Greve dos Professores São Luís
Professores suspendem greve; MP fará parecer sobre contas da educação
Maranhão

Movimento foi suspendo por 20 dias. Decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada desse domingo 3

Professores da rede pública municipal de ensino decidiram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesse domingo 3, desocupar o prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e suspender a greve por 20 dias. A decisão foi tomada após negociação intermediado pelo Ministério Público do Maranhão, na último sexta-feira 1º.

Dentre outras questões, ficou decidido que, até o próximo dia 15, a Semed irá providenciar, por meio de folha suplementar, a devolução dos descontos sobre os salários dos professores grevista, assim como vai garantir a permanência dos educadores no mesmo local de lotação e ainda assegurar o direito da ampliação de 40 horas, ou seja, nenhum professor que aderiu à greve será retaliado por meio de penalizações funcionais.

Ficou acertado, também, que a partir desta segunda-feira 4 a pasta deverá encaminhar ao Parquet toda a documentação necessária para que os técnicos do órgão possam analisar a viabilidade financeira para a concessão do reajuste salarial aos professores, com prazo estabelecido de até 20 dias úteis. A documentação consiste na folha de pagamento do magistério, assim como os recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), das receitas vinculadas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e outros.

Com isso, os professores terão a oportunidade de analisar a folha de pagamento da educação pública de São Luís, uma caixa preta mantida a sete chaves pelo titular da Semed, Moacir Feitosa.

“Tivemos uma negociação difícil. O secretário de Educação, Moacir Feitosa, e o secretário de governo, Pablo Rebouças, não tinham nenhum interesse em negociar, mas com a coerência e persistência do sindicato, e a postura firme e imparcial do MP, os gestores públicos foram obrigados a ceder, reabrindo a negociação e permitindo que houvesse diálogo onde antes só existiam mentiras”, disse a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luis (Sindeducação).

Desocupação

Ao final da Assembleia, os professores fizeram uma força tarefa para desocupar a Semed. De mão a mão, foram retiradas cadeiras, mesas, mantimentos, aparelhos eletrônicos, e alimentos que serviram de apoio à ocupação.

Elisabeth Castelo Branco percorreu todas as dependências do prédio, mostrando para os promotores da Educação, Paulo Avelar e Luciane Belo e a assessoria jurídica da Semed, as condições do local que foram entregues limpo e organizado.

Depois da averiguação, a presidente do Sindeducação entregou o prédio para a Assessoria Jurídica da Semed.

Professores de São Luís estão em greve há mais de um mês
Maranhão

Dentre as reivindicações dos docentes está a construção das prometidas 25 creches. Secretário se recusa a atender a categoria. Apenas dois deputados e cinco vereadores apoiam o movimento

Já dura mais de 30 dias a greve dos professores da rede pública municipal de ensino de São Luís. O movimento teve início no dia 1º de agosto último, dois meses depois dos docentes aguardarem sem êxito o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, retomar as negociações com a categoria.

Os professores reivindicam reajuste salarial de 7,64%, melhoria da infraestrutura das escolas, construção de creches, qualidade da alimentação e transporte escolar, segurança nos ambientes escolares e quitação das perdas salariais de 2012 a 2016 que somam 16,7% são reivindicadas pela categoria. Eles exigem também a concretização do plano de reforma para as 266 escolas da rede pública municipal e a construção das 25 creches ainda executadas, apesar de o recurso, segundo eles, já ter sido encaminhado para o município.

Dos 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, apenas dois, Wellington do Curso (PP) e Eduardo Braide (PMN), têm defendido os professores e o direito legítimo de greve, além de criticado a ineficiência de Feitosa na pasta. Já da Câmara Municipal de São Luís, dos 18 vereadores, apenas Umbelino Júnior (PPS), Marcial Lima (PEN), César Bombeiro (PSD), Sá Marques (PHS), Marquinhos (DEM) tem cobrado do Executivo municipal a resolução do impasse.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), candidata derrota a prefeitura da capital nas eleições de 2016, provavelmente devido a sua reaproximação com o governador Flávio Dino (PCdoB), padrinho político do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), tem se furtado de qualquer manifestação sobre a greve.

Uma Assembleia Geral Extraordinária Permanente, marcada para a manhã deste domingo 1º, deve deliberar sobre uma proposta mediada pelo Ministério Público do Maranhão. A reunião será realizada no prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), ocupado pelos professores desde o dia 24 de agosto.

