de restaurantes
Política

Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão espalhou nas redes sociais peça publicitária e promocional com informações falsas sobre a disseminação do novo coronavírus

Empresário, o secretário de Indústria e Comércio no Maranhão, Simplício Araújo (SD), faz lobby pela reabertura imediata do setor de restaurante na Ilha de São Luís, alvo de decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) com medidas sanitárias para combater o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus.

No último fim de semana, sem apresentar a fonte dos dados, ele publicou nas redes sociais que restaurantes estão entre os lugares com menor chance de transmissão da Covid-19 entre pessoas. A informação, porém, segundo resultados de pesquisa da Universidade de Stanford, na Califórnia (EUA), publicados em 2020 na revista científica Nature, uma das mais importantes do mundo, é falsa –para não disseminar a desinformação, a imagem não será mostrada na matéria.

“Os próximos dias serão os mais agudos desta variante de coronavírus, use máscara sempre, lave as mãos e mantenha distanciamento, observe e evite os locais com maior possibilidade de contaminação, faça a sua parte”, escreveu, fazendo referência à peça publicitária, com promoção pessoal, que aponta falsamente que restaurantes estão entre os locais de pouco risco de contaminação pela doença. Após duas suplências consecutivas, o titular da Seinc trabalha para em 2022 quebrar a própria história e, finalmente, se eleger para um mandato na Câmara dos Deputados.

Nesta segunda-feira 22, segundo nota conjunta da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e do Sindbares (Sindicado Empresarial de Bares e Restaurantes e Similares do Maranhão), após “uma reunião extremamente produtiva e propositiva” com Simplício Araújo, foi decidido pelo recuo de um protesto contra as medidas restritivas decretadas pelo Palácio dos Leões, em que empresários do setor suspenderiam o atendimento de entregas em domicílio na capital.

Em vídeo publicado pelo secretário de Indústria e Comércio nas redes sociais, sem entrar em detalhes, Simplício declarou que o acordo foi costurado após a garantia da construção “de uma saída melhor para todos”. Pela declaração, em meio ao feriadão criado por Flávio Dino, não está descartado o relaxamento das restrições de enfrentamento ao avanço da pandemia.

Ministério Público apura suspeita de ilegalidades em licitação da Seinc
Cotidiano

Pregão foi vencido pela Caravelas Turismo, por mais de meio milhão de reais. Pasta comandada por Simplício Araújo nega ilícitos

O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar supostas ilegalidades em uma licitação da Seinc (Secretaria de Estado de Industria, Comércio e Energia) para contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, terrestres e marítimas, e hospedagens.

Assinada em 8 de janeiro último pelo promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, a portaria que abriu o procedimento estabeleceu o prazo de um ano para conclusão da investigação.

Realizado pela Seinc no ano passado, o pregão foi vencido pela agência de viagens Caravelas Turismo, ao valor de R$ R$ 554.342,70. A pasta é comandada por Simplício Araújo, suplente de deputado federal e presidente do partido Solidariedade no Maranhão.

Sem transparência, não consta na página de licitações da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia o termo de referência, edital, cotação de preços, atas e demais documentos obrigatórios essenciais para a fiscalização e controle social do processo licitatório. Há apenas quatro documentos a respeito: aviso de adiamento; comunicado; resultado do pregão; e homologação de decisão. A ausência de documentação também é observada na página de contratos do Sacop (Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público a partir de uma denúncia feita pela WC Viagens e Turismo Ltda - ME, participante da licitação e que em um dos lotes ofertou os serviços pelo mesmo valor da empresa vencedora do certame, mas não foi habilitada. Como critério desempate, o pregoeiro da Seinc, Fábio Henrique Garcia Pereira, acolheu documentação da Caravelas Turismo que, segundo consta no resultado de julgamento das propostas, comprovaram que a agência de viagens investe em bens e serviços produzidos e serviços prestados –em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País– pela empresa MG System Informática Ltda.

Questionada pelo ATUAL7, a Seinc respondeu que a contratação “ocorreu dentro de todos os padrões legais”.

