Zema
Roberto Rocha apresenta a Zema a Jair Bolsonaro
Política

Proposta tem como objetivo a geração de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do Maranhão

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) participou de um almoço, nesta terça-feira 23, com o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), onde tratou sobre economia e Segurança Pública, por meio de projetos voltados para o Maranhão.

No encontro, o tucano apresentou ao presidenciável a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), de sua autoria. “O projeto representa o sonho de transformar a economia nordestina e do Centro-Oeste num vetor de desenvolvimento, gerando empregos e renda para o nosso povo”, afirmou o senador, que fechou apoio a Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.

Por meio do projeto, na prática, empresas nacionais e internacionais encontrariam em solo maranhense uma oportunidade para fabricação de produtos e bens de consumo exclusivamente para outros países. O objetivo é gerar milhares de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do estado.

A Zema avança no Senado Federal, tendo já sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em junho último. Agora aguarda pela deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

Criação de Zona de Exportação do Maranhão é aprovada na CCJ do Senado
Política

Empresas que se instalarem no local terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos

A criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão ganhou força nesta quarta-feira 13. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o PLS 319/2015, que estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apenas a senadora amazonense Vanessa Grazziotin, que é do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, votou contra a proposta.

Pelo projeto, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as empresas que se instalarem na ZPE maranhense, a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais aplicáveis à Zema.

Roberto Rocha observou que a Ilha de Upaon-Açu, também conhecida como Ilha de São Luís, apresenta características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior. Segundo ele, o projeto vai ajudar a a desenvolver o Maranhão e melhorar a vida da população.

As empresas que se instalam nessas áreas têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a Zema deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

Roberto Rocha defende maior presença da indústria cultural no Maranhão
Política

Produção audiovisual brasileira no Maranhão não chega a 2%. Criação da Zona de Exportação pode impulsionar a indústria no estado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defendeu, nessa terça-feira 10, maior participação da produção cinematográfica no Maranhão.

Durante a sabatina de indicação de Christian de Castro Oliveira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o parlamentar maranhense, que também foi o relator da indicação aprovada na Comissão de Educação, alertou que dos 142 títulos lançados nas salas de cinema em todo o Brasil, em 2016, apenas dois foram oriundos de produtoras do estado.

“Entre 1995 e 2012, o estado não teve nenhum longa-metragem produzido no Maranhão e estreados nas salas de cinema. E todo mundo sabe que as regiões Norte e Nordeste são celeiros de talentos artísticos, com cenários e belezas naturais de tirar o fôlego, ou seja, com enorme potencial de crescimento no mercado de áudio visual, mas, no caso do Maranhão, poderia ser muito mais bem explorado”, disse.

Para Christian de Castro, a região do Brasil com maior participação dos filmes brasileiros com relação ao público total foi o Nordeste, com quase 20% dos espectadores e 17% da renda.

“Infelizmente, isso não se traduz no campo da produção, ainda excessivamente concentrada no Sudeste”, observou.

Roberto Rocha lembrou que São Luís poderá se transformar, em breve, em uma zona de exportação também para produtos audiovisuais, o que poderá alavancar de vez esse tipo de mercado.

“Tramita no Senado o projeto de lei de minha autoria, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), que vai fomentar incentivos fiscais, não apenas para a instalação de empresas áudio visuais voltadas para o mercado internacional, mas também de empresas de qualquer natureza que visem exportação de seus produtos provenientes do Maranhão. Esse novo modelo econômico vai trazer maior segurança jurídica, estímulos e, consequentemente, a imediata atração de novos investimentos com aumento significativo da oferta de postos de trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou o senador.

Vantagens estratégicas do Complexo Portuário do Itaqui

As condições consideradas ideais de São Luís para se transformar em uma zona de exportação animam empresários nacionais e internacionais.

O Porto de Itaqui está no centro da Área de Livre Comércio das Américas, próxima ao canal do Panamá, e constitui a rota mais curta para destinos como Europa, Estados Unidos e Ásia. “É uma região estratégica, que encurta fronteiras e reúne condições ideais”, frisou Roberto Rocha.