A saída anunciada do deputado estadual Leandro Bello do Podemos para filiação ao PT pode implodir o Bloco Parlamentar União Democrática, o chamado bloquinho, menor bloco da Assembleia Legislativa do Maranhão na atual legislatura, com apenas seis deputados –mas não considerado Minoria, por não expressar posição diversa da Maioria em relação ao Palácio dos Leões.

O risco ocorre devido à resolução legislativa aprovada pela Casa em março último, que atualizou o regimento interno no trecho que trata sobre representações partidárias ou de blocos parlamentares. Na época, durante a discussão do texto, apenas o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia, se posicionou contra a alteração do dispositivo.

Pela nova norma, não é mais permitida a formação de bloco parlamentar que tenha menos de seis deputados, número que representa a exata quantia atual de integrantes do bloco União Democrática.

Essa representação numérica, segundo o regimento da Assembleia, é obtida pela divisão do número de deputados estaduais, o total de 42, pelo número de participantes de cada comissão, que tem sete membros efetivos –e igual número de suplentes.

Ou seja, pelo novo texto, é necessário ter o mínimo de seis deputados para a formação de um bloco parlamentar. O texto anterior permitia mínimo de até quatro.

Como a mudança ocorreu na atual sessão legislativa, nome interno dado a cada um dos quatro anos da legislatura, compreendida por quatro anos, a medida passa a valer a partir da sessão legislativa subsequente, isto é, 2 de fevereiro do ano que vem.

Dessa forma, somente a permanência de Leandro Bello no bloco União Democrática ou a entrada de no mínimo outro deputado no grupo evitaria a extinção. Se dissolvido o bloco parlamentar, nenhum dos partidos que o integrou poderá constituir ou participar de outro bloco na mesma sessão legislativa, de acordo com o regimento.

Além de Bello, integram o bloquinho os deputados Eric Costa (PSD), líder do grupo, Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (PSC), vice-líder, e a deputada Mical Damasceno (Podemos).

Há o risco de Wellington também deixar o bloco União Democrática.

Prestes a sair do PSC, que teve a incorporação ao Podemos recentemente aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele busca uma nova legenda onde possa disputar a prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. O Podemos, comandado no estado pelo deputado federal Fábio Macedo, tenta filiar e lançar na corrida o ex-prefeito da capital Edivaldo Holanda Júnior, e o PSD, controlado pelo ex-deputado federal Edilázio Júnior, tem como nome para o pleito o próprio prefeito Eduardo Braide, que tentará a reeleição.

Atualmente, a Assembleia Legislativa maranhense possui formalmente três blocos parlamentares. Os outros dois são: Juntos pelo Maranhão, com 25 integrantes, o maior e considerado integralmente governista, e Unidos pelo Maranhão, com 11, dito independente, apesar de comumente votar de acordo com os interesses do Palácio dos Leões.

Pela nova regra, apenas o PSB, com 11 deputados, poderá ter autonomia no Parlamento na atual legislatura, a partir da sessão legislativa que se iniciará no próximo ano. Todos os demais dependerão exclusivamente de composição de blocos partidários para atuação, como indicação de liderança.

Contudo, por brecha no próprio regimento interno, com exceção de membros da Mesa Diretora, cada 1 dos 42 deputados da Casa, mesmo aqueles sem legenda ou cujo partido esteja fora do cálculo da proporcionalidade, têm garantia de integrar pelo menos uma comissão permanente, como titular.

Dentre as competências das comissões destacam-se o poder de debater proposições, realizar audiências públicas e convocar secretário de Estado.

A Assembleia Legislativa maranhense possui atualmente 13 comissões permanentes: Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorais; Obras e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Assuntos Econômicos; Segurança Pública; e Turismo e Cultura.