“As empresas participantes cumpriram os requisitos legais e ao final do processo houve empate entre elas. O critério de desempate adotado foi baseado no artigo 3º, § 2, inciso IV, da Lei 8.666/93, destacando que um dos critérios que pode ser adotado para o desempate, é a produção ou prestação de serviços por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país”, disse.

Apesar da falta de transparência dificultar a verificação da informação, a Seinc alegou também que “a quantidade de empresas participantes e o empate entre algumas mostram a transparência no processo licitatório”.

“A empresa Caravelas Turismo LTDA, vencedora do certame, apresentou uma declaração sobre o investimento em tais serviços, fato este, que culminou na decisão que homologou a licitação”, garantiu.

Procurada desde o último dia 27, a Caravelas Turismo não retornou o contato.

Embora tenha sido instaurado há pouco mais de um mês, até o momento, o inquérito civil segue parado no Ministério Público, tendo apenas uma única movimentação, no dia 11 de janeiro.

Em 1º dia de reabertura de restaurantes, Simplício Araújo aparece em foto sem máscara
Cotidiano

Secretário de Indústria e Comércio alega que tirou a máscara apenas para bater foto. Portaria com protocolos sanitários não permite esse tipo de ação

No 1º dia de reabertura de restaurantes e bares no Maranhão, autorizados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) a retomarem as atividades apesar do avanço da pandemia do novo coronavírus no estado, o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, publicou uma foto em uma rede social em que aparece sem máscara de proteção. A esposa dele e a filha do casal (que por ser menor está com o rosto ofuscado pelo ATUAL7) também aparecem sem o item, obrigatório para prevenção à Covid-19. O filho do casal, único que aparece de máscara na foto, por ser menor, também teve o rosto ofuscado.

Segundo o próprio secretário alega na legenda da foto, as máscaras teriam sido retiradas apenas para o registro. “Restaurante Tasquinha Ferreiro cumprindo rigorosamente as novas normas do protocolo de segurança sanitária construídas pelo governo do estado, classe empresarial e profissionais de saúde. (Tiramos a máscara para fazer a foto)”, escreveu.

Ocorre, porém, que a portaria que estabeleceu os protocolos sanitários a serem seguidos pelos restaurantes e bares não permite esse tipo de ação, e prevê punição para estabelecimentos que foram flagrados ou denunciados descumprindo as normas.

Pelo documento, editado na última quarta-feira 24 pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, é permitida a retirada das máscaras em restaurantes e bares apenas caso o cliente for se alimentar no local e no momento da refeição.

Apesar da justificativa apresentada por Simplício Araújo para a desobediência, não há permissão para retirada máscaras para fotos, como fez o secretário e sob anuência dele parte da família, para postar em rede social mostrando que esteve em determinado local.

Pela irregularidade, conforme previsão legal, o restaurante Tasquinha Ferreiro pode ser multado.

Há ainda previsão de detenção de um mês a um ano, e multa, segundo estabelece o Código Penal, para quem infringir determinação do poder público “destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Esta, no caso, incidiria principalmente sobre Simplício Araújo, por haver participado da formulação da portaria que ele próprio descumpriu.

Simplício entra com queixa-crime contra Roberto Rocha sob acusação de injúria
Política

Pedido de ação penal foi registrado no STF, com base em prints de WhatsApp. Rosa Weber remeteu o caso para um dos juizados especiais criminais de São Luís

O secretário estadual de Industria e Comércio, Simplício Araújo, registrou uma queixa-crime contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), com base em prints de WhatsApp referentes a um bate-boca ocorrido entre eles, em setembro último.

No documento, ele pede que o senador responda pelo crime de injúria, com aumento da pena em um terço, devido ao meio utilizado facilitar a divulgação da ofensa. Em eventual condenação, Roberto Rocha pode pegar até seis meses de prisão e ter de pagar uma multa.

O pedido de ação penal foi registrado no STF (Supremo Tribunal Federal), no final de outubro, cerca de mês após o embate entre secretário estadual e o senador no aplicativo de troca mensagens. Em decisão do último dia 12, porém, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, determinou a remessa dos autos a um dos juizados especiais criminais de São Luís. A PGR (Procuradoria-Geral da República), por meio do vice-procurador-geral da República José Bonifácio de Andrada, já manifestou ciência da decisão.