Conforme mostrado pelo ATUAL7 na última quinta-feira 30, o secretário Moacir Feitosa, que se recusa a sentar com os professores para resolver o problema, é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de não comprovar a aplicação de R$ 26.594.850,61 repassados para os cofres municipais pelo Governo Federal, para emprego nas ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

Greve: Wellington volta a defender os professores de São Luís
Política

Servidores estão em greve há 14 dias. Mais de 80 mil alunos estão sem aulas

O deputado Wellington do Curso (PP) voltou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão,  nesta quinta-feira 9, para cobrar o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para que direcione atenção aos professores da rede municipal de ensino, que estão em greve há 14 dias. A solicitação do parlamentar vai de encontro às reivindicações dos docentes, dentre elas melhores condições de trabalho, cumprimento do reajuste salarial de 11,36% e, ainda, a garantia da qualidade de ensino público, a fim de que mais de 80 mil alunos não continuem sendo prejudicadas com a paralisação das atividades escolares.

Durante o pronunciamento, Wellington, que é professor, mencionou a necessidade do pedetista dar atenção a educação de forma ampla, tendo em vista que, ao que parece, não há sinalização de acordo para acabar com a greve dos professores, além da precária situação de 69 escolas que necessitam de reforma.

“Hoje, as crianças de São Luís totalizam 14 dias sem aulas. Os professores continuam solicitando ao Prefeito o reajuste salarial de 11,36%, além de reivindicarem melhorias na infraestrutura de escolas e na qualidade de ensino. Ontem, haveria uma audiência de conciliação com a representantes da prefeitura de São Luís, Judiciário e o Sindicato dos Professores. Tal reunião não ocorreu porque a gestão municipal não esteve representada. Há momentos em que o Secretário de Educação pode resolver a problemática, mas há outros em que é necessário que o Chefe do Executivo intervenha e, então, apresente uma solução eficaz. Essa é uma dessas situações. É emergencial. Nossas crianças não podem continuar sendo prejudicadas”, ressaltou o parlamentar.

O deputado do PP mencionou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Ministério Público, no dia 5 de setembro de 2014, após uma greve que durou 100 dias, e lamentou o não cumprimento do Termo, que fazia previsão de reforma de 54 escolas. Tal situação foi agravada e subiu para 69 o número de escolas que necessitam de reparos, além de 12 desse total que estão fechadas ou abandonadas.

“Em 2014, foi firmado um TAC, no qual a Prefeitura de São Luís comprometia-se em adotar algumas providências a fim de melhorar a educação em São Luís, a exemplo de reforma de escolas e efetivação de vigilância. Dois anos se passaram e nós aqui estamos: diante da paralisação de professores que lutam por melhorias na educação. E pior: estamos diante de consequências negativas... estamos no ápice: estamos com crianças que estão sem assistir às aulas. Não podemos conceber isso com naturalidade. Deixo aqui uma solicitação que não é só do deputado que sempre estudou em escola pública, mas de mães e pais que não tem como pagar escolas para seus filhos e estão desesperados ao verem suas crianças sem poderem estudar”, concluiu Wellington.

“É inadmissível o prefeito de São Luís não evitar uma nova paralisação”, diz Wellington
Política

Professores entraram em greve por tempo indeterminado na quarta-feira 25. Mais de 85 mil alunos ficarão sem aula em São Luís

O deputado Wellington do Curso (PP) cobrou, na última quarta-feira 25, uma ação rápida e eficiente do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para acabar com a greve dos professores da rede pública de ensino, iniciada no mesmo dia. Com a paralisação, deflagrada por tempo indeterminado, 85 mil alunos ficarão sem aula em São Luís.

“É inadmissível o prefeito de São Luís não evitar uma nova paralisação, uma vez que muitas escolas começaram o ano letivo atrasado. Tem algumas escolas que nem começaram ainda o ano letivo, estão em atraso”, alertou Wellington.

A greve ocorre após o prefeito se recusar a pagar o reajuste salarial de 11,36% dos docentes, determinado por lei, além de melhorias estruturais nas diversas escolas da capital, que estão em situação precária. O argumento utilizado para o não pagamento teria por base vedação na Legislação Eleitoral, que supostamente permitiria o reajuste em apenas 10,67%, a serem quitados de forma escalonada ou parcelada em três vezes.

Ao se pronunciar sobre as reivindicações dos professores, o deputado do PP chamou atenção para o fato de que esta já é a segunda paralisação dos professores em menos de um ano, pelos mesmos motivos. Para Wellington, isso mostra a falta de compromisso do prefeito com a educação pública municipal.

