O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) exonerou Moacir Feitosa do comando da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Assume a pasta José Cursino Raposo, que até então respondia pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento).

O anúncio foi feito pela prefeitura nesta quarta-feira 9, por meio de nota, sem maiores detalhes. A única informação alegada é de que trata-se de “rotina administrativa”.

Pessoas próximas a Edivaldo Júnior relataram ao ATUAL7, no entanto, que a motivação teria relação com a entrada do filho de Moacir Feitosa, Roberth Feitosa, na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores pelo PTB.

Pressionado por aliados, Edivaldo estaria evitando, com a exoneração, possível uso da máquina, supostamente por meio de duas terceirizadas de serviços de limpeza e portaria de escolas da rede pública municipal de ensino, em prol da pré-candidatura do filho de Moacir.

Também pesou o fato de que, embora do PDT, Edivaldo Júnior tenta reverter a alta reprovação de sua gestão para, em eventual segundo turno, declarar apoio ao pré-candidato do PCdoB à prefeitura, Rubens Pereira Júnior. Contrariando o prefeito de São Luís, o agora ex-titular da Educação municipal esteve recentemente com o herdeiro em evento de pré-campanha do pré-candidato do DEM ao Palácio de La Ravardière, Neto Evangelista.

O ATUAL7 tenta contato com Moacir Feitosa.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, desde o dia 3 de agosto de 2016, a condenação do atual secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, por ato de improbidade administrativa, durante sua passagem anterior pela pasta, entre os anos de 2009 e 2010. Além dele, também respondem na ação os ex-secretários de Educação de São Luís, Sueli Tonial e Othon Bastos. Eles ocuparam o cargo, respectivamente, entre os anos de 2010 a 2011 e 2011 a 2012.

De acordo com a denúncia assinado pelo procurador da República Régis Richael Primo da Silva, eles teriam deixado de comprovar a aplicação de exatos R$ 26.594.850,61 repassados para os cofres da Prefeitura Municipal de São Luís por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro, diz o Parquet, foi enviado para emprego nas ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) — baixe o documento.

O ATUAL7 solicitou de todos eles, por e-mail da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e por meio de mensagens inbox numa rede social, um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Segundo a movimentação processual da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, apesar do juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Federal Civil, haver determinado a notificação de Moacir Feitosa, Sueli Tonial e Othon Bastos desde o dia 12 de agosto do ano passado, somente no dia 8 de abril deste ano, quase 10 meses depois, houve a expedição dos mandatos de intimação. A última movimentação, inclusive, ocorreu nesta quarta-feira 30, quando foi juntada aos autos uma petição.

As irregularidades do dinheiro do FNDE foram detectadas por meio de auditoria realizada pela então Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público, prevenção e combate à corrupção.

No documento encaminhado à Justiça Federal, o MPF requer o ressarcimento integral dos R$ 26.594.850,61 aos cofres públicos. Também é pedida a perda da função pública que eventualmente os três exerçam; o pagamento de multa civil individualizada, em valor a ser fixado pela juízo onde corre a ação; a suspensão dos direitos políticos dos três; e a proibição de todos de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Professores da rede pública municipal de ensino cobram do secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, o destino de exatos R$ 12.606.747,59 repassados à prefeitura pelo governo federal, somente em 2017.

A verba, segundo eles, tem como destino a alimentação escolar, implementação de escolas para Educação Infantil e cotas de salário educação. Contudo, garantem, ainda não houve qualquer aplicação dos recursos em nenhum desses setores. Há suspeitas de que o dinheiro tenha sido desviado.

Somente para a construção de creches, principal promessa de campanha do primeiro mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), mas ainda não cumprida, já foram enviados R$ 2.185.065,74.

Os professores estão em greve por melhores condições de trabalho e infraestrutura nas escolas, construção de creches e escolas, melhoria na qualidade da alimentação e transporte escolar, segurança qualificada nos ambientes escolares e ainda o reajuste salarial de 7,64% e quitação das perdas salariais de 2012 a 2016.

Na semana passada, inclusive, em resposta à inércia do administração pública municipal, a categoria ocupou o prédio da Semed, por tempo indeterminado.

A ex-secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, é alvo de pelo menos duas novas investigações no Ministério Público do Maranhão, por possível improbidade administrativa, a pedido do atual titular da pasta, Moacir Feitosa.

As investigações foram abertas há pouco mais de uma semana como Notícia de Fato, que é quando uma demanda é encaminhada ao Parquet para que seja apurada.

Os procedimentos foi iniciados pelo promotor Marcos Valentim Pinheiro Paixão, do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e atualmente estão nas mãos do promotor Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, que o substituiu na 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Procurados pelo ATUAL7, o ex-secretário de Educação e a Prefeitura de São Luís não quiseram comentar o assunto.

Além das novas investigações, Geraldo Castro é alvo de quatro inquéritos no Ministério Público estadual, todos também por improbidade administrativa, relacionadas à época em que ele esteve no comando da Semed. Um desses processos, inclusive, foi remetido ao Ministério Público Federal (MPF), por envolver dinheiro público federal destinado para a compra da merenda escolar.