Ao remeter os autos para a Justiça estadual de 1º Grau, Rosa Weber esclareceu que as supostas ofensas não possuem relação com o mandato do senador, retirando do Supremo a competência para julgar a queixa-crime. “Pelo que se depreende dos ‘prints’ da conversa entre as partes no aplicativo WhatsApp, as ofensas irrogadas teriam ocorrido em decorrência de desentendimento pessoal desvinculado do desempenho da função parlamentar”, escreveu.

O bate-boca entre Roberto Rocha e Simplício Araújo teve início após o tucano, em um grupo de WhatsApp intitulado “ACIB - Articulação”, haver sustentado a tese —divulgada por ele próprio em entrevistas— de que o grupo Brasil Kirin havia desistido de instalar uma fábrica da Heineken no Maranhão devido aos altos impostos cobrados pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Simplício retrucou, e disse que o senador “torce contra o Maranhão e não gosta dos maranhenses, principalmente os mais pobres”.

Rocha, então, disparou insultos contra o auxiliar do comunista, tendo aumentado os impropérios após ser confrontado com seu fraco resultado nas urnas em 2018, quando disputou e perdeu a eleição para o Palácio dos Leões. Nos ataques, o senador dá a entender que Simplício Araújo teria se aproveitado da situação de um dos seus filhos, sob tratamento contra câncer à época da campanha eleitoral, para lhe atingir.

“Figura vagabunda, filho da puta, sacana, calhorda, escroto, vagabundo, moleque, babaca, imbecil e bajulador” foram as palavras apontadas por Simplício Araújo como ofensivas, segundo a queixa-crime.

Recentemente, no mesmo grupo de WhatsApp, Roberto Rocha voltou a usar algumas das mesmas palavras ofensivas.

Apesar de não ficar claro qual o interlocutor da conversa, pelo contexto, é provável que o senador estivesse novamente se referindo a Simplício Araújo. “Fala, pilantra!!! Fala, vagabundo!!! (...) Apresenta nova denúncia contra mim, seu escroque filho da puta”, instigou Roberto Rocha.

Concessão de trechos da Norte-Sul, assinada por Jair Bolsonaro, é comemorada pelo governo Flávio Dino
Economia

Secretário de Indústria, Comércio e Energia da gestão comunista destacou que celebração de contrato pelo presidente consolida escoamento da produção e logística do Maranhão

Diferentemente do que tenta emplacar o governador Flávio Dino (PCdoB) com base numa declaração de bastidor do presidente Jair Bolsonaro (PSL), orientando o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) a restringir repasses do Governo Federal, especificamente, para a sua gestão no Maranhão, o estado não tem sofrido perseguição política e econômica, mas, sim, sido beneficiado pelo governo do capitão reformado do Exército.

A constatação pode ser observada numa publicação feita no site institucional do próprio governo maranhense, na quinta-feira 1º, em que o secretário de Indústria, Comércio e Energia de Dino, Simplício Araújo, comemora a assinatura do contrato de concessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul, conhecida como espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro, feita por Bolsonaro no final do mês de julho, em Anápolis (GO), após décadas de muita discussão e promessas de governos anteriores.

Segundo Simplício Araújo, com o ato, o Maranhão passa a ter consolidado seu escoamento da produção e logística.

“Este novo trecho contribuirá para o vetor Norte de exportação de grãos e a ligação entre o Porto de Santos e o Itaqui. Vários negócios e expansões que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão precisam dessa integração ferroviária, sem falar no custo logístico, o que vai consolidar certamente o escoamento de produção e transporte de diversas cargas pelo Maranhão”, celebrou.

No Maranhão, o trecho entre São Luís-Açailândia, interligado pela ferrovia Carajás e Açailândia-Porto Nacional (TO), está em total operação. Com a expansão da ferrovia nos tramos central e sul, entre os trechos do Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), a tendência é de aumento da busca pela saída pelo Porto de Itaqui e demais portos já instalados ou se instalando, como é o caso do Porto São Luis.