“Temos aí a segunda paralisação na atual gestão. A primeira greve perdurou mais de cem dias. E é preocupante, por que os professores não querem só o reajuste, querem também qualidade de vida, qualidade de trabalho e esperam as reformas nas escolas, pois muitas escolas estão abandonadas, algumas já fecharam. Então é uma situação bem complexa”, ressaltou.

Wellington fez ainda um apelo ao secretário municipal de Educação, professor Moacir Feitosa, para que aja com atenção e sensibilidade para contornar a situação.

“Contamos com a sensibilidade, com a atenção e com a habilidade do secretário para que ele possa contornar e não prejudicar a população, não prejudicar as crianças. Nós estamos diante de um problema e nós não podemos fechar os olhos, colocar uma cortina sobre esse problema que é gravíssimo. A educação é a única forma de transformar a sociedade. Então, mais uma vez o nosso apelo, a nossa preocupação com a educação e a preocupação com os professores e com a educação em São Luís”, concluiu o parlamentar.

Calote de Edivaldo deixa 85 mil alunos sem aula por tempo indeterminado
Política

Professores iniciam greve após prefeito de São Luís se negar a pagar reajuste salarial de 11,36%, determinado por lei

Os professores da rede pública municipal de São Luís iniciam, nesta quarta-feira 25, uma greve que segue por tempo indeterminado. A paralisação ocorre após o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) se negar a pagar o reajuste salarial de 11,36% e a melhorar as condições de trabalho dos docentes, principalmente do que se refere à reforma de da maioria esmagadora das unidades escolares pertencentes ao município, que estão em situação precária.

Com a greve, 85 mil alunos ficarão sem aula em São Luís, sem previsão de retorno.

Uma das unidades de ensino abandonadas por Edivaldo Júnior é a Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, única em tempo integral da capital, localizada na Camboa. Denúncia do deputado Wellington do Curso (PP) aponta para problemas no telhado e paredes da escola, além de dezenas de carteiras quebradas. Vidros que por pouco não caíram na cabeça das crianças nunca foram repostos. As cercas de proteção da creche escola também nunca sofreram qualquer manutenção desde que o pedetista assumiu, em janeiro de 2013.

O calote aplicado pelo prefeito de São Luís diz respeito ao não pagamento do reajuste garantido, em acordo com os professores, por meio da Lei nº 5.877. Edivaldo Júnior tem proposto aos docentes um reajuste de apenas 10,67%, que, apesar de próximo do valor a ser pago conforme determina a lei, só seriam quitados por Edivaldo de forma escalonada ou parcelada em três vezes, ou, no máximo, em duas vezes, sendo a primeira parcela em junho e a outra em novembro.

Esta é a segunda vez que a categoria paralisa as atividades na gestão do prefeito Edivaldo Júnior. A primeira aconteceu em 2014, pelas mesmas reivindicações, e durou mais de 100 dias.

São Luís: Professores aprovam indicativo de greve; 85 mil alunos ficarão sem aulas
Maranhão

Decisão foi tomada pela maioria dos presentes em assembleia da categoria. Paralisação será iniciada no dia 25

Professores da rede pública municipal de ensino aprovaram, em assembleia realizada nessa quinta-feira 19, o indicativo de greve da categoria, por tempo indeterminado. Caso não haja posicionamento do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, a suspensão das atividades deverá se iniciar a partir da próxima quarta-feira 25, em obediência ao prazo legal de 72 horas para a divulgação da greve.

Com a medida, de acordo com informações do Sindicato dos Professores do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), 85 mil alunos de São Luís ficarão prejudicados.

A gre­ve é motivada em razão de um calote aplicado por Edivaldo nos docentes, que se recusa a cumprir com o reajuste previsto em lei. Enquanto os docentes reivindicam o repasse, de forma integral, do aumento de 11,36%, garantido de acordo com os trabalhadores por meio da Lei nº 5.877, o prefeito de São Luís teria oferecido  um reajuste de apenas 10,67%, que seriam pagos de forma escalonada ou parcelada em três vezes.

Esta paralisação por tempo indeterminado será a segunda organizada pelos professores na capital maranhense em pouco mais de três meses. Em março deste ano, os docentes promoveram uma suspensão das atividades, reivindicando por melhorias na infraestrutura das escolas e melhores condições de segurança, já que alguns prédios, também por falta de pagamento, estavam sem vigilantes durante o dia.