O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) apresentou proposta na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira 25, que garante o pagamento de auxílio emergencial de até R$ 300 para famílias carentes no Maranhão, até o final de 2021.

Por não estar amparada no rol da competência legislativa, Wellington encaminhou a medida como anteprojeto de lei, para ser implantada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com máximo urgência, em razão da crise financeira provocada no estado –que possui o maior percentual de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza– pela pandemia do novo coronavírus.

“Os recursos serão retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, o Fumacop, que já acumula R$ 683 milhões. Já encaminhei ao governador Flávio Dino, agora cabe a ele adotar medidas que, de fato, façam a diferença na vida das pessoas”, destacou o deputado.

Batizada de Avança Maranhão, a proposta prevê também a abertura de linha de crédito até o limite máximo de R$ 50 mil para micro e pequenas empresas, microempreendedores, cooperativas e associações de pequenos produtores e autônomos.

No caso do auxílio para as famílias carentes, segundo o texto, o benefício mínimo seria de R$ 200, com adicional de R$ 50 por cada filho menor, até o limite máximo de dois. A prioridade será de famílias com filhos de 0 a 15 anos.

Para terem direito ao auxílio emergencial, os beneficiários deverão comprovar renda de até R$ 100, além de não possuírem vinculo formal de trabalho há mais de seis meses.