Além de desmontar a versão de perseguição ao Maranhão fabricada por Flávio Dino, a comemoração do secretário de Indústria, Comércio e Energia da gestão comunista sugere ainda que, para o titular da Seinc, merece mais crédito os compromissos assumidos pelo presidente da República do que o diz governador do Estado.

Pelo Twitter, logo após a orientação de Jair Bolsonaro a Onyx Lorenzoni ser tornada pública, Flávio Dino escreveu que, “independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação”. “Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. ‘Não tem que ter nada para esse cara’ é uma orientação administrativa gravemente ilegal”, argumentou.

Já Bolsonaro, também no Twitter, postou dias antes de assinar o contrato de concessão de trechos da Norte-Sul: “Em 2 anos o porto de Itaqui, no Maranhão, estará ligado, por ferrovia, ao porto de Santos. Em 4 anos faremos muito pelo Brasil e o até então esquecido Nordeste, apesar da mídia e alguns governadores”.

Derrotado nas urnas, Simplício Araújo é reabrigado por Flávio Dino
Política

Ele voltou ao comando da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão

O presidente estadual do Solidariedade e eterno suplente de deputado federal, Simplício Araújo, pode reclamar na política de qualquer pessoa, menos do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB).

Derrotado pela terceira vez nas urnas, ele voltou ao comando da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), que havia deixado no período de desincompatibilização para tentar chegar à Câmara dos Deputados pela primeira vez como titular.

O reabrigo foi dado oficialmente por Dino desde a semana passada, mas tornado público, apenas pelo próprio Simplício, somente nessa segunda-feira 12, por meio de publicação em sua conta na rede social Facebook.

Ele sonha agora em permanecer no cargo no novo governo comunista.

Simplício Araújo doa R$ 100 mil para campanha de Duarte Júnior
Política

Presidente do SD tem destinado auxílio financeiro ao comunista e ignorado nomes de peso eleitoral do próprio partido — como Fábio Braga, Fernando Pessoa e Rildo Amaral

O ex-secretário estadual de Indústria e Comércio e presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, que tenta pela segunda vez retornar à Câmara Federal, tem investido alto para levar para a Assembleia Legislativa um aliado eleitoral, mas filiado em outro partido, o PCdoB. Trata-se do ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), Hildélis Duarte Júnior.

Segundo levantamento do ATUAL7 no DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação de candidaturas e contas eleitorais, Simplício já destinou exatos R$ 100 de sua própria própria campanha para ajudar o do camarada. Foram duas doações, de R$ 50 mil, cada. O dinheiro começou a cair na conta de campanha do comunista logo após uma reunião organizada por Duarte para Simplício, em São Luís, com agitadores de bandeira.

Apesar do alto investimento em Duarte Júnior, Simplício Araújo tem dedicado pouca ou, na maioria das vezes, nenhuma atenção financeira aos candidatos ao Palácio Manuel Beckman pelo seu próprio partido.

De acordo com o sistema do TSE, dos 23 nomes do Solidariedade que concorrem à Assembleia Legislativa do Maranhão, apenas o Coronel Pereira; o secretário estadual da Juventude do partido,  Felipe Gonçalves; o empresário Peixoto; e o suplente de deputado estadual Sérgio Vieira receberam alguma doação do correligionário-chefe.

Os três primeiros, no caso, receberam apenas R$ 10 mil, cada, para investir em suas campanhas eleitorais. Já o último recebeu R$ 50 mil em doação de Simplício Araújo. Apesar de um pouco mais alto, o valor é apenas metade do que foi doado por Simplício para Duarte Júnior.

Enquanto isso, até o momento, nomes do próprio Solidariedade com maior possibilidade de vitória nas urnas pelo peso político que representam no pleito — como o de Fábio Braga, Fernando Pessoa e Rildo Amaral — nada receberam de Simplício e estão tendo de se virar como podem com recursos próprios.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7 para justificar a prioridade dada a Duarte Júnior, que é de outro partido e disputa a vaga na Assembleia Legislativa por outra coligação, Simplício Araújo ainda não retornou o contato. O espaço permanece aberto para manifestação.