A cúpula da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu adiar o depoimento de Rafaely de Jesus Souza, do Posto Joyce VII, para o dia 7 de junho.

Prevista inicialmente para a segunda-feira (31), a oitiva foi remarcada por conta da escalada da pandemia no Maranhão, principalmente em São Luís, onde a ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 na rede hospitalar pública e privada está em colapso.

A decisão foi tomada com base em resolução administrativa da Mesa Diretora da Alema que suspendeu as atividades presenciais da Casa entre os dias 31 de maio e 4 de junho, próximas segunda e sexta-feira.

Proprietária no papel do Posto Joyce VII, localizado em Paço do Lumiar, Rafaely Souza é apontada em investigações das polícias Civil e Federal, referentes a agiotagem e desvio de recursos públicos, como laranja do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan.

O pedido da oitiva foi apresentado pelo deputado Adelmo Soares, do PCdoB do governador Flávio Dino e um dos quadros do Palácio Leões na CPI dos Combustíveis.

Segundo documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal em posse da CPI, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o Posto Joyce VII efetuou diversas operações de venda durante todos os dias do período levantado, janeiro deste ano.

Ela já foi intimada, na condição de testemunha.

Isto quer dizer que, de acordo com precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), tem o dever de comparecer à CPI para prestar esclarecimentos e contribuir com as investigações. Caso falte, pode ser conduzida coercitivamente. Também pode ser presa em flagrante caso não mantenha o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.